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Metrô-DF lança edital para planejamento de transportes sobre trilhos

quinta-feira, 5 de março de 2015

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) lançou, nesta quarta-feira (4), edital de concorrência para contratação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do Distrito Federal (PDTT/DF) e da Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF (PMU/DF).

A sessão pública para recebimento da documentação e das propostas das empresas interessadas será dia 23 de abril, às 10h, no auditório da Companhia, em Águas Claras. O contrato será no valor de R$ 5.562.419,06.

Com o PDTT, a companhia fará um planejamento, a médio e a longo prazos, do Sistema de Transporte Público sobre Trilhos do Distrito Federal (STPT/DF). A intenção é seguir um modelo de desenvolvimento físico-sustentável e adequado ao padrão de atendimento da demanda por transporte urbano no DF, idealizado para um horizonte futuro de 20 anos.

Para subsidiar esse planejamento, será necessário levantar dados referentes à mobilidade urbana no DF, como viagens geradas por domicílio, modo de transporte dos deslocamentos, atributos socioeconômicos dos viajantes, entre outros.

"É bom deixar claro que transporte de alto impacto no mundo tem nome: trilho. O trem é a única forma de recuperarmos a mobilidade urbana e semiurbana nas médias e grandes cidades brasileiras. Precisamos recuperar o tempo perdido", afirmou o diretor presidente do Metrô, Marcelo Dourado.

O edital e seus anexos estão à disposição, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, no Edifício Sede do Complexo Administrativo e Operacional do Metrô-DF, na Avenida Jequitibá, 155, térreo, Águas Claras e no sítio www.metro.df.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3353-7155/7112.

Informações: Metrô DF

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DF: Obras do VLT são retomadas

sexta-feira, 27 de agosto de 2010


Pegando emprestado o título do primeiro disco da Plebe Rude (1985), banda de punk rock brasiliense, O Concreto já Rachou resume o atual estágio das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que integra o pacote dos preparativos de Brasília para o Mundial de 2014.

Paralisadas desde o dia 18 de junho, as obras do VLT foram retomadas nesta quinta-feira (26). Durante o intervalo de mais de dois meses, houve um desmoronamento dentro do canteiro da obras do leito do trem que causou fissuras no asfalto do Setor Policial Sul. Uma dessas rachaduras, na lateral esquerda da pista, no sentido Asa Sul/Aeroporto, acabou motivando a interdição da pista pela Defesa Civil por risco de desmoronamento.

O chefe do Departamento de Obras da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), órgão responsável pela obra, Francisco de Assis Mesquita, alerta que a situação é urgente. “Nós precisamos concluir imediatamente o desvio. Com a chegada das chuvas, a tendência é que a situação fique mais difícil, levando à interdição até mesmo da outra pista”, afirma.

As obras do VLT ficaram suspensas por um embargo extrajudicial feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 18 de junho. De acordo com o Metrô-DF, as exigências foram atendidas e os documentos e projetos, que motivaram o embargo, já foram apresentados. O cronograma será reestruturado e haverá novo prazo para concluir os trabalhos.

Pioneirismo

A construção do VLT entre o Setor Policial Sul e o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck foi planejada para adequar a cidade à realização do Mundial de 2014. O projeto fará de Brasília a primeira cidade latina a oferecer uma tecnologia de metrô leve, com a primeira linha ligando o aeroporto às zonas sul, norte e central, incluindo região hoteleira. A proposta é desafogar o trânsito e reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera.

Aos brasilienses resta saber até quando esperar por essas melhorias? O trânsito no local já é um dos mais problemáticos da cidade. Imaginem agora com uma pista a menos…

Fonte: Terra ''De Olho em 2014''


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Estudo sobre VLT está atrasado em quase meio ano em Uberlândia

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Prevista, inicialmente, em portaria 1.132, publicada em julho, para ser entregue em dezembro do ano passado, a conclusão dos estudos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para a possibilidade de implantação do metrô ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Uberlândia está atrasada em quase meio ano e deve ser apresentada daqui a dois meses, no mínimo. A coordenação do comitê que realiza a pesquisa afirma que o diagnóstico já se encontra em fase final. O levantamento obteve verba de R$ 500 mil para ser custeado.

Sobre o atraso, a coordenadora do estudo, a doutora em Geografia Marlene de Muno Colesanti, afirmou à reportagem do CORREIO de Uberlândia que ocorreu por causa de problemas burocráticos, mas não especificou detalhes. “Já fizemos toda a pesquisa de campo e tudo está prestes a ficar pronto. Haverá uma apresentação oficial na ocasião e também uma audiência pública”, disse.

O CORREIO apurou com pessoas envolvidas no projeto que, além de burocracias, o atraso para o término pode ter sido motivado por divergências técnicas entre os dez docentes integrantes da instituição, representantes de, ao menos, cinco faculdades da UFU envolvidas no estudo, durante a elaboração do mesmo.

Conforme o deputado federal Weliton Prado (PT), que garantiu a verba de R$ 500 mil por emenda parlamentar para custear a pesquisa, ele chegou a tomar conhecimento sobre algumas dessas divergências de ideias no início, mas, recentemente, foi informado que a conclusão da análise estava próxima. O reitor da UFU, Elmiro Santo de Resende, também disse ter sido informado de que finalização do projeto estava próxima, porém não estava ciente do atraso. “A portaria datou um prazo e não foi cumprido. Nada será prejudicado, mas o correto seria ter pedido prorrogação oficialmente”, afirmou.

Sistema pode ligar centro a Umuarama

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) ajudou e está contribuindo com os pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que verificam a possibilidade de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na cidade, com passes gratuitos no sistema de transporte. O intuito é que os estudiosos analisem como funciona o atual esquema.

Segundo o secretário da pasta, Alexandre Andrade, afirmou recentemente, a expectativa é que o VLT deve ser uma extensão e ampliação do projeto de cinco novos corredores de ônibus a serem implantados no Município até 2016.

Pelo que soube da UFU, conforme ele, umas das possíveis linhas do VLT pode ligar a praça Tubal Vilela, no Centro, ao Terminal Umuarama, no bairro Umuarama, zona leste. “Se observar o mapa com os novos corredores do BRT (corredores de ônibus), vai ver que existe um vazio naquele lado”, disse o secretário à reportagem do CORREIO de Uberlândia na semana passada.

Trabalho teve viagem aos EUA

Para compor o projeto que prevê a viabilidade de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Uberlândia, o comitê da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que faz o estudo visitou uma série de capitais brasileiras que detêm este tipo de sistema de transporte. Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Cuiabá (MT) e Fortaleza (CE) foram algumas destas.

O grupo também foi ao exterior, no ano passado, com o intuito de ver e entender melhor o funcionamento do VLT em locais como Nortfolk e Charlotte, nos Estados Unidos; Paris, na França; Barcelona, na Espanha; e Lisboa, em Portugal.

Por Fernando Boente
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Passagem de ônibus e metrô no DF fica em média 40% mais cara

domingo, 20 de setembro de 2015

Andar de ônibus ou de metrô no Distrito Federal (DF) ficou mais caro. Entrou em vigor, neste domingo (20), o aumento médio de 40% no valor das tarifas do transporte público do DF. O reajuste faz parte de uma série de medidas anunciadas na última terça-feira (15) pelo governo local para equilibrar as contas da capital federal.

As tarifas que custavam R$ 1,50 passaram para R$ 2,25; as de R$ 2, para R$ 3; as de R$ 2,50, para R$ 3; e as de R$ 3, para R$ 4. A passagem do metrô, que era R$ 3, passou para R$ 4 e não haverá mais descontos nos fins de semana e feriados. Os valores do tíquete de ônibus eram os mesmos desde 2006. A passagem de metrô não passa por reajuste desde 2009.

Usuários do transporte público ouvidos pela Agência Brasil dizem que o aumento nas passagens vai pesar no orçamento das famílias. “Para quem ganha pouco, esse R$ 1 na passagem faz muita diferença. No fim do mês, é um dinheiro que poderia usar, por exemplo, para o lazer da minha família”, afirma a empregada doméstica Lila Oliveira.

O contador Ricardo Monte conta que foi pego de surpresa com o anúncio do governo de Brasília. Ele mora no Entorno do DF, que também teve o valor das passagens reajustados neste ano, e precisa pegar dois ônibus para chegar ao trabalho. “Gasto pelo menos R$ 300 todo o mês com ônibus, fora o que minha esposa e filhos gastam. Esse valor vai para mais de R$ 400. Juntando toda a família, é mais de 30% da renda comprometidos com transporte público”, calcula Monte.

Para a vendedora Marinalva Monte, o reajuste das tarifas não veio acompanhado de melhoria no serviço. “Se os ônibus passassem na hora e não estivessem sempre cheios, eu até concordava com o aumento. Mas não é isso que acontece hoje”, reclama.

O governo do Distrito Federal informa que vai economizar, só neste ano, cerca de R$ 50 milhões com o aumento. Em 2016, a previsão é que esse valor chegue a, pelo menos, R$ 100 milhões. Isso porque o sistema de transporte é pago parte pelos usuários, com as passagens, e parte pelo governo.

Segundo o secretário de Mobilidade do DF, Carlos Tomé, o reajuste foi a única opção. “Sabemos que isso vai gerar uma carga maior de gasto para a sociedade, mas, se nós não fizéssemos agora, corria o risco de o sistema parar até o final do ano por absoluta falta de recursos”, disse à Agência Brasil . Ele acrescentou que o governo está tomando providências, como a reorganização das linhas de ônibus, para melhorar o transporte.

Movimentos sociais organizam protestos em Brasília contra a medida. “A gente não vai parar enquanto não baixar a passagem. Não temos condições de pagar essa passagem absurda”, disse Raíssa Oliveira, do Movimento Passe Livre.

Na última sexta-feira (18), um protesto na Rodoviária do Plano Piloto, na região central da cidade, terminou em confusão entre manifestantes e policiais militares.

O aumento no transporte faz parte de uma série de medidas propostas pelo governo do DF para reverter um déficit de R$ 5,2 bilhões no orçamento. O governo suspendeu o pagamento de reajustes salariais aos servidores públicos e realização de novos concursos, anunciou aumento de impostos e de outros serviços públicos, entre outras medidas.

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Testes com Expresso-DF começam na semana que vem

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Os testes de segurança e velocidade e o treinamento da equipe de trabalhadores do Expresso-DF - obra de mobilidade urbana que ligará Gama e Santa Maria ao Plano Piloto, por corredores de ônibus exclusivos - deverão começar na próxima semana, no trecho que vai do Gama até o viaduto do Park Way, inaugurado hoje (4).

"Com a inauguração desse viaduto vamos liberando trechos e o ônibus articulado já pode transitar do Gama até aqui para fazer os testes de geometria da pista, velocidade, parada e saída", explicou o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Fauzi Nacfur.

Segundo o diretor, a previsão é que entre o fim de março e o começo de abril o Expresso-DF passe a circular com passageiros do trecho que vai do Gama à Rodoviária do Plano Piloto.

"Estamos avançando rapidamente na conclusão do Expresso-DF, a maior obra de mobilidade urbana do Brasil", disse o governador Agnelo Queiroz. Após inaugurar o viaduto, o governador experimentou o ônibus especial que fará o transporte de passageiros do Expresso, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, e do vice-governador Tadeu Filippelli.

A obra do Park Way é o quarto complexo de viadutos inaugurado do Expresso-DF. A obra, que custou R$ 13,4 milhões, beneficiará, diariamente, mais de 80 mil veículos que trafegam pela região.

"Esse viaduto é fundamental para garantir um trânsito completamente livre, e a população pode usá-lo de imediato para fazer o acesso ao Park Way", completou o governador.

O Expresso-DF prevê a construção de 35 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus, 15 estações de integração, 15 passarelas para pedestres, melhoria da acessibilidade e da infraestrutura viária. Também será implantado sistema de controle centralizado com regularização dos serviços, imagens on-line, fiscalização e tempos de viagem.

O complexo vai atender aproximadamente 270 mil pessoas (cerca de 11% da população). Serão beneficiados moradores das áreas de maior densidade demográfica do DF, além da população dos municípios goianos do Entorno Sul.

O investimento total é de R$ 600 milhões, com contrapartida de financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. As melhorias começaram em 6 de novembro de 2011.

VEÍCULOS - Os ônibus do Expresso-DF são especiais, com aberturas altas adaptadas à altura da plataforma dos terminais e transportam até 160 passageiros - duas vezes mais que os convencionais. Cada ônibus custa R$ 950 mil.

As linhas farão integração com sistema atual e serão operadas pela empresa Pioneira. O tempo de viagem será reduzido em 40 minutos.

Informações: Agência Brasília  

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No DF, Sobradinho e Brazlândia ganharão novas ciclovias

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Recomeçam nesta segunda-feira (27) as obras de pavimentação asfáltica da rodovia vicinal 533, que liga ao setor rural de Padre Lúcio à Brazlândia. Serão construídas ainda duas ciclovias em Brazlândia e Sobradinho. As obras custarão R$ 5,7 milhões e são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem  do DF (DER). O valor será custeado por recursos oriundos do empréstimo de R$ 500 milhões contraído pelo governo de Brasília junto ao Banco do Brasil, em janeiro, com destinação exclusiva para investimentos em mobilidade e infraestrutura.

A vicinal 533 liga a ponte do Rio Descoberto, no setor rural Padre Lúcio, em Águas Lindas de Goiás (GO), à BR-080, em Brazlândia. A pavimentação deste trecho vai facilitar o escoamento da produção agrícola dos chacareiros, tornará o trajeto mais rápido e seguro para os motoristas, além de melhorar o tráfego de ônibus escolares que transportam as crianças do setor rural para Brazlândia. No trecho entre o entroncamento da vicinal 533 com as rodovias BR-080/251/DF-180 e a divisa com o estado de Goiás também será construído uma ciclovia. O custo da pavimentação e da ciclovia é de R$ 5,4 milhões e a previsão é que fiquem prontas em 90 dias.

Na manhã desta segunda-feira o governador de Brasília também assina a ordem de serviço para o início das obras da ciclovia que ligará a DF-001 à Vila Basevi, em Sobradinho. A obra, orçada em R$ 330 mil, beneficiará cerca de três mil pessoas. 

Informações Agência Brasília
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Governo do DF retoma processo de licitação do VLT

terça-feira, 26 de março de 2013

Há duas semanas, o governo do Distrito Federal anunciou a retomada do processo de licitação do veículo leve sobre trilhos (VLT). Um edital de pré-qualificação vai escolher empresas que ficarão responsáveis pela elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia do projeto.

O Valor procurou o Metrô do Distrito Federal para comentar o assunto. Por meio de nota, o Metrô-DF informou que “está concluindo o anteprojeto que dará suporte à licitação do projeto e das obras” e que essa concorrência deverá ocorrer ainda neste primeiro semestre.

Dessa vez, o traçado do projeto é menos ambicioso. Em vez de ligar o aeroporto até o fim da Asa Norte, o VLT “deverá dar prioridade à construção do trecho que liga o aeroporto internacional de Brasília ao terminal Asa Sul”, informou a estatal. Perguntado sobre o custo do empreendimento, o Metrô-DF informou que não pode divulgar previamente um preço de referência, uma vez que a licitação será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

“Consciente de que o Distrito Federal não pode mais prescindir de um modal de transporte moderno e adequado para a avenida W3 como o VLT, o atual governo incluiu a obra no PAC Mobilidade Grandes Cidades”, informou o GDF.

“Com isso, iniciou a elaboração de um novo projeto e preparou a abertura de um novo edital de licitação que cumprisse todas as exigências legais e não desse margem para novos entraves jurídicos.” Segundo o Metrô-DF, o licenciamento ambiental prévio será renovado e o primeiro trecho do VLT estará concluído até 2015.

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Distrito Federal: Mobilidade urbana à beira de um colapso

quinta-feira, 24 de maio de 2012

A dois anos da Copa, as discussões sobre as ações necessárias para melhorar a mobilidade urbana nas cidades-sede não param de crescer. No Distrito Federal, quarta região mais populosa do país, os desafios são muitos. Como reduzir o caos instalado nas principais vias de acesso a Brasília, cada vez mais próximas da saturação? Como diminuir os transtornos à população? Como oferecer transporte coletivo de qualidade e diminuir os engarrafamentos?

Essas são perguntas que devem ser respondidas antes que o Distrito Federal entre em colapso no quesito mobilidade urbana. Um exemplo alarmante: um estudo encomendado pela Secretaria de Transportes, realizado no âmbito do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do DF e Entorno (PDTU), aponta que, até 2020, as principais ruas e avenidas de Brasília estarão tomadas por um número de carros superior àquele que as vias conseguem comportar.

Segundo o mapa (veja abaixo), que compara o sistema de transporte da capital em 2010 e 2020, as vias destacadas com a cor vermelha apresentam entre 80% e 100% de saturação. Dez anos depois, essa cor dá lugar ao preto e mostra que a maior parte das vias – Estrutural, Eixo Monumental e BR-040, por exemplo - estarão operando acima do limite de 100%, ou seja, o número de carros, ônibus, vans e motos no DF terá superado completamente a capacidade de absorção das ruas.

“O problema é resultado da forma como a cidade foi concebida, nos anos 50. A ocupação dos espaços obedeceu a uma concepção rodoviarista, de motorização”, explica à Agência CNT de Notícias o professor de Engenharia de Tráfego da Universidade de Brasília (UnB), Paulo César Silva. Segundo o especialista, apesar de a população ter se acostumado à dependência do automóvel, a mobilidade não pode ser baseada em soluções individuais. “As grandes cidades que adotaram o uso intensivo dos carros estão revendo essa possibilidade”, destaca.

De acordo com Silva, o maior problema do DF é ausência prolongada do estado no seu papel de administrador do sistema. “O caminho para buscar uma solução passa pela retomada do poder de gestão do estado, tanto no planejamento como no controle da operação. É preciso implantar sistemas de transporte coletivo eficientes, integrados e com tecnologia adequada a cada região, adaptados a cada tipo de demanda”, indica o professor.

E, se depender do governo federal, o caminho para diminuir o caos no trânsito pode ser mais difícil. Nesta terça-feira (22), entram em vigor as medidas de estímulo à economia adotadas pelo Ministério da Fazenda. Carros populares, modelos mais potentes e utilitários tiveram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido. A medida, cuja intenção é retirar dos pátios das montadoras 360 mil veículos, vale até o final de agosto.


Transporte público coletivo
Diante do quadro preocupante, o subsecretário de Políticas de Transporte do DF, Luiz Fernando Messina, garante que o governo está adotando ações voltadas à modernização da estrutura viária e à melhoria do sistema de transporte. A principal delas, destaca, é um novo sistema de transporte público coletivo, cujo início das operações está previsto para o primeiro trimestre de 2013. Mas aí reside outro impasse: o processo licitatório está suspenso, desde a semana passada, pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

"O pedido não decorre de nenhuma irregularidade, são recomendações de caráter técnico. O Tribunal determinou que ajustássemos ou apresentássemos justificativas consistentes a alguns questionamentos”, afirma Messina. Segundo ele, a paralisação não vai acarretar mudanças significativas no novo modelo – ao invés das atuais linhas, será dividido por áreas de atuação -, que promete minimizar os transtornos dos passageiros e reduzir o número de automóveis em circulação.

Sobre as obras de infraestrutura para a Copa, o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, acredita que apenas o projeto do sistema de Transporte Rápido por Ônibus (BRT) ficará pronto no prazo. “No DF, uma das vantagens é que não há desapropriações a serem feitas, problema comum nas outras cidades”, explica. No caso do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e da expansão do metrô, ele é mais pessimista: “os projetos de trilhos estão momentaneamente paralisados e, mesmo que sejam ativados, não vai dar tempo”.

Soluções
Na avaliação da NTU, devem ser implantadas faixas seletivas para ônibus em todas as grandes avenidas e corredores que dão acesso a Brasília, a exemplo da W3 Sul e Norte. “Os ônibus terão mais velocidade, farão mais viagens, e a oferta do serviço será maior. A outra questão é operar com veículos de maior capacidade, para resolver a questão do custo. Essa seria uma solução viável para o BRT. As pessoas deixariam o carro em casa para utilizá-lo”, acredita.
A solução desse tipo de gargalo é fundamental para resolver o que o especialista em trânsito Paulo Cesar Silva, da UnB, considera “um dos piores sistemas de transporte público do país, em termos de atendimento à população”. Segundo ele, à medida que o serviço oferecido é ruim, aumenta o número de automóveis nas vias – atualmente a taxa de ocupação é de 1,2 pessoas/veículo. O ideal, diz, é buscar melhorias para a cidade, para quem reside nela todos os dias, além de pensar apenas no evento esportivo de 2014.

O GDF garante que está fazendo o “dever de casa” para melhorar a mobilidade urbana dos mais de 2,6 milhões de habitantes do Distrito Federal. Os recursos de R$ 2,2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, liberados recentemente pelo governo federal, serão aplicados, por exemplo, em expansão e modernização do metrô, melhorias no sistema de ônibus e construção de ciclovias e calçamentos para quem anda a pé.

Em relação aos pedestres, eles também devem ser prioridade quando o assunto é mobilidade, lembra Paulo Cesar. “A movimentação fica reduzida. Faltam calçadas e, no lugar onde elas existem, o caminho é irregular, descontinuado. Em um local onde prevalece o transporte motorizado, os percursos naturais do dia a dia são uma tortura”, afirma o professor da UnB.
Para os especialistas, as intervenções realizadas em função da Copa podem ser o incentivo que faltava para resolver os principais gargalos de mobilidade urbana do Distrito Federal nas próximas décadas. “Os investimentos que serão feitos começam a mudar essa regra. Faltavam projetos para a melhoria da mobilidade. Agora, nossa esperança é que eles sejam exitosos”, salienta Otávio Cunha, da NTU.

Fonte: Agência CNT de Notícias

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DF recebe R$ 103 milhões para expandir metrô e VLT

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

O Ministério das Cidades vai liberar repasses na ordem R$ 103 milhões para que sejam desenvolvidos projetos de expansão da malha ferroviária destinada à locomoção dos passageiros do Distrito Federal. 

Os aportes integram o Pacto da Modalidade Urbana, iniciativa do governo federal para melhorar o transporte público brasileiro e conceder mais qualidade de vida à população. Do total, serão R$ 77 milhões para a elaboração da Linha 2 do metrô e R$ 26 milhões para a construção da Linha 1 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A previsão é de que a Linha 2 do metrô possua aproximadamente 8 km de comprimento, interligando a área central à Asa Norte. A Linha 1 do VLT, por sua vez, está estimada em 16 km de extensão, ao longo da avenida W3, e vai beneficiar 115 mil passageiros por dia.

Segundo a pasta, os projetos requerem estudos e avaliações da rede na área central de Brasília, em especial, do Eixo Monumental. Compreende também Pesquisa de Mobilidade Urbana; Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental; Estudo de Impacto Ambiental; bem como análises topográficas e geotécnicas complementares e o anteprojeto de engenharia.

Desde 2003, o governo federal possui uma carteira de investimentos, em Brasília, de R$ 9,55 bilhões. No DF, o total de investimentos é de R$ 9,437 bilhões, sendo R$ 4,221 bilhões para mobilidade urbana. Em todo o Brasil, o valor da carteira de investimentos ultrapassa R$ 566,4 bilhões, com R$ 159,6 bilhões somente para o transporte de passageiros.

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Obras do VLT de Brasília continuam paradas

domingo, 30 de janeiro de 2011

As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) permanecem suspensas até o dia 25 de abril devido problemas nos estudos ambientais e urbanísticos e no andamento dos processos na Vara do Meio Ambiente. A continuidade da interrupção foi determinada em audiência pública entre as Promotorias de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) sobre o VLT, onde foram discutidas questões jurídico-ambientai e político-administrativas.

Uma nova tentativa de resolver o problema será feita em reunião entre os promotores de Justiça e representantes do GDF, do Metrô-DF, do Detran-DF e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), no dia 25 de abril. A novela do VLT teve início em 10 de fevereiro do ano passado, quando, em audiência judicial, a exigência de estudos urbanísticos do impacto da construção nas avenidas W3 Sul e Norte levou à paralisação da construção. Por suspeitas de irregularidades na licitação do projeto básico do veículo, a 7ª Vara da Fazenda Pública do DF também decidiu pela suspensão das obras.

De acordo com o projeto inicial, o VLT terá três trechos: um ligando o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao terminal da Asa Sul; outro ligando o terminal da Asa Sul à 502 Norte; e o terceiro ligando 502 Norte até o terminal da Asa Norte. A inauguração da primeira etapa do VLT estava prevista para setembro do ano passado.



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Promessa da Copa de melhorar mobilidade urbana não será cumprida em algumas cidades

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

A Copa do Mundo funciona como uma espécie de catalisador. Temos uma grande oportunidade de executar planos de investimentos e de melhorar a qualidade dos serviços nas grandes cidades, sobretudo o transporte público.”

A declaração, feita em setembro de 2011 pelo então ministro do Esporte, Orlando Silva, resume a principal justificativa do governo para que a população saudasse a realização da Copa no país: o legado para as 12 cidades-sede, que seriam beneficiadas com as obras de mobilidade urbana, necessárias não apenas para a competição, mas para os que residem ali. Um ano e quatro meses depois, porém, vários empreendimentos projetados para melhorar o transporte público e o trânsito foram cancelados – ou substituídos por obras de menor impacto.
A Matriz de Responsabilidades – documento do Ministério do Esporte que elenca toda as obras de infraestrutura para a Copa – previa 50 intervenções de mobilidade urbana e orçamento de R$ 11,59 bilhões quando divulgada em janeiro de 2010. Dessas 50, até agora foram canceladas 13 obras em dez cidades-sede: em Manaus, o Monotrilho Leste/Centro e o BRT (sigla para Bus Rapid Transit, o corredor de ônibus) do Eixo Oeste/Centro; em São Paulo, excluiu-se o Monotrilho da Linha 17-Ouro; em Brasília, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos, metrô de superfície; em Curitiba, a requalificação das vias do Corredor Metropolitano, em Natal, a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire; em Salvador, o BRT no Corredor Estruturante Aeroporto/Acesso Norte; em Fortaleza, o Corredor Expresso Norte-Sul e o BRT Projeto Raul Barbosa; em Belo Horizonte, o BRT Pedro II/Carlos Luz; em Porto Alegre, o BRT Assis Brasil, e os BRTs Aeroporto/CPA e Coxipó/Centro, em Cuiabá.

Outras 16 obras de mobilidade foram incluídas posteriormente e são 53 as obras que constam hoje na Matriz mas a maioria de menor porte do que as canceladas ou interrompidas, e quase sempre realizadas no entorno dos estádios – e portanto relacionadas com acesso aos jogos, não com a mobilidade das cidades-sede. Por isso, o orçamento tem hoje quase 3 bilhões a menos do que o previsto: é de R$ 8,6 bilhões. Só na última revisão do documento, no mês passado, seis obras de mobilidade foram substituídas por outras oito obras de entorno. De prioridade máxima, o legado para as cidades-sede vai se reduzindo.
Em Salvador, por exemplo, em vez de um corredor do ônibus ligando o Aeroporto Internacional ao norte da cidade, serão feitas duas pequenas intervenções no entorno da Arena Fonte Nova, o estádio da Copa na Bahia, com custo de R$ 35,7 milhões, o que representa R$ 532 milhões de redução do investimento previsto. Nem o governo municipal – que queria o corredor de ônibus previsto – nem o governo do estado da Bahia, que pretendia incluir na Matriz o metrô de Salvador, em vez do corredor, tiveram os projetos contemplados. Por enquanto a população ficou sem corredor de ônibus e sem metrô – depois de uma negociação com o governo federal, o governo estadual conseguiu incluir o metrô, com orçamento de 3,5 bilhões de reais, no PAC de Mobilidade Urbana. Que nada tem a ver com a Copa.

São Paulo teve um caso semelhante: em vez do Monotrilho da Linha 17-Ouro, que ligaria o bairro do Morumbi ao Aeroporto de Congonhas, com orçamento previsto de R$ 1,881 bilhão, ganhou intervenções viárias no entorno do estádio do Corinthians, orçadas em 317,7 milhões.

Por que as obras param?

Além dos projetos que não saíram do papel, há casos mais graves de obras interrompidas por suspeitas de irregularidades. Em Brasília, por exemplo, as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que ligariam o aeroporto ao Terminal Rodoviário da Asa Sul integrando-se ao metrô, começaram em setembro de 2009, foram incluídas em janeiro 2010 na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo com orçamento de R$ 364 milhões, e paralisadas em setembro do mesmo ano pela Justiça por suspeitas de irregularidades. O responsável pela execução da obra era o governo distrital, que também contribuiria com R$ 3 milhões de custos.

A liminar que paralisou as obras foi concedida pelo juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, ao aceitar a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apontou fraude na concorrência do Metro-DF com o intuito de favorecer duas empresas: a Dalcon Engenharia e Altran/TCBR. Segundo o Ministério Público, ambas seriam sócias ocultas e a vencedora da licitação, a Dalcon Engenharia, teria repassado R$ 1 milhão para a empresa “concorrente”. O ex-presidente do Metrô-DF, José Gaspar de Souza, foi acusado de manter vínculos estreitos com as duas empresas e exonerado em abril de 2010 pelo então governador do DF, Rogério Rosso (PMDB).

Em abril de 2011, o mesmo juiz exigiu que fosse aberta uma nova licitação para o VLT. Um ano depois, o secretário de Obras do DF, David de Matos, declarou que o primeiro trecho da obra do VLT não ficaria pronto até 2014 por causa dos atrasos provocados pelo cancelamento da licitação e a obra foi oficialmente retirada da Matriz a pedido do governador Agnelo Queiroz em setembro do ano passado.

Procurada pela Pública, a Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal (SECOM-DF) divulgou nota dizendo que “a retirada do VLT da Matriz de Responsabilidade da Copa será compensada pela readequação da DF 047, que liga a estação de passageiros do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek até a parte central da capital, com a implantação de uma via exclusiva dedicada a ônibus de passageiros, turistas e delegações.” E afirmou: a distância do estádio Mané Garrincha até o centro de Brasília é de 3 km, “o que facilita e incentiva o acesso a pé”.

Em termos de mobilidade urbana, Manaus ganharia duas obras importantes, previstas desde 2010: o Monotrilho Norte/Centro e o BRT no Eixo Leste/Centro, que seriam integrados. Ambas as obras, porém, foram excluídas da Matriz de Responsabilidades da Copa.
Monotrilho de Manaus não saiu do papel
A obra do monotrilho, orçada em R$ 1,307 bilhão, foi licitada em março de 2011 e quatro meses depois tornou-se alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O relatório do TCE qualificou o projeto básico da obra de “incompleto e deficiente” e fez 32 restrições a ele – desde a falta de estudos técnicos preliminares até a ausência de estudos tarifários, dos custos de desapropriação e de justificativas para os valores apresentados. Sobre o edital, alvo de outras 27 restrições, o TCE disse que “não atende aos requisitos da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93).

O relatório também registrou que os órgãos responsáveis pelo projeto básico do monotrilho (Secretaria Estadual de Infra-Estrutura) e pela licitação (Comissão Geral de Licitação) não se manifestaram mesmo quando acionados. E pediu a anulação da licitação, “por estar eivada de vícios que a tornam ilegal”, recomendando multar os chefes dos órgãos públicos envolvidos. Também solicitou o envio de cópias dos documentos da licitação ao Ministério Público do Amazonas para prosseguir com a investigação e à Caixa, que não liberou os recursos para a obra. Ainda assim, o projeto foi levado adiante pelo governo estadual, que executou todas as etapas que não dependiam de recurso federal.

Já o BRT tinha o custo previsto de R$ 290,7 milhões. O edital de licitação foi lançado em outubro de 2010. Tanto a CGU quanto o Tribunal de Contas do Amazonas, em fevereiro de 2011, apontaram falhas no projeto. Ainda naquele mês, em ação conjunta, os Ministérios Públicos estadual e federal solicitaram explicações da Prefeitura, responsável pela execução da obra, e recomendaram à Caixa Econômica Federal (CEF) que não liberasse recursos antes da correção dos erros.

Em outubro de 2012, no primeiro encontro entre o prefeito eleito, Artur Neto (PSDB), e o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD) foi anunciado que as obras não ficariam prontas para a Copa. “A capacidade da Arena da Amazônia é de 42 mil pessoas, isso cabe facilmente no Sambódromo. As pessoas vão, estacionam e ninguém reclama da mobilidade. No dia da Copa se decreta feriado municipal e não vai ter problema”, minimizou Aziz.

À Pública, o coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGC) em Manaus, Miguel Capobiango, disse que as críticas feitas ao monotrilho são de natureza técnica e não jurídica e que por isso o governo do Amazonas tocou o projeto mesmo com pareceres contrários da CGU, do Ministério Público e do TCE. “Entendemos que eles não tinham caráter definitivo, por isso seguimos com o projeto”, justifica. As obras do monotrilho foram incluídas no PAC de Mobilidade Urbana e devem estar prontas, segundo ele, no fim de 2015, ou início de 2016.

Pura "propaganda", diz especilialista

Para o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário de Transportes na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo (1989-1992), o equívoco começa ao pensar em soluções de mobilidade urbana a partir de megaeventos esportivos. “Esse tipo de investimento voltado à realização de eventos esportivos foi feito na Europa, como em Barcelona, mas as cidades europeias já dispõem de um bom sistema de transporte. Aqui, a mobilidade urbana em geral é muito ruim e a tese de que os eventos esportivos transformariam a mobilidade urbana nas cidades brasileiras me parece mais propaganda do que outra coisa.Teriam de ser feitos investimentos de outra natureza para realmente gerar mobilidade, sem a premissa de prazos, custos, e necessidades específicas dos megaeventos”, diz Gregori.

Na visão de Lúcio, a discussão sobre mobilidade urbana no Brasil e na Copa ainda esconde uma disputa de mercado entre modelos de transporte. “Há uma discussão disfarçada sob um manto de tecnicalidade, mas que na verdade disfarça a disputa de mercado: o BRT versus o VLT versus o Monotrilho. São três disputas, diferentes fornecedores, diferentes efeitos no sentido de quem fornece o que para esses sistemas e quem lucra com essa operação. A mobilidade urbana está virando um prato em que vários comensais estão interessados. Também não é possível fazer uma discussão séria sobre mobilidade urbana no Brasil pautado nessa disputa de mercados, investimentos e lucratividade”, conclui.

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No Dist. Federal, Governo quer diminuir ônibus no Plano, ampliar VLT e integração com o Entorno

domingo, 6 de março de 2011

O Governo do Distrito Federal planeja fazer obras para melhorar o trânsito e facilitar a vida do usuário do sistema público de transporte utilizando recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana. As ações estão detalhadas no Plano Diretor de Transporte Urbano — uma espécie de roteiro que aponta possíveis intervenções viárias para os próximos 20 anos — apresentado ontem pelo secretário de Transporte, José Walter Vasquez, ao governador Agnelo Queiroz e aos deputados da base. Mas, para conseguir captar R$ 2,4 bilhões dos cofres da União, o Executivo local precisa aprovar o projeto na Câmara Legislativa até abril, período em que os técnicos do PAC apreciarão as propostas enviadas pelas cidades com mais de 3 milhões de habitantes.

O plano elaborado pelo GDF traça três eixos fundamentais de circulação nas vias do DF, cria condições de fluidez urbana e trata ainda da questão tarifária. A execução das propostas será feita a médio e longo prazos. As mudanças não pretendem apenas adequar a capital aos requisitos de mobilidade exigidos pelo comitê organizador da Copa da Mundo de Futebol de 2014. “Se nada for feito até 2020, Brasília vai parar. São medidas importantes não só para este governo como para as próximas gestões”, destaca José Valter Vasquez.

Linhas exclusivas
Cerca de um milhão de pessoas saem, todos os dias, de outras cidades do DF em direção ao Plano Piloto para trabalhar. Em horários de pico, na W3 Norte, por exemplo, circula um ônibus a cada sete segundos. “Sem a racionalização das linhas e do trânsito, será impossível possibilitar ao usuário um bom tráfego”, afirma o secretário de Transporte. Uma das alternativas para acabar com os congestionamentos e a falta de integração do atual sistema será a construção de corredores exclusivos para ônibus nas três áreas centrais de escoamento do tráfego no DF: Eixo Sul (via Santa Maria/Entorno), Eixo Norte (via Planaltina/Planaltina de Goiás) e Eixo Oeste (via Ceilândia/Samambaia/Águas Lindas).

No Plano Piloto, serão criadas linhas exclusivas para evitar que ônibus de outras cidades aumentem o fluxo na região. Os passageiros desembarcarão em terminais instalados nas asas Sul e Norte, onde tomarão outros veículos. Além disso, estão previstas as seguintes ações: conclusão das obras da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), que tem apenas um terço do total executado, da Linha Amarela (sentido Gama e Santa Maria) — obra que poderá reduzir de 1h20 para 40 minutos o trajeto do Gama ao centro do Plano Piloto — e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até o fim da Asa Norte.

 Café da manhã
Um dos maiores desafios será o de integrar o sistema de transporte local com o do Entorno, já que essa parceria depende de uma negociação entre o governo federal e as administrações do DF e de Goiás. O Distrito Federal já possui a bilhetagem eletrônica automática, mas as cidades goianas ainda não. O plano foi elaborado para alcançar a capital e mais oito municípios do Entorno. A questão das licenças e da formatação tarifária dependerá, no entanto, de um convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt).

A apresentação do Plano Diretor de Transporte ocorreu durante café da manhã na residência oficial de Águas Claras e contou com a participação de 18 deputados da base aliada. O líder do governo, Wasny de Roure (PT), defende que a proposta seja analisada com urgênciapelos parlamentares, mas afirma que é preciso um amplo debate. Segundo José Walter Vasquez, a receptividade dos distritais foi muito boa, mas está ciente de que o plano deverá ser alterado. “A questão da pressa na aprovação não está na data em si, mas na importância, em tese, de não perdermos mais dinheiro do PAC. Como o DF entrou na cota das cidades com mais de 3 milhões de habitantes, tem os R$ 2,4 bilhões disponíveis. Um dos critérios é a existência de um plano diretor”, explicou ele.

Desatualizado
O último Plano Diretor de Transporte do DF foi elaborado em 1975. Cidades planejadas precisam fazer a revisão das ações a cada 10 anos. Pela Lei Federal nº 4.011/2007, o plano deveria ter sido entregue ao Poder Legislativo em 31 de dezembro de 2009, o que não ocorreu. Pelas regras do PAC da Mobilidade Urbana, o Distrito Federal pode encaminhar quatro projetos para a área de Transporte, mas, por enquanto, o Executivo local só selecionou esse projeto.

Destaques do projeto
Elaborado para atender a demanda dos próximos 20 anos, o Plano Diretor de Transporte tem como principais pontos as seguintes ações:

» Construção de corredores exclusivos para ônibus nas três áreas centrais de escoamento do tráfego no DF: Eixo Sul (via Santa Maria/Entorno), Eixo Norte (via Planaltina/Planaltina de Goiás) e Eixo Oeste (via Ceilândia/Samambaia/Águas Lindas);

» Desenvolvimento de uma política tarifária específica para os ônibus do DF e do Entorno, além da integração dos dois sistemas;

» Instalação de linhas circulares específicas para transitar no Plano Piloto;

» Criação de terminais nas áreas sul e norte do Plano Piloto para receber os passageiros vindos das cidades do Distrito Federal e redistribuí-los em ônibus que circularão apenas na área central da capital. A ideia é evitar que muitos veículos trafeguem nas quadras da Asa Norte e da Asa Sul;

» Conclusão das obras da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Está prevista a construção de um túnel na entrada de Taguatinga e de outros dois ramais de acesso ao Setor Policial e ao Setor Gráfico. Além disso, o plano pretende viabilizar mais duas vias paralelas às avenidas Comercial e Samdu, em Taguatinga, e outra para fazer a ligação da cidade com a Ceilândia;

» Ampliação do trajeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que seguirá até o fim da Asa Norte;

» Construção da Linha Amarela, que atenderá passageiros do Gama e de Santa Maria;

» Expansão da rede de transporte do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.



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