Licitação para BRT em Salvador sai em julho e recursos estão garantidos

quinta-feira, 23 de junho de 2016

O dinheiro para o pontapé inicial das obras do BRT (transporte rápido em vias exclusivas) de Salvador já está disponível. Falta apenas se definir o processo de licitação, previsto para o próximo mês, que vai permitir o início das obras, prevista na sua primeira fase, para ser concluída em 24 meses após a assinatura dos contratos. R$ 400 milhões é o custo previsto para a primeira etapa do projeto.

Mas se depender do aporte de recurso e da disposição da Prefeitura, elas começam imediatamente, uma vez que além dos R$ 300 milhões já assegurados  anteriormente pelo município, mediante empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), outros R$ 105 milhões foram assegurados pelo Governo federal, mediante contrapartida, para que o projeto do BRT finalmente saia do papel.

A primeira etapa do BRT deverá começar com intervenções na infraestrutura urbana, que incluem viadutos, elevados, vias exclusivas por onde trafegarão os ônibus especiais, e  remodelagem do sistema de drenagem e saneamento da região que compreende  a região da Estação da  Lapa, passando pela avenida Vasco da Gama e Lucaia (Rio Vermelho) até a região do Iguatemi.

Os recursos  foram confirmados desde o final de semana passada, quando o prefeito ACM Neto recebeu o aval da Caixa para a liberação de R$ 108 milhões para o projeto na sua primeira etapa.Anteriormente outros R$ 300 milhões já  tinham sido assegurados pela CEF. A Prefeitura, conforme confirmou o secretário municipal de Mobilidade urbana (Semob), Fábio Mota, já tem toda a documentação pronta que garante a realização da licitação. “Inicialmente vamos realizar as obras estruturais no percurso de 8,7 quilômetros até a região do Iguatemi, com viadutos, elevados e sistema de drenagem”, disse Mota.

Em duas etapas
O secretário Fábio Mota disse que a licitação deverá ser feita em Regime Diferenciado de Contratações – RDC,  modalidade instituída pelo Governo Federal na época da Copa do Mundo, como forma de ampliar a eficiência nas contratações públicas e aumentar a competitividade entre as empresas interessadas. O RDC foi instituído pela Lei nº 12.462, de 2011, regulamentado pelo  Decreto nº 7.581 de 2011.

Numa primeira etapa o RDC consiste no cadastramento eletrônico de propostas feitas pelas empresas que participam da licitação, quando são classificadas para a etapa subseqüente, as três melhores propostas, que incluem menor preço e prazo.  Numa segunda etapa da licitação, com processo aberto, são feitos as ofertas de preços, prazos e condições de execução da obra.

O secretário de Mobilidade Urbana de Salvador explica que por essas razões não se pode antecipar quaisquer informações, a não ser a garantia dos recursos e o início do processo de licitação. Ele disse ainda que as intervenções estruturais constam de elevados na região do Lucaia (cruzamento entre as avenidas Vasco da Gama, Garibaldi e Juracy Magalhães) e um complexo de viadutos na área próxima ao parque da Cidade e elevados na região do Iguatemi.

Pelo projeto da Prefeitura, o BRT terá extensão de 8,7 quilômetros, entre a Estação da Lapa até a ligação Iguatemi Paralela (LIP), com o uso de vias exclusivas de trânsito, feitos em ônibus articulados e climatizados, com tempo estimado em 16 minutos. Para que os usuários possam utilizar outros sistemas de transportes, serão construídas oito estações de transbordos: Dique, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Lucaia, ACM, Hiperposto e Iguatemi.

Os ônibus irão trafegar em corredor com faixa exclusiva, que eliminam retornos e semáforos, facilitando o fluxo de veículos.

Intervenção em Feira de Santana
Em Feira de Santana, segunda maior cidade do Estado, a 104 quilômetros de Salvador, as obras já estão em andamento. Mas em Salvador, a população apenas ouviu falar do BRT, mas a única lembrança que tem é a dos antigos ônibus articulados que rodaram na via exclusiva do antigo projeto Transporte de Massa de Salvador (TMS), em 1987, com vias exclusivas nas avenidas Bonocô e Vasco da  Gama, e que serviriam de base para VLT, na gestão do ex-prefeito Mário Kertezs.

O BRT (Bus Rapid Transit), ou Transporte Rápido por Ônibus, é um sistema de transporte coletivo de passageiros, criado em 1974, e que utiliza uma infraestrutura urbana própria, com via exclusiva de tráfego e um tipo de veículo de alta capacidade, como  , que geralmente possuem diversas portas para acelerar a entrada e saída dos passageiros. A principal característica é que esses veículos trafegam em corredores próprios, no centro das avenidas com,o forma de evitar os congestionamentos no trânsito.

No Brasil a primeira cidade a implantar o BRT foi Curitiba, no Paraná, seguidas de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte , Brasília, Recife, Fortaleza, Uberaba, Uberlândia , Goiânia, e agora no Rio de Janeiro, e com projeto em andamento em Belém. Na Bahia a primeira cidade a implantar o serviço é Feira de Santana, cuja obra  tem uma extensão de 4,5 quilômetros  e requer investimentos de R$ 87 milhões, devendo entrar em operação em 2017. Em Salvador, as obras deverão ser iniciadas em 2017.

O sistema de transporte coletivo de Curitiba, que tem pouco mais de 1,7 milhão de habitantes,  é integrado ao sistema viário e ao uso do solo. Ele é formado por linhas expressas, alimentadoras, inter bairros e diretas. Atualmente mais de dois milhões de passageiros utilizam diariamente o Sistema Integrado de Transporte Coletivo, que é composto por 1.980 ônibus atendendo 395 linhas. 

por Adilson Fonseca
Informações: Tribuna da Bahia

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