Foi publicado no Diário Oficial do Município de Maceió de ontem, o edital de convocação para a audiência pública que trata da licitação do transporte coletivo de passageiros, que acontece no dia 18 de julho, das oito horas às 13 horas, no auditório da Escola de Governo da Procuradoria Geral do Maceió, na Rua Doutor Pedro Monteiro, no Centro da capital alagoana.
A licitação é da modalidade concorrência e tem como principal intuito “contratar empresas que tenham por objetivo o transporte coletivo urbano de passageiros para atuar nos limites da cidade de Maceió”.
Por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) precisou fazer algumas alterações no edital, que estava pronto no ano passado.
O procurador geral do Município, Carlos Roberto Ferreira, anunciou que a partir de agora existe uma nova modalidade com a exclusão do artigo 75 da Lei de Concessões. Ele explicou que a única mudança foi que a licitação não será de ‘melhor técnica’, mas também de ‘preço de outorga’, ou seja, maior oferecimento de linhas.
ESPECULAÇÕES
Muito já se ouviu falar sobre as mudanças que poderão ocorrer no transporte público municipal com o edital de licitação, mas ainda não há nada de concreto.
Entre as mudanças mais comentadas estão a extinção de linhas e criação de outras; a integração aberta, onde os passageiros poderão pegar mais de um ônibus da mesma linha, e no mesmo sentido, no período de uma hora pagando apenas a primeira passagem, e o corredor exclusivo de ônibus na Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol.
Fonte: Tribuna Hoje
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