Será divulgado hoje um índice que analisa o bem-estar nas principais regiões metropolitanas do país. O indicador revela que Campinas (no interior de São Paulo) tem a melhor situação entre 15 conglomerados urbanos. (Clique para ver no site da Folha)
O estudo do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Observatório das Metrópoles, baseado no Censo de 2010 do IBGE, mostra melhores condições de vida nas regiões metropolitanas de Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O Ibeu (Índice de Bem-Estar Urbano) considera, por exemplo, fornecimento de energia, iluminação pública, coleta de lixo e tempo de deslocamento dos cidadãos. São cinco quesitos que formam uma nota de zero a um.
Com 0,873, Campinas foi a única que recebeu a classificação "boa ou excelente".
A maior parte dos conglomerados teve classificação intermediária e, em três casos, a nota foi "ruim ou péssima" (Recife, Manaus e Belém).
"Nos últimos anos, vimos a redução da desigualdade de renda e menor desemprego, mas a questão é se isso está se refletindo nas condições de vida urbana ou se são apenas melhoras individuais", diz Marcelo Ribeiro, do Observatório das Metrópoles.
Para Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, o Brasil sofre com a falta de "urbanidade básica". "A desigualdade é grande e ainda há muita precariedade."
Segundo o pesquisador, todas as regiões possuem alguma carência. "Algumas com mais foco na estrutura das cidades, outras, no deslocamento dos cidadãos."
São Paulo, por exemplo, é a melhor colocada no quesito infraestrutura urbana (iluminação pública, calçada, bueiro, entre outros).
Já em mobilidade urbana, baseado no tempo de deslocamento entre a casa e o trabalho, é a penúltima colocada, atrás apenas do Rio.
No ranking geral, a Grande SP ocupa a oitava posição, com nota 0,615, pouco acima da média de 0,605.
ANÁLISE
Políticas urbanas devem superar a concepção compartimentada
LUIZ CESAR DE QUEIROZ RIBEIRO
Existem dois desafios para o aumento do nível de bem-estar urbano nas metrópoles. O primeiro refere-se à não implementação do Estatuto da Cidade de 2001.
Esse instrumento legal contém a concepção da reforma urbana, pela qual a cidade deve ser administrada como riqueza social e não como mercadoria.
Isso se traduz na prática pela inclusão do bem-estar como direito da população e responsabilidade do poder público. De alguma forma encontramos essas ideias nas vozes coletivas surgidas ultimamente nas ruas.
O segundo desafio diz respeito à ausência de uma política urbana em escala metropolitana; ou seja, no Brasil é ainda incipiente o desenvolvimento de políticas públicas, leis e sistemas de governança para grandes cidades.
As metrópoles, quando objeto de políticas, são tratadas como se município fossem e todas são concebidas de maneira simétrica, independentemente das evidentes diferenças de tamanho, complexidade e de função exercida na rede urbana.
Por outro lado, o bem-estar nas metrópoles só pode ser alcançado por políticas que superem a concepção setorial da ação pública. A provisão pública da moradia não se articula com a mobilidade urbana e a prestação de serviços de saneamento básico.
Não temos autoridade pública responsável pelo bem-estar urbano e dotada de capacidade técnica, institucional e, sobretudo, política para traçar rumos adequados para uma nação que há muito é uma sociedade urbana.
Mas isso não basta: é necessário que a sociedade escolha a ótica pela qual o urbano deve ser tratado. Do mercado ou da cidadania? Dos preços ou dos direitos?
LUIZ CESAR DE QUEIROZ RIBEIRO é coordenador nacional do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Observatório das Metrópoles.
Informações: Folha de SP
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