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Apenas oito dos 47 projetos de mobilidade urbana foram entregues, diz TCU

terça-feira, 27 de julho de 2010


De pouco adiantou as críticas do secretário-geral da FIFA, Jerome Valcke, que afirmou no dia 1º de maio deste ano estar preocupado com o desenrolar das obras para o mundial de 2014. Agora foi a vez do Tribunal de Contas da União alertar para os atrasos nas construções, principalmente de mobilidade urbana, preocupação latente dos órgãos.
O TCU encerrou um relatório sobre as obras de infrasestrutura e confirmou que a preparação brasileira para a Copa do Mundo está "impressionantemente atrasada". A auditoria aprovada há duas semanas alerta para o risco da repetição dos erros cometidos no Pan de 2007 e mostra a falta de planejamento para que os estádios da Copa não se tornem "elefantes brancos". A informação é do jornal "O Estado de S. Paulo".
Segundo o relatório do ministro Valmir Campelo, até abril deste ano nenhuma obra de mobilidade urbana havia sido contratada e apenas um edital de licitação estava concluído. Das 47 obras previstas, apenas oito projetos básicos foram entregues ao Ministério das Cidades. Além disso, das 12 sedes, apenas quatro solicitaram empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção e reforma de estádios.
Até abril, Manaus e Fortaleza haviam formalizado o pedido. Passados dois meses, somente Salvador e Rio de Janeiro solicitaram o empréstimo. Esse cenário pode atrasar tanto o lançamento dos editais, quanto a conclusão das obras (previstas para dezembro de 2012), pois a análise da documentação e a liberação da verba pode ocorrer somente em 2011.
O TCU afirma também que há o risco de que as obras sejam contratadas apenas como obras conceituais. Assim, o risco do superfaturamento dos contratos é eminente, por conta da contratação realizada em cima de projetos vagos.
O mal exemplo ocorreu há três anos. As obras dos Jogos Pan-americanos de 2007, que eram de responsabilidade do município, foram assumidas pelo governo federal. Assim, os gastos emergenciais abriram um rombo de quase R$ 3,5 bilhões (o orçamento inicial era de R$ 520 milhões e saltou para R$ 4 bilhões). "Potencializam o risco de que a União assuma custos não-previstos, a exemplo do que ocorreu no Pan de 2007", diz o relatório.
Inclusive, a má divisão de responsabilidades públicas das três esferas governamentais no Pan do Rio de Janeiro foi um erro assumido pelo próprio governo.


Fonte: ESPBR

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