A Prefeitura de São Paulo tirou R$ 30 milhões que seriam gastos na ampliação dos corredores de ônibus para subsidiar a tarifa do transporte coletivo - dinheiro pago pela administração às empresas donas dos coletivos para manter o preço a R$ 2,70. A informação foi publicada na última sexta-feira (27) no Diário Oficial da cidade em decreto assinado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).
O pagamento do chamado subsídio é adotado para cobrir, entre outros, o "prejuízo" dos empresários com a gratuidade de passagens de idosos e portadores de deficiência. O orçamento municipal previa o uso de R$ 360 milhões durante todo o ano para subsidiar as tarifas. Mas, segundo a execução orçamentária, a prefeitura havia gasto até 31 de julho praticamente toda essa verba. Nessa data, sobravam apenas R$ 165 mil.
Com o remanejamento, a expansão dos corredores de ônibus perde metade da verba prevista para este ano. Até 31 de julho, a prefeitura havia gasto R$ 394 mil dos R$ 60 milhões orçados, que agora caem para R$ 30 milhões.
A prefeitura tem liberdade para remanejar até 15% do orçamento, que é aprovado anualmente pela Câmara de Vereadores. O governo pode repor esses recursos até o final do ano. O orçamento determina onde a prefeitura deve gastar os recursos que dispõe por meio de arrecadação de impostos e repasses do governo federal. Os vereadores de oposição criticam esse teto de 15% - alguns qualificam o orçamento de "peça de ficção".
Na mesma edição do Diário Oficial, a prefeitura divulgou quanto foi necessário investir em subsídios em julho passado. No total, foram empregados R$ 85,8 milhões, sendo R$ 5,9 milhões gastos com o transporte de portadores de necessidades especiais. Em julho, foram registradas 234,8 milhões de viagens pagas nos cerca de 14 mil ônibus da cidade.
Para o consultor de trânsito Horácio Figueira, da consultoria Hora H, a prefeitura “pisa no acelerador e no freio ao mesmo tempo” com a política de tirar recursos da expansão dos corredores para colocar no subsídio das tarifas. Na opinião do especialista, com um trânsito mais eficiente, os gastos de cada ônibus diminuem, o que pode manter as tarifas no mesmo patamar.
– Com essa mudança das verbas, a prefeitura deixa de pensar a longo prazo. Está tirando um corredor dos nossos netos, que iriam se beneficiar com ele. Outra rubrica deveria ceder a verba, como a política de abrir túneis para o transporte individual.
O vereador petista Antônio Donato, membro da Comissão de Finanças da Câmara, diz estimar que neste ano os subsídios passem dos R$ 600 milhões. Donato quer que um representante da prefeitura explique a política de subsídios das tarifas na comissão.
Outro lado
Contatada pela reportagem, a SPTrans se manifestou por meio da seguinte nota:
"A SPTrans informa que para cobrir o pagamento das compensações tarifárias em 2010 foi previsto um valor de R$ 560 milhões. Desse montante, R$ 360 milhões foram aprovados na Lei do Orçamento. Os outros R$ 200 milhões se referem ao que a SPTrans deve receber quando concluída a licitação do sistema de bilhetagem [que servirá para integrar o Bilhete Único da capital com outras cidades da região metropolitana]. Enquanto isso não ocorrer, será necessária a suplementação".
A Reportagem questionou a assessoria de imprensa do órgão a fim de obter mais informações sobre o sistema de bilhetagem e a forma com que esse dinheiro entraria no caixa da prefeitura. Também foi solicitado um posicionamento do porquê de se tirar dinheiro dos corredores de ônibus e não de outra rubrica do orçamento. Até o momento da publicação desta matéria, a SPTrans não havia se manifestado novamente.
O órgão justificou a transferência dos corredores alegando que as obras não iriam ficar prontas neste ano e, por isso, o dinheiro ficaria parado. As obras dos novos corredores estão em fase de desapropriação, de acordo com a SPTrans. desapropriações "O remanejamento não compromete as obras programadas, uma vez que o valor será liberado para o corredor assim que a obra começar a ser executada", disse o órgão em nota.
Fonte: R7.com
O pagamento do chamado subsídio é adotado para cobrir, entre outros, o "prejuízo" dos empresários com a gratuidade de passagens de idosos e portadores de deficiência. O orçamento municipal previa o uso de R$ 360 milhões durante todo o ano para subsidiar as tarifas. Mas, segundo a execução orçamentária, a prefeitura havia gasto até 31 de julho praticamente toda essa verba. Nessa data, sobravam apenas R$ 165 mil.
Com o remanejamento, a expansão dos corredores de ônibus perde metade da verba prevista para este ano. Até 31 de julho, a prefeitura havia gasto R$ 394 mil dos R$ 60 milhões orçados, que agora caem para R$ 30 milhões.
A prefeitura tem liberdade para remanejar até 15% do orçamento, que é aprovado anualmente pela Câmara de Vereadores. O governo pode repor esses recursos até o final do ano. O orçamento determina onde a prefeitura deve gastar os recursos que dispõe por meio de arrecadação de impostos e repasses do governo federal. Os vereadores de oposição criticam esse teto de 15% - alguns qualificam o orçamento de "peça de ficção".
Na mesma edição do Diário Oficial, a prefeitura divulgou quanto foi necessário investir em subsídios em julho passado. No total, foram empregados R$ 85,8 milhões, sendo R$ 5,9 milhões gastos com o transporte de portadores de necessidades especiais. Em julho, foram registradas 234,8 milhões de viagens pagas nos cerca de 14 mil ônibus da cidade.
Para o consultor de trânsito Horácio Figueira, da consultoria Hora H, a prefeitura “pisa no acelerador e no freio ao mesmo tempo” com a política de tirar recursos da expansão dos corredores para colocar no subsídio das tarifas. Na opinião do especialista, com um trânsito mais eficiente, os gastos de cada ônibus diminuem, o que pode manter as tarifas no mesmo patamar.
– Com essa mudança das verbas, a prefeitura deixa de pensar a longo prazo. Está tirando um corredor dos nossos netos, que iriam se beneficiar com ele. Outra rubrica deveria ceder a verba, como a política de abrir túneis para o transporte individual.
O vereador petista Antônio Donato, membro da Comissão de Finanças da Câmara, diz estimar que neste ano os subsídios passem dos R$ 600 milhões. Donato quer que um representante da prefeitura explique a política de subsídios das tarifas na comissão.
Outro lado
Contatada pela reportagem, a SPTrans se manifestou por meio da seguinte nota:
"A SPTrans informa que para cobrir o pagamento das compensações tarifárias em 2010 foi previsto um valor de R$ 560 milhões. Desse montante, R$ 360 milhões foram aprovados na Lei do Orçamento. Os outros R$ 200 milhões se referem ao que a SPTrans deve receber quando concluída a licitação do sistema de bilhetagem [que servirá para integrar o Bilhete Único da capital com outras cidades da região metropolitana]. Enquanto isso não ocorrer, será necessária a suplementação".
A Reportagem questionou a assessoria de imprensa do órgão a fim de obter mais informações sobre o sistema de bilhetagem e a forma com que esse dinheiro entraria no caixa da prefeitura. Também foi solicitado um posicionamento do porquê de se tirar dinheiro dos corredores de ônibus e não de outra rubrica do orçamento. Até o momento da publicação desta matéria, a SPTrans não havia se manifestado novamente.
O órgão justificou a transferência dos corredores alegando que as obras não iriam ficar prontas neste ano e, por isso, o dinheiro ficaria parado. As obras dos novos corredores estão em fase de desapropriação, de acordo com a SPTrans. desapropriações "O remanejamento não compromete as obras programadas, uma vez que o valor será liberado para o corredor assim que a obra começar a ser executada", disse o órgão em nota.
Fonte: R7.com
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