A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos e Delegados de Cuiabá (Arsec) aprovou pela segunda vez após polêmica, nesta quinta-feira (30), o reajuste da tarifa do transporte coletivo de Cuiabá. O aumentou foi votado pelos conselheiros da instituição e aprovado por 8 votos a 2.
Com a aprovação, o valor da tarifa volta a ser de R$ 4,10 (reajuste previsto para 2019). Participaram da reunião 10 dos 17 conselheiros.
Em janeiro, a tarifa já havia sido reajustada com base em cálculos apresentados pelos empresários do ramo.
O reajuste de R$ 0,25 leva em conta, por exemplo, a média salarial dos motoristas e o valor gasto com combustível e manutenção dos veículos.
Um mês depois, porém, o reajuste foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
A decisão atendeu a uma representação de seis vereadores. Os parlamentares argumentaram que a redução da alíquota deveria refletir em diminuição dos custos para as empresas prestadoras do serviço e, por consequência, deveria também ocasionar redução no custo da tarifa cobrada.
Em abril, o preço foi mantido por outra decisão do TCE, que determinava ainda a realização de novos cálculos para revisão da tarifa.
Em conformidade com a determinação, a Arsec refez as contas. O novo preço final foi estabelecido em R$ 4,12, mas arredondado para R$ 4,10. Depois disso, a passagem voltou a ser de R$ 3,85 até que o cálculo para reajuste fosse analisado de novo pela Arsec.
Agora a decisão vai passar pelo jurídico da agência e, na sequência, deve ser publicado em Diário Oficial, quando passa a valer.
Informações: G1 Mato Grosso
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