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Sai edital de R$ 13,5 bi para trem de passageiros que vai de São Paulo a Campinas em 1 hora

domingo, 8 de outubro de 2023

O governo do Estado de São Paulo publicou, neste sábado, o edital de licitação do Trem Intercidades (TIC), Eixo Norte, no valor de R$ 13,5 bilhões. A obra que faz do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, inclui a construção da primeira linha expressa de média velocidade no Brasil, conectando as cidades de São Paulo e Campinas. A data prevista para o leilão é 29 de fevereiro de 2024.

O projeto prevê ainda um serviço parador, com cinco estações nas cidades de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. Também está no escopo do edital a licitação o trem metropolitano da Linha 7-Rubi, hoje operadora pela CPTM, que atende a sete cidades: São Paulo, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Lindo Paulista, Várzea Paulista e Jundiaí.

Qual será o custo para andar em novo trem?
O trecho será a primeira linha expressa de média velocidade no Brasil, com custo máximo de R$ 64 por passageiro. Atualmente, uma passagem rodoviária entre as duas cidades — que leva mais tempo — custa R$ 41.

A previsão é que, em 2031, composições com capacidade para cerca de 800 passageiros em assentos marcados estejam completando o percurso de 96 quilômetros em pouco mais de uma hora, a uma velocidade de até 150 quilômetros por hora, com uma única parada em Jundiaí.

O edital do governo paulista inclui ainda o chamado Trem Intermetropolitano (TIM), entre Jundiaí e Campinas, e a revitalização da atual Linha 7-Rubi da CPTM, que hoje faz o percurso entre a estação Brás, no centro de São Paulo, e Jundiaí. Conheça os detalhes de como serão as novas linhas:

Trem Intercidades (TIC): de SP a Campinas em até 150 km/h
A viagem do expresso que ligará São Paulo (estação Barra Funda) a Campinas deve durar entre 61 e 64 minutos segundo os estudos do governo. A linha conta com uma única parada, em Jundiaí. A velocidade do trem pode chegar a 150 km/h, mas a média será de 96 km/h.

A passagem do expresso entre a capital paulista e Campinas custará no máximo R$ 64 por passageiro e por trecho, mas há a possibilidade de descontos para passageiros frequentes. Passagens de ônibus custam hoje R$ 41 entre São Paulo e Campinas.

A concessionária poderá oferecer modalidades de assentos diferentes com preços distintos, desde que transporte 800 passageiros por viagem durante a hora de pico.

Trem Intermetropolitano (TIM): de Jundiaí a Campinas
Chamado de trem parador, o TIM vai compartilhar trilhos com o TIC entre Jundiaí e Campinas. A diferença é que o TIM vai fazer um trajeto de 44,4 quilômetros em cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas.

O TIM será mais lento, mas também mais barato. A previsão do governo paulista é que a passagem custe R$ 14,05 por trecho entre Jundiaí e Campinas. O passageiro que viajar de Barra Funda a Campinas nos trens com mais paradas vai pagar R$ 18,45.

Para viabilizar as obras, o governo prevê um aporte para remunerar o investimento de aproximadamente R$ 6 bilhões, durante os sete anos em que a concessionária fará as obras. Com isso, o governo estadual vai financiar cerca de 50% dos investimentos do projeto.

Além disso, o edital prevê pagamentos de contraprestações anuais de cerca de R$ 500 milhões quando a obra for entregue, em 2031, até o fim do contrato. A contraprestação total prevista é de R$ 13,74 bilhões, mas vencerá o leilão o grupo que der o maior desconto.
Linha 7 deixará de passar por Brás e Luz
Hoje, a Linha 7-Rubi vai de Jundiaí a Brás, onde faz conexão com as linhas 3-Vermelha do Metrô e Linha 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira da CPTM. Entre Brás e Barra Funda, faz uma parada na Luz, onde há conexão com as linhas 1-Azul e 4-Amarela do Metrô e 11-Coral da CPTM. O novo projeto prevê desativar as paradas em Luz e Brás, encurtando essa linha até a Barra Funda.

O que pode atrapalhar o projeto
Os três serviços vão compartilhar os mesmos trilhos. Hoje, a Linha 7 divide a estrutura com trens de carga da MRS Logística, mas isso terá que mudar. Para que o TIC seja possível, a MRS precisará construir outra linha só para cargas entre São Paulo e Jundiaí.

A obrigação está prevista na renovação antecipada da concessão da MRS, assinada em julho do ano passado pelo governo federal. Esse é um dos fatores que podem atrasar o TIC. A MRS tem até julho de 2029 para concretizar a segregação da linha, mas o cumprimento desse cronograma será fiscalizado pelo governo federal.

A construção da nova via de cargas= de mão única e com pontos de ultrapassagem, é o maior desafio do projeto porque a concessionária só terá acesso ao canteiro de obras duas horas por dia. Isso porque a Linha 7, paralela, é eletrificada, não sendo possível fazer obras enquanto ela estiver funcionando.

Campanha de outros governos
O projeto do Trem Intercidades é antigo e chegou a fazer parte da campanha de João Doria (então no PSDB) e de Rodrigo Garcia (PSDB) ao governo paulista. Durante a campanha, Tarcísio prometeu dar continuidade ao projeto.

O edital foi lançado no marco dos primeiros 100 dias da gestão de Tarcísio pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), na mesma semana em que representantes do governo estadual apresentaram o ativo a investidores estrangeiros na Europa.

Informações: EXAME

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O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos vence leilão do Trem Intercidades que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas

sexta-feira, 1 de março de 2024

O governador Tarcísio de Freitas voltou à sede da B3 nesta quinta-feira (29) para bater o martelo no leilão internacional de concessão do Trem Intercidades Eixo Norte, que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas. O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas por 30 anos pelo transporte ferroviário de passageiros entre São Paulo e Campinas. O investimento estimado é de R$ 14,2 bilhões, em valor atualizado pelo IPCA em 2024.

“Este projeto é emblemático porque é o primeiro, é inovador, é vanguarda. É o primeiro trem de média velocidade do Brasil e vem logo com três serviços: a Linha 7-Rubi, o Trem Intermetropolitano na região de Campinas e Jundiaí e o trem expresso de Campinas a São Paulo. Imagine como a vida das pessoas vai mudar. É um projeto muito relevante em termos de mobilidade e abre um ciclo de novos investimentos em infraestrutura ferroviária e transporte de passageiros”, afirmou Tarcísio.

O certame na B3 também reuniu o vice-governador Felicio Ramuth, secretários estaduais, dirigentes de empresas do Governo de São Paulo, deputados, prefeitos e diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão do governo federal que aprovou financiamento de R$ 6,8 bilhões – em valores atualizados – para o Trem Intercidades Eixo Norte.

O primeiro leilão do Governo de São Paulo em 2024 atraiu dois grandes grupos em único consórcio formado pela brasileira Comporte Participações S.A. e a chinesa CRRC Hong Kong. Além do Trem Intercidades, que é o serviço expresso ligando a capital à maior metrópole do interior paulista, o empreendimento engloba a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM), entre Campinas e Jundiaí, e a concessão da Linha 7-Rubi, atualmente operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A proposta vencedora apresentou deságio – desconto sobre o valor a ser pago pelo Estado – de 0,01% pela contraprestação dos serviços públicos de R$ 8,06 bilhões, na data-base 2024. Já o aporte do Governo de São Paulo no empreendimento será mantido no montante inicial previsto de R$ 8,98 bilhões, conforme valores atualizados.

“É uma honra para todos nós do consórcio C2, composto pela Comporte Participações e CRRC. Não seria possível dar sequência e participarmos sem que estivéssemos com total confiança no trabalho de excelente condução por parte do Governo do Estado de São Paulo. É uma honra poder gerar exemplos para que outros venham contribuir para o crescimento do estado e da nossa nação”, disse José Efraim Neves da Silva, diretor institucional da Comporte e coordenador geral do consórcio.

Como vai ser

O Trem Intercidades Eixo Norte vai operar em um trecho de 101 km de extensão, melhorando e ampliando a mobilidade entre as regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas.

O serviço expresso vai funcionar entre a estação Palmeiras-Barra Funda, na capital, e um novo terminal ferroviário em Campinas, com uma parada curta em Jundiaí e 64 minutos de viagem. O Trem Intercidades Eixo Norte terá capacidade para transportar até 860 passageiros por viagem e será o mais rápido do Brasil, alcançando até 140 km/h.

Já o Trem Intermetropolitano será um serviço parador com estações em Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. Com operação prevista de sete novos trens, o percurso será de 44 km e tempo de deslocamento estimado de 33 minutos. O serviço parador terá velocidade média prevista de 80 km/h, com capacidade para transportar 2.048 passageiros em cada trem.

A nova concessionária também será responsável pela operação da Linha 7-Rubi, que registrou cerca de 99 milhões de passageiros em 2023. Com extensão de 57 km e 17 estações, o ramal liga Jundiaí à estação Palmeiras-Barra Funda, na capital. O Governo de São Paulo estima que a concessão irá atender aproximadamente 400 mil pessoas por dia.

Ao todo, o empreendimento do Trem Intercidades Eixo Norte irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios e gerar mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.

“Esse projeto é histórico e vai mudar a história não só de Campinas, mas de toda a região metropolitana. Imagine a qualidade de vida que vão ter as pessoas que poderão usar esse transporte, que moram em uma cidade e trabalham em outra. Então, quero agradecer a todos que contribuíram com esse projeto”, disse Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias e Investimentos.

Tarifas justas

Em relação às tarifas, o edital de concessão prevê valor médio de R$ 50 ou menos para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas e de R$ 14,05 para o serviço parador intermetropolitano. Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5. Os aprimoramentos garantem receita mínima para a operação do Trem Intercidades e tornam o modal mais competitivo, com modicidade tarifária para os usuários de cada um dos três serviços.

Informações: Governo de SP



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BRT colombiano será modelo de transporte em Jundiaí

segunda-feira, 1 de abril de 2013

O prefeito Pedro Bigardi (PCdoB) embarca para a Colômbia com objetivo de conhecer o modelo de transporte público do país sul-americano que já transformou em realidade o BRT (Bus Rapid Transit, ou ônibus rápido). A viagem terá duração de quatro dias e a intenção é adequar o projeto de Jundiaí de acordo com o que funciona bem no país vizinho.

O prefeito e sua comitiva, composta pelos secretários de transporte, Dinei Pasqualini, e de Comunicação Social, Cristiano Guimarães, além do chefe de gabinete Wagner Soares, irão visitar Bogotá e Cali.
“Bogotá possui quase o mesmo tamanho territorial de Jundiaí e conta com uma população de cerca de 7 milhões de pessoas. O BRT de lá atende 70% dos habitantes da cidade”, afirma o prefeito.

Segundo ele, o projeto foi implantado na capital colombiana após a análise do BRT de Curitiba, no Paraná, considerado referência mundial nesse tipo de transporte. 

“Mas a Colômbia conseguiu melhorar o sistema com maior rapidez e comodidade aos usuários”. E esse é o objetivo por aqui, já que o governo de Bigardi fará adequações ao traçado apresentado pela gestão anterior, do PSDB. Após conhecer e avaliar o funcionamento do ônibus rápido na Colômbia, Bigardi visa apresentar um novo projeto para Jundiaí num prazo de 60 dias. 

“Acredito que nesse período poderemos apresentar uma proposta consistente e moderna junto ao Governo Federal para que Jundiaí ganhe seu BRT”, enfatiza. 

Aprovado / O Governo Federal já anunciou R$ 106 milhões do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento - Fase Dois) para Jundiaí criar seu BRT. A contraproposta da prefeitura é de R$ 13,9 milhões. 

O traçado mandado pelo governo de Miguel Haddad previa três linhas de BRT, todas ligando o Centro ao Cecap (Corredor Noroeste), Colônia (Leste) e Eloy Chaves (Oeste).  Bigardi não entrou em detalhes, mas tem a intenção de ligar os núcleos de moradias de classes mais pobres ao Centro e região do Distrito Industrial.

Intenção é copiar modelo com inclusão de ciclovia
O prefeito Pedro Bigardi ressaltou que Bogotá também se destaca pelas ciclovias existentes. "O projeto executado em Bogotá é igual ao de Curitiba, mas que avançou muito nos últimos anos pelas melhorias realizadas, inclusive no uso da bicicleta como alternativa. Este é o motivo de nossa ida até lá: estudar isso, conhecer e implantar em Jundiaí.”

Em Bogotá, a rede integrada conta com 420 quilômetros de ciclovias estruturadas com estacionamento de bicicleta. Com relação ao transporte público, foram implantados corredores exclusivos para ônibus; calçadas acessíveis e soerguidas; rebaixamentos padronizados e passarelas.

O sistema como um todo conta com 84 quilômetros de corredores exclusivos e 633 quilômetros alimentadores cobertos por 1.290 ônibus articulados, 518 alimentadores e 114 estações localizadas em nove zonas urbanas.

Em Cali funciona o MIO (Massivo Integrado do Ocidente), baseado no BRT de Bogotá. O sistema entrou em operação em março de 2009 e mobiliza um milhão de pessoas por dia. A estrutura conta com cabines suspensas para integrar a zona de ladeira, que é de difícil acesso, inclusive para os ônibus menores, por conta das condições geográficas e a infraestrutura das vias. A ideia em Cali é observar as adaptações feitas em terrenos com aclives.

Proposta
 O BRT se destaca por ser um sistema em que os ônibus trafegam por corredores exclusivos e que contam com mini-terminais de passageiros. A ideia da Prefeitura de Jundiaí é ligar as principais regiões da cidade com o comércio e o setor industrial, facilitando o acesso da população e tornando o transporte coletivo mais rápido e atrativo.

Por Aline Pagnan | Informações: Rede Bom Dia


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De São Paulo a Campinas em 1 hora: veja quem deve disputar o leilão do Trem Intercidades e o valor da tarifa

domingo, 18 de fevereiro de 2024

O governo fará no próximo dia 29, na B3, leilão para definir o consórcio que vai construir o Trem Intercidades (TIC) que ligará Campinas a São Paulo. A expectativa do governo é que dois consórcios enviem propostas, sendo um deles formado pela CCR (que opera quatro linhas de metrô e trem em São Paulo) junto com a Alstom e investidores franceses, e outro um grupo composto por Comporte (que opera o metrô de Belo Horizonte) com a chinesa CRRC Sifang.

O projeto, um dos prioritários da gestão Tarcísio de Freitas e que faz parte do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) do governo federal, será feito por meio de parceria público-privada em que o estado pagará uma parte, e uma empresa custeará o restante. O trem deve ficar pronto em 2031, transportando uma média de 60 mil passageiros por dia, mas o leilão abarca três serviços.

Além do TIC Campinas — que é um serviço expresso, com “trem de viagem”, o primeiro de média velocidade no país, com assentos marcados, mesas e bagageiro —, o projeto envolve a criação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, com quatro paradas, e a concessão da Linha 7 (Rubi) da CPTM.

O trem até Campinas terá composições com capacidade para cerca de 800 passageiros que farão o percurso de 96 quilômetros em pouco mais de 60 minutos, a uma velocidade de até 150 quilômetros por hora. Será uma viagem quase direta de São Paulo até Campinas: haverá apenas uma parada, em Jundiaí).

O preço da tarifa será de no máximo R$ 64, mas a empresa poderá conceder descontos para quem comprar antecipadamente. O governo espera que o serviço seja atraente para quem viaja de ônibus e fretados entre as cidades — especialmente a população que vive em Campinas e trabalha na capital.

A vencedora será aquela com maior desconto na contraprestação pecuniária, ou seja, o valor que o governo deve pagar todo ano para garantir a operação dos serviços. O leilão inicialmente estava previsto para novembro, mas em outubro o edital foi alterado aumentando os valores que o governo investiria no projeto, após conversas com players do mercado que apontaram um baixo interesse em custear metade da obra — inicialmente, a ideia era que privado e público dividissem o aporte em 50% cada.

— É um projeto pesado e arriscado. Todo mundo falou, “diminui a minha alavancagem porque a geração de caixa do projeto só começa depois do oitavo ano”. Já para o estado, quanto antes eu pagar, menos eu pago — explicou Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias e Investimentos.

Agora, o governo deve pagar cerca de 70% da obra (cerca de R$ 8,5 bilhões), e a maior parte dos recursos foi obtida por meio de um financiamento junto ao BNDES. Mas a fatia de recursos públicos não para aí, já que o governo vai pagar R$ 255 milhões de contrapartida por ano (R$ 7,6 bilhões em 30 anos) de contraprestação pecuniária, além de uma garantia de demanda.

O governo garante ao privado 90% da demanda programada. Caso haja demanda menor, o governo pagará o que falta à concessionária. Se o número de passageiros for mais de 110% o estimado, o privado e o poder público compartilham a receita igualmente.

— Para a Linha 7 e no TIM, eu pago por trem rodando. No TIC, eu garanto 90% da receita que eu estimei. Se tiver menos, eu pago para o privado, se tiver mais que 110%, a gente divide. Isso é o compartilhamento da demanda. A contraprestação pecuniária é para fechar a conta, porque mesmo com o compartilhamento da demanda, a conta não fechava — explicou o secretário.

O consórcio vencedor será aquele que oferecer o maior desconto na contrapartida pecuniária e, caso o interessado consiga zerar esse valor, deverá oferecer também um desconto no aporte que o governo fará na obra.

Benini cita um “frio na barriga” e diz não saber o que acontecerá no dia do leilão, mas que está confiante com ao menos duas participações. Na semana passada, o governador fez um tour pela Europa para apresentar o projeto.

Se o serviço expresso até Campinas só vai virar realidade daqui a sete anos, as mudanças para quem viaja até Jundiaí devem ser sentidas em prazo mais curto. Caso o leilão seja bem-sucedido, o contrato deve ser assinado em até quatro meses. Depois disso, começa a transferência da tecnologia da CPTM para a empresa que irá operar a Linha 7 (Rubi).

Haverá um período de treinamento de um ano, e depois disso o parceiro privado vai operar o ramal por mais um ano, sob supervisão da estatal. A ideia é evitar repetir os constantes problemas enfrentados nas linhas 8 e 9, que passaram para as mãos da ViaMobilidade (CCR) em 2021.

De Jundiaí a Campinas
Hoje, a Linha Rubi tem 19 estações, ligando Jundiaí até a Luz, mas, após a concessão, perderá duas paradas e terminará na Barra Funda, porque a Estação da Luz não tem mais espaço para expansão e, com o TIC, será necessário criar novas plataformas e trilhos.

— A gente já está tomando medidas paliativas para resolver esse problema através de outras linhas — disse Benini.

Completada a Linha 7, a próxima etapa é a entrega do TIM de Jundiaí a Campinas, cuja obra deve ser terminada em 2028. O trecho terá paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos — a tarifa deve ser de no máximo R$ 28,10. A partir de 2031, é esperada a entrega do TIC, serviço expresso ligando a capital até Campinas.

Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/02/16/de-sao-paulo-a-campinas-em-1-hora-veja-quem-deve-disputar-o-leilao-do-trem-intercidades-e-o-valor-da-tarifa.ghtml

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Jundiaí abre corredor de ônibus preferencial no Centro de Cidade, a partir deste mês

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Pensando em uma maior mobilidade e fluidez para o trânsito, a partir do dia 23 de janeiro, Jundiaí passa a contar com corredor de ônibus preferencial na rua Rangel Pestana. O corredor terá início no cruzamento da rua Benjamin Constant e terminará no cruzamento da rua Secundino Veiga, com extensão de 1.500 metros. Além da rua Rangel Pestana, a rua Dr. Torres Neves, no centro de Jundiaí, também passará a contar com o corredor de ônibus preferencial com 150 metros de extensão. Outras modificações serão aplicadas na via, como a velocidade máxima permitida, que passa dos 50 km/h para 40 km/h.

“Essa é a primeira etapa da implantação de corredores preferenciais executada pela Prefeitura de Jundiaí, atendendo ao Plano de Mobilidade Urbana da cidade, buscando dar prioridade ao transporte coletivo”, reforça o Gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi.

Outra mudança será em relação aos pontos de ônibus da Rua Rangel Pestana. O ponto próximo ao restaurante Bom Prato será desativado e a linha 953 (Terminal Colônia) será realocada para o ponto localizado na saída do Jardim do Museu Solar do Barão, na própria Rangel Pestana, 95. As outras linhas como 512 (Vila Aparecida), 715 (Jardim São Camilo) e 917 (Terminal Vila Hortolândia via Ponte São João) serão transferidas para a rua Dr. Torres Neves, 460, (ao lado do estacionamento).

Levantamento feito pela Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT) mostrou que nas linhas que circulam pela rua Rangel Pestana são feitas diariamente 1.048 viagens de ônibus, sendo transportados 17.050 passageiros. O local ainda conta com 338 viagens intermunicipais diárias. As alterações têm como objetivo reduzir a concentração de pessoas em trechos que não comportam aumento no movimento. Na extensão do corredor hoje existem 147 vagas de estacionamento que permanecerão.

Os horários de operação serão de segunda a sexta, das 06h às 08h30, e das 16h30 às 19h00 e a velocidade máxima permitida será de 40 km/h, lembrando que as faixas são preferenciais, não exclusivas. A redução na velocidade máxima tem como objetivo garantir segurança e maior fluxo de ônibus na via preferencial. Fora dos horários determinados poderá haver a circulação de outros veículos. Haverá sinalização horizontal e vertical ao longo dos corredores para que os motoristas que transitarem pelas vias identifiquem as alterações de percurso.

“Os números dos levantamentos que fizemos nos mostraram a necessidade da implantação dessas faixas preferenciais devido ao aumento no volume de veículos automotores nas vias municipais”, destaca Aloysio Queiroz, Gestor de Mobilidade e Transporte de Jundiaí.

Informações: Prefeitura de Jundiaí

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Prefeitura de SP quer transparência em pagamentos a empresas de ônibus

domingo, 21 de abril de 2024

A prefeitura de São Paulo publicou, na edição de terça-feira (16) do Diário Oficial, projeto de lei (PL) para o orçamento de 2025, que propõe discriminar os subsídios pagos às empresas de ônibus, mostrando o valor usado para cobrir despesas correntes, como gastos com combustível, e o de aquisição de capital, como compra de ônibus. Apesar de constar no orçamento de 2025, a proposta diz que a medida será válida retroativamente para 2024.

Questionada sobre a forma como são pagos os subsídios a essas empresas, a administração municipal respondeu, por meio de nota, que segue o disposto no Artigo 9º da Lei Federal 12.587/2012, nos artigos 11, VI, e Artigo 13 da Lei Municipal 13.241/2001, e no Artigo 18, Parágrafo único, do Decreto Municipal 58.200/2018.

“O subsídio, autorizado em lei federal, cumpre historicamente o papel de manter o sistema de transportes financeiramente equilibrado, mesmo quando as tarifas pagas pelos usuários não sejam suficientes para a cobertura total dos custos de operação do sistema. Dessa forma, evita-se a precarização do serviço ou o encarecimento da tarifa aos usuários, o que terminaria por desincentivar o uso do transporte público”, diz a nota.

Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal da Fazenda estuda, de forma permanente, oportunidades de melhoria das informações contábeis e orçamentárias produzidas no âmbito municipal, de maneira a atender à legislação nacional, além de aumentar o grau de utilidade da informação contábil disponível.

A proposta apresentada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, com aplicação já em 2024, já vinha sendo estudada pela Secretaria da Fazenda em um contexto de aumento das despesas orçamentárias com o subsídio à tarifa de ônibus, em linha com a política pública municipal de estímulo ao transporte público. A medida reflete o empenho permanente da prefeitura para aumentar a transparência sobre o gasto público, seja na área de transportes ou em qualquer outra política pública municipal, acrescenta nota.

Fim da Linha
A medida vem depois da Operação Fim da Linha, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), deflagrada para desbaratar um esquema de lavagem de recursos obtidos de forma ilícita pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram presos diretores de duas empresas de ônibus que operam na cidade de São Paulo: Transwolff e Upbus.

Responsáveis pelo transporte de cerca de 650 mil passageiros por dia e proprietárias de 1.365 ônibus, as duas companhias receberam R$ 800 milhões da prefeitura de São Paulo em 2023. Logo em seguida à operação, a prefeitura anunciou que assumiria a operação das linhas de ônibus das duas empresas, que atuam, respectivamente, nas zonas sul e leste paulistana.

A Justiça deferiu 52 mandados de busca domiciliar, quatro de prisão e cinco medidas cautelares. No entanto, a operação resultou na prisão de nove pessoas, três delas em flagrante, e na apreensão de 11 armas, 813 munições diversas, R$ 161 mil, computadores, HDs e pen drives, assim como dólares e barras de ouro. Além disso, as investigações levaram ao bloqueio de R$ 596 milhões, determinado pela Justiça. Veículos, lanchas e motos aquáticas também estão entre os itens que foram apreendidos durante a operação, bem como um helicóptero usado quando foram mortos dois líderes de facções criminosas.

O MPSP denunciou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 26 pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, extorsão e apropriação indébita relacionados à operação.

Nesta quarta-feira (17), a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público e transformou 19 alvos da Operação Fim da Linha em réus.

Caixa-preta
Na avaliação do urbanista e diretor do Instituto Pólis, Rodrigo Iacovini, a medida da prefeitura parece ser uma resposta da administração ao Ministério Público de São Paulo, mas é interessante, porque durante muito tempo, e não só em São Paulo, o gasto de recursos públicos para o sistema de transporte coletivo é uma grande caixa-preta.

“Não temos transparência do uso dos recursos, não sabemos como são usados, nem como deveriam ser empregados para garantir maior qualidade e atendimento que vai contemplar a universalização do transporte coletivo”, ressaltou Iacovini. Ele acrescentou que não se sabe que tipo de transporte está sendo financiado e qual é a real margem de lucro das empresas.

Iacovini lembrou que a população já venceu diversas batalhas na busca de um transporte público mais justo e adequado e que, em muitas ocasiões, a administração pública travou embates com grupos responsáveis pelo serviço.

“Nós vemos que a atuação de grupos criminais estava presente desde o início dos anos 2000 e muito provavelmente desde os anos 90 e 80. Isso já é um indício de que o fenômeno que vemos agora não é novo. Quem é especialista e acompanha o tema sabe que a máfia do transporte existe há muitas décadas aqui no Brasil e em São Paulo”, afirmou.

Para o urbanista, o sistema de remuneração do transporte público precisa ser totalmente revisto e repensado, não só em São Paulo, com o governo federal entrando na questão. Tem que entrar também nessa cotização dos sistemas de transporte.

“Temos que rumar em direção à tarifa zero, porque transporte público coletivo é essencial para mobilidade como direito humano. Se houvesse a tarifa zero, como vem sendo proposto pela população e reivindicado pela sociedade civil, minimizaria muito esse problema que vem sendo detectado: a atuação de grupos criminosos e remuneração excessiva do sistema para essas empresas”, finalizou Iacovini.

Informações: Agencia Brasil EBC

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São Paulo teve corte de 20% de viagens de ônibus nos último quatro anos, aponta Idec

domingo, 1 de outubro de 2023

Dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostram que a cidade de São Paulo teve redução de 20% no número de viagens de ônibus entre julho de 2019 e julho de 2023. O número diz respeito às quantidades de viagens realizadas por semana pelos ônibus. Segundo a entidade, a redução faz com que a população tenha que esperar mais tempo pelas linhas e enfrentar maior lotação dentro dos veículos. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação.

A linha que mais teve redução no número de viagens foi a 675X-10: Terminal Grajaú - Metrô Vila Mariana, com 62,99% viagens a menos em relação a julho de 2019. Em segundo lugar, vem a linha 7181-10: Cidade Universitária - Terminal Princesa Isabel, que registrou uma redução de 53,60% no número de viagens. O terceiro lugar também foi registrado em outra linha que sai do principal campus da Universidade de São Paulo (USP), na Zona Oeste. A 809U-10: Cidade Universitária - Metrô Barra Funda teve suas viagens reduzidas em 53,37%.

O Idec lançou, junto com a ONG Minha Sampa, uma campanha chamada #DevolveNossoBusão na qual cobram o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por melhorias no transporte público municipal. As organizações pedem que a prefeitura “restabeleça os padrões de transporte público de São Paulo antes da pandemia”, argumentando que o preço da tarifa teve aumento de 2019 para cá (era R$ 4 no início daquele ano e atualmente é R$ 4,40, mas não há reajuste desde 2020) e que os subsídios repassados pela prefeitura às empresas que operam os ônibus não condizem com o que alegam ser má qualidade de serviço.

No site da campanha, é possível ver o número de viagens por semana que cada linha de ônibus da cidade fazia em 2019 e quantas fazem em 2023. No geral, a Zona Leste foi a que registrou maior queda no número de viagens — uma diminuição de 21,1%.

Por outro lado, há diversas linhas que tiveram aumento no número de viagens. A linha 8542-21: Brasilândia - Terminal Lapa, por exemplo, teve aumento de 734% na quantidade de viagens por semana, enquanto a linha 5110-21: São Mateus - Vila Prudente aumentou 212% sua frequência de viagens semanais. Ao todo, 165 linhas tiveram aumento no número de viagens, enquanto 1.111 tiveram a frequência reduzida. O Idec ainda destaca que, de 2013 para cá, houve redução de 1 bilhão de viagens de ônibus.

Em nota, a SPTrans informou que não comenta pesquisas e estudos dos quais desconhece a metodologia, mas afirmou que no caso específico da linha 675X-10, em 2019 eram transportados 89 passageiros por viagem e, atualmente, são 56. "Com a implantação da linha 5 de Metrô, em setembro de 2019, o trajeto da linha foi ajustado para melhorar o atendimento e o intervalo médio entre veículos foi reduzido de 12 para 10 minutos nos horários de pico".

A SPTrans ainda ressaltou que durante a atual gestão "nenhuma ligação de transporte por ônibus foi extinta e a rede não encolheu" e que a oferta do transporte público foi mantida sempre acima da demanda apresentada.

"Em 2019 eram realizados 9 milhões de embarques nos ônibus, em média, nos dias úteis e atualmente está demanda é de 7 milhões, o que corresponde a 75%, enquanto a frota está em 93,13%, com 11.934 ônibus. Todas as regiões habitadas no município são servidas de transporte público por ônibus. A SPTrans monitora as viagens e realiza ajustes de rotina conforme a demanda existente, considerando as alterações no comportamento dos passageiros e na dinâmica da cidade, como a chegada de novas linhas de metrô, por exemplo. A oferta de transporte se adapta à dinâmica e à rotina da cidade. Entre 2013 e 2023 foram entregues novas estações de Metrô e de trens na cidade, e houve a chegada de uma pandemia global que alterou os deslocamentos de toda a população da cidade e, em consequência, o uso dos ônibus", acrescentou a empresa que opera os ônibus na capital.

Já o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) afirmou, em nota, que "desconhece esse levantamento e considera estranho o número divulgado, uma vez que o número de viagens realizadas pelos ônibus urbanos na cidade de São Paulo é de aproximadamente 52 milhões por ano" e que "em dez anos o total de viagens gira em torno de 520 milhões".

Informações: O Globo

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