A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) publicou na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (20) extrato do contrato que prevê a construção de 850 abrigos reduzidos de passageiros. O investimento será de R$ 12.192,39 em cada unidade (um total de R$ 10.363.531,50), e o serviço será prestado pela empresa As Engenharia LTDA.
Os abrigos serão instalados em locais que não comportam as paradas convencionais e possuem dois módulos – cada um com três metros de comprimento e dois de largura. A depender do local de instalação, pode variar a quantidade, podendo ser abrigos duplos ou triplos (com quatro ou seis módulos, respectivamente).
“Garantir o transporte público coletivo é uma obrigação do Estado. A implantação de abrigos é uma forma de ampliar o acesso da população ao serviço”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.
A empresa contratada é responsável pelo fornecimento e instalação de abrigos de passageiros pré-moldados em concreto, com serviços de implantação dos módulos, calçamento, pintura, impermeabilização e acessibilidade (piso tátil). O registro de preços formalizado pela empresa em ata, por meio de pregão eletrônico, terá validade de 12 meses.
O DF tem 5.958 pontos de parada de ônibus no Sistema de Transporte Público Coletivo, sendo que 4.056 possuem abrigos de passageiros, 668 são sinalizados com placas e 1.234 considerados habituais (consagrados pelo uso). O espaçamento ideal entre as paradas é de 250 metros em vias urbanas e de 500 metros em rodovias ou estradas.
Entre 2019 e 2023, a Semob construiu 1.138 abrigos pré-moldados de concreto e 53 foram contemplados com manutenção.
Abrigos convencionais
A Semob lançou licitação, na modalidade pregão eletrônico, para construir 2 mil abrigos de ônibus do Tipo C (convencional) em todo o DF. Desses, 1.070 são para implantação em novos locais e outros 930 em substituição a estruturas já existentes, mas que estão em estado precário.
O valor do investimento é de R$ 56 milhões e as propostas podem ser entregues até 3 de abril, de acordo com aviso publicado na edição do DODF de terça-feira (19).
O contrato será executado de forma indireta, de acordo com o regime de empreitada por preço unitário, e terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação, observando-se o limite previsto na Lei Federal 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos).
*Com informações da Semob
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