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Procura por transporte público no Brasil cai 30% nos últimos dez anos, diz Ipea

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Nos últimos dez anos, a demanda por transporte público no Brasil caiu 30%, o que significa que o uso do veículo individual motorizado vem aumentando cada vez mais. A venda de motocicletas cresceu 19%, e de automóveis, 9%. Estes dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

De acordo com o estudo “A mobilidade urbana no Brasil”, uma das principais consequências do aumento da frota de veículos privados é o crescimento do tempo de deslocamento da população. Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre 1992 e 2008, o tempo médio do percurso casa-trabalho nas dez principais metrópoles brasileiras subiu aproximadamente 6%. O percentual de pessoas que gastam mais de uma hora no trajeto para o trabalho subiu, passando de 15,7% para cerca de 19%.

Segundo Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, a queda na procura por transporte público está ligada ao aumento da renda da população e do incentivo à compra de automóveis, além da falta de investimentos do Governo Federal em trens, metrô e ônibus.

- Quanto menos gente usa os transportes públicos, mais cara fica a tarifa. E os investimentos em transporte público não são fatores determinantes, pois até 2009, apenas 4,73% do CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foram destinados ao transporte público.
Ainda segundo Carlos Henrique, 90% dos incentivos governamentais foram destinados a automóveis e só 10% para transporte coletivo. O pesquisador do Ipea defende o equilíbrio da distribuição financeira de recursos.

- Nós defendemos que o governo destine mais investimentos na infraestrutura da mobilidade urbana, pois o aumento do uso de veículos particulares aumenta a poluição, os congestionamentos e o número de acidentes nas regiões metropolitanas.

Fonte: R7.com

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No Dist. Federal, Empresas de ônibus querem aumentar a tarifa dos ônibus para R$ 3,30

Os empresários do transporte coletivo de Brasília empacaram na já tumultuada negociação do aumento de preços da tarifa de ônibus. Isso porque as empresas subiram ainda mais o percentual pedido para o reajuste das passagens. Antes, a categoria queria 56%. Na segunda-feira, foi enviado um documento à Secretaria de Transportes do Distrito Federal mudando o índice para 64,57% — o que significa que o passageiro que paga R$ 2 hoje passaria a desembolsar R$ 3,30 e a tarifa de R$ 3 subiria para R$ 4,94. O motivo da nova porcentagem de reajuste seria a decisão da Justiça do Trabalho que determinou a extinção do regime de produtividade e incorporação desse valor no salário dos motoristas e cobradores de ônibus.

De acordo com a nota enviada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Coletivos do Distrito Federal (Setransp) ao Secretário de Transportes José Walter Vasquez Filho, embora os representantes do setor já paguem esse valor aos funcionários, a despesa com pessoal cresceria 6,12% por causa dos encargos sociais. Como o relatório enviado à Secretaria de Transportes do DF não somava nenhum reajuste salarial, a porcentagem do aumento teve que ser recalculada.

Os novos números pedidos pelos empresários do transporte coletivo pegaram o governo de surpresa. Tanto que a reunião entre o Setransp e o secretário de Transportes, que ocorreria na segunda-feira, foi desmarcada e não tem nova data prevista. Dessa forma, por enquanto, as negociações estão paradas. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Transportes, “o diálogo vinha sido mantido, mas, em razão da nova reivindicação, o governo terá que reestudar a proposta”.

Durante o I Encontro Empresarial Brasil-África no DF, realizado ontem, na sede da Federação das Indústrias (Fibra), o governador Agnelo Queiroz comentou que ainda é cedo para falar em porcentagens exatas de aumento na tarifa dos ônibus. “Os valores estão em negociação. Vamos discutir, ver a relação atual. Sabemos que é importante manter o funcionamento das áreas, mas sempre o interesse público e da população vem em primeiro lugar”, destacou .

Atraso
A nova porcentagem apresentada pelos empresários atrasou o relatório final de reajuste nas tarifas previsto para esta semana. Nesse documento, o governador tomaria a decisão de arcar ou não com o ônus do possível aumento. Agora, as negociações voltam para a etapa inicial. Se na semana passada o aumento de 56% representava um índice alto para o governo, os 64,57% dificultam ainda mais a negociação. O governo trabalha com a hipótese de que as planilhas apresentadas pelo Setransp em fevereiro deste ano estejam superestimadas. Para isso, o DFTrans está confrontando os dados apresentados pelas empresas de trânsito com os utilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A análise considera 22 mil itens, segundo o DFTrans.

O governador não precisa acatar as recomendações da área técnica do DFTrans. Nos anos anteriores, durante o governo Arruda, as tarifas foram mantidas graças a medidas compensatórias, como isenção do ICMS do diesel e pagamento integral, pelo GDF, do passe estudantil. Mas os benefícios duraram pouco: seis meses depois, acabou a dispensa do pagamento do imposto e, durante a gestão de Rogério Rosso, o pagamento de dois terços do passe foi transferido para as empresas de ônibus.

Como os preços das passagens no DF — desconsiderando os micro-ônibus — encontram-se inalterados desde 2005 e as medidas compensatórias não estão valendo, os empresários do setor pressionam o governo para a aprovação do reajuste. Mas a população não quer pagar mais por um transporte público ainda considerado de má qualidade, com ônibus velhos e sempre lotados.

Colaborou Luísa Medeiros


Ameaça de greve
Além da incorporação da produtividade no salário real, os trabalhadores ameaçam paralisação no próximo mês caso não recebam o tíquete-alimentação no valor de R$ 271. O acordo coletivo da categoria terminou em 30 de abril e o dinheiro referente a maio só foi depositado na conta dos trabalhadores depois da interferência da Secretaria de Transportes, que prometeu, na ocasião, analisar o caso dos empresários.


Ônibus fora de circulação
Em 13 de maio, 168 ônibus piratas — de propriedade dos grupos Amaral, Viplan e Planeta — foram lacrados pela Polícia Civil do DF em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. A operação rendeu ainda o indiciamento dos empresários Wagner Canhedo, Victor Foresti e Eduardo Queiroz. Ao todo, 284 policiais participaram da ação. Segundo o diretor da Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública, Flamrion Vidal, além de todos os veículos serem piratas, pelo menos 20 deles não estavam registrados no sistema do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), além de estarem em débito, desde 2009, com todas as taxas cobradas pelo Detran, como licenciamento e IPVA. A ação deu continuidade à Operação Drakkar, iniciada em março, que rendeu o indiciamento do ex-secretário de Transportes Alberto Fraga e o ex-diretor do DFTrans Paulo Munhoz por dispensa de licitação, crime previsto np artigo 89 da Lei Federal nº 8.866.



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Tarifas de ônibus subiram 60% acima da inflação desde 1995

As passagens de ônibus urbanos aumentaram aproximadamente 60% acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) desde 1995.

A conclusão faz parte de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta quarta-feira (25). De acordo com a pesquisa, as principais causas desse aumento foram a perda de produtividade e redução do número de pessoas que utilizam esse meio de transporte, que chegou a 30% em 15 anos. O motivo para a redução da demanda que utilizam o transporte, por sua vez, foi o próprio aumento das tarifas.

A alta das tarifas também é influenciada pelo óleo diesel, que teve um aumento real de mais de 70% no período. O combustível representa, atualmente, cerca de 25% dos custos do serviço.

Gratuidade e descontos
No Brasil, apenas para os idosos o transporte público é gratuito, como é previsto na Constituição Federal. As demais gratuidades e benefícios são regulamentados pelas autoridades locais e variam de sistema para sistema.

No entanto, a gratuidade para os idosos e o desconto para os estudantes - que pagam meia passagem - têm um preço, que é repassado para os pagantes pelo valor geral da tarifa. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, esse custo chega a aproximadamente R$ 4 bilhões, fazendo com que a gratuidade tenha um impacto de cerca de 20,8% sobre o preço das tarifas.

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São Luís: Rodoviários continuam em greve nesta quinta-feira

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, declarou nesta quarta-feira (25), a ilegalidade e abusividade da greve do Sindicato dos Trabalhadores nos Transportes Rodoviários de São Luís (STTR). A presidente também determinou aos trabalhadores o imediato retorno ao trabalho, ainda hoje, devendo as empresas convocar todos os seus empregados para retomarem as atividades, sob pena de caracterização de falta injustificada ao serviço.
Determinou ainda a contratação de novos trabalhadores, caso haja recusa dos trabalhadores quanto ao retorno ao trabalho. A multa de R$ 50 mil pelo descumprimento da determinação judicial foi majorada para R$ 100 mil.
A desembargadora Márcia Andrea determinou também, em caráter de urgência, a imediata expedição de ofício à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, solicitando-lhe informações quanto ao crime de desobediência pelo descumprimento de decisão liminar que determinou a circulação de 80% da frota, na sexta-feira (20), em caso de greve. A decisão foi proferida pelo desembargador José Evandro de Souza. Mandou oficiar ao Ministério Público do Trabalho, Município de São Luís e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Em coletiva concedida no final da tarde, a presidente registrou o esforço do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para resolver o conflito entre patrões e empregados do setor de transportes, desde a fixação de percentual mínimo de circulação da frota, a tentativa de conciliação em audiência e a decisão antecipatória de tutela que fixou o reajuste linear de 8,3% nos salários e tíquete-alimentação, para toda a categoria. “Medidas essas totalmente desconsideradas pelo movimento grevista, que não disponibilizou sequer algum percentual mínimo de trabalhadores, ainda que inferior ao já fixado por esta Justiça, o que só demonstra o inteiro desrespeito por parte do sindicato obreiro para com este órgão trabalhista, e o ânimo inconteste da categoria em manter-se em paralisação abusiva”, ressaltou na decisão liminar.
A decisão ressalva que “muito embora fosse justificada a deflagração da greve, o procedimento adotado pelo sindicato obreiro extrapolou os limites da lei, tornando a paralisação abusiva”. Destacou ainda que, segundo a lei, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem”.
A desembargadora Márcia Andrea tomou por base a violação de direitos da maioria dos trabalhadores formais e informais, aposentados, pensionistas, estudantes e a população de um modo geral, carece desse meio de locomoção para realizar suas atividades diárias e também suas necessidades básicas, como por exemplo, para socorro médico.
Observou ainda que o regime de greve imposto à sociedade acaba por gerar prejuízo ainda maior à proporção que obriga os usuários do transporte coletivo a despender quantias elevadas com o transporte alternativo (vans, mototáxis, carros de frete/lotação).
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Sousa, disse que ainda não foi informado oficialmente da decisão. Por conta disso, a greve deve continuar nesta quinta-feira.


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Em São Paulo, Estações Paulista e Faria Lima, da Linha-4 Amarela mantém horário reduzido

Inauguradas no dia 25 de maio do ano passado, as estações Paulista e Faria Lima, da Linha-4 Amarela, até hoje ainda não funcionam em horário integral. Um ano depois de ser entregues, as duas paradas funcionam apenas de segunda a sexta, das 4h40 às 15h.

Segundo o governo estadual, no final de julho, todas as estações da linha que já estão em operação (Paulista, Faria Lima, Butantã e Pinheiros) vão operar até a meia-noite, mas apenas durante a semana.

O funcionamento durante  os finais de semana só deve começar depois da inauguração das estações Luz e República, prometidas para outubro. Até 2014, a linha deve operar com mais cinco estações: Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, Fradique Coutinho, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia.

Segundo o Metrô, a Linha-4 Amarela transporta diariamente 80 mil pessoas. Quando todas as estações estiverem abertas, o total deve saltar para 700 mil. Em sete anos de obras, foram entregues 5,3 km. A ViaQuatro, responsável pela administração da Linha-4 Amarela, afirma que a operação em horário reduzido é necessária para permitir que todos os testes sejam concluídos e a linha esteja apta a operar em horário pleno.



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No Rio, Estudo mostra diminuição no número de passageiros no transporte público

A demanda por transporte público na cidade do Rio de Janeiro diminuiu 17% (passando de 68% para 51%) entre 1977 e 2005, e do uso de automóvel cresceu 17% (passando de 32% para 49%), segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O estudo “A mobilidade urbana no Brasil” revela que, apesar da população ter aumentado aproximadamente 37% neste período, a capital mudou de uma mobilidade essencialmente pública e movida à eletricidade para outra que mistura a mobilidade pública e privada e que depende de combustíveis fósseis.

Segundo Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, além da baixa procura por trem, metrô e ônibus, o aumento do preço do diesel em relação ao valor da gasolina vem encarecendo o preço das tarifas dos transportes públicos. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o preço do diesel subiu 50% a mais do que o da gasolina nos últimos dez anos.

- De 1999 para cá, o valor do diesel aumentou muito. Desta forma, o transporte particular fica cada vez mais barato, porque o transporte público é movido a diesel. 
Carlos Henrique critica o aumento do preço do diesel, apesar de considerar que o valor acompanha a política de alinhamento internacional.

- É preciso criar subsídios para a tarifa do diesel ficar mais barata, sem atrapalhar o alinhamento com os preços internacionais.
Outro fator relacionado à queda pela procura dos serviços ferroviários é a política de tarifação da energia que penaliza os grandes consumidores nos horários de maior demanda, que justamente coincide com o período em que as operadoras têm que trabalhar com carga máxima para atender a população.

Segundo Maria da Piedade Morais, coordenadora de Estudos Setoriais Urbanos do IPEA, a queda na demanda por transporte público está ligada ao crescimento desordenado dos grandes centros urbanos.

- As cidades no Brasil cresceram desordenadamente, o que aumentou o número de vans e outros tipos de transportes, como mototáxis, por exemplo. Estes veículos são mais rápidos e acabam substituindo os serviços sobre trilhos. Não dá para colocar troncos estruturais (estações de metrô e trem) nos centros urbanos, se não houver estrutura para outras localidades.


Fonte: R7.com

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