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Ciclovias em Belo Horizonte são desrespeitadas constatemente

terça-feira, 5 de agosto de 2014

As ciclovias são “atropeladas” diariamente pelo desrespeito em BH. Dois motoristas são multados todo dia por invadir, parar ou estacionar o veículo nos 70 quilômetros de ciclovias de Belo Horizonte. Foram 379 autuações no primeiro semestre. Transitar em ciclovia, por exemplo, gerou 94 autuações em 2012, 504 no ano passado e 271 entre janeiro e julho deste ano. Os números apresentados pelo Detran, Guarda Municipal e Polícia Militar comprovam o desrespeito frequente ao Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e aos ciclistas, mas ainda são subnotificados em relação ao que é observado nas ruas, conforme constatou a reportagem do EM. Um problema que tende a se agravar, porque, até o fim do ano, estão previstos outros 20 quilômetros na capital, e a meta é chegar a 380 quilômetros em 2020. 

Em menos de meia hora percorrendo as ruas Fernandes Tourinho, Rio de Janeiro, Alvarenga Peixoto e São Paulo, ligadas por uma rota cicloviária de 3,3 quilômetros no Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul, a reportagem flagrou quatro caminhões estacionados em parte da faixa para ciclistas e cinco carros e uma moto transitando na pista exclusiva. 

Na Rua Fernandes Tourinho, o servidor público Alexandre Freire, de 29, que vai e volta de bicicleta todos os dias do Bairro Prado (Oeste) até a Savassi (Centro-Sul), reclamou da quantidade de veículos estacionados ao longo da ciclovia. “Já fiz três reclamações formais à BHTrans e nunca vejo policiais na fiscalização. Já vi carros estacionados e motos rodando”, conta Alexandre.

Um dos gargalos dessa rota fica na Fernandes Tourinho, em frente ao restaurante Ah! Bon, entre as ruas da Bahia e Espírito Santo. Clientes que chegavam para o almoço deixavam os veículos sobre a ciclovia e entregavam a chave aos manobristas do estabelecimento, que ainda aguardavam um tempo até levar o carro a uma vaga definitiva. Dessa forma, a pista para as magrelas ficou completamente obstruída. 

Pouco mais à frente, entre a Espírito Santo e a Rio de Janeiro, um caminhão de mudança estacionou em área permitida, mas ocupou também metade da ciclovia. O dono do veículo, Raimundo Israel, de 54, afirmou que não tem alternativa: “Não há um espaço compatível perto do prédio onde preciso descarregar. Como vou parar longe e carregar móvel pesado?”.

Na Rua Rio de Janeiro entre a Antônio de Albuquerque e a Fernandes Tourinho, outro caminhão descarregava mudança. Além de ocupar toda a ciclovia, o veículo ainda tapava praticamente toda a pista destinada aos carros em um dos sentidos. Na Rua São Paulo entre a Alvarenga Peixoto e a Gonçalves Dias, outros dois caminhões faziam carga e descarga em área permitida, mas invadiam parte da ciclovia.

Outros exemplos de obstrução foram encontrados na Rua Piauí, entre a Avenida Carandaí e a Rua Padre Rolim, que integra uma rota de 2,8 quilômetros na Savassi. Uma empreiteira que prestava serviços à prefeitura cortou uma árvore e deixou os troncos fechando o caminho das bikes, além de galhos de poda de outros espécimes. 

Os obstáculos fizeram os ciclistas Gabriel Barros, de 32, e Eric Gregório, de 29, irem para a rua, já que não havia passagem disponível na parte destinada a eles. “Não custava ter colocado os troncos ocupando a vaga de um carro na área de estacionamento. Eliminaria uma vaga e deixaria toda a rota de ciclistas livre”, reclamou Gabriel. “Passo por aqui três vezes por semana e sempre tem obstrução, como pessoas transitando com carrinhos de bebê, motos ou carros. Já fui ofendido por um motorista enquanto eu transitava pela ciclovia”, conta Eric.

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
A BHTrans é proibida de aplicar multa de trânsito desde 2009 por decisão judicial. A superintendente de Desenvolvimento de Projetos e Educação da BHTrans, Eveline Trevisan, acredita que a principal vertente de trabalho é a conscientização dos motoristas, e a mudança de postura será uma atitude natural com a consolidação da presença das bikes na cidade. “O aumento do uso vai fazer com que os motoristas respeitem mais, pois o ciclista é muito antenado. Essa questão da consciência cidadã é bem forte em quem anda de bicicleta, são parceiros na educação”, diz.

Até o mês que vem, será lançada campanha nos moldes das ações recentes de respeito aos pedestres, para acelerar o processo de educação, segundo a superintendente. 

Hoje, crianças que vão à BHTrans recebem material alertando para a importância das ciclovias. Ela também garante que com a educação deve andar a fiscalização. “Quando a infração é punida, o motorista passa a ficar mais atento”, completa.

A assessoria do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), principal órgão responsável por multar os infratores, informou que a Lei 9.503, que regulamenta o CTB, estipula que o município é responsável pelo trânsito. Já a assessoria da Guarda Municipal, que apoia a PM nas multas, informou que, pelo fato de novas ciclovias estarem previstas para BH, a corporação dará maior atenção às ciclovias, inclusive nas reuniões semanais da unidade integrada de trânsito. 

O restaurante Ah! Bon informou que não compactua com estacionamento em ciclovias e que normalmente os próprios clientes já param o veículo no lugar proibido antes de entregar as chaves aos manobristas. A Regional Centro-Sul da PBH disse que a árvore cortada na Piauí ficou na pista de bicicletas momentaneamente e já foi removida. 

ROTINA DE MULTAS
Punição por tráfego e estacionamento nas ciclovias de BH

            Total    Média diária
2013      775         2,12
2014*     379        2,10

*Até 30 de junho

Fonte: Detran/Polícia Civil

CICLOVIAS
70,4km
implantados na cidade até abril de 2014

20,9km
a mais serão implantados até o fim do ano

10,8km
a mais quilômetros no Barreiro e em Venda Nova
Fonte: BHTrans

O QUE DIZ A LEI
O artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro diz: estacionar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa. Infração grave, cinco pontos na carteira, multa de R$ 127,69 e remoção do veículo. Artigo 193: transitar com o veículo em ciclovias ou ciclofaixas. Infração gravíssima, sete pontos na carteira e multa de R$ 574,62

Por Guilherme Paranaiba
Informações: Estado de Minas

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Projeto de compartilhamento de bicicletas é lançado em Belo Horizonte

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Mais uma iniciativa que incentiva o uso de transportes sustentáveis e não poluentes foi lançada nesta quinta-feira, dia 5, pela Prefeitura de Belo Horizonte. O Bike BH vai possibilitar o compartilhamento de bicicletas a baixo custo, com valores que variam entre R$ 3 e R$ 60, dependendo da opção de passe escolhida pelo usuário. A partir de deste sábado, dia 7, as bikes já estarão disponíveis para serem retiradas em quatro estações instaladas em locais estratégicos da capital. Inicialmente, 40 bicicletas circularão por BH, mas até o fim do ano esse número crescerá em 10 vezes, chegando a 400 bikes em 40 estações, contemplando, inclusive, a orla da Lagoa da Pampulha.

O programa foi viabilizado pela parceria entre a PBH, por meio da BHTrans, com a Serttel/Samba Transportes Sustentáveis, e conta com o patrocínio do Itaú Unibanco. O evento de lançamento foi realizado na sede da PBH, no Centro, e contou também com a presença do gerente de operações da região Sudeste da Serttel, Vágner da Silva Rosa.

As bicicletas compartilhadas irão promover a integração entre o Move e o metrô, e nesta primeira etapa as estações na área central são na Praça Rui Barbosa, na região próxima ao Mercado Central, na Praça Afonso Arinos e na Praça da Liberdade. O prefeito Marcio Lacerda ressaltou a importância da parceria entre a iniciativa pública e a privada para a concretização do programa e falou sobre o uso desse modal de transporte na capital. “Belo Horizonte tem um potencial de 350 quilômetros de ciclovias, sendo que 60 quilômetros já foram implantados. Até o fim deste ano chegaremos a 100 quilômetros”, disse. “É muito bom lançarmos um projeto como esse, ligado à sustentabilidade, nesta data na qual se comemora o Dia do Meio Ambiente”, completou.

O diretor de Relações Institucionais do Itaú Unibanco, Cícero Araújo, apresentou detalhes do programa e dados comparativos de outras cidades do mundo que já utilizam sistemas similares de compartilhamento. “Atualmente, 50 países usam programas de compartilhamento de bicicletas similares ao que será inaugurado neste fim de semana. No Centro de Amsterdã, hoje, há um déficit de 100 mil vagas de bicicletas”, disse. O tema vandalismo também foi tratado durante a explanação. Ele citou o caso do Rio de Janeiro, primeira cidade a receber o programa no país, onde após início da operação do sistema houve baixa de 100 unidades das 4 mil em circulação. “A mudança cultural é fundamental neste processo. Hoje não temos mais problemas no Rio”, comentou.

Utilização das bicicletas

Para utilizar as bicicletas, é preciso preencher um cadastro pela internet (www.mobilicidade.com.br/bikebh) e pagar um valor diário de R$ 3, mensal de R$ 9 ou anual de R$ 60. As bicicletas estarão à disposição dos usuários todos os dias da semana, das 6h às 23h para retiradas, e até meia-noite para devoluções.

O Sistema de Bicicletas Compartilhadas irá permitir a utilização da bicicleta por até 60 minutos ininterruptos, de segunda-feira a sábado (exceto feriados), e por até 90 minutos ininterruptos, aos domingos e feriados, quantas vezes por dia o usuário desejar. Para isso, basta que, após estes prazos, o ciclista devolva o equipamento em qualquer estação por um intervalo de 15 minutos. Para continuar utilizando a bicicleta, sem fazer a pausa, serão cobrados R$ 3 pelos primeiros 30 minutos excedidos e, depois, R$ 5 para cada novo intervalo de meia hora. Para destravar a bicicleta, o usuário pode usar o aplicativo Bike BH para smartphones ou ligar, do telefone celular, para o telefone 4003-9847 (custo de uma chamada local).

As bicicletas

As bicicletas, que foram desenvolvidas pela empresa Serttel, vencedora da licitação, possuem a cor laranja, pesam em torno de 15 quilos, têm quadro em alumínio com design diferenciado, três marchas, selins com altura regulável, guidão emborrachado, acessórios de sinalização, sistema de identificação e trava eletrônica. Como uma ferramenta de segurança para os ciclistas, as bicicletas do Bike BH têm os pneus largos para reduzir a velocidade e as cores fortes ajudam na visualização.

As estações

As estações funcionarão alimentadas por energia solar e serão interligadas por sistema de comunicação sem fio, via rede GSM e 3G, permitindo que estejam conectadas com a central de controle da empresa por 24 horas. A central irá monitorar, em tempo real, toda a operação do sistema.

Confira os locais das estações:

• Praça Rui Barbosa (Avenida Santos Dumont, em frente ao número 165, na esquina com a Rua da Bahia)
• Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, em frente ao número 876, entre a Rua Santa Catarina e a Praça Raul Soares)
• Praça Afonso Arinos (área oposta à Escola de Direito da UFMG, na esquina com a Avenida João Pinheiro).
• Praça da Liberdade (Avenida João Pinheiro, em frente ao número 607, na Lanchonete Xodó, na esquina com a Rua Gonçalves Dias).

Informações: BHTtrans

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BHTrans promete fazer 40 km de ciclovias até 2015

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Enquanto a frota de carros e a extensão dos engarrafamentos têm aumentado intensamente nas ruas das principais cidades do país, grupos de ciclistas organizam iniciativas para tentar mudar os hábitos dos cidadãos. Um dos exemplos ocorreu ontem – Dia de Ir de Bike ao Trabalho –, celebrado em todo o país para mostrar que a bicicleta é um meio de transporte viável.

“É uma data simbólica. Queremos conscientizar a população de que o carro não é necessário o tempo todo”, explica Andrei Golemsky, 41, membro do coletivo Bike Anjo em Belo Horizonte. Na capital, o grupo montou uma mesa de café da manhã na esquina entre a avenida Afonso Pena e a rua Bernardo Monteiro, na região Centro-Sul, ao lado da ciclovia. No local, foram distribuídos panfletos educativos, com dicas de segurança para ciclistas e orientações a motoristas.

“Tanto motoristas quanto pedestres, em geral, são mal-educados, não sabem se portar no trânsito”, reclama a bióloga Karla Fernandes, 40. Para ela, é esse – e não os morros – o maior problema relacionado ao uso de bicicletas na capital.

Karla comprou uma bicicleta há quatro meses e colocou o veículo que tem à venda recentemente. “O carro está encostado. Estou viciada em bike. Ganhei tempo e qualidade de vida”, afirma. De casa, na Savassi, na região Centro-Sul da capital, a o trabalho, na região hospitalar, ela gasta 15 minutos, 60% a menos do que gastava quando ia de carro.

Ciclovias. Segundo a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), 0,4% dos deslocamentos são feitos por bicicleta. A autarquia informou que pretende ampliar o índice para 6% e em 65% o número de ciclovias na capital.

Atualmente, há 61,4 km de ciclovias em Belo Horizonte. Ainda de acordo com a BHTrans, está prevista a abertura de 15 novas vias até o fim de 2014, totalizando 40,29 km.

Por Pedro Vaz Perez
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Governo lança Plano Diretor Cicloviário na Região Metropolitana do Recife

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

A Região Metropolitana do Recife já tem o seu Plano Diretor Cicloviário. Segundo as diretrizes apontadas no documento, a RMR deve ganhar até 2024 uma rede com 590 km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. O documento, encomendado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Recife, foi construído por gestores e técnicos dos 14 municípios da RMR e fundamentado por especialistas da área de transporte, com apoio de ciclistas e de grupos de pedal da RMR.

Trata-se de um estudo mais aprofundado do sistema de bicicletas, um diagnóstico de quem são os usuários deste modal na RMR, a estrutura que eles dispõem hoje, para onde eles se deslocam e como a cidade de se movimenta. Através desse estudo, o documento traça metas para os gestores públicos do Estado e dos Municípios para que os mesmos executem suas ações baseados em estatísticas e em um planejamento estratégico.

Na solenidade de lançamento do Plano, nesta quarta-feira (5), às 16h, no Centro de Convenções de Pernambuco – sede provisória do Palácio do Governo, o governador Eduardo Campos e o secretário das Cidades, Danilo Cabral, anunciarão também uma série de outras ações referentes ao tema, como a criação do Escritório da Bicicleta (vinculado à Secretaria das Cidades), que tem objetivo de gerenciar e por em prática as ações propostas no documento. Também assinam o edital de licitação para as obras de requalificação da PE-15, que além de tratamento urbanístico, vai receber uma ciclovia ao longo de toda a sua extensão. A iniciativa, inclusive, está inserida entre as principais ações apontadas pelo Plano no que se refere à Rede Cicloviária Metropolitana.

O Plano Diretor Cicloviário foi elaborado pelo Consórcio TECTRAN (Empresa com sede em Belo Horizonte)/IDOM (Empresa com sede em São Paulo), ao longo de oito meses. Para elaboração do Plano Diretor diversas oficinas foram realizadas com a participação de técnicos da área de trânsito e transporte de secretarias Estaduais e Municipais, além de ciclistas e cicloativistas. O investimento na elaboração do Plano foi de R$ 630 mil.

Dados - Segundo pesquisa realizada para elaboração do Plano, 58% dos ciclistas da RMR utilizam a bicicleta como principal meio de transporte para ir ao trabalho. A pesquisa de mobilidade foi aplicada em 74 pontos da Região Metropolitana e a escolha dos pontos definida a partir de locais com grande circulação, como as estações da rede de metrô da RMR e terminais de ônibus, além de interseções identificadas como importantes trechos de demanda por ciclista. Foram aplicados 2.804 formulários.

Segundo o secretário Danilo Cabral, este documento é fundamental para orientar e apontar as diretrizes que vão nortear a política de mobilidade do Estado. “O plano foi criado para ajudar os governantes a vencer os desafios da mobilidade nas suas cidades, ampliando a eficácia das ações realizadas no sistema de transporte, sobretudo no que se refere ao modal bicicleta e sua integração com o transporte público”, disse.

O PDC/RMR foi dividido em cinco linhas estratégicas. A primeira trata da Infraestrutura onde uma rede de itinerários de rotas cicloviárias foi planejada e distribuída de acordo com a demanda de ciclistas. A Educação também ganhou um papel de destaque no plano por meio da elaboração de diversos projetos educativos incentivando um novo paradigma de mobilidade, fazendo com que a bicicleta seja vista como um meio de transporte cotidiano. O Plano trata ainda da Gestão, das Campanhas envolvendo o tema e da Legislação vigente, garantindo que o conhecimento das leis não só facilite o deslocamento dos ciclistas pelas vias como também proponha uma política de segurança.

Infraestrutura - De acordo com o Plano, a rede cicloviária deve ser dividida em duas frentes, sendo a primeira denominada como Rede Metropolitana com 244 km de ciclovias distribuídas pelos municípios da RMR. Esta, sobre a responsabilidade do Estado. A segunda, denomina-se Rede Complementar, com 346 km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas – uma responsabilidade dos municípios.

O Governo do Estado, além de implantar a Rede Cicloviária Metropolitana, também é responsável por promover a articulação intermunicipal, ligando principalmente os corredores de transporte público às ciclovias. Já a Rede Cicloviária Complementar conecta principalmente os terminais de transporte coletivo à Rede Cicloviária Metropolitana. Sendo composta, em sua maioria, por ciclofaixas e ciclorrotas distribuídas em ruas paralelas às principais vias.

Estacionamentos - A implantação de estacionamentos para as bicicletas também é uma orientação do documento. O Governo já vem trabalhando para tornar essa premissa uma realidade com a instalação de bicicletários nos Terminais Integrados.  O plano aponta para a instalação de 60 bicicletários nos principais Terminais e estações de transporte público, totalizando 19 mil vagas.

Orçamento - O plano aponta um orçamento total de R$ 354 milhões, recursos a serem aplicados a curto, médio e longo prazo. De responsabilidade do Governo do Estado, serão R$ 187 milhões (53%) e das prefeituras da RMR R$ 166 milhões (46%). Os investimentos estão baseados no horizonte até o ano de 2024.

Informações: Sec. Cidades PE

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Belo Horizonte abre licitação para compartilhar bicicletas

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Apesar de classificada por ciclistas como pouco preparada para receber esse tipo de projeto, a capital vai ganhar estações de bicicleta de uso compartilhado. Trata-se de algo semelhante ao que existe no Rio de Janeiro, ao longo da orla. O problema é que Belo Horizonte ainda não tem acesso em grandes vias de ligações entre os bairros, o que dificulta o uso das bicicletas em larga escala.

"É uma boa iniciativa, mas BH ainda não tem estrutura para colocar em prática, de fato, esse tipo de novidade. As vias não estão preparadas para receber os ciclistas”, afirma o coordenador do grupo Giro 30, Rogério Pacheco. A previsão é a de que sejam construídas, no mínimo, 30 estações, com 360 bicicletas ao todo. A BHTrans já identificou 65 locais aptos a receber as estações, conforme publicado ontem no Diário Oficial do Município.

Porém, a empresa que vencer a concorrência escolherá onde construir, de acordo com as regiões pré-definidas: Centro, Barreiro, Belvedere, Pampulha, Gutierrez ou Prado. O valor do uso das bicicletas compartilhadas também já foi estipulado. Quem optar pelo pagamento de um dia vai desembolsar R$ 3. O valor mensal é R$ 10 e o anual, R$ 60.

Contraponto

Investir na oferta desse tipo de meio de transporte, e não na estrutura para que ele possa ser viabilizado, pode deixar o projeto obsoleto. "Não adianta só ter uma estação de bicicletas no BRT, por exemplo. Se não tiver como a pessoa se deslocar para outro lugar, ela não vai usar o serviço”, alega Pacheco.

A empresa escolhida para implantar o projeto vai ser conhecida no dia 7 de outubro. Além da criação, disponibilização e manutenção dos equipamentos, a prestação de serviço ainda inclui cadastro de usuários, controle eletrônico da retirada, devolução e pagamento.

O valor de outorga a ser pago pela empresa ganhadora da licitação será empregado em sinalização, preferencialmente em rotas com ciclovias.

Informações: Hoje em Dia

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Dilma vai mudar lei fiscal para Estados gastarem mais com transporte público

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.

Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que Estados e municípios devem aplicar no setor.

Em junho, logo após as manifestações, a presidente anunciou, numa reunião ampliada com os 27 governadores e prefeitos das capitais, a destinação adicional de R$ 50 bilhões para esses programas de mobilidade urbana. O governo federal, porém, ainda não explicou se parte desses recursos - ou o montante global - refere-se a gastos já previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que previa R$ 40 bilhões para a infraestrutura viária de municípios no País.


A mudança estudada por Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e municipais usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para diferenciar investimentos em saúde e educação. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, já está estudando a viabilidade jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel. Avalia, por exemplo, como seriam essas mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. A missão da AGU será encontrar um caminho para destravar e acelerar a liberação de recursos para investimentos na área.

A presidente bateu o martelo sobre o assunto na reunião ministerial realizada anteontem, no Palácio da Alvorada, onde despachou com dez ministros. A decisão política para dar mais espaço fiscal ajudará a minimizar a pressão dos prefeitos, que a vaiaram recentemente durante encontro em Brasília. De acordo com fontes ligadas a Dilma, a presidente avalia que a liberação de investimentos em mobilidade urbana dará uma resposta imediata aos manifestantes que tomaram as ruas do País em junho, pedindo, entre outras melhorias, mais atenção aos transportes públicos, especialmente porque a medida terá mais impacto entre grandes e médias cidades - o público que encabeçou os protestos. O Planalto acredita que a resposta terá o mesmo impacto do projeto Mais Médicos.

Economia e empregos. Além disso, o alívio fiscal para Estados e municípios representará, avalia o governo, uma injeção monetária capaz de ajudar a reaquecer a economia do País e a retomar a geração direta e indireta de empregos. Além da AGU e do Ministério das Cidades, gestor dos programas de mobilidade urbana, a Caixa Econômica Federal, operadora dos financiamentos federais, também foi incumbida pela presidente de tirar do papel a carteira de projetos referentes a transportes urbanos de Estados e municípios.

No PAC2 há obras em andamento nas capitais Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. São 15 BRTs, 13 corredores de ônibus, dois monotrilhos, quatro metrôs, dois VLTs, um trem urbano, um aeromóvel e um corredor fluvial. Também há 63 empreendimentos selecionados em 59 municípios médios (de 250 mil a 700 mil habitantes). E, ainda, 140 obras de pavimentação em andamento em 118 municípios, além de 471 selecionados em 331 municípios com valor estimado de R$ 8,7 bilhões.

PARA ENTENDER. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em maio de 2000 pelo Congresso, estabelece regras e proibições para impedir o desequilíbrio fiscal. Considerada um marco na administração pública, a lei evita a criação de novos gastos sem que a devida contrapartida em receita esteja garantida. E impede estímulos adicionais à inflação, ao aumento de impostos, dívida, antecipações de receitas orçamentárias, restos a pagar e renúncia de receitas. É um código de conduta que inibe a criação de despesas sem previsão de financiamento.

A LRF estabelece normas rígidas de controle da dívida e do endividamento da União, de Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Contém limites e condições para o retorno da dívida, além de novas condições para a contratação de operações de crédito.

A lei fixa limites para despesas com pessoal para os Poderes. Na União, os limites para gastos com pessoal são de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos Estados, esses limites são de 60% da RCL, sendo 3% para o Legislativo, 6% para o Judiciário; 2% para o Ministério Público; e 49% para as demais. Nos municípios, o limite também é de 60% da RCL.

Por Débora Bergamasco e Mauro Zanatta / Brasília
Informações: Estadão
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Belo Horizonte terá mais 114 km de ciclovias

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Tão logo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) terminar recapeamento do asfalto, a BHTrans começará a construir mais ciclovias. A capital tem 114 quilômetros de projetos executivos já elaborados. A Avenida Olegário Maciel, na Regional Centro-Sul, receberá uma ciclovia, com tachões na pista para separar a área exclusiva. Na Avenida Otacílio Negrão de Lima foi feito recapeamento para completar a ciclovia da orla da Pampulha. Até julho, serão instalados mais 7,5 quilômetros, mas os projetos em outras avenidas da região – como na Atlântica, Tancredo Neves e Heráclito Mourão – estão parados.

Orçada em R$ 1,2 milhão, a obra no entorno da lagoa começou na quarta-feira. Segundo o supervisor do projeto Pedala BH, Mauro Luís Cardoso, esse trecho não pôde ser feito no mesmo nível que a calçada, como os 11,5 quilômetros já existentes, e uma parte da pista será separada aos ciclistas, a exemplo da Rua Professor Moraes. A pista de rolamento da Otacílio Negrão de Lima ficará com duas faixas para veículos, com 3,3 metros cada, e a ciclovia terá pista de 2,5 metros.
“A ciclovia bidirecional será feita de forma segregada na via. Mas a pavimentação ali estava muito deteriorada e por isso tivemos de esperar o recapeamento asfáltico para fazer um serviço de qualidade, ou correríamos risco de perder recursos”, explicou Mauro Luís, lembrando que o novo trecho ganhará sinalização vertical e horizontal, além de pintura.
Já na Avenida Fleming, entre a Otacílio Negrão de Lima e a Rua Sena Madureira, o trecho de pouco mais de um quilômetro, orçado R$ 150 mil, foi concluído. A ciclovia vai ligar o Bairro Ouro Preto e adjacências até o entorno do principal cartão0postal de BH, mais precisamente perto da Igreja de São Francisco de Assis. Segundo o supervisor do Pedala BH, foi preciso conciliar parte da ciclovia no asfalto e parte no canteiro central, que foi alargado para facilitar o acesso de pedestres também. 

Para a Olegário Maciel, o projeto será semelhante ao da João Pinheiro, junto ao canteiro central, com a pista separada por tachões. A diferença será a cor. A ciclofaixa não será pintada de verde, para economizar. Mauro Luís informou que o asfalto será mantido e a cor vermelha ficará somente nas interseções, indicando ponto de alerta para ciclistas e motoristas. “É um exemplo de que aproveitamos o recapeamento para avaliar nossos projetos. Nem havia nada previsto para a João Pinheiro, mas o asfalto novo favoreceu. Temos 114 quilômetros de projetos executivos elaborados. Quando a Sudecap finalizar o recapeamento, vamos ver o que dá para antecipar”, disse o supervisor. 

Barbacena

Ainda em 2013, há previsão de se instalar uma faixa para ciclistas na Avenida Barbacena, aproveitando a execução da obra na Olegário Maciel. Com isso, a rota estará ligada ao Bulevar Arrudas. Nas avenidas Santos Dumont e Paraná, no Centro, os projetos dos corredores de ônibus do BRT (da sigla em inglês para Bus Rapid Transit) já contam com ciclovias. No primeiro caso, segundo a BHTrans, o espaço já foi separado e estará posicionado nas calçadas laterais. 

A Sudecap está refazendo o asfalto em alguns corredores viários da cidade, mas não informou as áreas contempladas. O recapeamento começou uma semana depois que o Estado de Minas publicou os gastos do município com as operações de tapa-buracos. No ano passado, as nove regionais gastaram R$ 17.980.873,79 para fechar 247.716 buracos. 

À época, especialistas ouvidos pela reportagem disseram que o trabalho era malfeito e que não resolvia. Assim, durante a madrugada, as primeiras vias que estão ganhando asfalto novo são as avenidas Nossa Senhora do Carmo, do Contorno e Raja Gabaglia. Este ano, a estimativa de gastos é de R$ 55 milhões para cerca de 145 quilômetros de ruas.

Enquanto isso...

…começa obra de integração do BRT

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) autorizou ontem o início das obras do Terminal Metropolitano Morro Alto, em Vespasiano, na Grande BH, que será integrado ao BRT da capital. O custo é de R$ 21,5 milhões e a previsão é que fique pronta no segundo semestre de 2014. O terminal receberá 50 mil passageiros por dia. Ontem, perários das obras do BRT suspenderam a paralisação por melhores condições de trabalho e voltaram ao serviço. Segundo a empresa Constran, eles solicitaram audiência com a gerência da obra para discutir pagamento de hora extra, alimentação melhor e participação nos lucros.

Informações: Estado de Minas
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Prefeitura vai rever projetos de ciclovias em Belo Horizonte

quinta-feira, 21 de março de 2013

Belo Horizonte tem hoje 50 quilômetros de ciclovias. Até o final do ano esse número deve dobrar e chegar a 380 km em sete anos. Mas quem anda pela cidade vê mais carros e motos do que bicicletas nessas faixas exclusivas.

Agora, a BHTrans decidiu ouvir os ciclistas antes de projetar os novos trechos. A bicicleta é o item menos visto nas ciclovias de Belo Horizonte. Elas estão quase sempre vazias. Talvez por causa da geografia da cidade, que é cheia de morros como na Av. João Pinheiro. Ou porque a ciclovias foram mal projetadas. 

Na opinião de ciclistas, a ciclovia devia ser construída ao lado dos passeios e não dando espaço para os carros estacionarem. 

O analista internacional Guilherme Tampiere, usa a bicicleta como principal meio de transporte há quase dez anos. Ele pertence a um grupo que está ajudando a BHTrans a elaborar os próximos projetos. Para ele, o principal problema da cidade é que os motoristas não compreendem a bicicleta como veículo e ator do trânsito. Ele defende, por exemplo, que as próximas ciclovias não sejam pintadas, pois a tinta faz com que o ciclista escorregue e é um custo caro.

O acordo feito entre a Prefeitura e o grupo de discussão é que nenhum projeto seja implantado sem a validação do grupo. Belo Horizonte tem hoje 50 km de ciclovia, o objetivo da BHTrans é fechar o ano com 100 km. E atingir 380 km em 2020. Mas só isso não basta para fazer com as pessoas tenham coragem de deixar o carro em casa e optar pela bicicleta.

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Especialistas sugerem dez medidas para melhorar trânsito em Belo Horizonte

terça-feira, 12 de março de 2013

Motoristas que mais usam o carro devem pagar mais impostos. Se dependesse da opinião do presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Ramon Victor Cesar, essa seria uma das medidas aplicadas para tentar solucionar os problemas viários da cidade. Das dez soluções para o trânsito apontadas por autoridades e líderes de sindicatos e associações ouvidas por O TEMPO, essa foi uma das que agradaram o presidente do órgão. A taxação também chegou a ser apontada pelo vice-prefeito da capital, Délio Malheiros, como opção. 

Mas a prefeitura aposta mesmo no Sistema Rápido por Ônibus (BRT), que está sendo instalado nas avenidas Antônio Carlos, Pedro I e Cristiano Machado e deve transportar cerca de 900 mil usuários por dia, 100 mil a mais do que transportará o metrô já ampliado. Também há planos para uma versão mais simples do BRT na Pedro II e na Amazonas. 

Entre as sugestões dadas por especialistas, algumas foram descartadas pela BHTrans. Segundo Ramon Cesar, o rodízio de carros não trouxe benefícios significativos nos locais onde foi implantado, e o monotrilho é considerado inviável para grandes cidades. 

1 - Rodízio

Na avaliação do Presidente do Sindicato dos Taxistas, Dirceu Efigênio, impor a restrição do uso de carros em determinados dias da semana, de acordo com a placa, seria a principal solução para desafogar o trânsito de Belo Horizonte em curto prazo. O sistema é praticamente descartado pelo presidente da BHtrans, Ramon Victor Cesar. "Não têm efeito fundamental na redução do fluxo de veículos. As autoridades de São Paulo, onde funciona o rodízio, dizem que se fosse hoje não implantariam o sistema". 

2 - Imposto para quem anda mais 

O vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, propõe uma alteração no sistema tributário trocando o Imposto Veicular Automotivo (IPVA) por um tributo embutido no preço da gasolina. Dessa forma quem anda mais de carro pagaria mais por isso, o que incentivaria o uso do transporte público. A medida é considerada válida pelo presidente da BHTrans, Ramon Victor César. "Essa cobrança é mais justa já que quem anda mais paga mais". Ele destaca, porém, que essa mudança depende do Congresso federal.

3-Mais agentes nas ruas

A sugestão do presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, Ivair Nogueira, é ampliar o número de agentes no horário de pico para orientar o tráfego independente do tempo semafórico. "Não é adequado depender de agentes para melhorar o trânsito, isso serve apenas para casos de emergência", diz Ramon Victor Cesar. Ele explica que, com a implantação da Central de Operações, os semáforos poderão ser controlados por acesso remoto.

4- Caminhos alternativos 

Divulgar rotas alternativas aos grandes corredores é uma das ações que poderiam ser melhor exploradas, de acordo com o comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Tenente Coronel Roberto Lemos. Ramon Victor César descarta a hipótese. "Só em momentos de crise é indicada essa solução. Tem que ser exceção, não regra. O ideal é que o trânsito nos corredores flua". Ele ainda pondera que o aumento de tráfego nos bairros pode degradar a região.

5- Início de jornada escalonada

Na opinião de José Aparecido, presidente da Ong S.O.S Rodovias, alterar horários do período escolar e do início do trabalho de servidores públicos de forma que cada escola e cada empresa inicie a jornada em horários diferentes poderia escalonar o número de veículos no horário de pico. "Isso já ocorre, de certa forma. O horário de aula varia em algumas escolas, e cada trabalhador inicia os trabalhos em horários diferentes, então acredito que não terá muito efeito", analisa Ramon Victor César.

6-Monotrilho 

A opção pelo Monotrilho foi a sugestão dada por Nadin Donato, presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (SindLojas). Para ele, a implantação do transporte é rápida e seria eficiente para melhorar o transporte público. O presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, afirma que já foram feitos estudos que mostraram que o monotrilho não suporta uma demanda muito grande de passageiros e que não é adequado para transporte de grandes cidades.

7- Mais horários de ônibus

Para incentivar o uso do transporte coletivo, o presidente do sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da região metropolitana de Belo Horizonte, Ronaldo Batista, vê como única solução aumentar o número de viagens dos ônibus. Para ele, esperar menos tempo no ponto de embarque e andar em ônibus menos cheios são os principais incentivos para que as pessoas deixem o carro em casa. Ramon Victor César afirma que a BHTrans faz estudo para saber quais linhas precisam de reforço.

8- Aumento das ciclovias 

Já para Guilherme Sampieri, da Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BHCiclo), é preciso dificultar o transporte individual, priorizando meios alternativos. Ele destaca a construção de ciclovias e o aumento do espaço de pedestres em detrimento das vias para os automóveis. O presidente da BHtrans, Ramon Victor Cesar, destaca que, nas intervenções viárias, estão sendo implantadas calçadas generosas e há a expansão das ciclovias na cidade. 

9-Faixas exclusivas de ônibus

O inspetor Adilson Souza, da Polícia Rodoviária Federal, destaca que para melhorar o tempo de deslocamento do transporte público é preciso aumentar as faixas exclusivas de ônibus, para além do Sistema Rápido por Ônibus (BRT). "Essa é uma das principais apostas da BHTrans para melhorar o tráfego de Belo Horizonte. Estamos com planejamento para levar o BRT para as avenidas Pedro II e Amazonas e ainda dedicar faixas exclusivas para ônibus normais.
BRT na Av. Antõnio Carlos
10-Aulas de trânsito nas escola

Preparar o futuro motorista com educação de trânsito se tornando disciplina obrigatória no ensino médio. Essa é a ação proposta pelo chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), delegado Oliveira Santiago. Ele acredita que, assim, o motorista vai cumprir as regras de trânsito, o que vai melhorar o fluxo nas vias. O presidente da BHTrans, Ramon Victor César avalia a ação como positiva, mas diz que isso depende das autoridades educacionais.

Levando em consideração os grandes investimentos, o metrô é unanimidade. Todas as pessoas ouvidas destacaram que a solução efetiva para o trânsito de Belo Horizonte seria a expansão desse sistema. A última estação inaugurada na cidade foi a Vilarinho, em Venda Nova, em 2002. Os projetos básicos para construção das linhas 2 (Barreiro/Calafate) e 3 (Savassi/Lagoinha) ainda serão contratados,e a empresa vencedora terá um ano para concluir os trabalhos. Só depois disso será feita licitação para o início das obras, que podem durar até cinco anos.

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