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O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos vence leilão do Trem Intercidades que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas

sexta-feira, 1 de março de 2024

O governador Tarcísio de Freitas voltou à sede da B3 nesta quinta-feira (29) para bater o martelo no leilão internacional de concessão do Trem Intercidades Eixo Norte, que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas. O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas por 30 anos pelo transporte ferroviário de passageiros entre São Paulo e Campinas. O investimento estimado é de R$ 14,2 bilhões, em valor atualizado pelo IPCA em 2024.

“Este projeto é emblemático porque é o primeiro, é inovador, é vanguarda. É o primeiro trem de média velocidade do Brasil e vem logo com três serviços: a Linha 7-Rubi, o Trem Intermetropolitano na região de Campinas e Jundiaí e o trem expresso de Campinas a São Paulo. Imagine como a vida das pessoas vai mudar. É um projeto muito relevante em termos de mobilidade e abre um ciclo de novos investimentos em infraestrutura ferroviária e transporte de passageiros”, afirmou Tarcísio.

O certame na B3 também reuniu o vice-governador Felicio Ramuth, secretários estaduais, dirigentes de empresas do Governo de São Paulo, deputados, prefeitos e diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão do governo federal que aprovou financiamento de R$ 6,8 bilhões – em valores atualizados – para o Trem Intercidades Eixo Norte.

O primeiro leilão do Governo de São Paulo em 2024 atraiu dois grandes grupos em único consórcio formado pela brasileira Comporte Participações S.A. e a chinesa CRRC Hong Kong. Além do Trem Intercidades, que é o serviço expresso ligando a capital à maior metrópole do interior paulista, o empreendimento engloba a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM), entre Campinas e Jundiaí, e a concessão da Linha 7-Rubi, atualmente operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A proposta vencedora apresentou deságio – desconto sobre o valor a ser pago pelo Estado – de 0,01% pela contraprestação dos serviços públicos de R$ 8,06 bilhões, na data-base 2024. Já o aporte do Governo de São Paulo no empreendimento será mantido no montante inicial previsto de R$ 8,98 bilhões, conforme valores atualizados.

“É uma honra para todos nós do consórcio C2, composto pela Comporte Participações e CRRC. Não seria possível dar sequência e participarmos sem que estivéssemos com total confiança no trabalho de excelente condução por parte do Governo do Estado de São Paulo. É uma honra poder gerar exemplos para que outros venham contribuir para o crescimento do estado e da nossa nação”, disse José Efraim Neves da Silva, diretor institucional da Comporte e coordenador geral do consórcio.

Como vai ser

O Trem Intercidades Eixo Norte vai operar em um trecho de 101 km de extensão, melhorando e ampliando a mobilidade entre as regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas.

O serviço expresso vai funcionar entre a estação Palmeiras-Barra Funda, na capital, e um novo terminal ferroviário em Campinas, com uma parada curta em Jundiaí e 64 minutos de viagem. O Trem Intercidades Eixo Norte terá capacidade para transportar até 860 passageiros por viagem e será o mais rápido do Brasil, alcançando até 140 km/h.

Já o Trem Intermetropolitano será um serviço parador com estações em Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. Com operação prevista de sete novos trens, o percurso será de 44 km e tempo de deslocamento estimado de 33 minutos. O serviço parador terá velocidade média prevista de 80 km/h, com capacidade para transportar 2.048 passageiros em cada trem.

A nova concessionária também será responsável pela operação da Linha 7-Rubi, que registrou cerca de 99 milhões de passageiros em 2023. Com extensão de 57 km e 17 estações, o ramal liga Jundiaí à estação Palmeiras-Barra Funda, na capital. O Governo de São Paulo estima que a concessão irá atender aproximadamente 400 mil pessoas por dia.

Ao todo, o empreendimento do Trem Intercidades Eixo Norte irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios e gerar mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.

“Esse projeto é histórico e vai mudar a história não só de Campinas, mas de toda a região metropolitana. Imagine a qualidade de vida que vão ter as pessoas que poderão usar esse transporte, que moram em uma cidade e trabalham em outra. Então, quero agradecer a todos que contribuíram com esse projeto”, disse Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias e Investimentos.

Tarifas justas

Em relação às tarifas, o edital de concessão prevê valor médio de R$ 50 ou menos para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas e de R$ 14,05 para o serviço parador intermetropolitano. Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5. Os aprimoramentos garantem receita mínima para a operação do Trem Intercidades e tornam o modal mais competitivo, com modicidade tarifária para os usuários de cada um dos três serviços.

Informações: Governo de SP



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Ribeirão Preto terá 54 novos modelos de ônibus urbano, com capacidade para mais de 100 passageiros

domingo, 26 de novembro de 2023

A prefeitura de Ribeirão Preto, representada por uma comitiva técnica, realizou, nesta quarta-feira, dia 22 de novembro, vistoria em uma das montadoras de ônibus, de Curitiba (PR), para avaliar a fabricação dos 54 novos modelos de ônibus urbano, com capacidade para mais de 100 passageiros, os quais vão circular nos corredores exclusivos do transporte público no próximo semestre.

Com essa renovação, em 2024, Ribeirão Preto passará a ter toda a frota de ônibus com o sistema Euro 6 (tecnologia que reduz a emissão de poluentes).

De padrão europeia, essa tecnologia sustentável adotada nestes novos veículos será tanto na parte dianteira quanto na traseira dos ônibus, o que contribuirá ainda mais para a diminuição do nível de emissão de poluentes nas ruas e avenidas.

Segundo o prefeito Duarte Nogueira, estes novos ônibus além de contarem com tecnologia de ponta para a sustentabilidade, também são do modelo Padron, com mais espaço para o transporte de passageiros, já contando com o espaço para acomodação da cadeira de rodas e do cão-guia.

“Além disso, contará com todos os itens já implantados na frota que começou a ser renovada em julho, incluindo ar condicionado, suspensão a ar, conectores de USB e com wi-fi grátis. São novos ônibus com um sistema de maior economia em manutenção veicular, e com mais conforto aos passageiros por ser mais silencioso”, disse Duarte Nogueira.

A frota completa será substituída até o final de 2024 para integrar o programa Ribeirão Mobilidade, que é composto por asfalto novo, corredores de ônibus, sinalização inteligente entre outras intervenções urbanas. A troca da frota é parte das exigências no contrato firmado entre a prefeitura de Ribeirão Preto e o consórcio PróUrbano.

Corredores de ônibus
Com a frota do transporte coletivo renovada, a implantação dos 56 quilômetros de corredores de ônibus proporcionará nova configuração ao trânsito. Com os novos ônibus que passam a circular nos corredores e a implantação da semaforização inteligente, o usuário do transporte coletivo chegará ao seu destino mais rápido e com mais conforto.

Vistoria em sistema referência para o transporte
Antes de realizar a vistoria na montadora de ônibus, na terça-feira, dia 21, a comitiva técnica da prefeitura composta também por integrantes da RP Mobi verificou o modelo de trabalho do Centro de Controle Operacional (CCO) da URBS, empresa que gerencia o transporte público de Curitiba, referência nacional em sistema de transporte coletivo urbano. Na oportunidade, verificou conceitos de gestão operacional que poderão ser aplicados no CCO de Ribeirão Preto, em fase final de construção.

Informações: thmais

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Novos ônibus já beneficiam cerca de 2 milhões de passageiros por mês em Ribeirão Preto

terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Desde julho de 2023, a prefeitura de Ribeirão Preto, a RP Mobi e o consórcio PróUrbano têm iniciado a renovação da frota do transporte coletivo urbano no município. Essa substituição veicular já totaliza 204 novos modelos de ônibus em atendimento a 58 linhas e beneficiando 1.945.054 passageiros mensalmente.

Os novos ônibus são zero quilômetro e contam com ar-condicionado, entrada USB para carregar a bateria do celular, internet grátis, além de câmeras de segurança mais modernas.

Com ano de fabricação/modelo 2023/2024, os veículos estão equipados com elevador e assentos para pessoas com deficiências, mobilidade reduzida e idosos, oferecendo 100% de acessibilidade.

Todos os veículos são da tecnologia Euro 6, ou seja, os ônibus possuem menor emissão de poluentes. Esta nova frota emite cinco vezes menos poluentes ao meio ambiente em relação aos veículos da frota atual (modelo antigo).

Essa renovação na frota soma-se aos números satisfatórios registrados no acumulado deste ano no serviço de transporte coletivo urbano: através do sistema de monitoramento por GPS, a RP Mobi detectou na rede integrada do transporte coletivo que o índice de cumprimento de partidas é de 96,61 % e de pontualidade de 85,74%.

Mais reforço na nova frota

Em 2024, serão incorporados à frota 54 novos modelos de ônibus urbano, com capacidade para mais de 100 passageiros, os quais vão circular nos corredores exclusivos do transporte público.  Com essa renovação, em 2024, Ribeirão Preto passará a ter toda a frota de ônibus com o sistema Euro 6 (tecnologia que reduz a emissão de poluentes).

De padrão europeia, essa tecnologia sustentável adotada nestes novos veículos será tanto na parte dianteira quanto na traseira dos ônibus, o que contribuirá ainda mais para a diminuição do nível de emissão de poluentes nas ruas e avenidas.

Estes novos ônibus, além de contarem com tecnologia de ponta para a sustentabilidade, também são do modelo Padron, com mais espaço para o transporte de passageiros, já contando com o espaço para acomodação da cadeira de rodas e do cão-guia.

A frota completa será substituída até o final de 2024 para integrar o programa Ribeirão Mobilidade, que é composto por asfalto novo, corredores de ônibus, sinalização inteligente entre outras intervenções urbanas. A troca da frota é parte das exigências no contrato firmado entre a prefeitura de Ribeirão Preto e o consórcio PróUrbano.

Informações: Prefeitura de Ribeirão Preto

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Tarifa zero no transporte público de São Paulo: Entenda os planos e quando deve ocorrer

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou na última quinta-feira (23) que estuda a implementação de tarifa zero no transporte público da cidade aos domingos ou durante a noite.

O objetivo é movimentar a economia ao fomentar o acesso à mobilidade urbana. A ideia é que a mudança passe a vigorar já em 2024. Conforme o prefeito, a decisão sobre a medida será tomada até o fim da próxima semana.

“O que a gente está pensando, e ainda não está definido, é iniciar o processo para sentir como vai ser o comportamento, se a tarifa zero ela vai trazer realmente um ganho para a economia, um movimento econômico maior. E a ideia é que a gente inicie dando o transporte gratuito para domingo ou para o período noturno. É uma das duas situações, que a gente vai colocar”, disse.

Nunes apontou que a ideia de liberação das catracas aos domingos é a que está sendo mais analisada. A prefeitura estima a geração de um impacto entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões no orçamento da cidade.

“[Domingo] é um dia que não tem tanta movimentação. Pode trazer o aquecimento da economia, fazer girar a economia. A gente sempre faz tudo pensando na geração de emprego, de renda e no fortalecimento da economia da cidade”, explicou.

Ele pontuou ainda que em 2022 o sistema de transporte coletivo da cidade teve um custo aproximado de R$ 10 bilhões – R$ 5 bilhões pagos pelos usuários e R$ 5 bilhões subsidiados pela administração municipal.

Além disso, ressaltou que o sistema tem perdido passageiros nos últimos anos. Enquanto em 2019 eram 9 milhões de usuários, o número atual caiu para 7 milhões.

“São mais de 12 mil ônibus, então qualquer movimento desses tem que ser muito bem pensado, muito bem estudado, muito bem planejado. O que eu não vou fazer é tirar dinheiro da habitação, da saúde, para colocar no transporte, a gente tem que fazer ações para que a gente possa ter um avanço nessa questão”.

Pauta da tarifa zero em São Paulo não é nova

Em novembro do ano passado, o prefeito já havia sinalizado considerar um passe livre na cidade. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SPTrans) iniciou um estudo jurídico e financeiro para avaliar a possibilidade da tarifa zero na cidade para ônibus.

Segundo fala do prefeito à época, o objetivo é “fazer com que o transporte coletivo seja mais utilizado e utilizar menos o transporte individual”.

Nunes já havia ressaltado que o principal desafio é encontrar formas para financiar o sistema dos ônibus, que custa aos cofres públicos R$ 10 bilhões por ano. “Desses R$ 10 bi, a gente arrecada em torno R$ 6 milhões e a Prefeitura complementa com R$ 4 bilhões, mantendo essa tarifa de R$ 4,40”.

* Com Agência Brasil

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Justiça autoriza transporte hidroviário na capital paulista

terça-feira, 16 de abril de 2024

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista renovou a frota do programa Tarifa Zero, que agora conta com ônibus zero km e 100% elétricos. Os novos veículos começaram a operar nesta segunda-feira (15/4), reforçando o compromisso do prefeito Josué Ramos com a qualidade, acessibilidade e a sustentabilidade do serviço de transporte público municipal.

“É um orgulho ver Vargem Grande Paulista sendo a primeira cidade brasileira com tarifa zero, ônibus zero km e emissão zero. Inovamos e modernizamos este importante serviço que traz diversos benefícios econômicos e ambientais para a cidade”, afirmou o prefeito Josué Ramos, ao apresentar a nova frota à população.

O lançamento da nova frota foi realizado no ultimo dia 13, em frente à nova Prefeitura, com a presença da deputada estadual Analice Fernandes, do ex-prefeito de Taboão da Serra Fernando Fernandes, dos vereadores de Vargem Grande Paulista Ferrugem e Marcelo Lenha, além dos secretários e diretores municipais, entre outros.

Segundo Josué, esta iniciativa posiciona mais uma vez Vargem Grande Paulista como referência em inovação na mobilidade urbana. “Já somo referência para dezenas de cidades com o pioneirismo do ônibus de graça e, agora, também seremos em sustentabilidade com um novo padrão em tecnologia totalmente nacional e sustentável”, destacou.

Os ônibus têm tecnologia de tração elétrica e integração Eletra, carroceria Caio eMillennium, motor elétrico e baterias WEG – todas elas empresas brasileiras – e chassis Mercedes Benz, fabricados em São Bernardo do Campo (SP). “Importante destacar que esses ônibus têm emissão zero de poluentes, e a nossa empresa é a única que produz ônibus elétrico 100% brasileiro, com peças, engenharia, desenvolvimento 100% nacional, por isso é um grande orgulho participar desse projeto”, destacou a presidente da Eletra, Milena Braga Romano.

A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (15) o início da operação do sistema de transporte hidroviário na Represa Billings, na zona Sul da capital paulista. Segundo a prefeitura, o novo meio de transporte, chamado de Aquático-SP, irá beneficiar cerca de 380 mil moradores das regiões do Grajaú, Pedreira e Cocaia.   

A decisão da Justiça foi tomada após recurso da São Paulo Transporte (SPTrans), administradora municipal do transporte coletivo na cidade, contra uma ação do Ministério Público, do fim de março, que alegava falta de estudos de impacto ambiental. O desembargador Nogueira Diefenthaler considerou, no recurso, os alvarás emitidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) autorizando a operação das embarcações na represa. 

A empresa escolhida para operar as embarcações foi a Transwolff, alvo da operação Fim da Linha do Ministério Público, acusada de ter ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Como a empresa atualmente está sob intervenção em razão da investigação, a própria SPTrans, segundo a prefeitura, dará continuidade a operação do sistema hidroviário.

“O Aquático-SP é o primeiro modo de transporte coletivo público por embarcações na cidade de São Paulo e o trajeto da operação assistida será realizado entre os parques Cantinho do Céu, na região do Grajaú, e Mar Paulista (Pedreira)”, destacou a prefeitura, em nota. 

Informações: Agência Brasil EBC


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De São Paulo a Campinas em 1 hora: veja quem deve disputar o leilão do Trem Intercidades e o valor da tarifa

domingo, 18 de fevereiro de 2024

O governo fará no próximo dia 29, na B3, leilão para definir o consórcio que vai construir o Trem Intercidades (TIC) que ligará Campinas a São Paulo. A expectativa do governo é que dois consórcios enviem propostas, sendo um deles formado pela CCR (que opera quatro linhas de metrô e trem em São Paulo) junto com a Alstom e investidores franceses, e outro um grupo composto por Comporte (que opera o metrô de Belo Horizonte) com a chinesa CRRC Sifang.

O projeto, um dos prioritários da gestão Tarcísio de Freitas e que faz parte do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) do governo federal, será feito por meio de parceria público-privada em que o estado pagará uma parte, e uma empresa custeará o restante. O trem deve ficar pronto em 2031, transportando uma média de 60 mil passageiros por dia, mas o leilão abarca três serviços.

Além do TIC Campinas — que é um serviço expresso, com “trem de viagem”, o primeiro de média velocidade no país, com assentos marcados, mesas e bagageiro —, o projeto envolve a criação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, com quatro paradas, e a concessão da Linha 7 (Rubi) da CPTM.

O trem até Campinas terá composições com capacidade para cerca de 800 passageiros que farão o percurso de 96 quilômetros em pouco mais de 60 minutos, a uma velocidade de até 150 quilômetros por hora. Será uma viagem quase direta de São Paulo até Campinas: haverá apenas uma parada, em Jundiaí).

O preço da tarifa será de no máximo R$ 64, mas a empresa poderá conceder descontos para quem comprar antecipadamente. O governo espera que o serviço seja atraente para quem viaja de ônibus e fretados entre as cidades — especialmente a população que vive em Campinas e trabalha na capital.

A vencedora será aquela com maior desconto na contraprestação pecuniária, ou seja, o valor que o governo deve pagar todo ano para garantir a operação dos serviços. O leilão inicialmente estava previsto para novembro, mas em outubro o edital foi alterado aumentando os valores que o governo investiria no projeto, após conversas com players do mercado que apontaram um baixo interesse em custear metade da obra — inicialmente, a ideia era que privado e público dividissem o aporte em 50% cada.

— É um projeto pesado e arriscado. Todo mundo falou, “diminui a minha alavancagem porque a geração de caixa do projeto só começa depois do oitavo ano”. Já para o estado, quanto antes eu pagar, menos eu pago — explicou Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias e Investimentos.

Agora, o governo deve pagar cerca de 70% da obra (cerca de R$ 8,5 bilhões), e a maior parte dos recursos foi obtida por meio de um financiamento junto ao BNDES. Mas a fatia de recursos públicos não para aí, já que o governo vai pagar R$ 255 milhões de contrapartida por ano (R$ 7,6 bilhões em 30 anos) de contraprestação pecuniária, além de uma garantia de demanda.

O governo garante ao privado 90% da demanda programada. Caso haja demanda menor, o governo pagará o que falta à concessionária. Se o número de passageiros for mais de 110% o estimado, o privado e o poder público compartilham a receita igualmente.

— Para a Linha 7 e no TIM, eu pago por trem rodando. No TIC, eu garanto 90% da receita que eu estimei. Se tiver menos, eu pago para o privado, se tiver mais que 110%, a gente divide. Isso é o compartilhamento da demanda. A contraprestação pecuniária é para fechar a conta, porque mesmo com o compartilhamento da demanda, a conta não fechava — explicou o secretário.

O consórcio vencedor será aquele que oferecer o maior desconto na contrapartida pecuniária e, caso o interessado consiga zerar esse valor, deverá oferecer também um desconto no aporte que o governo fará na obra.

Benini cita um “frio na barriga” e diz não saber o que acontecerá no dia do leilão, mas que está confiante com ao menos duas participações. Na semana passada, o governador fez um tour pela Europa para apresentar o projeto.

Se o serviço expresso até Campinas só vai virar realidade daqui a sete anos, as mudanças para quem viaja até Jundiaí devem ser sentidas em prazo mais curto. Caso o leilão seja bem-sucedido, o contrato deve ser assinado em até quatro meses. Depois disso, começa a transferência da tecnologia da CPTM para a empresa que irá operar a Linha 7 (Rubi).

Haverá um período de treinamento de um ano, e depois disso o parceiro privado vai operar o ramal por mais um ano, sob supervisão da estatal. A ideia é evitar repetir os constantes problemas enfrentados nas linhas 8 e 9, que passaram para as mãos da ViaMobilidade (CCR) em 2021.

De Jundiaí a Campinas
Hoje, a Linha Rubi tem 19 estações, ligando Jundiaí até a Luz, mas, após a concessão, perderá duas paradas e terminará na Barra Funda, porque a Estação da Luz não tem mais espaço para expansão e, com o TIC, será necessário criar novas plataformas e trilhos.

— A gente já está tomando medidas paliativas para resolver esse problema através de outras linhas — disse Benini.

Completada a Linha 7, a próxima etapa é a entrega do TIM de Jundiaí a Campinas, cuja obra deve ser terminada em 2028. O trecho terá paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos — a tarifa deve ser de no máximo R$ 28,10. A partir de 2031, é esperada a entrega do TIC, serviço expresso ligando a capital até Campinas.

Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/02/16/de-sao-paulo-a-campinas-em-1-hora-veja-quem-deve-disputar-o-leilao-do-trem-intercidades-e-o-valor-da-tarifa.ghtml

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SPTrans lança licitação para novo sistema de monitoramento do sistema de transporte

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

A SPTrans lançou nesta terça-feira (26) a licitação para contratação de empresa que vai implantar o novo Sistema de Monitoramento e Gestão Operacional (SMGO) do sistema municipal de transporte coletivo.

O novo sistema contará com tecnologia de ponta, câmeras e equipamentos embarcados que permitem o aprimoramento no monitoramento dos ônibus do sistema municipal de transporte. A empresa vencedora deverá fornecer as licenças necessárias para o SMGO, bem como ficar responsável pelos serviços de implantação, customização, operação, treinamento, manutenção, processamento, armazenamento e comunicação dos dados em nuvem.

A implantação futura do SMGO integra a missão da SPTrans de assegurar transporte público sustentável inclusivo, proporcionando deslocamentos com qualidade, segurança e eficiência, por meio do monitoramento, planejamento e gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros da Cidade de São Paulo.

A nova tecnologia permitirá modernizar o sistema e atuará na gestão das viagens e na prevenção de acidentes, garantindo ainda mais segurança e conforto aos passageiros e operadores.

As empresas interessadas em participar do processo de licitação devem apresentar suas respectivas propostas até 18/01/24 às 10h, por meio da página eletrônica www.licitacoes-e.com.br.

SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo

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Prefeitura de SP quer transparência em pagamentos a empresas de ônibus

domingo, 21 de abril de 2024

A prefeitura de São Paulo publicou, na edição de terça-feira (16) do Diário Oficial, projeto de lei (PL) para o orçamento de 2025, que propõe discriminar os subsídios pagos às empresas de ônibus, mostrando o valor usado para cobrir despesas correntes, como gastos com combustível, e o de aquisição de capital, como compra de ônibus. Apesar de constar no orçamento de 2025, a proposta diz que a medida será válida retroativamente para 2024.

Questionada sobre a forma como são pagos os subsídios a essas empresas, a administração municipal respondeu, por meio de nota, que segue o disposto no Artigo 9º da Lei Federal 12.587/2012, nos artigos 11, VI, e Artigo 13 da Lei Municipal 13.241/2001, e no Artigo 18, Parágrafo único, do Decreto Municipal 58.200/2018.

“O subsídio, autorizado em lei federal, cumpre historicamente o papel de manter o sistema de transportes financeiramente equilibrado, mesmo quando as tarifas pagas pelos usuários não sejam suficientes para a cobertura total dos custos de operação do sistema. Dessa forma, evita-se a precarização do serviço ou o encarecimento da tarifa aos usuários, o que terminaria por desincentivar o uso do transporte público”, diz a nota.

Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal da Fazenda estuda, de forma permanente, oportunidades de melhoria das informações contábeis e orçamentárias produzidas no âmbito municipal, de maneira a atender à legislação nacional, além de aumentar o grau de utilidade da informação contábil disponível.

A proposta apresentada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, com aplicação já em 2024, já vinha sendo estudada pela Secretaria da Fazenda em um contexto de aumento das despesas orçamentárias com o subsídio à tarifa de ônibus, em linha com a política pública municipal de estímulo ao transporte público. A medida reflete o empenho permanente da prefeitura para aumentar a transparência sobre o gasto público, seja na área de transportes ou em qualquer outra política pública municipal, acrescenta nota.

Fim da Linha
A medida vem depois da Operação Fim da Linha, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), deflagrada para desbaratar um esquema de lavagem de recursos obtidos de forma ilícita pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram presos diretores de duas empresas de ônibus que operam na cidade de São Paulo: Transwolff e Upbus.

Responsáveis pelo transporte de cerca de 650 mil passageiros por dia e proprietárias de 1.365 ônibus, as duas companhias receberam R$ 800 milhões da prefeitura de São Paulo em 2023. Logo em seguida à operação, a prefeitura anunciou que assumiria a operação das linhas de ônibus das duas empresas, que atuam, respectivamente, nas zonas sul e leste paulistana.

A Justiça deferiu 52 mandados de busca domiciliar, quatro de prisão e cinco medidas cautelares. No entanto, a operação resultou na prisão de nove pessoas, três delas em flagrante, e na apreensão de 11 armas, 813 munições diversas, R$ 161 mil, computadores, HDs e pen drives, assim como dólares e barras de ouro. Além disso, as investigações levaram ao bloqueio de R$ 596 milhões, determinado pela Justiça. Veículos, lanchas e motos aquáticas também estão entre os itens que foram apreendidos durante a operação, bem como um helicóptero usado quando foram mortos dois líderes de facções criminosas.

O MPSP denunciou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 26 pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, extorsão e apropriação indébita relacionados à operação.

Nesta quarta-feira (17), a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público e transformou 19 alvos da Operação Fim da Linha em réus.

Caixa-preta
Na avaliação do urbanista e diretor do Instituto Pólis, Rodrigo Iacovini, a medida da prefeitura parece ser uma resposta da administração ao Ministério Público de São Paulo, mas é interessante, porque durante muito tempo, e não só em São Paulo, o gasto de recursos públicos para o sistema de transporte coletivo é uma grande caixa-preta.

“Não temos transparência do uso dos recursos, não sabemos como são usados, nem como deveriam ser empregados para garantir maior qualidade e atendimento que vai contemplar a universalização do transporte coletivo”, ressaltou Iacovini. Ele acrescentou que não se sabe que tipo de transporte está sendo financiado e qual é a real margem de lucro das empresas.

Iacovini lembrou que a população já venceu diversas batalhas na busca de um transporte público mais justo e adequado e que, em muitas ocasiões, a administração pública travou embates com grupos responsáveis pelo serviço.

“Nós vemos que a atuação de grupos criminais estava presente desde o início dos anos 2000 e muito provavelmente desde os anos 90 e 80. Isso já é um indício de que o fenômeno que vemos agora não é novo. Quem é especialista e acompanha o tema sabe que a máfia do transporte existe há muitas décadas aqui no Brasil e em São Paulo”, afirmou.

Para o urbanista, o sistema de remuneração do transporte público precisa ser totalmente revisto e repensado, não só em São Paulo, com o governo federal entrando na questão. Tem que entrar também nessa cotização dos sistemas de transporte.

“Temos que rumar em direção à tarifa zero, porque transporte público coletivo é essencial para mobilidade como direito humano. Se houvesse a tarifa zero, como vem sendo proposto pela população e reivindicado pela sociedade civil, minimizaria muito esse problema que vem sendo detectado: a atuação de grupos criminosos e remuneração excessiva do sistema para essas empresas”, finalizou Iacovini.

Informações: Agencia Brasil EBC

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