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Licitação em Brasília procura acabar com um esquema que há 50 anos suga recursos públicos e controla o transporte da capital

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Nas próximas semanas serão conhecidos os vencedores de uma licitação capaz de pôr fim a um esquema que há mais de meio século se apropriou do transporte coletivo de Brasília. O objetivo é renovar toda a frota de ônibus da capital e elaborar contratos que obriguem as empresas a se submeter ao controle do governo. Trata-se, segundo promotores do Ministério Público do Distrito Federal, dos lances finais de uma “guerra contra mafiosos”, que, “em conluio com alguns governantes”, simplesmente ignoram o Estado, não se submetem a nenhum tipo de fiscalização e oferecem aos 2,5 milhões de habitantes da capital brasileira um transporte de péssima qualidade. 

A frota de quase quatro mil ônibus de Brasília está completamente sucateada. Os veículos, muitos deles clandestinos, têm mais de dez anos de uso, boa parte não possui os mínimos equipamentos de segurança, quebram com frequência diária, usam placas frias e não raramente sequer seguem as rotas preestabelecidas. “É inaceitável que em 50 anos não tenhamos conseguido fazer uma única concorrência para o transporte coletivo de Brasília”, afirma o governador Agnelo Queiroz. “Desde o final dos anos 1990 brigamos para que os contratos com essas empresas deixem de ser simplesmente prorrogados, atendendo exclusivamente aos interesses de empresários que não têm o menor comprometimento com a qualidade dos serviços e preocupam-se apenas em transferir os recursos públicos para seus interesses privados”, disse à ISTOÉ na última semana um dos promotores que acompanham a licitação em curso desde o início de março.
Frota do DF de quatro mil ônibus está completamente sucateada
Um dos líderes do grupo que resiste à concorrência pública para o serviço de transporte é o empresário Wagner Canhedo Filho, dono de 850 ônibus – quase um terço da frota da capital –, representante de uma das famílias que exploram os ônibus de Brasília desde a sua fundação. Era ele também um dos principais envolvidos na chamada Operação Dakkar, da Polícia Civil, que encontrou cerca de mil ônibus irregulares na cidade e desmantelou uma quadrilha responsável por desviar recursos do passe escolar e do idoso por intermédio da empresa Fácil Brasília Transporte Integrado. “A empresa, comandada pelos mesmos empresários que exploram o transporte, é que dizia o valor que deveria ser repassado pelo governo. E não havia nenhum controle sobre o número de passageiros transportados”, afirma o governador Queiroz. O negócio é milionário. As investigações constataram que em 2009 a Fácil recebeu R$ 10,2 milhões do governo. Em 2010, apenas até 18 de maio, os pagamentos chegaram a R$ 32 milhões. “Hoje, com o fechamento da empresa e uma fiscalização eficiente gastamos menos de 10% do que nos cobravam para atender a uma demanda crescente”, diz o governador.

A guerra contra a máfia dos transportes em Brasília se trava oficialmente no campo jurídico. Desde março, foram oito ações movidas pelos empresários do setor visando a barrar ou retardar a concorrência. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no entanto, vem conseguindo uma sucessão de vitórias e no momento o GDF avalia os recursos impetrados pelas empresas inicialmente desclassificadas, entre elas a Viplan, da família Canhedo. O problema é que, fora do campo jurídico, o jogo é pesado. De acordo com relatos obtidos por promotores e mantidos sob sigilo, empresários de Brasília, depois de esgotarem os recursos jurídicos visando a impedir a licitação, chegaram a ameaçar empresas de outros Estados, caso entrassem na disputa. “Disseram que também iriam disputar apresentando valores irrisórios nas licitações de cidades onde essas outras empresas têm a concessão”, disse um promotor. Segundo ele, é possível que muitos interessados em entrar no mercado de Brasília tenham desistido da concorrência. E mesmo no campo oficial os métodos utilizados pelos grupos que há 50 anos dominam o setor em Brasília nem sempre atentam às regras do jogo.

Para tentar se manter à frente de um negócio que deverá movimentar cerca de R$ 16 bilhões, o empresário Wagner Canhedo, conforme investigações feitas por membros que acompanham a licitação, entrou na disputa com a Viplan e outras duas empresas que seriam “testa de ferro”: A Santos e Pradela Negócios e Transporte Ltda. e a Planalto Rio Preto Transporte Coletivo Ltda. A Planalto Rio Preto conseguiu entrar na disputa apresentando capacitação técnica que lhe foi repassada por outras duas empresas de Canhedo. Em março, quando o governo lançou um contrato emergencial, para cobrir linhas de uma empresa que não tinha mais condições de operar, a Rio Preto se inscreveu apresentando 80 ônibus registrados em nome da Viplan. Os sócios da Rio Preto e da Santos e Pradela são parentes próximos e ambas as empresas funcionam em um mesmo endereço, no Setor de Transportes de Cargas, trecho 1, conjunto B, lote 8. A Rio Preto no segundo andar e a Santos e Pradela no primeiro. No mesmo endereço também está sediada a Transportadora Wadel Ltda., que pertence ao grupo Canhedo. Todas essas coincidências têm sido alvo de investigações. “Tudo é rigorosamente checado e só irão adiante as empresas que seguirem todos os critérios legais”, afirma José Walter Vazquez, secretário de Transportes do DF.

Tanto o MP do DF como as autoridades do Palácio do Buriti apostam que a licitação é o único meio para alterar uma situação que já tem repercussão internacional. Um estudo recente divulgado pela Economist Intelligence Unit a respeito das 17 maiores cidades latino-americanas faz um importante diagnóstico sobre Brasília. A capital brasileira com suas largas e extensas avenidas é apontada como uma das mais eficientes em infraestrutura viária. Por outro lado, conclui a pesquisa, é a pior entre todas as cidades avaliadas no que diz respeito à qualidade do transporte público oferecido a seus habitantes. Para uma cidade que há 50 anos não consegue fazer uma licitação pública para a concessão dos serviços de ônibus, o resultado do estudo não traduz nenhuma surpresa.

Informações: Isto É

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No Rio, Novo secretário de Transportes diz que frota de ônibus será reduzida em 1/3 até 2016

As ruas do Rio deverão perder 2,9 mil ônibus convencionais nos próximos quatro anos, segundo cálculos da prefeitura e da Rio Ônibus, com a plena operação dos corredores Transoeste, Transcarioca, Transolímpica e Transbrasil. O número representa um terço dos 8,7 mil coletivos em circulação. Veículos que serão aposentados gradualmente com a alteração ou eliminação de linhas e a migração dos passageiros para os “ligeirões”. Em entrevista ao GLOBO, o novo secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, disse que a racionalização dos ônibus será a principal meta de sua gestão, que pretende mais que triplicar (de 19% para 63%) o uso do transporte de alta capacicade como trens, metrô e BRTs no total de seis milhões de viagens feitas diariamente na cidade. Osório anunciou ainda que fará ações para aumentar a mobilidade, como melhorias em sinais de trânsito e mais agilidade das equipes de emergência que atuam nas vias especiais.

Há uma semana no cargo, o secretário diz que terá como meta pessoal deixar o trânsito mais amigável, num momento em que o Rio mergulha num período intenso de obras. E avisa: o motorista precisará ser paciente e dar sua contribuição para minimizar os transtornos. Infrações corriqueiras, mas que comprometem a circulação, como o fechamento de cruzamentos ou as paradas em locais proibidos, não serão toleradas.

— O grosso das viagens hoje é em ônibus convencional, com uma quantidade gigantesca de linhas. Isso mudará radicalmente com os corredores expressos. Concluir os BRTs é o norte da secretaria. A mudança será gradual, mas em meio a muitas obras. Vamos precisar da compreensão do carioca, que terá que reavaliar seus hábitos, rever seus horários, evitar ao máximo o deslocamento de carro. E será necessário que ele migre para o transporte de alta capacidade — diz Osório.

Tirar do papel 150 quilômetros de corredores expressos provocará um impacto significativo na rotina. O último trecho do Transoeste, entre Campo Grande e Santa Cruz, deverá entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2013, mesmo período em que a secretaria espera começar a operar o trecho Barra da Tijuca-Taquara do Transcarioca. A viagem completa no corredor até o Aeroporto Internacional Tom Jobim, passando pelo subúrbio, está prevista para os primeiros meses de 2014. Já os corredores Transolímpico (Barrra-Deodoro) e Transbrasil (Deodoro-Aeroporto Santos Dumont) deverão ficar prontos em dezembro de 2015. Além disso, os motoristas terão que dividir espaço com as obras do metrô (na Zona Sul), do Porto Maravilha (na Zona Portuária), do Veículo Leve sobre Trilhos (no Centro), de reurbanização do entorno do Maracanã (na Grande Tijuca) e das instalações olímpicas (na Barra).

Em meio a esse imenso canteiro de obras, a secretaria vai apostar na ampliação da tecnologia de gerenciamento do tráfego, das equipes de desobstrução de ruas em casos de acidentes e em obras pontuais para melhorar a fluidez. Hoje, de acordo com a CET-Rio, 86% dos 2.360 sinais já são monitorados pelo Centro de Operações Rio (COR). A meta é chegar a 100% até dezembro. A modernização do sistema custou cerca de R$ 13 milhões em três anos. A prefeitura tem ainda 151 operadores e 39 reboques em 12 pontos estratégicos, como túneis e avenidas. Número que deverá subir com a operação dos corredores de ônibus.

A secretaria promete ainda reforçar a repressão às infrações de trânsito que ajudam a comprometer a circulação. Associadas a campanhas educativas, as ações de fiscalização terão como objetivo garantir fluidez. Hoje a secretaria fará a primeira operação de fiscalização, com foco no transporte de carga que desrespeita os horários de restrição de circulação no Centro e na Zona Sul. Osório acompanhará, a partir das 5h30m, a ação de fiscais em 25 pontos de bloqueio.

— Vou me empenhar pessoalmente nisso. Precisamos ter um diálogo franco com o carioca. Fechar cruzamento, por exemplo, é algo inimaginável numa cidade moderna. Isso se faz com educação e repressão — afirma.

Uma missão e tanto que se reflete nos números: nos primeiros dez meses de 2012, já foram registrados quase dois milhões de infrações no Rio, metade por excesso de velocidade, de acordo com a CET-Rio. Outros 300 mil motoristas foram flagrados parando em locais proibidos e 275 mil ignoraram sinais vermelhos.

— O desejo não é multar. Queremos que o motorista respeite a lei. Mas não hesitaremos em multar quem insistir no desrespeito — diz.

A falta de educação no trânsito atravessou o caminho do secretário logo no primeiro dia de trabalho, terça-feira passada. Precisando chegar à Barra, ele se atrasou para um compromisso porque ficou preso num cruzamento das avenidas Luiz Carlos Prestes e José Silva de Azevedo Neto, fechado pelo caminhão GKO 6919. O veículo tem cinco multas, a maioria por transitar em local e horários proibidos. Uma delas na Barra, em maio passado, e que ainda não foi paga. Na terça-feira, ganhou a sexta multa.

— Minha primeira reação foi dizer: “pô, que absurdo!”. Demorou cinco segundos para eu me tocar do novo cargo. Desci do carro e apliquei a minha primeira multa — disse Osório, que promete usar um smartphone semelhante ao da Guarda Municipal para autuar os incautos.

Por Marcos Tristão
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Ônibus municipais voltam a circular nesta quinta-feira em Cubatão, SP

Um acordo feito nesta quarta-feira (14) no Tribunal Regional do Trabalho entre a empresa de transporte Translíder e o Sindicato dos Rodoviários deve acabar com a greve e normalizar o transporte coletivo de passageiros e escolar em Cubatão, no interior de São Paulo, a partir desta quinta-feira (15). Paralisação entrou no terceiro dia nesta quarta-feira.

Segundo a Prefeitura da cidade, os trabalhadores mantêm o estado de greve até os pagamentos de salários, mas suspendem a paralisação dos serviços, que serão retomados no primeiro turno, às 4h, nesta quinta-feira.

Por causa do acordo, o pedido de liminar feito pela Prefeitura para que fosse garantido o atendimento aos usuários do transporte público está suspenso. A população precisou utilizar as vans de transporte alternativo e os ônibus intermunicipais para se locomover durante a paralisação.

Informações: G1 Santos

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Presidente da ANTP critica modelo de transporte do Brasil

"A velocidade média dos ônibus nas grandes capitais é menor do que a de uma carroça". Esta é a afirmação do presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense Pires, que estará em Salvador para participar do 'Fórum Mobilidade Urbana: desafios e soluções', no próximo dia 20 de novembro, no Hotel Fiesta. Em entrevista ao iBahia, o gestor defende urgência na mudança das políticas públicas de transporte no Brasil e fará palestra sobre reorganização das cidades.

Podemos dizer que há uma opção das grandes cidades pelo transporte individual em detrimento do transporte púbico? 
Tem sido prática dos governantes do executivo brasileiro - seja em esfera federal, estadual ou municipal - favorecer a implantação do automóvel no país. Seja pelo controle do preço do combustível, redução de impostos para compra de novos carros, criação de novas vias e locais para estacionamento. Um dado que exemplifica isso é a redução da malha ferroviária brasileira em 40% em apenas 50 anos, uma mudança implementada já desde o século XX.  Essa política está diretamente ligada "à cultura do status de se ter um carro", uma idéia divulgada até mesmo pelos meios de comunicação.

O transporte individual, em suas palavras, é antieconômico. Por quê? 
Andar de carro é de quatro a cinco vezes mais caro do que o custo que temos simplesmente com o combustível, mas na hora de escolher não levamos em conta custos como estacionamento, seguro, IPVA. Claro que isso não é muito relevante para classes A e B, mas o que vemos são pessoas das classes C e D comprometendo boa parte da renda com o carro e deixando de pagar, por exemplo, um plano de saúde ou escolas melhores. Temos que pensar em pelo menos reduzir o uso do carro. 

Quais os prejuízos de se priorizar o transporte particular motorizado?
É importante lembrar que a baixa velocidade do ônibus é uma das responsáveis pelas altas tarifas praticadas. Então, se temos um sistema que prioriza o transporte individual, isso aumentará o valor da passagem, com certeza. Hoje, a velocidade média do ônibus nas capitais brasileiras é de 14 km/ h, ou seja, uma carroça vai mais rápido. Precisamos elevar essa velocidade para, pelo menos, 20 km/ h para ter um sistema viável. Não sou contra o carro, mas o transporte público tem que ter prioridade pelo simples motivo de que ele tem maior capacidade de transportar pessoas.

Informações: iBahia.com

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Em Campo Grande, Prefeitura inicia projeto de mobilidade urbana com 25 novos ônibus

Foi realizada no início da tarde desta quarta-feira (14), a assinatura da Ordem de Serviço para a operacionalização das novas linhas de ônibus de Campo Grande. Até o dia 26 de novembro 25 novos veículos estarão disponíveis para o usuário, sendo 20 convencionais e 5 articulados.

Segundo o prefeito Nelson Trad Filho, este é o primeiro passo para atender as exigências do Governo Federal para o recebimento das verbas do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade Urbana que destinará verbas de R$ 180 bilhões à cidade e, em contra partida, exige maior modernidade e agilidade no transporte público.

“Os novos veículos facilitarão o acesso de deficientes e obesos. Essas mudanças trazem credibilidade para o transporte público permitindo que motoristas passem a utilizá-lo, deixando de lado o transporte individual.”.

Já a liberação da verba referente à continuidade do projeto deverá ser conseguida pelo próximo prefeito, aponta Nelsinho.

A tecnologia será um dos atributos definidos pela licitação que trará benefícios ao usuário. O diretor presidente da Agetran (Agência Municipal de Trânsito) Rudel Trindade informou que, com os novos veículos, o passageiro poderá saber o horário de passagem do veículo pelo ponto através do celular. Esta novidade irá abranger 20% das linhas até o final do ano, com meta de 100% da cobertura do serviço, porém ainda sem prazo definido.

Conforme o diretor, atualmente, Campo Grande conta 550 veículos e está previsto que a frota seja de 600 ônibus em um ano. “Os novos veículos possuem motor que reduz em 99% a emissão de gases poluentes, conforme determina o Ministério das Cidades.”, explica Rudel a cerca da verba destinada pelo governo federal à melhoria do transporte público.


Todos os ônibus terão três câmeras, que auxiliarão no controle da utilização de benefícios pelos estudantes, além de elevador para deficientes físicos.

A previsão da Agência é de que a construção de novas pistas de rolagem aumente de 16 km para 20 km a velocidade média dos veículos, diminuindo o tempo de espera dos passageiros. O controle dos veículos por GPS, também permitirá os desvios em caso de ruas interditadas.

Os ônibus articulados passarão dos atuais 18 metros para 21m, além de capacidade para 140 pessoas, wi-fi (internet grátis) e ar-condicionado. A linha azul terá suporte para 85 passageiros, a vermelha para 100.

De acordo com Rudel Trindade, a primeira parte do projeto deverá ser concluída até meados de dezembro. Esta fase inclui a construção de 54 km de corredores de ônibus, quatro terminais (Parati, São Francisco, Cafezais e Tiradentes), ampliação do terminal Morenão.

A partir da aprovação pelo Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal definirá o prazo para liberação da verba e execução das próximas etapas do projeto.

Rudel revela ainda que, com as melhorias, será possível a redução das tarifas de ônibus. “Como será menor o número de problemas nos veículos, entre outras melhorias, também será possível, em médio prazo, a redução da tarifa.”, revelou.

O diretor da Agetran informou ainda que os funcionários da empresa Serrana não perderão seus empregos, devendo ser remanejados para empresas participantes do Consórcio Guaicurus. Já os veículos não deverão ser comprados pelo consórcio.

Informações: Midiamax.com

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Metrô DF vai operar com novo sistema em dezembro

No último domingo, o Metrô-DF suspendeu o atendimento à população para testar o novo sistema de operação, o Automatic Train Operation (ATO). Segundo a equipe técnica, os testes apresentaram resultados positivos e os requisitos de segurança foram atendidos. Com a avaliação, foi confirmada a expectativa de iniciar, a partir do próximo mês, a operação com o ATO, em modo experimental, mas somente nos ramais de Ceilândia e Samambaia nos horários das 9h30 às 16h30, e aos domingos.

Os testes foram realizados sem interrupções entre as estações Ceilândia, Samambaia e Feira do Guará. Dez trens foram colocados em operação com o novo sistema.

A implantação do ATO deve dar mais precisão à condução dos trens e os pilotos passarão a ter uma função de supervisão, atuando em situações estratégicas. Segundo o Metrô-DF, o novo sistema também possibilitará prever com precisão os intervalos entre os trens. Ele ainda proporciona o alinhamento automático dos trens nas plataformas de embarque, com a abertura e fechamento automático das portas. Tudo será controlado pelo Centro de Controle Operacional (CCO), que tem uma visão geral de todo o sistema.

O objetivo é reduzir o tempo de viagem com economia de 5% de energia, apresentando mais eficiência na condução dos trens. 

Mais um teste será realizado em toda a via, em outro domingo, mas ainda vai ser definido pela Companhia.

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