O governo do Estado anunciou ontem que abrirá licitação em outubro para escolher o projeto do Trem Intercidades que será implantado em sistema de parceria público-privada (PPP). Serão dois corredores, com 430 quilômetros de extensão, um deles cortando a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e chegando a Santos. Segundo o vice-governador Guilherme Afif Domingos, que preside o Comitê Gestor de PPP, o trem poderá atingir 160 quilômetros por hora, com previsão de começar a circular em 2016.
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| Trem de passageiros em Jundiaí, onde há uma ligação até a Capital: sistema intercidades prevê transporte ferroviário em Campinas - Foto: Edu Fortes/AAN |
Os corredores se conectarão a uma estação central em São Paulo. Esses grupos apresentaram, em fevereiro, manifestação de interesse privado para desenvolver estudos dentro da PPP.
“A expectativa é fechar a concorrência pública em outubro, para começarmos as obras no ano que vem”, disse Guilherme Afif. Segundo ele, os R$ 4 bilhões provenientes dos cofres do governo paulista já estão previstos no Orçamento.
O banco de investimentos BTG-Pactual e a Estação da Luz Participações (EDLP) formaram um consórcio para realizar estudos de viabilidade de um sistema de trens intercidades, composto por dois corredores de passageiros. Estimado em R$ 18 bilhões, é o maior empreendimento privado em estudo no País.
O aval para o início dos estudos foi dado no ano passado pelo Conselho Gestor de PPPs do Estado de São Paulo, que aprovou a Manifestação de Interesse Privado (MIP), apresentada pelo consórcio.
A MIP é mecanismo já adotado pela União e previsto em regiões como Minas Gerais, Bahia e Goiás. Por ela, a iniciativa privada pode trabalhar na estruturação de projetos de infraestrutura, em suas modelagens, englobando, além do desenvolvimento do projeto, a apresentação de estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e outros documentos próprios à licitação. Regulamentada no ano passado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a MIP permite que não apenas o governo, mas especialmente a iniciativa privada proponha novos projetos em infraestrutura no Programa de Parcerias Público-Privadas.
Antes, a iniciativa de montar uma parceria público-privada cabia ao Estado, que identificava as áreas necessitadas, fazia os projetos e abria licitação para contratar as empresas. Com a formalização da MIP, o campo privado é incentivado a montar seus próprios projetos e apresentá-los ao governo. Caso o poder público estadual considere o projeto válido, preparará licitação a fim de contratar a companhia.
Segundo Afif, a ideia é voltar a estimular o transporte de passageiros sobre trilhos e criar uma alternativa para concorrer com os automóveis, que estão superlotando as rodovias estaduais. “É uma região (as cidades interligadas pelo projeto) muito importante, onde está 25% do PIB do País.” O vice-governador afirmou ainda que a estimativa é que as tarifas cheguem a, no máximo, R$ 15,00 por trecho. “Muito vantajoso se considerarmos a questão do custo do pedágio, gasolina, etc.”
Afif destacou também que o Trem Intercidades não compete com o Trem de Alta Velocidade do governo federal, até porque os dois projetos devem se interligar: “O TAV concorre com o avião, que é um meio para distâncias maiores”. Quintella também reforça a tese, afirmando que o projeto foi concebido com o objetivo de se associar ao TAV. “A ideia é agregar e gerar valor para os dois lados.”
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