Túnel submerso vai ligar as cidades de Santos e Guarujá

Esperado há pelo menos 100 anos, o túnel que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá vai sair das pranchetas para virar realidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) divulgaram nesta sexta-feira (2) a parceria para a execução das obras do primeiro túnel imerso da América Latina.

O projeto prevê a ligação seca entre Santos e Guarujá, com extensão total de 1,5 km, por meio de um túnel imerso de 870 metros, que passará por baixo do canal que abriga o porto mais movimentado do Brasil. Serão três faixas de rolamento por sentido, sendo uma adaptável para receber o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de uma ciclovia e passagem para pedestres.

O desafio para construir o túnel submerso é grande: serão seis módulos pré-moldados com concreto armado, a uma profundidade mínima de 21 metros. Eles serão construídos em uma doca seca e transportados por flutuação até o local onde o leito do canal será preparado. Assim, os módulos serão imersos, encaixados e fixados para concluir a estrutura, sem interromper o tráfego de navios no canal.

Segundo o Governo de São Paulo, o túnel vai reduzir o tempo de deslocamento entre as duas cidades em cerca de 50 minutos, desafogar a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055) e liberar o canal do porto para uso prioritário de navios de carga e de passageiros. A travessia completa, de carro, deve durar um minuto e meio.

A estimativa é de redução de 70% da demanda da balsa da Ponta da Praia, e de redução de 53% na emissão veicular de dióxido de carbono.

Inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra é estimada em aproximadamente R$ 5,8 bilhões e será custeada com recursos dos orçamentos da União e do estado de São Paulo. Cada ente arcará com 50% do valor previsto.

A ideia é que o túnel tenha um pedágio que custe o mesmo valor da tarifa das balsas que fazem a ligação entre as duas cidades — R$ 12,30 para veículos de passeio em dias úteis —, mas sem cobrança para pedestres.

Informações: O Globo

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SPTrans remaneja linhas nas plataformas do Terminal Capelinha, a partir de segunda-feira (15)

A SPTrans informa que a partir de segunda-feira (15) quatro linhas serão remanejadas devido à realização de obras nas plataformas 1 e 2 do Terminal Capelinha. 

Linhas que serão remanejadas: 

Plataforma 1

6824/10 Pq. Fernanda - Term. Capelinha - PMV 1

N741/11 Term. Capelinha - Valo Velho - PMV 2

N739/11 Term. Capelinha - Jd. Universal - PMV 3

Plataforma 2

6451/10 Term. Capelinha - Term. Bandeira - PMV 11

Linhas remanejadas anteriormente e que retornarão aos seus pontos originais:

Plataforma 1

6820/31 Jd. das Rosas - Term. Capelinha - PMV 2

6820/10 Jd. das Rosas   - Term. Capelinha - PMV 3

Linhas que permanecerão remanejadas:

6805/10 Term. Capelinha - Term. João Dias

6805/31 Term. Capelinha - Term. João Dias

6813/10 Jd. Lídia - Term. Capelinha

6036/10 Jd. Macedônia - Term. Capelinha

6821/10 Jd. Jangadeiro - Term. Capelinha

6817/10 Jd. São Bento - Term. Capelinha

6826/10 Jd. D. José - Term. Capelinha

648P/10 Term. Capelinha - Term. Pinheiros

6823/10 Jd. Guarujá - Term. Capelinha

5119/10 Term. Capelinha - Lgo. São Francisco

6825/10 Valo Velho - Term. Capelinha

6816/10 Jd. Mitsutani - Term. Capelinha

6816/31 Jd. Mitsutani  - Term. Capelinha

6455/10 Term. Capelinha  -  Lgo. São Francisco

6001/10 Term. Capelinha  -  Term. Sto. Amaro

6450/10 Term. Capelinha  - Term. Bandeira

N704/11 Term. Capelinha  - Term. Sto. Amaro

N843/11 Term. Capelinha  - Pq. Arariba

N731/11 Term. Capelinha  - Term. Sto. Amaro

Informações: SPTrans

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Guarujá entrega 14 novos ônibus e institui Tarifa Social a R$ 1,00 aos domingos e 30 de junho

Guarujá é referência no transporte coletivo urbano na Região. Prova disso, é que a Cidade reforçou a sua frota com 14 novos ônibus, sendo 10 convencionais, três elétricos e um super-articulado. Os veículos foram entregues pelo prefeito de Guarujá em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28), no estacionamento do Paço Moacir dos Santos Filho. Na solenidade, também foi feito o anúncio da instituição da Tarifa Social a R$ 1,00 aos domingos e dia 30 de junho – aniversário da Cidade. A ação integra a programação de aniversário dos 89 anos de Emancipação Político-Administrativa de Guarujá, celebrado nesta sexta-feira (30).

“Guarujá se orgulha de ter a frota mais moderna da Baixada Santista. Temos um transporte de qualidade, que respeita o meio ambiente e a inclusão social. Acredito que o ônibus elétrico é a tendência para o futuro não só na Região como em todo País”, afirmou o prefeito.

Os novos veículos possuem ar-condicionado, wi-fi, entrada USB, entre outros itens que oferecem conforto e comodidade. Todos os veículos são adaptados para pessoas com deficiência. Os convencionais são do modelo Apache V, movidos a biodiesel e contam com um sistema de purificação das emissões de gases gerados pela queima de combustíveis e possuem capacidade para 78 passageiros.

Ônibus 100% elétricos

Já os ônibus 100% elétricos unem sustentabilidade e tecnologia de ponta. Os veículos são do modelo eMillennium com tecnologia 100% brasileira e têm capacidade para 70 pessoas. O transporte tem emissão zero de carbono, contam com inovadores sistemas de suspensão pneumática dianteira e traseira, freios a disco com ABS e sistema regenerativo, proporcionando segurança e autonomia aos veículos.

“É uma honra para a City fazer parte da história de Guarujá. Trazemos sempre para a Cidade o que temos de melhor. Com esses novos veículos, Guarujá continua na rota do desenvolvimento sustentável”, afirmou diretor administrativo da City Transporte, André Prestes, que destacou os investimentos realizados também na área do Esporte, pelo Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) com investimentos de R$ 500 mil em projetos.

A diretora executiva da empresa Eletra, responsável pelos ônibus sustentáveis, destacou a importância da ação. “O transporte elétrico é uma realidade hoje no Brasil. Somos uma empresa 100% nacional, com produtos nacionais. Espero podermos atender a expectativa e valorizar ainda mais o investimento realizado pela Prefeitura”, afirmou Ieda Oliveira.

Frota

Atualmente, a Cidade conta uma frota de 174 ônibus, que transportam diariamente 75 mil passageiros. São 119 ônibus convencionais, 40 midônibus, três executivos, cinco articulados, um super-articulado, três microônibus e três elétricos. É uma das frotas mais modernas da Baixada Santista e a única da Região que possui ônibus articulados e também elétricos.

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Foram realizados, ao longo dos anos, investimentos nos abrigos. Alguns contam com iluminação por energia solar e entrada USB, e os usuários dispõem de aplicativo para monitorar a localização dos veículos em tempo real.

Cidade terá ônibus a R$ 1,00 aos domingos e no aniversário da Cidade

A Prefeitura de Guarujá vai conceder a Tarifa Social no valor de R$ 1,00, no aniversário da Cidade, celebrado em 30 de junho, e se estenderá para todos os domingos do ano, começando neste dia 2 de julho. O decreto formalizando a medida será publicado nos próximos dias.

A Tarifa Social vale para todas as linhas regulares de ônibus operadas pela City Transporte Intermodal, concessionária responsável pelo transporte coletivo, e é aplicada independente da forma de pagamento, seja dinheiro, cartão cidadão ou cartão de vale- transporte.

A iniciativa tem o objetivo de estimular a utilização do transporte público nesses dias, sobretudo para compromissos religiosos, lazer e convívio familiar.

Informações: Prefeitura de Guarujá

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Motoristas de ônibus da Grande São Paulo e Baixada Santista vão aderir a greve geral

Motoristas de ônibus que atuam no transporte coletivo municipal e intermunicipal de Guarulhos, Arujá, do ABC paulista e da Baixada Santista anunciaram nesta segunda-feira (27) que vão participar da greve geral, no dia 14 de junho, contra a “reforma” da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro. Os trabalhadores se juntam aos motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista e aos metroviários, que também vão paralisar os serviços.

Na Baixada Santista, a greve geral deve parar o transporte coletivo municipal e intermunicipal de Santos, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Em toda a região são transportados cerca de 200 mil passageiros por dia. O sistema intermunicipal é gerido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), incluindo o sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT). Os trabalhadores de cargas da região também vão aderir à paralisação.

Na Grande São Paulo, o transporte coletivo municipal e intermunicipal de Guarulhos e Arujá, além de São Bernardo do Campo, São Caetano, Santo André e Diadema, também vai parar em 14 de junho. No caso do ABC, a categoria ainda vai realizar uma assembleia de confirmação da greve na próxima semana, mesma situação dos motoristas de ônibus de Osasco, que ainda não definiram a adesão. Junto à capital, os motoristas da Grande São Paulo transportam cerca de 8 milhões de pessoas por dia.

O Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil também decidiu paralisar os serviços na greve geral. A entidade representa os trabalhadores das linhas 11-Coral (Luz/Estudantes), 12-Safira (Brás/Calmon Viana) e 13-Jade (Aeroporto de Guarulhos/Engenheiro Goulart), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As demais linhas ainda vão definir a participação na mobilização.

Representantes de diversas categorias se reuniram hoje na sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na zona leste da capital. O secretário-geral do Sindicato dos Condutores de Guarulhos (Sincoverg) e secretário de Saúde da CUT São Paulo, Wagner Menezes, o Marrom, ressaltou que a paralisação dos trabalhadores do transporte é fundamental para o sucesso da greve geral. “Estamos trabalhando forte nessa greve. Vamos dialogar com os demais ferroviários, rodoviários de outras cidades, inclusive de outros estados, pelo Brasil afora. A luta agora é de todos”, afirmou.

O coordenador do Sindicato dos Metroviários de São Paulo Wagner Fajardo defendeu que serviços essenciais, como o transporte, são fundamentais na mobilização da greve. “É justo que nossas categorias contribuam com a luta geral que vai beneficiar a todos os trabalhadores.” São dois tipos de viés, segundo ele: “Um de defesa dos nossos direitos e outro de contribuir na luta das demais categorias de trabalhadores. Essa reforma é realmente um descalabro. Ela liquida com os direitos previdenciários dos trabalhadores. Ela é tão ruim que o Bolsonaro sequer conseguiu unir seus apoiadores para defendê-la. Nós vamos lutar firmemente para impedir a aprovação desse projeto no Congresso Nacional”.

No próximo dia 5, os trabalhadores do transporte vão a Brasília para a fundação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público. A expectativa é de haver uma reunião com lideranças de outras regiões do país para ampliar o alcance da greve geral. Além das mobilizações em cada categoria, os trabalhadores na plenária também decidiram realizar uma coleta simultânea de assinaturas para um abaixo-assinado contra a “reforma” da Previdência em estações do metrô, no próximo dia 29, além de fazer uma coletiva de imprensa das Centrais e sindicatos no dia 10 de junho. Na semana da greve será distribuída uma carta aberta explicando a paralisação e os fundamentos da proposta do governo.

Informações: Rede Brasil Atual

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Guarujá ganha ônibus superarticulados

Os passageiros de Guarujá contam a partir de agora com ônibus superarticulados de 23 metros nas linhas municipais. A City Transporte Urbano, apresentou ao município 10 veículos para o sistema de transporte coletivo urbano da cidade.

Os novos ônibus iniciam operação já nos próximos dias. Também estão previstos mais dois ônibus - totalizando 12 - do mesmo modelo para integrar a frota, atendendo cronograma apresentado no início do ano à Prefeitura.

Os veículos irão circular, inicialmente, em três linhas com grande demanda de passageiros: 03 (Terminal do Ferry Boat/Vicente de Carvalho); 77 (Terminal do Ferry Boat / Perequê) e 110 (Terminal de Vicente de Carvalho /Perequê).

O gerente de manutenção da City Transporte Urbano, Eliezio Pereira de Araújo Junior, diz que cada veículo tem capacidade para transportar 190 pessoas, dos quais 73 sentadas. O modelo atende itens de acessibilidade, conforto e segurança.  

Mantendo o padrão da frota, a empresa buscou no mercado nacional, novos e modernos veículos que permitem a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e de mobilidade reduzida ao transporte com mais conforto e segurança, oferecendo condições para que os passageiros com deficiência utilizem o serviço de transporte de maneira autônoma ou assistida.

Os veículos são todos adaptados possuem box com cintos de segurança para cadeira de rodas e seu ocupante, assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo, obesos e deficientes visuais, inclusive com espaço apropriado para acompanhamento de cão-guia.

Os articulados possuem tecnologia Bluetec 5, zero emissão de particulados, 4º eixo direcional para facilitar as manobras oferecendo maior estabilidade, sistema de frenagem ABS, com disco em todas as rodas, com auxiliar em dias de chuva, câmbio automático proporcionando maior atenção do motorista ao trânsito e conforto para ele e aos passageiros. Os ônibus vêm equipados com ar-condicionado , entradas USB que possibilitam o carregamento de celulares e outros equipamentos, além de wi-fi.

O gerente geral da empresa, Ronei Cavalcante ressalta que “os ônibus são de piso alto adequados para operar nos corredores previstos para a cidade que terão estações com plataforma de embarque e desembarque no mesmo nível do piso dos ônibus.” Para Ronei, “são veículos completos e muito confortáveis para os passageiros. A cidade de Guarujá merece este tipo de tecnologia.”

Informações: Sistema Costa Norte

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Transporte coletivo ainda está longe de ser integrado na Baixada Santista

A integração dos sistemas municipais e intermunicipal de transportes está longe de se tornar realidade na Região Metropolitana da Baixada Santista. Segundo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), a integração está prevista até dezembro deste ano. No entanto, em contato com as prefeituras, o Diário do Litoral apurou que, dos nove municípios, apenas um já possui o convênio. O restante não iniciou as tratativas para a parceria ou aguarda o avanço das negociações com a estatal.

Foto: Matheus Tagé/DL

Em julho do ano passado, a EMTU assinou contrato de Parceria Público Privada (PPP) com o Consórcio BR Mobilidade Baixada Santista, concedendo a operação do Sistema Integrado Metropolitano, que contempla as linhas metropolitanas regulares de ônibus e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), incluindo a expansão dos serviços em toda a Região. A concessão também prevê o fornecimento de equipamentos e sistemas de controle operacional de veículos – ônibus e VLTs - e a implantação de bilhetagem eletrônica.

Santos, município por onde o VLT passa, informou que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) tem estudos em andamento visando a futura integração dos coletivos municipais com o VLT, porém depende de definições da EMTU.  Segundo a Administração Municipal, o assunto vem sendo analisado em conjunto com a empresa, uma vez que a integração nos ônibus de Santos será consequência da realizada no sistema coletivo intermunicipal.

Ainda de acordo com a Prefeitura, no Município haverá integração temporal e tarifária, que permitirá que o passageiro, utilizando o Cartão Transporte, desembarque em qualquer ponto de parada e mude de ônibus, dentro de um determinado período, sem precisar pagar outra passagem (independentemente de utilizar o VLT). A Administração Municipal não informou quando esse novo sistema vai entrar em vigor.

A Prefeitura de São Vicente, que também conta com o VLT, foi questionada sobre a integração do sistema municipal com o intermunicipal, mas até o fechamento desta edição não encaminhou resposta.

Sem VLT

Se a integração ainda caminha a passos lentos nos municípios com o VLT, nas outras cidades a situação é a mesma ou pior. Cubatão, por exemplo, informou que “não há na cidade lei ou convênio referente à permissão da integração do sistema municipal com o intermunicipal”.  

A situação é a mesma em Mongaguá. Segundo o Departamento Jurídico da Prefeitura não há tratativas em curso junto à EMTU acerca da integração de sistemas de transportes. O Município não conta com integração municipal.

Em Itanhaém, o sistema municipal de transporte também não permite integração com o sistema intermunicipal de transporte.  Segundo a Prefeitura, um processo licitatório está em andamento para a contratação de uma nova empresa de transporte público, que, entre as exigências, está a implantação do Bilhete Único Municipal.

A Prefeitura de Guarujá informou que ainda não existe um sistema de integração intermunicipal com a EMTU na Cidade. Segundo a Administração, há intenção de iniciar um sistema de integração municipal e intermunicipal com a nova concessão do transporte público, mas ainda necessita avançar em diversas tratativas e por isso não há prazo para ser iniciada.

 A Cidade já possui um sistema de integração temporal em seu transporte público, onde o usuário pode pegar até três linhas diferentes em um intervalo de 1h30 pagando apenas uma passagem. Este sistema é válido para as pessoas que possuem o cartão de transporte.

A Prefeitura de Bertioga informou que está buscando a renovação do convênio com a EMTU para a integração do sistema municipal com o sistema intermunicipal. A Administração disse que está implantando nos bairros o Sistema Integrado de Transporte (SIT), que inclui linhas alimentadoras no transporte público municipal.

Praia Grande é o único município da Região que conta com integração do sistema municipal com o intermunicipal. Segundo a Prefeitura, a ação possibilita que a pessoa pegue dois ônibus, pagando um valor mais baixo utilizando o cartão transporte dentro dos terminais rodoviários Tude Bastos e Tatico. O sistema de integração pode ser realizado também em qualquer ponto da Cidade dentro do período de 1 hora desde o primeiro embarque.

A Prefeitura de Peruíbe não se manifestou até o fechamento desta edição.

por Daniela Origuela

Informações: Diário do Litoral

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VLT da Baixada Santista começará cobrança sem integração com ônibus

A primeira fase das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), entre São Vicente (Barreiros) e Santos (Porto), tem previsão de término em setembro deste ano. O novo meio de transporte, que já  roda em fase de testes entre São Vicente (estação Mascarenhas de Moraes) e Santos (Pinheiro Machado), iniciará a cobrança de tarifas no dia 31 próximo, mas ainda não incluirá a integração com os ônibus municipais e intermunicipais.

Segundo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), do Governo do Estado, apenas quando o primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) for concluído, o consórcio BR Mobilidade Baixada Santista, que vai administrá-lo, apresentará um plano de reorganização do sistema. Somente a partir disso é que poderá ocorrer a integração física e tarifária entre as linhas metropolitanas de ônibus e o VLT.

Por enquanto, a população vai pagar em torno de R$ 3,90 para circular em seis trens do VLT, que sairão com intervalos de dez minutos cada, atendendo as nove estações construídas entre Mascarenhas de Moraes, em São Vicente, e Pinheiro Machado, em Santos.

O percurso, com aproximadamente 6,8 quilômetros, será cumprido em até 20 minutos, com velocidade média prevista, nesta fase, de 20km/h.

Se o local desejado pelo passageiro não for próximo de uma das estações de parada, ele terá de descer em uma delas, achar um ponto de ônibus onde passe o coletivo que ela precisa e pagar outra tarifa, já que não há bilhete único.

Em Santos, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirma que tem estudos em andamento, visando a futura integração dos coletivos municipais com o VLT. Porém, depende de definições da EMTU.

“O assunto vem sendo analisado em conjunto com a empresa, uma vez que a integração nos ônibus de Santos será consequência da realizada no sistema coletivo intermunicipal”, informa a CET, em nota.

A EMTU diz que a integração com os ônibus municipais deve acontecer até o final do ano e que “depende de acordos tarifários com as ad

ministrações municipais”.

Consórcio

Em julho de 2015 foi assinado o contrato de PPP (Parceria Público-Privada) com o Consórcio BR Mobilidade Baixada Santista (formado pelas empresas Viação Piracicabana e Comporte Participações S.A), concedendo a operação do Sistema Integrado Metropolitano por 20 anos, o que inclui as linhas metropolitanas de ônibus e o VLT.

A operação do Sistema Integrado Metropolitano (VLT e reestruturação do sistema de ônibus intermunicipal) ficará sob responsabilidade do consórcio. A concessão inclui também o fornecimento de equipamentos e sistemas de controle operacional de veículos (ônibus e VLTs) e implantação da bilhetagem eletrônica.

A obra, a primeira a entrar em operação no País ligando dois municípios, tem expectativa de beneficiar 2,8 milhões de pessoas, tanto pelo VLT e as integrações, sendo 1,7 milhão de moradores habituais e 2,8 milhões durante o período da temporada.

A EMTU afirma trabalhar simultaneamente na conclusão do projeto da segunda etapa do VLT, que vai ligar a Estação Porto ao Terminal Valongo, no Centro Histórico de Santos, com 14 estações e que tem previsão de início de obras no final de 2016. Estão em estudos também extensões para o bairro Samaritá, em São Vicente, e Guarujá.

Horários

De 31 de janeiro até 30 de março, o VLT funcionará das 9 às 16 horas, todos os dias. De 31 de março a 31 de setembro, das 7 às 19 horas. Já a partir de setembro, o atendimento será das 6 às 23 horas, todos os dias da semana.

Por Maurício Martins

Informações: A Tribuna

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Em Santos, Passageiros pedem mais ônibus coletivos com ar-condicionado

O forte calor dos últimos dias é apenas uma prévia do verão na Baixada Santista. Nessa situação, esperar um ônibus, quase sempre demorado, em muitos pontos sem abrigo, não é fácil para quem depende do transporte público. Mas o pior é entrar no coletivo lotado, sem ar-condicionado, onde até respirar é difícil. Ainda neste fim de 2015, algo comum na região.

A situação mais crítica está nos ônibus intermunicipais, sob responsabilidade da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), do Governo do Estado. Dos 532 veículos, apenas 28 têm ar-condicionado – 5% da frota. Esses coletivos fazem trajetos mais longos, entre as cidades, e levam mais passageiros.

“É muito quente. Eu levo quase uma hora e meia para chegar em Praia Grande (saindo de Santos). Ter ar-condicionado é uma condição para uma viagem melhor, porque os ônibus vão muito cheios”, reclama a funcionária pública Rosângela de Oliveira Santana.

Para a organizadora de festas Cláudia Aparecida Mangueira, o preço alto da passagem intermunicipal justifica o pedido pela climatização dos veículos. “Daria para colocar. É muito calor, fica um grudado no outro. O pessoal sofre demais”.

Segundo a EMTU, o contrato de concessão do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) foi assinado em junho último com o Consórcio BR Mobilidade Baixada Santista (incluindo a operação do VLT e do sistema intermunicipal de ônibus). “O concessionário apresentou um plano de melhorias e está analisando a inclusão de ar-condicionado nos veículos”.

Ainda conforme a EMTU, neste ano foram 1.626 autuações nos ônibus do sistema metropolitano. Em primeiro lugar, com 535 multas, está a não observância da tabela horária, seguida do transporte de passageiros acima do limite permitido, com 350 autuações. “Não houve registro de reclamações a respeito da falta de ar-condicionado”.

Mais da metade 

Santos é a Cidade que mais dispõe de ônibus com ar-condicionado. Atualmente, o equipamento está em 52,4% da frota, o que corresponde a 150 dos 286 veículos em operação, diz a Prefeitura. “Pelo novo contrato dos coletivos convencionais, 50% dos veículos deveriam ser equipados com sistema de refrigeração”, diz sua assessoria.

Para os usuários, é pouco. “Nesses dias de calor, eu procurei esperar os veículos com ar. Acho que é interessante que Santos passe o total de ônibus com ar, pelo menos, para 70% ou 80%, principalmente a partir de janeiro, quando vai entrar o verão”, opina o despachante aduaneiro Ivo Souza.

“É muito calor, a gente passa mal. Além disso, o ônibus é muito cheio e demora demais. Costumo pegar no Centro de Santos e no Morro da Nova Cintra. Com certeza todos deveriam ter ar-condicionado”, reclama a jovem aprendiz Samanta Silva Anacleto.

A Administração Municipal frisa que “não há prazo estipulado em contrato para climatizar todos os veículos”. A Viação Piracicabana, responsável pelo transporte convencional, recebeu 173 multas neste ano por descumprimento do contrato, num total de R$ 275 mil. A Prefeitura não especificou o motivo de cada infração.

Outras Cidades

Praia Grande tem 15 veículos com ar, dos 85 ônibus administrados pela Piracicabana, o que representa 17,6% da frota. Segundo a Prefeitura, não há previsão do equipamento no contrato de concessão. “Está prevista para agosto de 2016 a entrega de mais 15 modelos (com ar)”, menciona a Administração Municipal.

Em Cubatão, os veículos são da Viação TransLíder e nenhum conta com climatização – o que também não consta no contrato vigente, que está se encerrando. “Atualmente, há um estudo para embasar o início do processo licitatório, onde tais exigências serão inseridas no novo contrato”, diz a assessoria, em nota.

A Translitoral, que atua em Guarujá, também não tem ônibus com ar-condicionado. “Na nova licitação, que será lançada no próximo ano, haverá a previsão de ônibus com climatização”, cita a assessoria de imprensa do Município.

Em Itanhaém, Bertioga e Mongaguá as prefeituras dizem que nenhum ônibus oferece ar-condicionado e também não há nenhuma previsão disso nos contratos.

Por Maurício Martins

Informações: A Tribuna

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SP deve anunciar programa de concessões em transportes

O governo de São Paulo deverá anunciar até o fim de mês um programa de concessões na área de transportes, com licitações para serem realizadas, principalmente, em rodovias, aeroportos regionais e transporte coletivo de passageiros. "O anúncio deve ser feito nas próximas semanas, as consultas públicas podem ser abertas já neste ano e as licitações poderiam ser feitas em 2016", afirmou Giovanni Pengue Filho, diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que participou do seminário "Concessões, Regulação e Segurança Jurídica", realizado ontem pelo Valor.

Cerca de 30% da malha rodoviária do Estado -6,6 mil km - já foi concedida. O restante - 15,4 mil km - poderá passar para o setor privado via concessão ou parceria público-privada (PPP). O governo estuda ainda a transferência à iniciativa privada dos aeroportos de Jundiaí, Bragança Paulista, Campo dos Amarais (Campinas), Ubatuba e Itanhaém. O terminal do Guarujá também pode entrar na lista.

O modelo de concessões também está sendo estudado para rotas de ônibus intermunicipais que não atendam à região metropolitana da capital do Estado. Seriam linhas entre São Paulo e cidades como Ribeirão Preto, Bauru, Presidente Prudente.

A licitação de rodovias também faz parte dos planos do governo federal. Nos próximos meses, 15 lotes de estradas devem ir a leilão. Segundo Mauricio Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, o governo está trabalhando na flexibilização de exigências para aumentar o interesse no certame. A exigência de duplicar parte relevante dos trechos em cinco anos é um desses pontos, disse Muniz, que também participou do seminário do Valor.

"Prevê-se que a extensão a ser duplicada seja menor do que a requisitada nos leilões de 2013", afirmou. O governo também estuda eliminar a exigência de apresentação de patrimônio líquido para participar do leilão. Entre as inovações, também se pretende incluir, nos editais, um prazo de 120 dias para que pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões sejam analisados pelos órgãos competentes. "Hoje não há prazo e há queixas de que o processo demora muito", disse Muniz.

O secretário afirmou também que os projetos vão se adequar mais à realidade de cada rodovia. "As obras obrigatórias serão acrescidas àquelas que forem disparadas por um mecanismo chamado de gatilho, que é acionado quando uma demanda importante for detectada e indicar que há necessidade de intervenção em algum trecho."

Para especialistas que participaram do seminário, o baixo retorno financeiro e a insegurança regulatória são os dois principais desafios que o governo brasileiro precisa superar para viabilizar a segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL 2), anunciado em junho, e que projeta estimular investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

O consultor econômico Raul Velloso diz que a política adotada pelo governo nos últimos anos, que privilegia a busca de menor tarifa para o usuário sem levar em conta a racionalidade econômica dos projetos, tem sido o principal entrave ao avanço das concessões em infraestrutura logística. "O erro está em o governo querer definir o retorno do investimento, taxa que deve ser estabelecida pelo mercado diante de concorrência nos leilões de concessão."

O advogado Pedro Dutra, que realiza trabalhos de consultoria para investidores em infraestrutura, diz que o país tem um portfólio abrangente de projetos e há disponibilidade de capital no mundo para esse tipo de investimento. Mas, segundo ele, os investidores optam por levar seus recursos para outros países. "Ninguém vai investir em infraestrutura no Brasil, correr riscos, e ainda ter um retorno para seu investimento inferior ao que o governo brasileiro paga para os títulos do Tesouro", afirma.

Para Rafael Valim, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, a regulação das concessões no país é "esquizofrênica" e afugenta os investidores. "Nós adotamos modelos regulatórios, mas não o levamos a sério", afirma. José Elaeres Marques Teixeira, coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República, diz que as agências reguladoras brasileiras foram enfraquecidas nos últimos anos e precisam passar por uma série de correções. "Só assim se melhorará a regulação da infraestrutura e atrairemos investidores privados para o setor."

Informações: Valor Econômico e ANTP

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