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Passagem do ônibus volta a R$ 3,25 em Porto Alegre

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

A Justiça acatou o pedido do Psol, que protocolou nessa segunda, no Foro Central de Porto Alegre, uma ação cautelar solicitando a suspensão do aumento tarifário tanto dos ônibus quanto das lotações. Com isso, a partir desta quinta-feira, volta a vigorar o preço antigo da passagem, R$ 3,25. Na segunda, o preço havia subido para R$ 3,75. A Justiça entendeu que houve erro em reajustar valor sem ter sido analisado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos. 

Para o deputado estadual do Psol, Pedro Ruas, é uma vitória histórica do partido, que pela segunda vez consegue diminuir a passagem em Porto Alegre.

"A primeira foi em 2013 e serviu para incendiar o país. Agora vai acontecer a mesma coisa. A volta ao valor anterior vigora a partir das 6h porque não foi ouvido o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) e foi muito acima da inflação. Esta é uma vitória do movimento popular."

Para a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) é impossível “é impossível” alterar todo o sistema operacional de controle de bilhetagem no prazo estipulado pela Justiça. Na tarde de quarta os autores apresentaram documentos para serem anexados a ação. Era o suporte que faltava para o julgamento da medida.

Em sua sentença a juiza afirmou: “Desta forma, considerando-se, em princípio, que o reajuste se deu em desatendimento à lei específica do município, resta evidente a lesão a justificar a concessão da medida pleiteada. Razões expostas, defiro a antecipação da tutela para determinar a imediata suspensão do reajuste das passagens de ônibus e lotações, devendo a cobrança se dar pelo valor até então praticado (ônibus R$3,25 e lotação R$4,85) a partir das seis horas da manhã do dia 25/02/2016”.

O gerente executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Luiz Mário Magalhães Sá afirma que “é humanamente impossível, mesmo que se trabalhe durante a noite toda. Precisaríamos até sexta-feira para conseguir fazer esta mudança”. Magalhães Sá explica que é necessário reatualizar um software, na Central de Bilhetagem, e somente depois de feita a alteração, é que os novos dados seriam transmitidos aos ônibus, por antenas, enquanto eles estão estacionados nas garagens. Acrescenta que espera da prefeitura argumentos contra esta decisão judicial.

Segundo Mechionna a liminar garante os interesses da população, que foram reconhecidos pela Justiça. Ela apela para que os movimentos sociais se mobilizem para a manutenção da sentença. Conforme o deputado Pedro Ruas (PSol), “é uma vitória histórica do partido, que pela segunda vez consegue diminuir a passagem em Porto Alegre. A primeira foi em 2013 e mobilizou o país. Agora vai acontecer a mesma coisa”. Ao aumento, enfatizam Ruas e Melchionna, foi muito acima da inflação. “Esta é uma vitória do movimento popular”, concluiu Ruas.

Na ação protocolada,  as lideranças questionaram a ausência de controle social. “Nem o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) foi convidado a aprovar a nova tarifa. Eles argumentam que foi por causa da licitação, mas não existe licitação que revogue lei municipal. A lei 7.956 determina que qualquer aumento tem que passar pelo Comtu”, acrescenta a vereadora.

Com informações do repórter Lucas Rivas, Heron Vidal, Nildo Júnior e Cíntia Marchi
Informações: Correio do Povo


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Justiça reduz valor da tarifa de ônibus em Goiânia

Após pressão popular e uma ação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), a Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) terá que reduzir o valor da passagem, voltando a tarifa para os antigos R$ 3,30.

Em pleno sábado de carnaval, a passagem teve uma majoração de 12,12%.

O aumento para R$ 3,70 – considerado covarde por parte da população que saiu às ruas para protestar recentemente – não convenceu o juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública.

Desta forma, estão suspensos os efeitos da Deliberação nº 83/2016 da CDTC.

Em decisão liminar, Élcio suspendeu o reajuste da tarifa do transporte coletivo e acatou a tese do MP-GO, que considera sem qualidade o serviço.

Considerado de péssima qualidade por técnicos de transporte e usuários, os ônibus em circulação na Capital terão que retornar o valor antigo, caso contrário as empresas que organizam as linhas de ônibus terão que pagar multa diária de R$ 20 mil.

A oferta de transporte coletivo é um bem público e não privado. As empresas não têm plena liberdade para fazer o que bem entenderem.

INJUSTOS

Ao acatar o pedido da promotora Leila Maria de Oliveira,  o magistrado disse que a empresa agiu de forma injusta ao aumentar o valor em um teto acima da inflação.

Leila de Oliveira e o magistrado reconheceram que as concessionárias têm a garantia de reajustar ou recompor a tarifa do transporte coletivo, mas existe falta de razoabilidade no valor imposto. “As concessionárias não poderiam cobrar o aumento das tarifas sem que antes cumpram sua parte do contrato, qual seja, aumentar o número da frota de ônibus, o número de viagens, a limpeza dos ônibus e terminais, a segurança dos usuários nos veículos e nos terminais”, diz Leila.

A promotora foi incisiva junto aos empresários do setor de transporte: “O que oferecem aos cidadãos usuários do transporte coletivo é a prestação de um serviço que fere a dignidade humana, pois os ônibus estão sempre lotados, a ponto de muitas pessoas se ferirem nas viagens e outas não conseguirem embarcar, em especial as pessoas idosas, crianças e pessoas com deficiência”.

Em recente entrevista ao jornal “O Popular”, após o aumento irregular das passagens,   o presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo (SET), Décio Caetano, disse que não está previsto “nenhum investimento para o transporte coletivo”.

O Ministério Público entendeu a fala do sindicalista patronal como uma provocação, já que as empresas resolveram aumentar os valores e nada oferecem em troca.

A CDTC terá  que recorrer e pedir que algum desembargador do Tribunal de Justiça conceda o direito a aumentarem o valor.

Por Beto Silva
Informações: Diário da Manhã

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Prefeitura de São Paulo viabiliza bilhete único para desempregados, veja como se cadastrar:

O benefício do desempregado pode ser utilizado nos ônibus, micro-ônibus, nos terminais e estações de transferência do Expresso Tiradentes. 

Passo a passo para obter o benefício:

Acesse a sua página de cadastro ou cadastre-se
No menu do lado esquerdo, selecione a opção "Benefício Desempregado"
Preencha os dados solicitados;
Leia e concorde com o Termo de Ciência e Adesão;

Cópia autenticada dos seguintes documentos:
Cédula de Identidade (frente e verso) ou CNH;
CPF;
PIS/PASEP;
Comprovante recente de residência com CEP – máximo 06 meses (conta de telefone, luz, gás, etc.); 
“Consulta de Habilitação do Seguro Desemprego” (não há necessidade de ser autenticada);

Envie a documentação para caixa postal 77075 - CEP 01014-970 

As cotas estarão disponíveis em 20 dias corridos, após a postagem da documentação para a caixa postal 77075 - CEP 01014-970.

Dúvidas:

Quem pode ser beneficiado?   
Quem estiver desempregado;         
Que tenha recebido todas as parcelas do seguro desemprego, sendo a última há menos de três meses;     
Que more na cidade de São Paulo;                
Que tenha um Bilhete Único cadastrado (Teatro Municipal, Mercado Municipal, Pacaembu, Ibirapuera, Anhangabaú ou carteira de estudante a partir de 2015); 

Como é o benefício?
São 12 cotas por mês não acumulativas durante  três meses;
Cada cota dá direito a 8 embarques/ dia;
A validade das cotas é mensal; 

Como carregar? 
Para recarregar o benefício, basta utilizar um equipamento de recarga automática; 

Informações: SPTrans

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Em Porto Alegre, Usuários elogiam conforto, mas reclamam da falta de ar-condicionado nos ônibus

A nova frota do sistema de transporte de ônibus de Porto Alegre, que entrou em operação nesta segunda-feira dividiu opiniões. A maior reclamação foi da falta de ar-condicionado, pois nem todos veículos estavam equipados. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) admitiu que 30% dos 296 carros que substituem os antigos não são climatizados. O comerciário Rogério da Silva Cardoso, 38 anos, não achou justo pagar uma tarifa maior (R$ 3,75) para andar em um veículo sem ar. “Pelo menos os novos tinham que ser climatizados”, observou.
Foto: Samuel Maciel
O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, explicou que 86 veículos haviam sido comprados antes da licitação. A exigência é que a cidade tenha no mínimo 25% da frota com ar-condicionado e tem mais do que 35%. Ele pede que a população denuncie quando o veículo circular em veículo com o equipamento desligado.

“No ônibus que peguei, estava calor. Tinha ar-condicionado, mas não estava funcionando”, disse a bancária Kelli Turella. 30 anos. Ela costuma usar a linha 510-Auxiliadora todos os dias e, em contrapartida, considerou o novo veículo confortável.

As irmãs Sandra Gonçalves, 62 anos, e Eliane Gonçalves, 60 anos, aprovaram o novo carro da linha Rubem Berta/Navegantes 762. “Achamos maravilhoso, espaçoso. O acento é melhor, porque não escorrega. Tinha ar-condicionando e nem queríamos descer no calor do Centro”, observou uma delas.

A nova frota passa a ser identificada por cores para diferenciar as regiões. As linhas que atendem a zona Norte (antigo consórcio Conorte) são azuis, já as da Leste (antiga Unibus) são verdes, as da zona Sul (antiga STS) são vermelhas e as da Carris, amarelas.

O sistema inicia com um total de 1.715 ônibus - sendo 296 veículos novos. O número tem 12 a mais do que havia anteriormente. Nos próximos três anos, serão inseridos 72 carros. Dessa forma, a cidade contará com 636 (37%) ônibus com ar-condicionado, antes eram 23%. Já os adaptados a cadeirantes são 1.010 (60%).

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No Rio, Justiça determina que frota de ônibus fique 100% refrigerada até fim do ano

A prefeitura vai ter que dar um jeito para oferecer à população 100% da frota de ônibus com ar-condicionado até o fim deste ano, como prometeu em 2014. Isso é o que determinou nesta terça-feira decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que derrubou o decreto municipal publicado em dezembro que reduzia a meta para apenas 70% das viagens climatizadas em 2016. A pena estipulada pela Justiça para o descumprimento da decisão é de R$ 5 milhões.
Foto: Estefan Radovicz / Agência O Dia

A Procuradoria Geral do Município ainda não foi notificada, mas adiantou que vai recorrer. Em fevereiro de 2014, o município firmou acordo com o Ministério Público para refrigerar 100% dos coletivos até 2016, mas voltou atrás quando definiu o último reajuste de tarifa.

Na ocasião, a prefeitura justificou que prorrogou o prazo porque, quando a meta foi definida, havia a expectativa de o corredor Transbrasil ficar pronto em 2016. Como a previsão passou para 2017, o prefeito preferiu poupar as empresas de ônibus nesse momento, já que parte dos veículos que seriam comprados agora teria de ser trocada por articulados do BRT no ano que vem.

O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, deu prazo de 20 dias para a prefeitura apresentar um cronograma com definição de etapas mensais que possibilite o atingimento da meta. O magistrado acolheu os argumentos do MP por entender que houve violação do acordo de 2014, que pretendia traçar planos compensatórios para a população.

No acordo, a prefeitura assumiu o compromisso de que haveria 2.233 coletivos climatizados a mais em 2015, mas apenas 1.553 foram incorporados à frota. No reajuste do ano passado, houve acréscimo de R$ 0,06 na tarifa para isso, mas, como a meta não foi cumprida, em 2016, foram abatidos da passagem R$ 0,015. Entretanto, pela nova meta de aumento do uso de ar-condicionado, foi incluído no cálculo da tarifa deste ano acréscimo de R$ 0,039.

Informações: O Dia


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Após acordo, frota de ônibus volta a circular normalmente em São Luís

Depois de firmar acordo com as empresas de transporte público de São Luís, motoristas, cobradores e fiscais de ônibus decidiram voltar ao trabalho na manhã desta quarta-feira (24), após dois dias de paralisação. 

Os rodoviários decidiram retornar com toda a frota disponível, contrariando o que havia sido informado na noite dessa terça-feira (23), quando ficou decidido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) que apenas 70% dos serviços de transporte coletivo da capital maranhense voltaria a funcionar.

“70% está até acima da frota que roda em São Luís, nós sabemos que ela não roda 100%, e nós não iríamos descumprir a ordem judicial. Teve o acordo feito ontem (23) de pagarem os motoristas hoje (24) e os cobradores e fiscais amanhã (25)”, disse na manhã desta quarta-feira o presidente do STTREMA, Isaías Castelo Branco.

O acordo entre rodoviários e patrões ainda vai ser homologado, na sede do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA).

A decisão dos 70% havia sido tomada após o TRT-MA decretar a ilegalidade da greve, atendendo solicitação feita pela Procuradoria Geral do Município (PGM) de São Luís.

Informações: G1 MA


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