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Prefeitura de São Paulo quer câmeras em ônibus para multar motorista infrator

terça-feira, 2 de abril de 2013

Para tentar coibir a invasão dos corredores exclusivos de ônibus por outros veículos, a Prefeitura de São Paulo pretende instalar nos coletivos câmeras capazes de registrar as placas de carros e motos, para depois multá-los. Com a medida, a gestão Fernando Haddad (PT) quer ampliar a velocidade média do transporte público sobre pneus, que hoje é de 13 km/h. Os ônibus "dedo-duro" podem ir a teste neste ano.

"A câmera fica para fora, na frente do ônibus, e todo veículo que entra no corredor o ônibus filma ou fotografa. Depois, (a imagem) vai para uma central, já que só um agente público pode multar", disse ao Estado o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto. "É como se fosse um fiscal eletrônico." Segundo ele, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ainda deve questionar o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre possíveis entraves legais envolvendo a medida. As câmeras seriam instaladas em ônibus que não pertencem ao governo municipal, mas às concessionárias do serviço. Ou seja, em veículos privados.

Na avaliação de Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Trânsito da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), os flagrantes só poderão acontecer se esse tipo de situação estiver prevista em contrato entre a São Paulo Transporte (SPTrans) e as empresas de ônibus. "Como a multa não é feita diretamente pelo poder público, e sim por um particular concessionário, é preciso haver previsão contratual."

Em julho, depois de uma década, a Prefeitura renovará os contratos com as concessionárias e cooperativas de ônibus e essa questão pode ser incluída. Já do ponto de vista técnico não há impedimento para que os ônibus "dedo-duro" comecem a rodar. É o que diz Silvio Médici, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans). "Sou favorável à utilização do meio eletrônico para reduzir a grande quantidade de infrações que são cometidas nas ruas e avenidas de São Paulo."

Para ele, a medida deve funcionar nos mesmos moldes dos atuais radares, que fotografam as placas dos infratores e depois remetem as imagens para a central da CET, onde um agente aplica a multa. Mas a eficácia, diz Médici, seria maior, pois, diferentemente dos radares, que são fixos e os motoristas sabem onde ficam, os ônibus estão em constante movimento.

Portanto, ninguém teria certeza de onde pode ser visto. É um conceito associado à lógica da "sociedade disciplinar", estudada no século passado pelo filósofo francês Michel Foucault, na qual os indivíduos não conseguem discernir quando estão sendo vigiados e, portanto, acabam obedecendo às regras.

Regulamentação
O Denatran informou que, para valer, a ferramenta do ônibus "dedo-duro" deve ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Antes, "a matéria deverá ser apreciada pelas câmaras temáticas, por sua complexidade, e ser submetida aos conselheiros" do órgão.

Tatto afirmou que esse tipo de fiscalização já existe em cidades como Londres e Seul. "Não vai poder invadir mais (os corredores). Se invadir, vai ser multado." Em 2012, 335,6 mil multas foram aplicadas a condutores vistos dirigindo fora da faixa correta. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) se disse "favorável a toda e qualquer medida que priorize o transporte público" em detrimento do individual. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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No DF, Consórcio propõe tarifa de R$ 2,80 em ônibus da bacia 3

O consórcio HP-ITA, de Goiás, apresentou proposta de tarifa técnica de R$ 2,80 para operar os 483 ônibus da bacia 3 do novo sistema de transporte coletivo do Distrito Federal. A bacia 3 atende as regiões de Samambaia, Riacho Fundo I e II, Núcleo Bandeirante e Recanto das Emas. O resultado foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do DF.

Segundo a Secretaria de Transportes, a tarifa técnica é o valor cobrado do governo pela empresa para transportar um único passageiro. O preço final da tarifa, no entanto, é definido pelo GDF.

A segunda tarifa mais baixa pela operação da bacia 3 foi oferecida pela Viação Marechal, de Curitiba – R$ 2,81. Segundo o GDF, a empresa que oferece o menor valor vence a licitação, mas há um prazo de cinco dias para recurso contra a decisão.

Depois que o contrato com o grupo vencedor da licitação for assinado, as empresas têm seis meses para colocar os ônibus em circulação. A empresa vencedora só pode operar uma bacia – o GDF dividiu o sistema de transporte em cinco regiões (bacias).

Na última quarta (27), o secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez, afirmou que o processo de licitação dos ônibus do DF será concluído em 50 dias. Segundo ele, a previsão é que toda a nova frota esteja nas ruas até setembro deste ano.

No ano passado, o GDF anunciou as empresas que vão explorar as bacias 2 e 5. Os contratos com as empresas Pioneira e São José foram assinados no dia 31 de dezembro. O governo informou que até o dia 30 de junho a frota estará 42% renovada.

Ainda não foram licitadas a bacia 1, que compreende a área de Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal, e a bacia 4, que compreende Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, parte do Park Way, Jardim Botânico e Itapoã.

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Em São Paulo, Cadastro do Bilhete Único Mensal começa dia 15 para todos os interessados

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou hoje (2) que o cadastramento para o Bilhete Único Mensal começa no próximo dia 15. Qualquer pessoa pode se cadastrar – e não mais apenas estudantes, idosos e pessoas com deficiência, como era o objetivo inicial da prefeitura nesse primeiro momento. Também poderão pleitear o bilhete moradores de outras cidades.

Segundo Haddad, o valor fixo por mês para a pessoa rodar quanto quiser, principal promessa de sua campanha eleitoral, será de R$ 140, com base em valores de janeiro deste ano, e começa a valer em novembro. Estudantes, com base no valor da passagem atual, pagarão R$ 70. O prefeito afirma que até junho a tarifa dos ônibus que fazem o transporte público mensal não será reajustada.

O valor de R$ 140 para o bilhete mensal foi definido com base em duas viagens diárias por usuário em 22 dias úteis por mês (R$ 132, com base na tarifa atual de R$ 3). 

Para viabilizar a proposta, a prefeitura irá aumentar em R$ 400 milhões anuais os subsídios destinados às empresas de ônibus que operam o sistema.

O prefeito também disse que, para evitar fraudes e a utilização por terceiros, o novo bilhete terá a foto do usuário. Também terá um chip que permitirá o reabastecimento com débito automático em conta corrente, cartão de crédito e pagamento pela internet.

Durante o anúncio, Haddad afirmou que o Bilhete Único Mensal e os corredores de ônibus são os “dois pilares” da política de transportes de sua administração – cujo objetivo seria não apenas o de baratear os custos para o trabalhador, mas também mudar a cultura do automóvel entre os paulistanos.

"As pessoas que têm rotina de trabalho vão poder utilizar o Bilhete Único Mensal como alternativa ao automóvel", disse ele.

O petista pretende dotar a cidade de 150 quilômetros de novos corredores de ônibus até fim da gestão, em 2016. A maior parte dessas obras, 84 quilômetros, está em fase final de licitação para elaboração dos projetos, segundo informou o secretário de Transportes, Jilmar Tatto, no mesmo evento. Os outros 66 quilômetros de corredores já estão em fase de licitação para as obras, já que a prefeitura utilizou projeto licitado ainda na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004).

A previsão do secretário é que a licitação do projeto para a construção dos 84 quilômetros seja concluída no primeiro semestre deste ano e a licitação para as obras termine até o final do segundo semestre de 2013.

De acordo com o prefeito, a proposta de integração do Bilhete Único Mensal com o Metrô está em análise pelo governo estadual, mas ainda não tem definição sobre este assunto, por enquanto. Segundo ele, a expectativa é que o número de passageiros nos horários de pico não deve sofrer alterações por conta do novo bilhete, mas que nos intervalos entre o início da manhã e o final da tarde, nos finais de semana e nos feriados haja incremento no volume de pessoas que utilizam os ônibus do sistema de transporte público no município. 

Haddad pretende lançar as versões “semanal” e “diária” do Bilhete Único, mas essas propostas ainda estão em estudos.

O secretário de Transportes afirmou que o novo cartão que será usado na implantação do bilhete mensal terá quatro vezes mais recursos tecnológicos que o atual cartão usado no sistema, como por exemplo o acompanhamento on line da transações efetuadas nos validadores instalados nos ônibus e acompanhamento integral dos usuários em trânsito no sistema.

Segundo Tatto, o cadastramento dos usuários para o bilhete único será permanente e vai ser feito pela internet. O secretário afirmou que a primeira emissão do bilhete mensal será gratuita e as pessoas cadastradas irão receber o cartão em casa, pelo correio. 

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Idosos podem tirar o passe fácil sênior, em Belém

Usuários de ônibus em Belém acima dos 60 anos podem tirar o chamado passe fácil sênior, que facilita o acesso aos coletivos na capital. Para emitir o cartão, a pessoa precisa ir ao Mercado de São Brás, de 8 às 16h, portando a carteira de identidade, comprovante de residência e foto 3x4.

Em janeiro foram emitidos 1.167 cartões Passe Fácil Sênior, em fevereiro 895 e em março 1. 678 cartões foram emitidos pela Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub).

Para ter direito ao benefício da gratuidade nos ônibus urbanos, basta o idoso apresentar ao motorista a sua carteira de identidade, porém ele fica restrito a ocupar a área da frente dos ônibus, não podendo passar na roleta. Com o cartão eletrônico, entretanto, ele poderá passar para a parte traseira do ônibus, se assim escolher.

Muitos idosos reclamam da falta de paciência de motoristas e de jovens que ocupam os assentos reservados para os idodos nos ônibus. Com o cartão, o idoso poderá passar a roleta e sentar onde desejar.

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Prefeitura de SP afirma que vai mudar 1/3 das linhas de ônibus

O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, diz que vai mudar um terço das 1.350 linhas de ônibus de São Paulo, iniciando por aquelas que utilizam os corredores.

A ideia é que poucas linhas fiquem nos corredores, com mais ônibus, para cumprir uma das cem metas da gestão Fernando Haddad (PT): elevar a velocidade dos ônibus de 14 km/h para 25 km/h.

"Foram colocando e hoje tem mais linhas nos corredores do que fora. Temos de cortar. É impossível operar assim", diz Ana Odila de Paiva Souza, diretora da SPTrans.

Outras mudanças vão ocorrer com a nova licitação do transporte coletivo, que deve ser lançada em breve.

Mas o plano depende da construção de mais corredores --a meta é viabilizar mais 150 km-- e mais terminais (a promessa é fazer 14).

"Não vamos licitar linhas, é uma licitação do sistema. Vamos determinar um intervalo para os ônibus e as empresas terão que se organizar", afirma Tatto.

Para aumentar a fiscalização, será obrigatório que todos os carros tenham rastreador funcionando para circular --hoje, não é preciso.


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Linhas canceladas voltam a funcionar em Ribeirão Preto

As linhas 309 (Jardim Independência/Hospital das Clínicas) e 400 (Sumaré/Hospital das Clínicas) voltaram a funcionar domingo passado. A medida foi uma determinação da prefeita Dárcy Vera (PSD), incomodada com a reclamação dos usuários dos itinerários, suspensos há dois meses, em razão da reestruturação do sistema de transporte coletivo urbano.
Foto: Joyce Cury / A Cidade
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (1º) pela Transerp, empresa que gerencia o transporte público em Ribeirão Preto. O PróUrbano, consórcio das empresas prestadoras de serviço, não se manifestou.

A única novidade, foi a troca na denominação das linhas: a 309 passou a ser UO-399 Circular 3; e a 400 tornou-se UO-499 Circular 4.

Os itinerários são os mesmos. Entre os bairros servidos estão Jardim Sumaré, Campos Elíseos, Parque Ribeirão, Maria da Graça, Adão do Carmo Leonel, Jardim Independência e Vila Tibério.

90 mil passageiros/mês

As duas linhas, segundo a Transerp, são responsáveis pelo transporte de 90 mil passageiros/mês. A 399 tem 32,3 km de extensão; e a 499, 32,5 km.

Números obtidos em pesquisa de opinião, no fim de fevereiro, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, indicaram que era preciso reformar a decisão do PróUrbano.

Cerca de 23% da população desses bairros deixou de ser atendida com a interrupção das duas linhas.

A pesquisa mostrou que 78% dos passageiros aprovaram a implantação das linhas circulares. A prefeita, então, solicitou o retorno do serviço.

O superintendente da Transerp, William Latuf, disse que a retomada das linhas será monitorada no sentido de avaliar sua visibilidade e até uma posterior retirada não está fora de cogitação.

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