A Capital será a primeira cidade do país a garantir acessibilidade no sistema seletivo de transporte (lotações). A reunião para tratar do assunto foi realizada na manhã de hoje, 17, na Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis). "Porto Alegre é pioneira em vários projetos estruturantes de acessibilidade", disse o titular da Seacis, Tarcízio Teixeira Cardoso. "Em relação ao transporte seletivo, diferente de outras cidades, há a regulamentação municipal que nos possibilita um melhor planejamento para o benefício do cidadão", afirmou.
A proposta aprovada na reunião prevê elevador de acesso e um box para cadeirantes em todas as 403 lotações de Porto Alegre, que manteriam os atuais 21 lugares. Será encaminhada para os fabricantes das carrocerias, que vão elaborar um projeto para avaliação da Seacis e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Após aprovação do projeto, as concessionárias do serviço começarão a tratar da substituição da frota.
Não houve a definição de prazos, mas a expectativa é iniciar os procedimentos até o final do ano. A premissa de que todo transporte que atende ao público precisa ser acessível é garantida pelo Decreto 5.296, de 2004. Atualmente, de uma frota com o total de 1.572 ônibus em Porto Alegre, 27% têm acessibilidade, percentual superior aos 10% exigidos pela legislação.
Participaram do encontro o secretário Tarcízio Cardoso e representantes da Subsecretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL) e da EPTC.
A proposta aprovada na reunião prevê elevador de acesso e um box para cadeirantes em todas as 403 lotações de Porto Alegre, que manteriam os atuais 21 lugares. Será encaminhada para os fabricantes das carrocerias, que vão elaborar um projeto para avaliação da Seacis e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Após aprovação do projeto, as concessionárias do serviço começarão a tratar da substituição da frota.
Não houve a definição de prazos, mas a expectativa é iniciar os procedimentos até o final do ano. A premissa de que todo transporte que atende ao público precisa ser acessível é garantida pelo Decreto 5.296, de 2004. Atualmente, de uma frota com o total de 1.572 ônibus em Porto Alegre, 27% têm acessibilidade, percentual superior aos 10% exigidos pela legislação.
Participaram do encontro o secretário Tarcízio Cardoso e representantes da Subsecretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL) e da EPTC.
Fonte: PMPA
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