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Governo Federal decide zerar PIS/Cofins para tarifa de transporte coletivo

sexta-feira, 24 de maio de 2013

O governo decidiu zerar o imposto PIS/Confins para as tarifas de transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô. A decisão já foi tomada pelo Ministério da Fazenda.

A isenção será publicada por meio de uma Medida Provisória. As alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) somam 3,65% do transporte coletivo urbano de todo o Brasil e vão ser zeradas.

O objetivo é impactar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, aliviando o impacto dos reajustes anunciados neste ano, segundo interlocutores do Executivo. A medida deve ser confirmada até o fim deste mês para ter validade a partir do início de junho.

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Prefeitura do Rio exige reforço na frota de ônibus nas zonas sul e oeste

A Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro determinou que os consórcios operadores do sistema de ônibus urbanos reforcem a frota de parte das linhas que circulam nas zonas sul e oeste. A medida vai atender a população dos bairros Glória, Catete, Flamengo, Largo do Machado, Laranjeiras e Cosme Velho, na zona sul, e as linhas que passam pela avenida Menezes Cortes (estrada Grajaú-Jacarepaguá), estrada das Furnas, túnel da Grota Funda, serra da Grota Funda, na zona oeste, além do túnel da Covanca (Linha Amarela). 

A iniciativa se dá por conta da proibição da circulação de vans a partir do próximo dia 25 nesses locais, conforme estabelecido no decreto 37.180. Os consórcios serão obrigados a operar com 100% da frota nas linhas de ônibus determinadas e, em alguns casos, com frota extra. As equipes da Secretaria de Transportes estarão nas ruas para acompanhar o cumprimento dessas orientações e avaliar o atendimento à população.

Informações: Jornal do Brasil

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Em São Paulo, Ônibus terão 4G até a Copa de 2014, garante a prefeitura

O anúncio foi recebido com alegria pela comunidade geek paulistana e por todos os que planejam dar uma passadinha pela Copa do Mundo em São Paulo. A cidade de maior densidade populacional do Brasil possui, aproximadamente, 15 mil ônibus e todos eles deverão dar acesso à rede Wi-Fi de alta velocidade.

No discurso, a ideia é excelente e há muito empolgação. Cerca de 10 milhões de passageiros devem ter acesso à conexão gratuita. A Secretaria Municipal de Transportes deve iniciar os testes no primeiro semestre deste ano. Os organizadores municipais não querem deixar tudo para a última hora, embora reste exatamente um ano para o início das competições. Para a Copa das Confederações já não há mais tempo. Até agora, não foi realizada a contratação, ou processo de licitação, para definir qual empresa será responsável pela implantação da tecnologia.
Essa é, ao menos, a terceira tentativa no fazer funcionar a conexão Wi-Fi na cidade de São Paulo. O Terminal Santo Amaro teve acesso à rede liberada em 2011, mas o serviço foi cortado. No ano seguinte, ouviu-se o discurso de Gilberto Kassab, até então prefeito, sobre a liberação da tecnologia em todos os pontos de ônibus, mas até agora nada.

Como o prazo de obras e serviços prometidos para a Copa está apertando, sendo constantemente prorrogado, esta poderá ser a chance do governo paulista acertar mais rapidamente nos anseios da população e no atendimento aos turistas que aqui estarão no ano que vem. Os problemas nos aeroportos, no transporte público e de insegurança urbana continuam a existir nas cidades-sede e, principalmente, na capital paulista.

Com relação à segurança nos estádios, a empresa iRobot Corp cedeu 30 robôs de alta tecnologia que ajudarão na vigilância e patrulhamento. Os robôs de segurança – que custaram US$ 7,2 milhões – vasculharão por materiais explosivos, captarão imagens e áudio dos ambientes.

Informações: Notícias BR
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Em Santos, Usuários ainda têm dúvidas sobre o fim do dinheiro nos ônibus

A partir desta quinta-feira, os usuários de transporte coletivo em Santos deverão embarcar apenas utilizando cartão. No entanto, apesar da mudança ter sido anunciado no início do ano, a extinção do dinheiro para compra de passagens ainda gera uma série de dúvidas nos usuários. E uma das que mais preocupam é como adquirir o cartão-transporte, múltiplo ou ainda realizar recarga durante a madrugada. 

No Município, até o momento, existem oficialmente 31 pontos de venda terceirizados que disponibilizam o serviço 24 horas. Há também dois terminais da Viação Piracicabana (permissionária do serviço) que trabalham ininterruptamente: um na Rodoviária e outro no Valongo (Rua Visconde do Embaré, sem número). Este último, só realiza comercialização de cartões múltiplos. 

Onze pontos terceirizados se concentram no Gonzaga, cinco no José Menino, dois no Marapé, Vila Belmiro e Vila Nova. Há um no Boqueirão, Chico de Paula, Embaré, Aparecida, Campo Grande, Estuário, Jabaquara, Castelo e Macuco. Veja a lista completa dos pontos de venda que funcionam 24 horas.

Com os nomes dos estabelecimentos em mãos, a Reportagem percorreu ontem, aleatoriamente, alguns pontos anunciados como 24 horas e constatou alguns problemas. 

Por exemplo: no portal oficial da Viação Piracicabana (www.santosonibus.com.br), constava a informação (até a noite de ontem), que o Bar e Restaurante Novo Espaço, no Marapé, realiza confecção do cartão-transporte, venda de créditos comuns e de cartões múltiplos por 24 horas. No entanto, uma funcionária afirmou que o local encerra suas atividades à 1 hora.

Já no Cachorrão Lanches, no Campo Grande, não havia cartões múltiplos, apenas recarga e produção do cartão-transporte. Nos outros três locais visitados, estava tudo em ordem.

Por meio de nota, a Viação Piracicabana ressaltou que a abertura e atualização dos pontos de venda terceirizados é feita assim que eles são abertos ou há alterações nos dados cadastrados. Após tal processo, é feita a correção no site. 

Especificamente sobre o Bar e Restaurante Novo Espaço, a empresa diz que já está checando o horário de funcionamento, e se necessário, será feito o devido ajuste na divulgação. 

A Tribuna abordou nas ruas pessoas que ainda têm dúvidas sobre o novo sistema. Confira as respostas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos: 

Moro no Morro do Marapé e os pontos mais perto para recarga são no bairro e no Morro da Nova Cintra. E se eu tiver um problema de madrugada com minha filha? Milena Cristina Lourenço, atendente

A Viação Piracicabana continua mapeando locais que ainda não possuem pontos de venda para credenciados para atender a necessidade de todos. A CET reforça a importância da obtenção do cartão- transporte.

Como vai funcionar o sistema para os turistas no Município? Tânia Sales Santos, agente de turismo

Os empresários do segmento de hospedagem foram incentivados a comercializar os cartões-múltiplos nos estabelecimentos para auxiliar a vida dos turistas que necessitam se deslocar via ônibus. Hoje, há 13 estabelecimentos de hotelaria conveniados e outros em processo de contratação. 

É possível comprar uma passagem por vez ao invés de fazer uma recarga grande antecipadamente? Antônio de Freitas, segurança

É possível realizar a compra de créditos eletrônicos (recarga) com valor baixo, uma vez que não há valor mínimo para realização de recarga. Porém, nesses casos, indicamos a compra do cartão-múltiplo com duas unidades.

Por Leonardo Costas
Informações: A Tribuna
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Termina a greve de ônibus em Jundiaí

quinta-feira, 23 de maio de 2013

A greve de ônibus de Jundiaí, que causou tanto transtorno à vida dos moradores do município nos últimos três dias, chegou ao fim durante a tarde desta quinta-feira, 23. Um acordo parcial foi firmado entre os trabalhadores e as empresas. No entanto, a situação do transporte público na cidade só deve ser normalizada a partir de amanhã.

Segundo o acordo, os motoristas e cobradores terão adiantamento de 10% relativo ao 1º de maio, caso retornem às atividades nesta sexta-feira. O acordo foi firmado em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, que durou cerca de duas horas. A audiência contou com a presença de representantes das empresas de transporte coletivo envolvidas e representantes do Sindicato dos Rodoviários de Jundiaí.

Além do adiantamento, os representantes do Sindicato pedem ainda 13% de aumento salarial; vale-refeição de R$ 15 e R$ 1.000 de participação nos lucros. O adiantamento será dado assim que os servidores voltarem ao trabalho, enquanto as demais reivindicações dos funcionários deverão ser levadas a julgamento.

Informações: Rede Bom Dia

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Em Salvador, Greve de ônibus poderá acontecer na próxima semana

O Sindicato dos Rodoviários divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota informando que a categoria rejeitou em assembleia a contraproposta dos empresários, de 3,21% de reajuste salarial, e que decidiram também autorizar a diretoria a adotar os trâmites jurídicos necessários para ser decretado o estado de greve. Os rodoviários fizeram uma assembleia na manhã e outra à tarde, que se encerrou por volta das 17h.

"Não estamos em estado de greve ainda, mas a greve é uma possibilidade concreta caso os empresários não apresentem, na próxima rodada, uma proposta que contemple a categoria", diz o presidente do sindicato Hélio Ferreira. "Já estamos nos preparando caso a greve possa chegar à Justiça. Para legalizar nosso direito de greve. Estamos nos preparando, para o caso, depois do dia 28, da consequência for de levar à greve. A gente já está preparado juridicamente e a categoria já está mobilizada", explica Hélio ao Correio24horas.

Até o dia 28, quando acontece a negociação, no entanto, os rodoviários dizem que não devem fazer paralisações.


Quando no estado de greve, os rodoviários podem decretar greve a qualquer momento. Os trabalhadores também podem se organizar para realizar operações tartaruga (quando os ônibus andam um atrás do outro para dificultar o fluxo do trânsito).

Uma nova rodada de negociação entre as partes está marcada para terça-feira (28).  Segundo Hélio, a proposta dos empresários já havia sido discutida nas reuniões de garagem na última semana, mas nem todos os rodoviários estiveram presentes. "Resolvemos fazer uma assembleia geral fixa para conversar com todos os trabalhadores".

Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 15%,  redução da jornada para 6h sem redução de salário, ticket de R$15,00 trinta dias por mês e nas férias, assistência médica e odontológica para titulares e dependentes paga pelos patrões, gratificação de Carnaval, fim da cobrança de avarias, das terceirizações e da dupla função.

Reivindicações
No que considera uma reunião de "pauta enxuta", o diretor de imprensa Daniel Mota afirma que outras reivindicações também não atingiram um consenso após esta, que é a nona rodada de discussão após 2 meses de encontros com o patronato. Uma das demandas é o cumprimento da Lei Federal do Descanso (nº 12.519/2012), que estabelece que para cada carga-horária de 7h cumprida pelos motoristas, estes devem descansar uma hora.

O problema, segundo Daniel Mota, é que a maioria das estações não possui a infraestrutura necessária para que os motoristas estacionem os ônibus e realizem o descanso. De acordo com ele, somente a Lapa e a estação Pirajá são adequadas para isso.

A categoria também rejeitou a proposta de flexibilização dos horários apresentada pelos empresários, alegando que isso obrigaria os rodoviários a trabalhar um número maior de domingos no mês.

Na próxima terça-feira (28), terá início uma nova rodada de negociações com os empresários, na qual os representantes do sindicato irão repassar as posições dos trabalhadores deliberadas hoje. Caso não haja acordo, é sindicato considera a possibilidade de decretar greve geral.

Informações: Correio 24 Horas
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