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Governo de Pernambuco dá ordem de serviço para mais um trecho do Corredor Norte-Sul

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Um transporte público mais ágil e de qualidade é o que espera o governador Eduardo Campos, com a implantação do Corredor Norte-Sul - Exclusivo Transporte Coletivo, ligando Igarassu à Estação Joana Bezerra. A Ordem de Serviço para trecho Tacaruna-Joana Bezerra, com 4,7 quilômetros de extensão, foi assinada em solenidade na manhã desta quinta-feira (03/04), na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções.

O Corredor Norte Sul é um dos dois grandes sistemas viários exclusivos para ônibus na Região Metropolitana do Recife, totalizando 100 quilômetros de vias segregadoras de tráfego. Há, ainda, o corredor Leste-Oeste, ligando Camaragibe à Praça do Derby. Somente no Norte-Sul, serão investidos R$ 250 milhões.

Para Eduardo, o corredor “é uma opção muito clara pelo transporte público de passageiros. É uma solução que preserva o fundamental: fazer o transporte público como opção política de visão de cidade, de desenvolvimento que queremos para este País. O importante agora é a aposta no transporte público. O público vem antes do particular, o coletivo é maior do que o individual. É preciso continuar a sonhar com um país sem as marcas da exclusão”, defendeu o governador.

Orçado em R$ 96 milhões, o projeto prevê um corredor exclusivo para Transporte Rápido por Ônibus (TRO), ciclovia e requalificação do calçamento, em toda a extensão da avenida Agamenon Magalhães. As paradas vão se transformar em nove estações, climatizadas e com capacidade para 1.200 pessoas. “O embarque e o desembarque serão feitos em nível, muito mais rápido, é muito mais confortável aos passageiros”, disse o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Além disso, o pedestre que passar nas proximidades da antiga Fábrica Tacaruna vai ganhar uma passarela, como lembrou o secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral. “É uma antiga reivindicação das comunidades do Chié. É um ponto de muitos acidentes”, afirmou. O cronograma traz julho como mês de início das obras,  e outubro de 2014 como data de término.

O projeto faz parte da primeira etapa do Corredor Norte/Sul, que já está em obras de Igarassu ao centro do Recife, e do Programa Estadual de Mobilidade Urbana, que vai construir 100 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus até 2014. “É um conjunto de obras que vai legar à Região Metropolitana do Recife importantes corredores, numa opção muito clara pelo transporte público de passageiros tomada desde o primeiro programa de governo ainda em 2007”, ressaltou Eduardo.

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Após protestos, liminar do TJ suspende aumento do ônibus em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu nesta quinta-feira, em caráter liminar, o aumento da tarifa de ônibus em Porto Alegre, que havia sido reajustada de R$ 2,85 para R$ 3,05 em 25 de março. A decisão do juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública, considerou que "há fortes indicativos de abusividade no aumento das passagens, de conformidade com aprofundada análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)".

No início de março, o TCE determinou a revisão do cálculo de reajuste das passagens de ônibus em Porto Alegre. A decisão negava o pedido da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para manter no cálculo de reajuste a frota reserva das empresas. Além disso, a desoneração da folha de pagamento do setor, conforme o órgão, deveria ser considerada. Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), que pediu a revisão, a decisão poderia deixar a tarifa até 10% mais barata que a atual.

A ação cautelar, de autoria dos vereadores do Psol Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, argumentava que a suspensão era necessária pela "ocorrência de ilegalidades administrativas e infringências aos princípios da legalidade e moralidade administrativa, em flagrante prejuízo da população".

Em sua decisão, o magistrado afirma que "a documentação referida evidencia a não contabilização de receitas com publicidades, despesas não permitidas sendo contabilizadas, além de aparente cálculo tarifário equivocado, utilizando-se de metodologias impróprias para mascarar uma inexistente necessidade de aumento, saltando aos olhos especialmente a inclusão indevida de frota reserva, que cria um aumento de despesa não real". "Percebe-se, assim, não haver sustentação para o aumento tarifário pretendido pelos réus", escreve o juiz.

Akihito Obara também levou em consideração as supostas irregularidades nas licitações do transporte público na capital gaúcha. "Diante dessa situação, é de se presumir que terceiros possam estar indevidamente se beneficiando de um valor tarifário incompatível com o serviço prestado com prejuízo irreparável e de longa data da população que utiliza esse meio de transporte."

O juiz ainda destacou que "a esmagadora maioria dos cidadãos que utilizam frequentemente esse serviço público de transporte são pessoas de parcos recursos e raramente dispõem de outros meios alternativos de locomoção. Desse modo, acabam tendo um comprometimento considerável da renda utilizada para a manutenção dos mesmos e de seus familiares". 

Segundo o TJ-RS, a decisão vale a partir do momento em que as os réus tomarem ciência do oficio informando a sentença. Para agilizar os procedimentos, o documento já foi emitido e está em posse dos vereadores, que vão entregá-lo diretamente aos réus - prefeitura, EPTC e Conselho Municipal de Trânsito Urbano (Comtu).

Protestos reúnem milhares em Porto Alegre
Desde 2012, diversos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus foram realizados na capital gaúcha. Após o último reajuste, as manifestações tomaram mais força. No último dia 1º, pelo menos 5 mil pessoas paralisaram o centro da cidade em uma passeata que percorreu as principais ruas.

Cinco dias antes, um protesto terminou em confronto entre estudantes e policiais militares em frente à prefeitura. Pelo menos uma pessoa ficou ferida e outra foi presa durante a manifestação, que reuniu cerca de 300 pessoas. Segundo o relato de testemunhas, os manifestantes tentaram forçar a entrada no prédio e foram impedidas pela polícia, que reagiu com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. O secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto, tentou falar com os manifestantes, mas foi atingido com tinta. Durante o tumulto, foram quebradas várias janelas do prédio.

No dia 26 de março, um dia após o reajuste entrar em vigor, um protesto fechou duas das principais avenidas de Porto Alegre por cerca de três horas: a Ipiranga, sentido centro-bairro, nas proximidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e a Bento Gonçalves, no bairro Agronomia, próximo ao campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

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Ônibus de Santos não vai mais aceitar dinheiro, apenas o Cartão Transporte

Os usuários de ônibus de Santos, no litoral de São Paulo, serão obrigados a ter o "Cartão Transporte" a partir do próximo dia 23 de abril porque os ônibus não vão mais aceitar dinheiro. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) da cidade está com ônibus itinerantes para quem pretende fazer o cartão.

Quatro ônibus estão circulando pela cidade para quem ainda não tem o cartão. Alguns usuários concordam com a nova medida. "Agiliza mais a viagem. O motorista fica com mais atenção ao trânsito ao invés de ficar pegando troco, dando troco", conta o aposentado Gilmar Henry Mulfait.

Na Rua João Pessoa, bem em frente ao Poupatempo, no bairro Centro, um dos ônibus realiza o atendimento. "Aqui a gente montou um escritório de uma loja que faz o cadastro do cartão transporte. Os postos fixos são os mesmos que já tinham, são oito lojas que a Viação Piracicabana tem pela cidade. Além disso, pode cadastrar o cartão pela internet", explica o diretor de transporte da CET Rogério Vilani.

O cartão é de graça, sai na hora, e só é preciso o número do CPF para fazer o cadastro. Para quem não tiver o cartão quando a nova norma passar a valer a opção também são os cartões múltiplos com 2, 4 ou 10 passagens. "Já é um produto que existe e que está sendo distribuído nos locais que já estão cadastrados e nos que estão ampliando também vai ter. O cartão múltiplo ainda tem uma terceira opção de comprar com os vendedores de passagem nos próprios pontos de ônibus", completa o diretor.

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Apesar de lei, motoristas de ônibus ainda cobram passagem em Curitiba

Mesmo tendo entrado em vigor no dia 27 de março de 2013, a lei municipal nº 14.150, que proíbe a dupla função de motoristas de ônibus em Curitiba, está sendo descumprida pelas empresas concessionárias do transporte público. A reportagem do G1 registrou uma série flagrantes de motoristas cobrando passagens e dirigindo veículos na manhã desta quinta-feira (4).

Publicada em Diário Oficial do Município em 27 de novembro de 2012, com 120 dias para passar a vigorar, a lei justamente coíbe a prática adotada em alguns veículos do transporte público da cidade. “É proibido às empresas concessionárias de serviços de transporte coletivo em Curitiba incumbir aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança de passagens”, diz o artigo 1º da lei. De acordo com a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), que administra o transporte na capital, 194 micro-ônibus adotam este modelo atualmente, entre convencionais e alimentadores.

Entre as justificativas apresentadas durante a tramitação do projeto na Câmara Municipal, além da questão do emprego, está o desrespeito ao Código de Trânsito, já que os motoristas precisam, além de prestar atenção ao trânsito e às portas, receber o dinheiro da passagem, calcular e distribuir o troco aos passageiros. O Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) reagiu à época, dizendo que a mudança acarretaria em um aumento na tarifa porque os veículos foram concebidos sem espaço para o cobrador.

O aumento do preço da passagem de fato ocorreu no mês de março, passando de R$ 2,60 para R$ 2,85. Segundo a Urbs, a aplicação da lei só deve ter efeito na tarifa quando ela for novamente calculada, na data-base de 2014. Contudo, passados os 120 dias de adaptação, a dupla função segue sendo exercida na capital paranaense. A maior parte dos motoristas abordados pelo G1 evitou comentar o assunto, mas, sem serem identificados, alguns deles lamentaram a situação. “É complicado. Não tem como fazer direito as duas funções”, afirmou um condutor.

Entre as situações encontradas pela reportagem estão as longas filas que se formam quando há um número maior de passageiros no mesmo ponto. Como o motorista não pode receber o pagamento com o veículo em movimento – o que é reforçado por um painel luminoso que fica diante do condutor – é preciso aguardar a entrada e a passagem pela catraca de todos os usuários.

A reportagem fez um teste pagando o motorista de um micro-ônibus com uma nota de R$ 20 – o troco máximo permitido. Apesar do aviso luminoso, o motorista arrancou e devolveu o troco com o veículo em movimento, em uma operação que levou 33 segundos. Segundo o condutor, a medida é necessária para evitar atrasos nos horários estabelecidos.

Fiscalização

O texto da lei estabelece que o primeiro descumprimento registrado deve ser alvo advertência escrita por parte da Urbs, que deve receber uma defesa da empresa infratora em até 30 dias. A reincidência implica multa de R$ 10 mil por situação, e após o trânsito em julgado destas multas, em caso de persistência da dupla função, a permissão da empresa pode ser cassada pela prefeitura de Curitiba.

O G1 questionou a Urbs sobre os procedimentos de fiscalização, que informou que optou por conceder mais 30 dias para adaptação da estrutura física dos veículos – um “período de orientação”, segundo o órgão. Este prazo deve terminar ao fim do mês de abril, quando as empresas que descumprirem a lei devem, de fato, receberem a primeira advertência por escrito. Desta forma, as multas de R$ 10 mil só poderão ser aplicadas após o indeferimento do recurso das empresas, 30 dias após a notificação, se este for o caso, empurrando para o mês de junho as possíveis sanções financeiras às concessionárias.

Em nota publicada no site oficial, o Setransp afirma apenas que “A referida lei não apresenta fonte de custeio para a readequação de frota e contratação de novos funcionários”. A reportagem entrou em contato com o órgão questionando o descumprimento da lei e aguarda retorno.

Fonte: G1 Paraná
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Fortaleza pode ter linhas de ônibus exclusivas para mulheres

Em meio a discussões acaloradas sobre as dificuldades enfrentadas diariamente por usuários do transporte público da Capital, uma proposta inusitada está tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza: a criação de linhas de ônibus exclusivas para mulheres.

Conforme a proposta, o horário de atendimento desse serviço seria das 6h e 8h e entre as 17h e 19h Foto: Fabiane de Paula

O projeto de indicação foi apresentado pela vereadora Ba (PTC), mas precisa ser acatado pela Prefeitura de Fortaleza, caso os demais parlamentares concordem com a ideia e aprovem a matéria.

Por enquanto, a iniciativa está em análise na Comissão de Legislação da Câmara. A parlamentar justifica a sua proposta lembrando os momentos de assédio moral e sexual que as mulheres passam ao usarem ônibus. "Com carros exclusivos para as mulheres nesses horários de concorrência, elas estarão livres desses assédios criminosos de homens aproveitadores", disse.

A proposta diz que o horário de atendimento desse serviço seria das 6h e 8h e entre as 17h e 19h. Além disso, os coletivos teriam que entrar em terminais e serem especificados por meio identificação visual, para facilitar o acesso.

A vereadora Ba acrescenta que a ideia já existe na Cidade do México, onde 25 rotas circulam pintadas de rosa. No Rio de Janeiro, uma lei obriga empresas concessionárias do sistema ferroviário e metroviário a destinarem vagões exclusivos para uso para mulheres, em horário de pico.

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Linha do metrô de São Paulo fica R$ 1 bilhão mais cara

Depois de quase seis meses do lançamento do edital do prolongamento da Linha 2-Verde do metrô de São Paulo, o investimento total no projeto, previsto pelo governo de São Paulo, ficou R$ 1,1 bilhão mais caro. A obra vai estender a linha da Vila Prudente, na região leste de São Paulo, à rodovia Presidente Dutra, próximo à divisa com Guarulhos, terá 13,5 quilômetros de extensão e 12 estações. O projeto recebeu na semana passada licença ambiental prévia.

O lançamento do edital da obra ocorreu em 15 de outubro de 2012 e foi feito pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em ato na estação Corinthians-Itaquera, na região leste. Na época, Alckmin afirmou que o investimento total, incluindo trens, sistema elétrico e obras, chegaria a R$ 7,7 bilhões, com recursos totalmente aplicados pelo governo do Estado. Ontem, o Metrô informou que o investimento saltou para R$ 8,8 bilhões, 14,3% a mais do que o inicialmente previsto.

De acordo com o Metrô, o processo de pré-qualificação para contratação das obras de extensão da Linha 2-Verde está em andamento e ainda não há valor final para o intervenção, já que ainda não há projeto básico da obra. "Os custos estimados para a licitação só serão estabelecidos após a conclusão dos projetos básicos. O valor de R$ 8,8 bilhões é apenas uma projeção, que é uma exigência legal", informou a empresa em nota.

O Metrô afirmou ainda que para o financiamento do projeto está contratando uma linha de R$ 1,5 bilhão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que estuda outras formas de financiamento. A estimativa da companhia é concluir o primeiro trecho do projeto no fim de 2018 e a linha completa em 2019.

A licença prévia foi emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), mas ainda não permite o início das obras. De acordo com a assessoria de imprensa do Metrô, para garantir o começo da intervenção, a companhia entrará agora com processo de solicitação da licença ambiental de instalação.

Com o prolongamento, a Linha 2-Verde, que começa na Vila Madalena, região oeste de São Paulo, fará interligação com a Linha 3-Vermelha, na estação Penha. O número de passageiros que serão transportados quando a obra estiver concluída também mudou. No lançamento do edital do prolongamento, a previsão era que esse número saltaria para 1,1 milhão. Agora, a previsão é transportar 1,7 milhão de passageiros.

A linha é uma das sete previstas para os próximos anos pela Secretaria de Transportes Metropolitanos. Até 2015, o sistema metroferroviário deve receber mais 30 quilômetros de metrô e 41 quilômetros de trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Entre os projetos previstos para os próximos anos estão a conclusão da Linha 4-Amarela do metrô (Luz-Vila Sônia), obras da extensão da Linha 5-Lilás (Santo Amaro-Chácara Klabin), início do monotrilho da Linha 17-Ouro (Aeroporto de Congonhas-Morumbi), da Linha 13-Jade da CPTM (Engenheiro Goulart-Aeroporto de Guarulhos), do monotrilho da Linha 15-Prata (Vila Prudente-São Mateus), da Linha 6-Laranja (Brasilândia-São Joaquim), e da Linha 20-Rosa (Lapa-Moema).

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