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Projeto zera alíquotas do PIS e da Cofins do transporte coletivo

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012


O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou proposta para reduzir a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre serviços de transporte coletivo municipal urbano. Pela proposta (PL 2990/11) a redução das alíquotas terá duração de 5 anos.
 Mendonça Filho argumenta que, além de viabilizar a oferta do transporte público a preços mais baixos, favorecendo principalmente a população de baixa renda, a proposta também pode estimular o uso do transporte coletivo em vez dos veículos particulares.
 "Se tivermos um transporte coletivo de qualidade e com preços acessíveis, muitas pessoas que hoje utilizam os automóveis para ir ao trabalho serão estimuladas a deixar seus veículos em casa, diminuindo o grave problema dos engarrafamentos e da falta de estacionamento nos grandes centros urbanos", acredita.
 Tramitação
 O projeto foi apensado ao PL 2729/11, que trata do mesmo assunto. As propostas, que
tramitam em caráter conclusivo, serão analisadas pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Paraná Online

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Usuários do Sistema InterCamp terão linhas especiais e Corujão nas noites de folia


O Sistema de Transporte Público de Campinas (Sistema InterCamp) entrará em operação especial a partir da zero hora deste sábado, dia 18, até a terça-feira de Carnaval, dia 21.

Uma primeira alteração operacional importante é que as oito linhas do Corujão deixarão de sair do Terminal Mercado e passarão a partir do Terminal Central, com intervalos de 30 a 45 minutos.

As linhas do Corujão são as seguintes:

1.79 - Jd. São Domingos
(Intervalo de 30 min. Frota de 3 articulados)
1.99 - Vida Nova
(Intervalo de 30 min. Frota de 3 articulados)
2.89 - Itajaí
(Intervalo de 30 min. Frota de 3 ônibus)
2.99 - Nova Aparecida
(Intervalo de 30 min. Frota de 3 ônibus)
3.09 - Parque Cidade
(Intervalo de 45 min. Frota de 2 ônibus)
3.39 - Cidade Universitária
(Intervalo de 45 min. Frota de 2 ônibus)
3.99 - Joaquim Egídio
(Intervalo de 45 min. Frota de 2 ônibus)
4.89 - Parque Jambeiro
(Intervalo de 45 min. Frota de 2 ônibus)

Já as 11 linhas especiais, que também circularão durante a madrugada, partindo do Terminal Central, terão intervalos variando de 25 a 70 minutos. São elas:

1.17 - DIC VI
(Intervalo de 25 min. Frota de 3 ônibus)
1.33 - Vida Nova
(Intervalo de 70 min. Frota de 1 ônibus)
1.53 - Terminal Vila União
(Intervalo de 35 min. Frota de 2 ônibus)
2.13 - Terminal Itajaí
(Intervalo de 35 min. Frota de 2 ônibus)
2.29 - Jardim Florence
(Intervalo de 35 min. Frota de 2 ônibus)
2.52 - Parque São Jorge
(Intervalo de 70 min. Frota de 1 ônibus)
2.73 - Jardim Eulina
(Intervalo de 70 min. Frota de 1 ônibus)
3.49 - Vila Formosa
(Intervalo de 35 min. Frota de 2 ônibus)
3.62 - Parque Brasília
(Intervalo de 70 min. Frota de 1 ônibus)
3.67 - Jardim Baronesa
(Intervalo de 70 min. Frota de 1 ônibus)
4.34 - Nossa Senhora de Lourdes
(Intervalo de 70 min. Frota de 1 ônibus)

As seguintes linhas também contarão com horário especial, mas somente passando pelo Terminal Central:

3.17 - Jd. São José/Jd. São Marcos
(Intervalo de 30 min. Frota de 4 ônibus)
3.71 – Estação Parque Prado
(Intervalo de 35 min. Frota de 2 ônibus)

Quem precisar se deslocar à região da Rodovia Santos Dumont poderá pegar ônibus das seguintes linhas na Avenida Prestes Maia, perto do Hotel Vila Rica:
1.17 - DIC VI
1.79 - Jd. São Domingos (Corujão)
4.34 - Nossa Senhora de Lourdes


Quem precisar se deslocar às regiões do Ouro Verde e Jd. São José/Jd. São Marcos poderá pegar ônibus das seguintes linhas na Avenida das Amoreiras, perto do Hospital Mário Gatti:
1.33 - Vida Nova
1.53 - Terminal Vila União
1.99 - Vida Nova
3.17 - Jd. São José/Jd. São Marcos


Quem precisar se deslocar à região do Campo Grande poderá pegar ônibus das seguintes linhas, na Rua Dr. Salles Oliveira, Vila Industrial, perto da sede da EMDEC:

2.29 - Jd. Florence II
2.89 - Itajaí (Corujão)

Informações: EMDEC


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Muitas obras de mobilidade urbana ainda não sairam do papel


Embora os acompanhamentos frequentes dos órgãos de controle e da própria sociedade recaiam sobre os estádios e os aeroportos, a mobilidade urbana é um dos itens que apresenta a pior execução (2,14%), conforme dados da Controladoria-Geral da União (CGU), pesquisados no último dia 27 de janeiro.

Para aprimorar a mobilidade urbana estão previstos 50 empreendimentos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As obras serão, em sua maior parte, custeadas por financiamentos federais que devem chegar a R$ 7,9 bilhões, sendo o restante bancado pelos governos estaduais e municipais.

No entanto, das 50 obras listadas na Matriz de Responsabilidades apenas 18 apresentam execução em pelo menos uma das fases, como por exemplo, projeto básico, desapropriações ou as obras em si. As 32 obras restantes, não possuem qualquer execução até o momento, conforme o Portal da CGU.

Entre as unidades da federação, o Estado de São Paulo concentra as maiores aplicações de mobilidade urbana para a Copa 2014. Estão previstos R$ 1.881,5 milhões para a Construção do Monotrilho (Linha Ouro), ligando o Aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária, por meio de trens com tração elétrica e sustentação por pneus, que se desloca sobre uma viga com pneus laterais para guia e estabilização. Os trens correrão em alturas com distâncias entre 12m e 15m do chão. O projeto compreende a ligação prioritária para Copa 2014, exatamente o trecho Aeroporto de Congonhas-Estação Morumbi da CPTM, com atendimento à zona hoteleira de São Paulo.

No Rio de Janeiro será construído o Corredor T5 que representará a primeira ligação transversal de transporte coletivo de grande capacidade no município, com característica de integração com os eixos de transporte radiais já existentes. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, o projeto está concluído e as obras serão executadas pelo governo municipal do Rio. O sistema será implantado ao longo de vias com elevado volume de viagens por ônibus, ligando o Aeroporto Internacional Tom Jobim à Barra da Tijuca passando pela Penha.

Em sua concepção geral, o Corredor T5 será um sistema tronco-alimentador, com estação central e com ônibus com porta à esquerda, segregado do tráfego geral, com interrupções nos cruzamentos. Nas linhas expressas, existe a possibilidade de ultrapassagem nas estações.

A cidade de Manaus é a terceira colocada entre os maiores investimentos de mobilidade urbana. Serão construídos o BRT: Eixo Leste/Centro (R$ 290,7 milhões) e o Monotrilho Norte/Centro (R$ 1.554,2 milhões).

Segundo o Ministério das Cidades, o BRT Leste/Centro integrará fisicamente com o monotrilho (outro investimento de mobilidade urbana para a Copa) nos terminais de integração Largo da Matriz (T0), no centro da cidade de Manaus, e Jorge Teixeira (T4), região leste, formando um “anel” de transporte público coletivo na capital amazonense. Esse sistema de BRT atenderá a nova região hoteleira que se desenvolve em Manaus, bem como ao Pólo Industrial de Manaus, com uma extensão de 23 km.

O sistema de BRT proposto terá infraestrutura própria e segregada do trânsito misto, com prioridade nas intersecções em nível e com faixas de ultrapassagem nas estações, permitindo um deslocamento rápido e freqüente dos veículos (com possibilidade de uso de ônibus bi-articulados), com alto nível de serviço e conforto ao usuário, comparado aos modernos sistemas de transporte sobre trilhos, mas a uma fração do custo.

Tanto o BRT como o Monotrilho, que integram a carteira de investimentos para Copa, são parte de um projeto transporte urbano da Prefeitura de Manaus que visa à reestruturação do sistema de transporte coletivo de Manaus, no qual se baseia em um serviço tronco-alimentador.

Monotrilho Norte/Centro

O sistema de monotrilho atenderá ao principal eixo de deslocamento da população da capital amazonense, ligando a região norte ao centro da cidade, passando pela rodoviária, região hoteleira e a Arena Amazônia, onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo, segundo informações do Ministério das Cidades.

Os veículos possuirão tração elétrica e se deslocarão em uma estrutura elevada e segregada composta por duas vigas guia unidas por travessa apoiada em pilar único, minimizando conflitos com o tráfego geral e reduzindo a necessidade de desapropriação.

O sistema será integrado aos demais sistemas de transporte público coletivo por ônibus da cidade, incluindo o outro empreendimento de mobilidade urbana para a Copa: BRT eixo Leste/Centro.

Conforme acordo firmado entre União, Estado e Município, o monotrilho será construído em duas etapas. Primeiramente, será erguido o Terminal de Integração Constantino Nery (T1) – Terminal de Integração Cidade Nova (T3), com seis estações, incluindo a Estação Arena, totalizando 15,2 km. A segunda etapa será a construção do Terminal de Integração Constantino Nery (T1) – Terminal de Integração Largo da Matriz (T0), com 1,0 km, e Terminal de Integração Cidade Nova (T3) ao Terminal de Integração Jorge Teixeira (T4), com 4,0 km, incluindo a Estação Francisca Mendes.

Fonte: Contas Abertas




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MP abre procedimento para apurar acidentes com trens da CPTM


A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital instaurou, nesta quarta-feira, procedimento preparatório de inquérito civil para investigar os recentes acidentes com trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O objetivo é avaliar se os acidentes ocorreram por falha humana - causa apontada pela CPTM para o evento ocorrido nesta quarta-feira, na linha 7 - Rubi - , ou se aconteceram falhas técnicas, de sinalização ou de treinamento de pessoal.

A Promotoria já solicitou à CPTM informações sobre o histórico dos acidentes com trens da companhia ocorridos nos últimos seis meses. As informações solicitadas deverão ser remetidas do Ministério Público no prazo de 20 dias.

Colisão de trens
Uma colisão entre dois trens na região da Vila Clarice, no noroeste de São Paulo deixou 38 pessoas ficaram feridas. A colisão ocorreu por volta das 9h, na Estação Vila Clarice, no sentido Jundiaí - Estação da Luz. Segundo a CPTM, um trem de manutenção bateu na traseira de uma composição que levava passageiros.

O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM), Jurandir Fernandes, disse que existe a hipótese de falha humana. "Isso será investigado", declarou Fernandes. A linha ficou bloqueada no sentido Estação da Luz e foi liberada no fim da manhã.

No dia 27 de janeiro, outra colisão entre trens deixou três pessoas feridas. Um trem da CPTM que trafegava pela Linha 8-Diamannte, em direção à estação Júlio Prestes, bateu em outra composição que realizava manobras. A colisão foi entre as estações Itapevi e Engenheiro Cardoso.


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Câmpus da USP ganha bilhete único próprio

São Paulo - O sistema de transporte público da Cidade Universitária, na zona oeste de São Paulo, vai mudar. A partir do próximo dia 27, quando recomeçam as aulas na Universidade de São Paulo (USP), alunos, professores e funcionários receberão um bilhete único exclusivo para ser usado nas duas linhas de ônibus circular do local, que passarão a ser gerenciadas pela São Paulo Transporte (SPTrans), da Prefeitura. Os coletivos também começarão a ir até a Estação Butantã do Metrô - atualmente, o serviço se restringe ao interior do câmpus.
Usados por 12 mil pessoas diariamente, os ônibus circulares permanecerão grátis, mas só para quem tiver o novo cartão, denominado Bilhete USP (Busp). Hoje, qualquer pessoa, mesmo quem não estuda ou trabalha na instituição, pode usar o transporte sem pagar.
Serão 14 ônibus por linha, atendendo um percurso de 18 quilômetros de extensão. O tempo estimado de viagem é de 48 minutos. "O atendimento será diuturno (ao longo do dia e da noite). Hoje, as linhas da USP só funcionam durante o dia, já que os portões são fechados à noite", diz Adriana Schneider, assessora técnica da SPTrans. O atendimento começará por volta das 4 horas e vai até depois da meia-noite, horário similar ao de funcionamento do Metrô. Não haverá mudanças nas outras linhas da SPTrans que atendem o câmpus.
Schneider diz que é a primeira vez que outro sistema de bilhetagem é usado em coletivos da SPTrans. O Busp só será aceito nessa frota. Os ônibus terão um adesivo no para-brisa indicando que o novo cartão pode ser usado neles. Segundo o reitor da USP, João Grandino Rodas, que firmou ontem o convênio do programa com a SPTrans, ao menos 65 mil cartões serão entregues. Desses, 50 mil estão prontos. "Só não temos os dos calouros, porque não temos os nomes completos. Mas assim que as matrículas estiverem todas fechadas, mais um período de uns 15 dias, vamos tê-los", explica o reitor.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo


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Usuários estão sendo prejudicados com o novo sistema integrado de transporte em Americana


No segundo dia útil de operação do sistema integrado do transporte coletivo em Americana, pelo menos cinco ônibus deixaram o Terminal Urbano de Americana completamente abarrotados, no meio da tarde de ontem, ao contrário do prometido pela Administração.

Segundo usuários ouvidos pelo LIBERAL, linhas foram suprimidas, ônibus chegam e saem lotados e funcionários das empresas de ônibus estão mal informados em relação ao sistema.

O secretário de Transportes e Sistema Viário, Jesuel de Freitas, afirmou apenas que houve "alterações" em algumas linhas e informou que as pessoas não devem mais esperar o coletivo com a nomenclatura do bairro destino (ler texto).

A reportagem esteve ontem no Terminal Urbano, por volta das 16h, e constatou que pelo menos cinco linhas deixaram o local praticamente lotadas de passageiros.

A linha 210, com destino ao Parque da Liberdade e Jardim da Paz estava praticamente lotada. As linhas 220 (Mário Covas), 126 (Alvorada/Guaicurus), 201 (Jardim Brasília) e 105 (Vila Bertini/Jaguari) também estavam com passageiros no corredor. Usuários estavam inconformados com a lotação das linhas, mesmo fora do horário de pico.

"Não sei o que está acontecendo. Mas o sistema, até o momento, não me agrada. Os ônibus, mesmo em horários antes tranquilos, saem lotados", afirmou a ajudante Neusa da Silva, de 42 anos, que embarcou no coletivo 210 rumo ao Parque da Liberdade.

A mesma opinião tem o torneiro mecânico Marcio Roberto Costa, de 29 anos. Segundo ele, independente dos horários, os coletivos deixam o terminal abarrotados. "Antes neste horário (16h) não tinha tanto movimento. Olhe como está hoje", disse indignado, apontando para a quantidade de pessoas.

Itinerário

A reportagem do LIBERAL embarcou na linha 210 na tarde de ontem, que liga o Terminal Urbano ao Parque Gramado/Parque da Liberdade e o coletivo estava lotado já ao sair do terminal.

Durante o percurso, o espaço ficou cada vez apertado. "Depois da integração a qualquer hora é desse jeito. Sempre com ônibus lotado. Acho que a Prefeitura deveria resolver esse problema", disse a dona-de-casa Valdomira Feitosa, de 42 anos.

'Certas linhas não passam mais'

O secretário de Transportes e Sistema Viário, Jesuel de Freitas, afirmou ontem que o grande problema no sistema de integração até o momento é que o usuário ainda aguarda o coletivo com a nomenclatura do bairro destino.

Segundo ele, em alguns casos, muitos ônibus com destino ao Terminal Urbano, por exemplo, passam pelos bairros, local em que o passageiro pode fazer a integração. Em relação à retirada de algumas linhas, o secretário disse que se trata de algumas alterações.

"O usuário tem que entender que o conceito de integração é outro. Não adiante ele ficar esperando o ônibus com a nomenclatura do bairro passar pelo ponto que vai acontecer lotação. Existem outros meios: as vezes é mais fácil desembarcar no terminal, por exemplo, e fazer a baldeação.

Em caso de dúvida volto a afirmar que as pessoas devem procurar informações com os monitores", afirmou o secretário. Segundo ele, tudo ainda é muito novo e não há possibilidade de informar 40 mil usuários de uma só vez.

"Não sei precisar em quantas linhas houve alterações. Mas em alguns locais certas linhas não passam mais.

Entretanto, outras possibilidades, mais rápidas inclusive, foram criadas para melhorar o tempo de percurso. É um processo lento, um vai informar o outro e assim por diante. É caso de se acostumar", explicou o secretário.

De acordo com ele, as informações serão levadas aos pontos com maior concentração de lotação em algumas linhas. "Estamos levando informações aos bairros", explicou.

Informações: O Liberal


   
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