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Apresentado plano de melhorias da mobilidade urbana na Região Central de BH

sábado, 17 de janeiro de 2015

Belo Horizonte está prestes a passar por uma reformulação em sua estrutura de mobilidade urbana no Hipercentro. A Operação Trânsito Melhor - Mobicentro, prevê melhorias no trânsito da cidade, que devem começar até o meio deste ano. Mudanças de circulação serão implantadas, assim como novas travessias para pedestres na Avenida Afonso Pena, Ruas Curitiba, Tupinambás, Espírito Santo, Tupis e Assis Chateaubriand. O objetivo é oferecer agilidade aos pedestre e motoristas que circulam diariamente pela região. 

A Prefeitura de Belo Horizonte informou por meio da BHTrans, que serão feitos ajustes na geometria das calçadas e áreas para travessia de pedestres. Também estão previstos novos semáforos, placas e faixas de pedestre. A previsão é de que as mudanças sejam concluídas até julho. As mudanças serão feitas em três etapas, sendo que a primeira delas será na Avenida Afonso Pena, no cruzamento com a Rua Espírito Santo.

De acordo com o projeto, a Rua Espírito Santo, entre Rua dos Tupis e Avenida Afonso Pena, atualmente mão única nesse sentido, passará a operar em mão dupla. Já a Rua dos Tupis, entre Avenida Afonso Pena e Rua Espirito Santo, atualmente mão única nesse sentido, vai operar em mão única no sentido contrário. Outra mudança acontece na Avenida Assis Chateaubriand (ao lado do Viaduto Santa Teresa), entre a Avenida dos Andradas e Rua da Bahia, atualmente mão única nesse sentido, que vai funcionar em mão única no sentido contrário. O período de implantação das alterações será informado previamente pela BHTrans.

A segunda fase de mudanças no trânsito da Capital será feita entre a Avenida Afonso Pena e Rua São Paulo. Após a conclusão das obras, a Rua Curitiba, entre a Avenida Afonso Pena e Rua dos Tupinambás, atualmente mão única nesse sentido, passará a operar em mão única no sentido contrário e a Rua dos Tupinambás.

atualmente mão única nesse sentido, passará a operar em mão única no sentido contrário e a Rua dos Tupinambás, entre a Rua Curitiba e a Avenida Afonso Pena, atualmente mão única nesse sentido, passar operar em mão única no sentido inverso. 

Com as alterações de circulação o cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua São Paulo deixa de ter a aproximação da Rua dos Tupinambás, reduzindo de três para dois estágios semafóricos, ampliando o tempo para a travessia dos pedestres. As mudanças ainda serão agendadas pela prefeitura. 

Na terceira fase das alterações, a Avenida Afonso Pena também estará presente, porém o trabalho será feito no cruzamento com a Avenida Amzonas, no coração da cidade. Serão proibidas as conversões à direita da Avenida Amazonas para Avenida Afonso Pena, em ambos os sentidos. Também será proibida a conversão à direita da Avenida Afonso Pena para a Avenida Amazonas, em ambos os sentidos.

TEMPO DOS SEMÁFOROS

O tempo dos semáforos localizados na Praça Sete de Belo Horizonte também vão sofrer mudanças. Atualmente o prazo de espera médio é de 55 segundos, tempo este que deve cair para 20 segundos até que o pedestre finalize a travessia.

Informações: Estado de Minas


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Em Presidente Prudente foi prorrogado por mais 180 dias contrato com TCPP e Pruden Express

A Prefeitura de Presidente Prudente prorrogou por mais seis meses o contrato para a exploração do transporte público na cidade firmado com as empresas Transporte Coletivo Presidente Prudente (TCPP) e Company Tur Transporte e Turismo (Pruden Express). O decreto foi publicado nesta sexta-feira (16).

Segundo o prefeito Milton Carlos de Mello "Tupã" (PTB), o transporte público de Presidente Prudente está em estudo para o desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana, conforme determinado pela lei federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. De acordo com o Executivo municipal, o trabalho “está em vias de ser apresentado o edital de licitação para sua efetivação”.

Ainda segundo o decreto, “a medida se apresenta adequada no presente momento diante da plena continuidade dos serviços públicos de transporte coletivo urbano ora prestados”.

Segundo o Executivo, permanecem inalteradas “todas as cláusulas e condições, os instrumentos de re-ratificação de concessão firmados com a empresas”, datados 14 de julho de 2003.

No decreto, a Prefeitura informa que “nesse período deverão ser concluídos os levantamentos, avaliações, projetos e planos necessários à instrução do certame que irá conceder os serviços públicos de transporte coletivo urbano de município de Presidente Prudente”.

Caso uma nova empresa seja contratada, o prazo concedido à TCPP e à Pruden Express será revogado.
O contrato de concessão do transporte público de Presidente Prudente com as empresas TCPP e Pruden Express terminou em julho de 2013. Desde então, a Prefeitura tem feito prorrogações nos prazos para que não fossem interrompidos os serviços.

Por Bia Esper
Informações: iFronteira.com

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O que seria preciso para ter tarifa zero de ônibus em SP

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

O aumento da passagem do transporte público em diversas cidades brasileiras levantou mais uma vez a discussão sobre a possibilidade de haver tarifa zero no país.

O problema básico, porém, é quem pagaria essa conta. Em São Paulo, se o transporte fosse totalmente gratuito para a população, o poder público precisaria arcar com uma conta de 7,2 bilhões de reais por ano.

De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, a saída seria aumentar impostos para bancar o benefício. 

No entanto, esse não é um processo simples. A discussão passa pela disputa política na cidade e provavelmente envolveria questões que afetam todos os municípios, culminando na necessidade de mudar regras da alçada do Congresso Nacional.

Uma alternativa de meio termo é diminuir a fatia paga pelo usuário final. A prefeitura de São Paulo diz que já está caminhando neste sentido.

Como é a conta é paga hoje

Na maior parte das cidades brasileiras, quem paga a conta do transporte é o usuário final, através da tarifa. Em São Paulo, com a passagem a R$ 3,50, a conta é dividida da seguinte forma: 60% é pago pelo usuário, 25% pela prefeitura, 12% pelos empregadores, através do vale-transporte, e cerca de 2% vêm de outras fontes, como publicidade. As informações são da SPTrans.

Para o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário de Transportes da cidade, essa divisão precisa mudar. Ele foi responsável pela proposta de tarifa zero apresentada pela gestão da prefeita Luiza Erundina.

“Há cidades na França e em outros países da Europa em que o cidadão paga 30% do valor da tarifa. Com esse subsídio, São Paulo teria uma tarifa de R$ 1,60”, calcula.

A SPTrans pondera que a capital paulista tem um dos maiores subsídios do país. “Se comparar com padrões europeus, o usuário de São Paulo paga muito. Mas, se comparar com outras cidades do Brasil, o paulistano é o que tem a menor participação no custeio”, afirma Adauto Farias, diretor de gestão econômico-financeira da SPTrans. Ele admite, no entanto, que ainda assim a passagem é salgada para o bolso do paulistano.

Passagem mais barata, impostos mais elevados

Para Gregori, o caminho é aumentar o subsídio, e isso significa aumentar impostos para grupos sociais com maior renda. “A tarifa zero é o subsídio levado às últimas consequências”, afirma.

Na visão do engenheiro, uma das alternativas é mudar a cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). “Esse imposto poderia incidir também sobre helicópteros, jatinhos, iates”, afirma.

Outra alternativa, segundo o ex-secretário, seria aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis de luxo.

Para Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da ANTP (Associação Nacional dos Transporte Públicos), também há espaço para rever o vale transporte pago pelos empregadores.

“Em São Paulo, pelas regras atuais, o investimento do empregador é praticamente zero, e o empregado paga quase tudo”, afirma.

De todas as alternativas em vista, a que recebe mais atenção do poder público é a de aumentar a taxação para o transporte individual, com o objetivo de subsidiar o transporte público.

“O transporte individual é um ator importante nessa questão, que hoje não contribui com nada para o sistema público”, afirma Farias, da SPTrans. E a intenção de resgatar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto sobre combustíveis, seria um caminho.

A discussão sobre resgatar a Cide não é nova. Porém, pouco avançou no Congresso Nacional nos últimos anos. A expectativa é que a volta do tributo aconteça ainda este ano. 

Outro ponto é o impacto que o imposto teria na inflação, lembra Néspoli, da ANTP. “O governo federal usa a Cide para controlar a inflação da gasolina. Na atual situação econômica, não há espaço para essa discussão [sobre o uso desse imposto no transporte público]”, argumenta.

Na visão de Lúcio Gregori, para todas essas alternativas, o que falta é vontade política. “O Brasil é lento em certas coisas e rápido em outras, e isso tem a ver com a correlação de forças políticas. Será que mudar a tributação de combustíveis é realmente tão difícil?”, questiona.

Qual seria o impacto da tarifa zero no transporte

Se um dia todas essas mudanças propostas chegarem a subsidiar o custo total do transporte público, o que isso significaria para os cidadãos?

Na visão de Lúcio Gregori haveria uma mudança na relação das pessoas com esse serviço. “O transporte passaria a ser visto como um direito, como é a saúde e a educação. Hoje ele é visto como uma necessidade pela qual é preciso pagar”, diz.

Já na visão de Adauto Farias, da SPTrans, caso um dia haja tarifa zero em São Paulo, isso poderia ter um impacto negativo no sistema.

Ele argumenta que, com transporte gratuito, as pessoas passariam a usar o ônibus para pequenos trajetos, em vez de simplesmente andar a pé. Isso deixaria o sistema mais lento, e por isso menos eficaz.

“Há cidades dos Estados Unidos estão saindo da tarifa zero por conta disso”, afirma.

O que já está sendo feito para aliviar a conta para o usuário

A SPTrans ressalta que, mesmo com o aumento da tarifa em São Paulo, já está fazendo esforços para diminuir o impacto no bolso do usuário.

Uma das medidas é a gratuidade para estudantes de escolas públicas. Outra é o congelamento da tarifa para os bilhetes mensal, semanal e integrado com o metrô.

O engenheiro Lúcio Gregori reconhece as iniciativas. “Existe uma sinalização de que a prefeitura está fazendo aquilo que entende ser possível nesse momento. Não se pode deixar de considerar que isso é o resultado de uma disputa que começou em 2013”, afirma.

Informações: Exame

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MP pede suspensão de contrato de concessão do Transcol

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu na última sexta-feira (09) que a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) reassuma imediatamente a operação da Câmara de Compensação Tarifária (CCT) que está sob operação das concessionárias. O órgão quer anular o edital de concorrência 02/2014 e os contratos derivados dele, já que foram constatas diversas irregularidades. 

De acordo com o MPC, o contrato de concessão deu poderes às concessionárias para definir o valor das parcelas dos subsídios que elas próprias receberão do Estado, já que elas passaram, desde a celebração do contrato, a operar a Câmara de Compensação Tarifária (CCT), o que antes era atribuição da Ceturb-GV. Essa prática coloca em risco os cofres públicos, podendo gerar desfalque, desvio de dinheiro e prejuízo aos usuários do sistema Transcol. 

No documento o MPC aponta 16 indicativos de irregularidades na licitação para prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros municipal de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, que resultou nos contratos 008/2014 e 009/2014. 

Uma das irregularidades apontadas pelo MPC é a incoerências do estudo de viabilidade técnica e econômica apontadas pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) que não foram corrigidos pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). Conforme informações da Secont citadas na representação, as alterações sugeridas teriam impacto financeiro em torno de R$ 13 milhões. “A mudança do fator 0,42 para 0,2 fiscais/ônibus acarretaria a retirada de R$ 9.082.857,22 por ano dos custos operacionais fixos; e a redução do parâmetro de 8% relativo ao valor das peças e acessórios geraria, a cada diminuição de 1%, uma economia de R$ 4.035.397,09 ao erário público estadual”.

Informações: Folha Vitória

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No Recife, Linhas de ônibus voltam a operar normalmente pelo trecho da Rua Real da Torre

A partir da próxima quinta-feira (15), o trecho da Rua Real da Torre, compreendido pela rua José Osório e Av. Caxangá, será liberado para circulação de veículos. Com a novidade, as linhas de ônibus que passavam pelo local retomarão seus itinerários e paradas originais.

As linhas abaixo, no sentido cidade/subúrbio, voltarão a trafegar pela Rua José Osório, Rua Real da Torre, Av. Caxangá, são elas: 040 – CDU/Boa Viagem/Caxangá, 416 – Roda de Fogo, 423 – Engenho do Meio, 431 – Cidade Universitária, 2446 – UR-07, 2459 – Loteamento Santos Cosme e Damião, 313 – San Martin (Abdias de Carvalho), 314 – Mangueira, 315 – Bongi, 321 – Jardim São Paulo (Abdias de Carvalho), 324 – Jardim São Paulo (Piracicaba), 331 – Totó (Jardim Planalto), 332 – Totó (Abdias de Carvalho) e 341 – Curado I. 

Essas linhas deixarão de atender a parada de nº 080050, localizada na Rua José Osório, lado oposto da concessionária Auto Max, e voltarão a atender as seguintes paradas seletivas situadas na Rua Real da Torre:

PARADA SELETIVA nº 180428: situada na Rua Real da Torre, lado oposto a Rua Bartolomeu Gusmão (1ª parada da Praça Solange Pinto Melo), atenderá as linhas 040 – CDU/Boa Viagem/Caxangá, 416 – Roda de Fogo, 423 – Engenho do Meio, 431 – Cidade Universitária.

PARADA SELETIVA nº 180430: situada na Rua Real da Torre, em frente ao Centro de Educadores Paulo Freire (parada por trás da Praça Solange Pinto Melo) atenderá as linhas 2446 – UR-07, 2459 – Loteamento Santos Cosme e Damião.

Além das paradas seletivas 180428 e 180430, todas as linhas acima também voltarão a atender às duas primeiras paradas da Av. Caxangá, a de nº 080001, localizada em frente ao imóvel nº 196, que fica logo após do Restaurante Chiquita Bacana e da Farmácia Popular, e o abrigo nº 080003, situado em frente ao Colégio de Formação Integral - CFI, nº 460. As linhas abaixo continuarão a atender a parada de nº 080050, localizada na Rua José de Osório: 

313 – San Martin (Abdias de Carvalho)
314 - Mangueira
315 - Bongi
321 – Jardim São Paulo (Abdias de Carvalho)
324 – Jardim São Paulo (Piracicaba)
331 – Totó (Jardim Planalto)
332 – Totó (Abdias de Carvalho)
341 – Curado I
2460 – TI Camaragibe (Príncipe)*

* Esta linha é a única desse grupo que segue pela Av. Caxangá.

Informações: GRCT

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Passagem de ônibus em Fortaleza sobe para R$ 2,40

A partir da zero hora do dia 16 de janeiro, sexta-feira, começa a vigorar o preço de R$ 2,40 para a passagem (inteira) de ônibus do transporte público municipal de Fortaleza. O reajuste foi de 9,09%. Uma nova revisão - para mais ou para menos -, só será possível a partir do final de novembro. O anúncio foi feito ontem na Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

O maior peso no reajuste costuma ser o custo da mão de obra. Foi novamente, com peso de 50%. Em segundo lugar está o diesel, com 24%. Conforme o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, a mão de obra acumula mais de 20% entre reajustes e benefícios. Os veículos, lubrificante e pneu completam os principais custos.

O Sindiônibus solicitou um reajuste de 13,64%. Dimas afirma que o percentual concedido não é o suficiente para repor as perdas e investimentos. Para compensar, ele afirma que vai, principalmente, imprimir ritmo de eficiência operacional maior.

Conforme o secretário de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza, João Pupo, os 40 ônibus com ar-condicionado, o custo com ônibus articulados e de infraestrutura dos corredores exclusivos de ônibus não tiveram impacto no reajuste.

Para ele, o ar-condicionado poderá incindir nas próximas revisões, já que a frota estará 100% equipada em seis anos. Ele explica que os corredores exclusivos trazem maior eficiência, por isso, reduzem o custo operacional. Atualmente, Fortaleza tem 54 quilômetros (km) de faixas exclusivas. Serão mais 84 km inseridas até maio, prometeu.

Questionado sobre o impacto financeiro do Bilhete Único, Pupo garantiu que o sistema é autossustentável. Afirmou que, apesar de reduzir o número de passagens pagas, aumentou o número de usuários em cerca de 9%. Cerca de 800 mil fortalezenses estão cadastrados.

Binários

Conforme Pupo, já possível perceber a maior eficiência no transporte público em função dos binários. Ele afirmou que a velocidade média dos ônibus na Av. Santos Dumont aumentou 201%. Era esperado 40%. Na Av. Dom Luís, o aumento foi de 144%.

O secretário disse ainda que também aumentaram as velocidades médias dos carros em 44%, o que não era esperado.

Novos ônibus

Estão previstos chegar 10 novos ônibus, em modelos inéditos na Capital. São da categoria pesados e medem 13,20 m. Têm capacidade de transportar, cada um, de 125 passageiros. Não são articulados, mas são maiores do que os de categoria leve, usados como padrão até bem pouco tempo, com capacidade de transportar até 80 pessoas. Serão das marcas Mercedes e Volvo. 

“A tendência é de que os ônibus em Fortaleza fiquem maior, porque são mais eficientes e vão aproveitar bem os corredores exclusivos”, defendeu Pupo.

Informações: O Povo Online

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