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Nova tarifa de ônibus de Macapá passa a vigorar amanhã

quarta-feira, 6 de maio de 2015

A partir de amanhã (7), passa a vigorar a nova tarifa do transporte coletivo, de R$ 2,30. O reajuste obedece a decisão tomada na última quinta-feira, 30, pela 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública e que reajustou a tarifa de ônibus. A decisão, em caráter liminar, refere-se a uma ação que a entidade impetrou contra a Prefeitura de Macapá, que tramita na justiça desde 2014. A sentença foi publicada na segunda-feira, 4, no Diário da Justiça, quando passou a contar o prazo de 48h para seu efetivo cumprimento.

A juíza Keila Utzig, que ainda vai decidir o mérito da ação, entendeu que os argumentos utilizados pelos empresários do sistema de transporte coletivo demonstram claramente um prejuízo financeiro na prestação do serviço. Há 15 anos a prefeitura de Macapá não concede reajuste tarifário. Todos os realinhamentos desde o ano 2000 foram obtidos através de decisões judiciais. O último reajuste foi concedido há quase quatro anos, em agosto de 2011.

“O crescente aumento da inflação, a valorização do dólar, o aumento do preço dos pneus, a alta do preço dos combustíveis e dos lubrificantes tem majorado o preço dos insumos necessários para a prestação destes serviços. Deve-se registrar ainda que o aumento gradativo do salário mínimo tem onerado a folha de pagamento. (...) Todos estes elementos conduzem à conclusão de que o preço da tarifa de ônibus deve ser reajustada como forma de preservar o equilíbrio econômico-financeiro.”, assinalou Keila Utizig.

O Setap também rebateu as declarações da presidente da CTMac, Cristina Baddini, de que o reajuste não seria justificado por uma suposta má prestação do serviço e pelo sucateamento da frota. Macapá é a capital do Norte/Nordeste com a frota de menor média de idade e supera até a média nacional. Somente nos últimos três anos foram mais de 30 novos ônibus, todos com acessibilidade. Infelizmente a malha viária acelera a depreciação dos veículos e danifica os elevadores. Em três ocasiões as empresas de ônibus enviaram documentos à Prefeitura, solicitando a revitalização dos corredores de ônibus e até se propuseram a fazer investimentos na malha viária, mas o município não atendeu nem permitiu os investimentos.

Para os empresários, a estratégia da prefeitura em não conceder o reajuste só enfraquece as empresas locais e possibilita a entrada de empresas oriundas de Belém, como forma do PSOL cumprir compromissos eleitorais, conforme já foi denunciado na imprensa local e vem sendo apurado pelo Ministério Público Estadual.

Outra reclamação dos empresários é com relação à ausência de um calendário tarifário, o que possibilitaria tanto o poder público, quanto as empresas e principalmente os usuários do sistema de transporte urbano, se programar para os reajustes anuais.

O Setap também classificou de “planilha política” o documento que vem sendo elaborado pela CTMac como forma de fazer com que a opinião pública acredite em índices “fantasiosos” e “surreais”. “Mesmo levando em consideração índices do ano 2000, ou seja, há 15 anos, a planilha da prefeitura não representa o custo real do sistema de transporte”, desafiou o presidente do Setap, Décio Melo.

Informações: Jornal do Dia

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Terreno é único avanço na integração do transporte coletivo entre Itajaí e Balneário Camboriú

Um ano depois de ter sido sancionada a lei de integração do transporte coletivo entre Balneário Camboriú e Itajaí, os municípios ainda engatinham para fazer com que o projeto saia do papel. Até o momento foi escolhido apenas o terreno onde deve ser construído o terminal para integrar as linhas, que fica em Balneário, próximo ao limite entre as duas cidades. Prometido para entrar em funcionamento no ano passado, agora a previsão das prefeituras é oferecer o serviço ainda neste ano. No entanto, uma das empresas concessionárias acredita que apenas os testes do sistema sejam feitos em 2015.

O secretário de Planejamento de Balneário Camboriú, Fábio Flor, explica que o terreno passa por um levantamento topográfico para ser confirmado como o local da construção. Depois disso, os técnicos da secretaria ainda vão elaborar o projeto executivo do terminal.

— Fizemos uma visita técnica no local e, a princípio, os arquitetos e engenheiros entenderam que o terreno pode comportar a obra. Mas só vamos ter certeza com o levantamento, porque também há necessidade de fazer retornos para os ônibus. Se for ali, vai facilitar muito o processo, pois não é necessário fazer desapropriações — avalia.

Flor acredita que o custo da obra pode ser dividido entre os municípios, porque não seria um investimento alto. As empresas Coletivo Itajaí e Expressul ficariam responsáveis pelo desenvolvimento do sistema de integração. Já o secretário de Urbanismo de Itajaí, Paulo Praun, é mais cauteloso e não fala em prazos, nem sobre como ocorrerá a divisão dos valores. Praun garante apenas que as prefeituras voltarão a conversar sobre o assunto quando o projeto do terminal estiver pronto.

— Tudo depende do término do projeto. Depois vamos fazer uma reunião entre as prefeituras e as empresas concessionárias para verificar os custos e buscar uma solução. O prazo vai depender de quem irá tocar a obra e da destinação de recursos — explica.

O secretário afirma que o município gostaria que o serviço entrasse em funcionamento neste ano. Ele também diz que o projeto não deve seguir o mesmo caminho do sistema integrado em Itajaí — que levou quase oito anos para sair do papel —, porque na cidade outros fatores influenciaram no processo de implantação.

Empresa prevê testes ainda em 2015

Apesar da expectativa de que a integração entre as duas cidades ocorra neste ano, o administrador da Expressul, Evandro Ern, acredita que apenas os testes no sistema sejam feitos em 2015. De acordo com o empresário, a definição do local é o que falta para que o projeto tenha andamento.

— Já mandamos desenvolver o software para integrar o sistema dos ônibus e estamos aguardando essa definição. Acho que este ano ainda vamos conseguir fazer os testes físicos do projeto — completa.

O empresário diz que o sistema é simples e que só precisa do terminal para que uma central de transmissão de dados seja instalada. O administrador explica ainda que o sistema de passagens usado pelas duas empresas é parecido, o que facilitaria o processo.

— Estamos estudando alimentar o sistema de sete em sete minutos, para que tenham sempre carros saindo e chegando. Para isso também vai precisar de obras de infraestrutura nos municípios — comenta.

Na prática, o projeto de integração do transporte coletivo entre Balneário Camboriú e Itajaí vai permitir que os usuários viajem entre as duas cidades pagando apenas uma passagem. A iniciativa beneficia principalmente as comunidades mais distantes do Centro, onde as pessoas precisam pegar até quatro ônibus para fazer o trajeto intermunicipal.

Informações: O Sol Diário

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Prefeitura de Palmas mantém subsídio, nova tarifa deve ficar em R$ 2,95

Após analisar os coeficientes que formam o cálculo tarifário, os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte (CMAMT) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 04, e votaram pela manutenção dos benefícios e pela tarifa técnica de R$ 3,13. O prefeito Carlos Amastha garantiu a manutenção e aumento do subsídio, por parte da Prefeitura, e o avanço nas conquistas, sendo que se a tarifa social fosse fechada nesta segunda ficaria em R$ 2,95.

“Como ainda temos 90 dias até a entrada em vigor da nova tarifa, acredito que poderemos buscar a redução desse valor. Saímos daqui com uma comissão formada que irá buscar formas para fortalecer o Fundo de Mobilidade, e assim poder subsidiar ainda mais a tarifa, e iremos cobrar do Município de Porto Nacional para bancar com a parte que lhe compete, uma vez que a população de Palmas vem bancando o transporte público para Luzimangues e assentamentos de Porto Nacional. Só isso impacta em três centavos em cada passagem de ônibus, e mais de R$ 50 mil mensais”, acrescentou o prefeito.

O CMAMT é o órgão responsável por deliberar melhorias e valores tarifário e é composto por representantes da sociedade civil e por órgãos governamentais.

Impostos

Quanto aos impostos de ISS (Imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza) e ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), esses valores já não entram no cálculo tarifário, uma vez que o Município de Palmas e o Governo do Estado, respectivamente, já isentaram tais impostos.

Desde o ano passado, a tarifa técnica do transporte coletivo urbano de Palmas é de R$ 2,80, mas devido às isenções de impostos e o subsídio da Prefeitura no valor de 12 centavos no valor de cada passagem, a tarifa social pode continuar em R$ 2,50.

O aumento proposto pelo Conselho é de R$ 0,33, com a manutenção dos benefícios e melhorias para os usuários e para o sistema de transporte público. A exemplo da substituição da frota com mais 31 novos ônibus, dos 22 mil quilômetros a mais, e de um acréscimo de 10 ônibus na frota reserva, que entrarão em operação nos horários de pico, e assim, desafogar as linhas.

No entanto, para não onerar ainda mais os usuários, as melhorias serão gradativas, assim que o Fundo de Mobilidade, criado para subsidiar a tarifa, seja fortalecido. “Para fortalecê-lo, estamos destinando ao Fundo de Mobilidade o valor do que repassado ao Município pelo Estacionamento Rotativo, parte do que é arrecadado com multas irá para o fundo e o que for arrecadado com o novo sistema de guinchamento e com o pátio para guarda de veículos retidos será destinado ao Fundo”, garantiu o secretário Christian Zini.

Entenda

Atualmente, a tarifa técnica do transporte coletivo de Palmas é de R$ 2,80, ou seja, o município e Estado, com a isenção de impostos, subsidiam 30 centavos de cada passagem. Sendo 12 centavos subsidiados pela Prefeitura, oito centavos com isenção do ISS e 12 centavos do ICMS. Já a tarifa social, ou seja a que sai do bolso do usuário, é no valor de R$ 2,50. Com a nova tarifa, que passa a vigorar em 90 dias, o subsídio da Prefeitura passa a ser de 18 centavos, uma vez que o ISS e ICMS já não entraram mais no cálculo tarifário deste ano.

Para o ano de 2015, o Seturb solicitou um reajuste de R$ 0,37, ou seja, a tarifa técnica sugerida pelo sindicato é de R$ 3,17, já a Prefeitura, com uma análise minuciosa, entende que os custos de operação do sistema, com a inclusão de 10 ônibus a mais, passando de uma frota total de 220 para 230, substituição de 62 novos ônibus, acréscimo de 22.000 km em operação e correção de insumos, a tarifa técnica seria R$ 3,13. Os conselheiros também chegaram a esse valor.

Informações: Prefeitura de Palmas

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Sai novo edital de licitação do transporte coletivo de Porto Alegre

A  Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) publicou nesta quarta-feira, 6, no site da Secretaria da Fazenda (www.portoalegre.rs.gov.br/smf), na seção Licitações, a íntegra do novo edital do transporte coletivo por ônibus da Capital. O extrato do edital será divulgado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e em jornal de grande circulação. A abertura das propostas, com possibilidade de participação de empresas internacionais, está marcada para 6 de julho.

Esta é a terceira tentativa da prefeitura de realizar a primeira licitação da história do transporte coletivo de Porto Alegre, desde 1920, quando foi autorizada oficialmente a operação de ônibus da Capital. Desde então, o serviço tem funcionado sustentado em permissões. Atualmente, o sistema conta com 1.709 ônibus, 400 linhas, operadas em três consórcios (STS, Unibus e Conorte), além da empresa pública Carris.

Participação dos usuários – O edital é resultado de mais de dois anos de trabalho das equipes da EPTC e de demais órgãos da prefeitura. O conteúdo, que prevê ampliação e qualificação do serviço prestado ao cidadão, foi enriquecido com contribuições efetivas dos usuários. Uma série de encontros com a comunidade foi realizada para abrir espaço a sugestões: três audiências públicas, uma na Câmara Municipal e duas no Ginásio Tesourinha, a última em 15 de abril; e 24 reuniões nas 17 regiões da cidade no âmbito do Orçamento Participativo (OP), com a presença de cerca de 1.700 pessoas. Foi criado, ainda, um canal de participação da população via internet (licitacaodeonibus@portoalegre.rs.gov.br), com o registro de 241 e-mails com sugestões individuais e representativas de entidades, todas analisadas por técnicos do município.

O novo edital, dividido agora em seis lotes, prevê, para um maior conforto da população, a ampliação gradual de ar-condicionado na frota, para não pesar no preço da tarifa. A exigência do recurso passará do percentual atual de 23% para 100% no prazo máximo de 10 anos, sendo 25% já no primeiro ano, em  todos os lotes das bacias.

A licitação define ainda como itens de qualificação do serviço a previsão de acessibilidade em toda a frota; a ocupação de, no máximo, quatro pessoas por m², diferente dos seis usuários atuais por m²; um aumento projetado de 72 veículos na frota atual de 1.709 ônibus; a criação do Sistema de Qualidade de Serviço, para analisar, através de indicadores de desempenho, o grau de qualidade do atendimento prestado à população, em razão de cumprimento de horários, a partir das reclamações dos usuários, dos índices de avaliação nas vistorias, dos relacionamentos com os passageiros, que podem resultar em penalizações para as empresas exploradoras do serviço, com multas revertidas para a qualificação do sistema; e instalação de GPS em toda a frota, entre outros avanços em relação ao atendimento prestado atualmente na cidade. Será criado, também, um Conselho de Usuários, para acompanhar todo o processo de concessão do sistema.

Informações: EPTC


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Trem da SuperVia descarrilou nesta manhã na estação de Nova Iguaçu

Um trem do ramal de Japeri, que seguia para a Central do Brasil, no Centro do Rio, descarrilou quando saía da estação de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na manhã desta quarta-feira. Passageiros tiveram que descer da composição e seguir a pé pela linha férrea até a estação Presidente Juscelino. Segundo a SuperVia, ninguém ficou ferido.
Foto enviada pelo leitor Daniel Júnior pelo WhatsApp

Devido ao acidente, a circulação ficou interrompida em sete estações do ramal de Japeri e em duas do ramal de Paracambi. Segundo a concessionária, as estações foram reabertas por volta das 7h30m. No entanto, os intervalos estão irregulares. Nas redes sociais, usuários reclamam de plataformas lotadas.

De acordo com a concessionária, o problema ocorreu por volta das 6h10m, e técnicos trabalham para fazer os reparos necessários. A empresa disse que iniciou a distribuição de vale viagem, e as pessoas estão sendo informadas sobre o ocorrido por meio do sistema de áudio da composição.

O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, lamentou o acidente e determinou que as empresas de ônibus façam reforço em Nova Iguaçu para atender aos passageiros que seguem em direção ao Centro do Rio. Osorio disse ainda que a normalização do sistema teve de ser atrasada por motivos de segurança.

Informações: O Globo

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Belém e Região Metropolitana amanhece com greve de ônibus‏

A população de Belém e região metropolitana amanheceu sem ônibus nesta quarta-feira (6). Mesmo com uma liminar da Justiça que garantiria o percentual de 80% dos coletivos circulando pelas ruas em caso de greve, os veículo não saíram da garagem. As paradas de ônibus estão lotadas e o transporte de passageiros está sendo feito por vans, que não são suficientes para a população.
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba não aceitou as propostas de reajuste da patronal e decidiu, após assembleia realizada quarta-feira (5), entrar em greve por tempo indeterminado a partir de meia-noite.

 A categoria pede o reajuste salarial de 13%, aumento no valor do tíquete alimentação de R$ 425 para R$ 550, além do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade e reajuste na verba de clínica médica de aproximadamente 20%. Outra reivindicação é a redução da jornada de trabalho para 6h.

De acordo com o Setransbel, a proposta da patronal foi de zerar perdas salariais de acordo com o INPC, que ainda será divulgado. Segundo o Dieese, este aumento seria de 8,5%, sem ganho real. Nos tíquetes alimentação, a proposta também é de reajuste de 8,5%. Além disso, a verba para atendimentos clínicos - atualmente de R$ 210 mil - teria um reajuste de 8,5%.

Informações: G1 PA
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