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Após receber R$ 900 milhões, consórcio "abandona" obras do VLT de Cuiabá
sábado, 17 de janeiro de 2015
Em reunião da diretoria na manhã desta sexta, o Consórcio VLT Cuiabá decidiu que vai "abandonar" as obras de execução do modal de transporte estimadas em R$ 1470 bilhão. A medida das empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF, Magna e Astep é devido a decisão do governador Pedro Taques (PDT) de paralisar todas obras.
Ainda hoje, o consórcio irá se reunir com o secretário de Projetos Estratégicos, Gustavo de Oliveira, para comunicar o desligamento do consórcio que já teria pareceres jurídicos que respaldam a decisão. A obra foi executada com base em financiamentos contraídos na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e CEF (Caixa Econômica Federal).
Mais sobre o VLT em Cuiabá
Dados do Tribunal de Contas do Estado apontaram que o consórcio já recebeu o montante de R$ 900 milhões, o que corresponde a 60,6% do orçamento total. Deste valor, cerca de R$ 500 milhões foram gastos somente com material rodante – trilhos, vagões e os demais equipamentos do metrô de superfície com o modal que tem um percurso estimado de 22 quilômetros entre Cuiabá e Várzea Grande.
Apesar de receber 60,6%, as obras físicas do sistema não chegaram nem a 30%. Aliás, muitas delas apresentam problemas estruturais como o Viaduto da UFMT, que fica inundado em qualquer chuva.
Novo empréstimo
Em novembro do ano passado, o governador Silval Barbosa (PMDB) solicitou a Assembleia Legislativa a autorização para realizar um empréstimo de mais R$ 200 milhões para execução do VLT. Estes recuros funcionaram como uma espécie de contrapartida do Estado aos financiamentos contraídos para conclusão do modal.
Após extrema polêmica.,o projeto nem chegou a ser analisado pelo plenário do parlamento. Diante do impasse, o VLT de Cuiabá pode se transformar num "elefante branco".
Por Claudio Moraes
Informações: Folha Max
Postado por Meu Transporte às 08:31 0 comentários
Marcadores: Mato Grosso, VLT
Em Uberaba, Ônibus do BRT começam a circular ainda em janeiro
“Janeiro os ônibus estarão rodando”. Essa foi a fala do Prefeito de Uberaba Paulo Piau, ao ser questionado sobre as obras do BRT/Vetor. Em entrevista exclusiva ao JORNAL DE UBERABA, Piau disse que a sinalização semafórica é um dos únicos pontos que ainda falta ser concluído.
Prefeito explicou porque o planejamento da Prefeitura trabalha para que os ônibus do BRT/Vetor comecem a rodar ainda em janeiro. “Mês de janeiro colocamos os ônibus para rodar. Eu diria que o pessoal está com um trabalho intenso e digo que vamos colocar para rodar em janeiro porque é um período de férias, com menos tumulto até o pessoal aprender”, elucida.
Piau conta que não haverá inauguração do BRT. “Na verdade não estamos inaugurando o BRT, não haverá inauguração, haverá uma mudança do sistema de transporte coletivo em Uberaba. As linhas vão abastecer os dois terminais, que no futuro serão quatro terminais, pois já estamos com recursos para o projeto do Terminal Beija-Flor e Terminal Gameleiras. Mas, enquanto tem apenas esse eixo Uberabão/Manoel Mendes, claro que as linhas alimentadoras das demais linhas que cortam a cidade, vão alimentar esses dois terminais para que esse eixo possa funcionar”, ressalta.
De acordo com Piau, a liberação do BRT/Vetor depende da sinalização semafórica. “Vamos ter um período experimental que vai começar agora em janeiro. Pode ser um dia a mais ou a menos, dependendo da sinalização. Porque o que preocupa mais agora são as obras de engenharia, essas já estão adiantadas, mas é a sinalização semafórica, o chamado sinal inteligente, para que o ônibus tenha a preferência, pois ele chama ônibus rápido e evidentemente organiza todo esse trânsito, com segurança, para que não aconteçam acidentes. Esse é o único ponto que resta, mas janeiro os ônibus estarão rodando”, concluiu.
Por Danilo Cruvinel
Informações: Jornal de Uberaba
Postado por Meu Transporte às 08:10 0 comentários
Marcadores: B R T, Corredores de Ônibus, Minas Gerais
Nova tarifa de ônibus será de R$ 3,10 em Cuiabá
O Conselho Municipal de Transporte de Cuiabá aprovou, na manhã desta sexta-feira (16), o valor de R$ 3,10 na tarifa do transporte coletivo, o que significa um aumento de R$ 0,30 no bolso dos 4,2 milhões de usuários. Agora, cabe ao prefeito de Cuiabá, ou o Rogerio Galo, em exercício, ou Mauro Mendes (PSB), que deve retornar da licença de férias na próxima segunda-feira (19), assinar a decisão do reajuste, ou não.
A planilha do cálculo tarifário, que configurou o valor de R$ 3,10, foi definida pela comissão técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a pedido das empresas de ônibus, que pediram um aumento de R$ 3,23.
De acordo com o secretário da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Thiago França, o valor reajustado seguiu o parâmetro de R$ 2,94, tarifa técnica aprovada no ano passado pelo Conselho, e não o de R$ 2,80, valor atual, que foi decretado após uma auditoria do prefeito Mauro Mendes junto com o Ministério Público Estadual. Na época, o gestor resolveu descontar R$ 0,14 do reajuste que vigorou por alguns meses.
“Foi a primeira vez na historia de Cuiabá que teve uma auditoria do valor tarifário, onde foi identificado um prejuízo de R$ 0,14, e por meio de um decreto ele fez a redução ressarcindo o erário”, explica secretário.
Ou seja, o reajuste equivale a um aumento de 5,4% perante R$ 2,94 e 10,71% se considerar R$ 2,80, este que é maior que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, em 6,41%.
Caso o prefeito sancione em R$ 3,10 a tarifa de Cuiabá será a quinta maior do Brasil, sendo a primeira São Paulo, que está em R$ 3,50.
Cálculo
Para chegar a esse cálculo foi levado em consideração a correção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), com a base no mês de novembro (6,33%) e o reajuste do salário mínimo, que foi de 8,8%. Também perante a redução do preço do diesel em Mato Grosso, considerado o segundo combustível mais caro do país, de R$ 2,60 para R$ 2,30, decretado em 30 de dezembro de 2014, pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Seguindo o manual do Ministério do Trabalho, o parâmetro metodológico para a aferição da tarifa do transporte coletivo é levado em consideração o índice de passageiro transportado, que é divido pela quilometragem rodada.
Agregado a isso, ainda existe alguns custos, como o variável, condicionado à frota operante - como pneus, combustível, lubrificante. E o custo fixo que diz respeito a despesas administrativas, tal como a folha de pagamento, entre outras.
Dentre as 17 instituições do Conselho, apenas a Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso votou contra o aumento.
“Meu posicionamento foi contra, até porque nós não temos qualidade nenhuma para ter esse preço, além de ele ser alto. Foi o que eu expliquei. Então o usuário, que é quem anda de transporte coletivo não aguenta pagar um preço alto desse jeito”, defende a presidente da associação e representante do Conselho, Marleide de Oliveira Carvalho.
Segundo ela, ficou estabelecido pelo secretário que toda a última quinta-feira de cada mês será convocada uma reunião para traçar o Plano Setorial de Mobilidade Urbana da capital, por meio de uma lei federal (10.785 de 2012), tendo em vista a necessidade de melhoria na qualidade do transporte, quanto ao sucateamento dos ônibus, aumento de frota e demais deficiências.
Também será pensado diante das recentes obras que modificaram a vias de trânsito da cidade e da construção do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho).
Concessão
O regime de concessão da empresas de ônibus era para ter sido renovado em meados de 2014, porém há alguns aspectos em trâmite. Primeiro o jurídico, pois existe por parte das concessionárias a questão de uma prorrogação feita na gestão passada, e em torno disso abriu-se um inquérito, onde está sendo realizada uma investigação pelo Ministério Público.
A outra situação é a necessidade de ter o Plano Setorial de Mobilidade Urbana da capital definido para se discutir a possibilidade de uma nova licitação.
Por Beatriz Saturnino
Informações: Circuito MT
Postado por Meu Transporte às 08:03 0 comentários
Marcadores: Mato Grosso
Apresentado plano de melhorias da mobilidade urbana na Região Central de BH
Belo Horizonte está prestes a passar por uma reformulação em sua estrutura de mobilidade urbana no Hipercentro. A Operação Trânsito Melhor - Mobicentro, prevê melhorias no trânsito da cidade, que devem começar até o meio deste ano. Mudanças de circulação serão implantadas, assim como novas travessias para pedestres na Avenida Afonso Pena, Ruas Curitiba, Tupinambás, Espírito Santo, Tupis e Assis Chateaubriand. O objetivo é oferecer agilidade aos pedestre e motoristas que circulam diariamente pela região.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou por meio da BHTrans, que serão feitos ajustes na geometria das calçadas e áreas para travessia de pedestres. Também estão previstos novos semáforos, placas e faixas de pedestre. A previsão é de que as mudanças sejam concluídas até julho. As mudanças serão feitas em três etapas, sendo que a primeira delas será na Avenida Afonso Pena, no cruzamento com a Rua Espírito Santo.
De acordo com o projeto, a Rua Espírito Santo, entre Rua dos Tupis e Avenida Afonso Pena, atualmente mão única nesse sentido, passará a operar em mão dupla. Já a Rua dos Tupis, entre Avenida Afonso Pena e Rua Espirito Santo, atualmente mão única nesse sentido, vai operar em mão única no sentido contrário. Outra mudança acontece na Avenida Assis Chateaubriand (ao lado do Viaduto Santa Teresa), entre a Avenida dos Andradas e Rua da Bahia, atualmente mão única nesse sentido, que vai funcionar em mão única no sentido contrário. O período de implantação das alterações será informado previamente pela BHTrans.
A segunda fase de mudanças no trânsito da Capital será feita entre a Avenida Afonso Pena e Rua São Paulo. Após a conclusão das obras, a Rua Curitiba, entre a Avenida Afonso Pena e Rua dos Tupinambás, atualmente mão única nesse sentido, passará a operar em mão única no sentido contrário e a Rua dos Tupinambás.
atualmente mão única nesse sentido, passará a operar em mão única no sentido contrário e a Rua dos Tupinambás, entre a Rua Curitiba e a Avenida Afonso Pena, atualmente mão única nesse sentido, passar operar em mão única no sentido inverso.
Com as alterações de circulação o cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua São Paulo deixa de ter a aproximação da Rua dos Tupinambás, reduzindo de três para dois estágios semafóricos, ampliando o tempo para a travessia dos pedestres. As mudanças ainda serão agendadas pela prefeitura.
Na terceira fase das alterações, a Avenida Afonso Pena também estará presente, porém o trabalho será feito no cruzamento com a Avenida Amzonas, no coração da cidade. Serão proibidas as conversões à direita da Avenida Amazonas para Avenida Afonso Pena, em ambos os sentidos. Também será proibida a conversão à direita da Avenida Afonso Pena para a Avenida Amazonas, em ambos os sentidos.
TEMPO DOS SEMÁFOROS
O tempo dos semáforos localizados na Praça Sete de Belo Horizonte também vão sofrer mudanças. Atualmente o prazo de espera médio é de 55 segundos, tempo este que deve cair para 20 segundos até que o pedestre finalize a travessia.
Informações: Estado de Minas
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Postado por Meu Transporte às 07:54 0 comentários
Marcadores: Minas Gerais
Em Presidente Prudente foi prorrogado por mais 180 dias contrato com TCPP e Pruden Express
A Prefeitura de Presidente Prudente prorrogou por mais seis meses o contrato para a exploração do transporte público na cidade firmado com as empresas Transporte Coletivo Presidente Prudente (TCPP) e Company Tur Transporte e Turismo (Pruden Express). O decreto foi publicado nesta sexta-feira (16).
Segundo o prefeito Milton Carlos de Mello "Tupã" (PTB), o transporte público de Presidente Prudente está em estudo para o desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana, conforme determinado pela lei federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. De acordo com o Executivo municipal, o trabalho “está em vias de ser apresentado o edital de licitação para sua efetivação”.
Ainda segundo o decreto, “a medida se apresenta adequada no presente momento diante da plena continuidade dos serviços públicos de transporte coletivo urbano ora prestados”.
Segundo o Executivo, permanecem inalteradas “todas as cláusulas e condições, os instrumentos de re-ratificação de concessão firmados com a empresas”, datados 14 de julho de 2003.
No decreto, a Prefeitura informa que “nesse período deverão ser concluídos os levantamentos, avaliações, projetos e planos necessários à instrução do certame que irá conceder os serviços públicos de transporte coletivo urbano de município de Presidente Prudente”.
Caso uma nova empresa seja contratada, o prazo concedido à TCPP e à Pruden Express será revogado.
O contrato de concessão do transporte público de Presidente Prudente com as empresas TCPP e Pruden Express terminou em julho de 2013. Desde então, a Prefeitura tem feito prorrogações nos prazos para que não fossem interrompidos os serviços.
Por Bia Esper
Informações: iFronteira.com
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Postado por Meu Transporte às 07:46 0 comentários
Marcadores: São Paulo
O que seria preciso para ter tarifa zero de ônibus em SP
quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
O aumento da passagem do transporte público em diversas cidades brasileiras levantou mais uma vez a discussão sobre a possibilidade de haver tarifa zero no país.
O problema básico, porém, é quem pagaria essa conta. Em São Paulo, se o transporte fosse totalmente gratuito para a população, o poder público precisaria arcar com uma conta de 7,2 bilhões de reais por ano.
De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, a saída seria aumentar impostos para bancar o benefício.
No entanto, esse não é um processo simples. A discussão passa pela disputa política na cidade e provavelmente envolveria questões que afetam todos os municípios, culminando na necessidade de mudar regras da alçada do Congresso Nacional.
Uma alternativa de meio termo é diminuir a fatia paga pelo usuário final. A prefeitura de São Paulo diz que já está caminhando neste sentido.
Como é a conta é paga hoje
Na maior parte das cidades brasileiras, quem paga a conta do transporte é o usuário final, através da tarifa. Em São Paulo, com a passagem a R$ 3,50, a conta é dividida da seguinte forma: 60% é pago pelo usuário, 25% pela prefeitura, 12% pelos empregadores, através do vale-transporte, e cerca de 2% vêm de outras fontes, como publicidade. As informações são da SPTrans.
Para o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário de Transportes da cidade, essa divisão precisa mudar. Ele foi responsável pela proposta de tarifa zero apresentada pela gestão da prefeita Luiza Erundina.
“Há cidades na França e em outros países da Europa em que o cidadão paga 30% do valor da tarifa. Com esse subsídio, São Paulo teria uma tarifa de R$ 1,60”, calcula.
A SPTrans pondera que a capital paulista tem um dos maiores subsídios do país. “Se comparar com padrões europeus, o usuário de São Paulo paga muito. Mas, se comparar com outras cidades do Brasil, o paulistano é o que tem a menor participação no custeio”, afirma Adauto Farias, diretor de gestão econômico-financeira da SPTrans. Ele admite, no entanto, que ainda assim a passagem é salgada para o bolso do paulistano.
Passagem mais barata, impostos mais elevados
Para Gregori, o caminho é aumentar o subsídio, e isso significa aumentar impostos para grupos sociais com maior renda. “A tarifa zero é o subsídio levado às últimas consequências”, afirma.
Na visão do engenheiro, uma das alternativas é mudar a cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). “Esse imposto poderia incidir também sobre helicópteros, jatinhos, iates”, afirma.
Outra alternativa, segundo o ex-secretário, seria aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis de luxo.
Para Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da ANTP (Associação Nacional dos Transporte Públicos), também há espaço para rever o vale transporte pago pelos empregadores.
“Em São Paulo, pelas regras atuais, o investimento do empregador é praticamente zero, e o empregado paga quase tudo”, afirma.
De todas as alternativas em vista, a que recebe mais atenção do poder público é a de aumentar a taxação para o transporte individual, com o objetivo de subsidiar o transporte público.
“O transporte individual é um ator importante nessa questão, que hoje não contribui com nada para o sistema público”, afirma Farias, da SPTrans. E a intenção de resgatar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto sobre combustíveis, seria um caminho.
A discussão sobre resgatar a Cide não é nova. Porém, pouco avançou no Congresso Nacional nos últimos anos. A expectativa é que a volta do tributo aconteça ainda este ano.
Outro ponto é o impacto que o imposto teria na inflação, lembra Néspoli, da ANTP. “O governo federal usa a Cide para controlar a inflação da gasolina. Na atual situação econômica, não há espaço para essa discussão [sobre o uso desse imposto no transporte público]”, argumenta.
Na visão de Lúcio Gregori, para todas essas alternativas, o que falta é vontade política. “O Brasil é lento em certas coisas e rápido em outras, e isso tem a ver com a correlação de forças políticas. Será que mudar a tributação de combustíveis é realmente tão difícil?”, questiona.
Qual seria o impacto da tarifa zero no transporte
Se um dia todas essas mudanças propostas chegarem a subsidiar o custo total do transporte público, o que isso significaria para os cidadãos?
Na visão de Lúcio Gregori haveria uma mudança na relação das pessoas com esse serviço. “O transporte passaria a ser visto como um direito, como é a saúde e a educação. Hoje ele é visto como uma necessidade pela qual é preciso pagar”, diz.
Já na visão de Adauto Farias, da SPTrans, caso um dia haja tarifa zero em São Paulo, isso poderia ter um impacto negativo no sistema.
Ele argumenta que, com transporte gratuito, as pessoas passariam a usar o ônibus para pequenos trajetos, em vez de simplesmente andar a pé. Isso deixaria o sistema mais lento, e por isso menos eficaz.
“Há cidades dos Estados Unidos estão saindo da tarifa zero por conta disso”, afirma.
O que já está sendo feito para aliviar a conta para o usuário
A SPTrans ressalta que, mesmo com o aumento da tarifa em São Paulo, já está fazendo esforços para diminuir o impacto no bolso do usuário.
Uma das medidas é a gratuidade para estudantes de escolas públicas. Outra é o congelamento da tarifa para os bilhetes mensal, semanal e integrado com o metrô.
O engenheiro Lúcio Gregori reconhece as iniciativas. “Existe uma sinalização de que a prefeitura está fazendo aquilo que entende ser possível nesse momento. Não se pode deixar de considerar que isso é o resultado de uma disputa que começou em 2013”, afirma.
Informações: Exame
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Postado por Meu Transporte às 07:23 0 comentários
Marcadores: Reportagem especial, São Paulo
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