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domingo, 8 de janeiro de 2012Postado por Meu Transporte às 01:03 0 comentários
Marcadores: São Paulo
Prefeitura de Teresina deve reduzir gratuidade nos ônibus
O prefeito Elmano Férrer esteve anteontem à noite com o governador Wilson Martins (PSB), para tentar sensibilizá-lo da necessidade de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado sobre os insumos do transportes público. Como tinha afirmado no início da semana, quando retornou da viagem aos Estados Unidos, o governador rejeitou a proposta. O secretário da Fazenda, Silvano Alencar, explicou ontem que a desoneração do ICMS é "tecnicamente muito difícil".
A saída encontrada pela Prefeitura vai ser racionalizar o uso da meia passagem e da gratuidade no sistema, que beneficia os policiais militares e civis, oficiais de Justiça e idosos. Elmano Férrer informou que criou um grupo de trabalho para fazer um estudo total do sistema e ver onde pode ser reduzido os gastos. O grupo tem seis meses para apresentar as soluções, mas o prefeito e os empresários do setor veem na gratuidade e na meia passagem a alternativa para reduzir a passagem.
O Setut (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina) calcula que as gratuidades e a meia passagem provocam uma evasão de 48% no faturamento do sistema. Para reduzir essa distorção, todo o sistema está sendo informatizado, com identificação pelas digitais e pela retina (sistema biométrico). Com a implantação da identificação biométrica, o sistema terá controle eletrônico e as carteiras estudantis emprestadas para terceiros ou usadas indevidamente serão bloqueadas. Os cartões usados indevidamente também serão bloqueados.
Na noite de quinta-feira, o prefeito reuniu a equipe e passou mais de três horas no gabinete, buscando alternativas para tirar a segunda passagem do sistema de integração. As avaliações apontaram que em todo o Brasil o sistema foi desonerado com a redução do ICMS. "Isso aconteceu em todas as capitais, inclusive nas administradas pelo partido do governador. É uma orientação do presidente do partido dele", comentou o prefeito na reunião.
Postado por Meu Transporte às 01:03 1 comentários
Marcadores: Piauí
Em São Carlos, Passageiros de ônibus terão 50% de desconto nos ônibus aos domingos e feriados
Postado por Meu Transporte às 01:02 0 comentários
Marcadores: São Paulo
Novas linhas de ônibus foram implantadas em Manaus em 2012
Postado por Meu Transporte às 01:02 0 comentários
Marcadores: Amazonas
Metrô de Fortaleza recebe mais dois trens segunda-feira (09)
sábado, 7 de janeiro de 2012
Postado por Meu Transporte às 01:27 0 comentários
Marcadores: Ceára, trem/metrô
Lei da mobilidade urbana pode ajudar prefeitos e população a melhorar cidades
Postado por Meu Transporte às 01:26 0 comentários
Marcadores: Brasil, Reportagem especial
Prefeitura de Salvador mantém decisão sobre valor de passagens
Postado por Meu Transporte às 01:26 0 comentários
Marcadores: Bahia
Maceió pode ficar sem ônibus neste sábado e domingo
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
Ronaldo explica ainda que o sindicato quer garantias que as reivindicações serão, de fato, atendidas. Ele diz que a diretoria quer uma reunião com o prefeito Cícero Almeida, o presidente da CUT, Isaque Jackson e representantes do Sinttro/AL. Neste encontro, que ainda não foi agendado, o sindicato espera que o prefeito assine um documento se comprometendo a cumprir a pauta das reivindicações.
O pagamento de ticket alimentação e plano de saúde por parte das empresas também serão discutidos, só que com os empresários. Ronaldo disse na manhã de hoje que o ticket alimentação deve ter um reajuste de R$ 30,00, mas ainda não há garantias que isso vai ocorrer. A data limite é o dia 15 de janeiro.
Postado por Meu Transporte às 22:54 0 comentários
Marcadores: Alagoas
Em João Pessoa, Recarga com a tarifa antiga no ''Passe Legal'' vai até este sábado
Mas, caso o usuário queira usufruir da antiga tarifa, ele deve se apressar e recarregar seu cartão “Passe Legal” até este sábado, 07 de janeiro, nos postos de atendimento dos Shoppings Tambiá (até às 13h) e Manaíra (até às 18h). Segundo o diretor executivo da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho, os usuários que fizerem suas recargas poderão utilizá-las por até 30 dias. “Mesmo com o novo valor da tarifa passando a ser cobrado a partir desta segunda-feira, os passageiros que tenham recarregado seus cartões eletrônicos “Passe Legal” até o dia 07 de janeiro continuarão debitando desses cartões os valores anteriores a R$ 2,20.
Neste caso, as passagens recarregadas a preços antigos valerão por 30 dias”, explica, lembrando que o mesmo vale para os estudantes, que têm direito a 50% de desconto e também tem suas passagens reajustadas. Conforme o dirigente, por decorrência, a nova tarifa dos estudantes será acrescida de apenas R$ 0,05 (cinco centavos), passando, portanto para R$ 1,10. Vale destacar que o reajuste da tarifa de ônibus de João Pessoa, além de ficar abaixo da inflação e do percentual de aumento do salário mínimo homologado pelo Governo Federal, também ficou praticamente na metade do percentual de aumento salarial concedido aos operadores do sistema em julho de 2011, que foi de 9%. A autorização para a cobrança dessa nova tarifa foi do prefeito Luciano Agra, que anunciou o reajuste na última segunda-feira (02).
Fonte: PB Agora
Postado por Meu Transporte às 21:56 0 comentários
Marcadores: Paraíba
Rio: Obras do Porto Maravilha alteram itinerário de vans e ônibus intermunicipais
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Itinerário dos ônibus a partir deste sábado: .
Av. Rodrigues Alves, Av. Professor Pereira Reis, Rua Santo Cristo, Viaduto São Pedro, Av. 31 de Março, Rua Benedito Hipólito, Rua General Caldwell, Rua Moncorvo Filho, Praça. da República, Presidente Vargas e terminal rodoviário Procópio Ferreira..
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Itinerário atual dos ônibus: .
Av. Rodrigues Alves, Av. Barão de Tefé, Rua Camerino, Rua Barão de São Felix e Rua Visconde da Gávea, Praça da República até a Rua da Constituição..
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Itinerário dos ônibus a partir deste sábado .
Av. Rodrigues Alves, Av. Barão de Tefé, Av. Venezuela, Rua Sacadura Cabral, Praça. Mauá, Av. Rio Branco, Av. Mal. Floriano, Rua Camerino, Rua Barão de São Félix, Rua Visc. da Gávea, Praça. da República, Rua da Constituição.
Postado por Meu Transporte às 21:09 0 comentários
Marcadores: Rio de Janeiro
Sistema BRT de Belém vai custar R$ 430 milhões
A “análise criteriosa” que a Comissão de Licitação havia anunciado na segunda-feira, durante a apresentação dos envelopes, não passou de encenação. A convocação de técnicos para reforçar o trabalho dos quatro integrantes da Comissão no exame dos documentos apresentados pela Andrade Gutierrez, conforme fora prometido, sequer aconteceu. Na verdade, não havia o que analisar, pois a construtora paulista, sozinha na parada, já havia sido considerada habilitada por ter “atendido na íntegra” todas as exigências do edital, segundo palavras da presidente da Comissão, Suely Costa Lima de Melo.
Restou a Suely perguntar aos representantes da construtora, Edson Evangelista Marinho Filho e Edivaldo Corrêa Carvalho, seguindo o rito do edital, se eles iriam interpor algum recurso ou se manifestar a respeito da documentação de habilitação, mas ambos, é claro, informaram que não. A seguir, ela abriu o envelope contendo o preço da Andrade Gutierrez para fazer a obra. Não houve nenhum problema, como era esperado.
Para ajustar-se ao menor preço, exigido pelo edital, a empresa decidiu reduzir em R$ 5 milhões o valor total do serviço. O que era R$ 396.544.112,22, acabou reduzido para R$ 391.949.071,08. O menor preço da Andrade Gutierrez, no frigir do omelete, ficou em R$ 4,6 milhões. A prefeitura deve um esclarecimento: no pedido aprovado às pressas pela base política aliada do prefeito Duciomar Costa é dito que a obra custará R$ 430 milhões. Será que isso já inclui o valor das desapropriações, o que não aparece no edital?
MENSAGEM
Das 30 empresas que compraram o edital, 19 restaram na concorrência, mas 18 decidiram abandoná-la, denunciando a existência de direcionamento para favorecer a construtora favorita do prefeito Duciomar Costa. O projeto que será executado num trecho de 20 km entre a entrada do distrito de Icoaraci e o bairro de São Brás, em Belém, envolve terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, estações e terminais de passageiros e urbanização.
No dia 27 passado, o DIÁRIO antecipou em uma mensagem cifrada, na página 14 do caderno de classificados Tem!, que a Andrade Gutierrez sairia vencedora, como foi confirmado, do edital da prefeitura. Sob o título “Por uma Graça Alcançada”, o texto dizia: “A fé alavanca as grandes obras do Senhor. DC ouviu tuas preces. AG, és a vencedora. Juntos, agora, multiplicaremos o pão nosso de cada dia. Feliz 02/01/2012. PB”.
MPF ANALISA EDITAL
O chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Ubiratan Cazetta, informou que o edital da prefeitura está sob análise do órgão, assim como outros documentos, para que uma ação rigorosa seja tomada. Na próxima segunda-feira o MPF escolherá o procurador que vai atuar no caso. O trabalho preliminar que está sendo feito, segundo Cazetta, visa identificar a origem dos recursos para a obra e se estão sendo cumpridas as condicionantes para um empreendimento desse porte, que mexerá com os interesses de 600 mil pessoas.
“Queremos saber se a fonte desses recursos é federal e se envolve também financiamento internacional”, explicou o procurador da República. Ele já observou que, no edital, a parte que trata de recursos estabelece as regras em que o dinheiro será gasto, mas é preciso saber de onde virá o dinheiro.
Para Cazetta, é pouco provável que a prefeitura disponha de verba própria para bancar parte da obra. “Pode ser que haja recursos internacionais do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) ou mesmo que tudo seja do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), resumiu, acrescentando ainda não dispor dessas informações.
O procurador disse que o fato de a concorrência pública também usar a denominação de internacional pode ensejar duas interpretações: a primeira teria o sentido de excluir eventuais empresas concorrentes que não teriam condições de fazer a obra por não cumprir as exigências. A segunda interpretação é de que também ela pode ter sido feita com essa denominação porque já existiria uma espécie de pré-contrato da prefeitura ou do Ministério das Cidades, que apoia o projeto da prefeitura, com alguma instituição financeira internacional.
Como o projeto é nebuloso e não identifica as fontes de despesa, Cazetta admite que tudo só ficará mais claro depois que o MPF fizer uma “checagem completa”, para depois decidir qual o caminho legal a tomar. A possibilidade maior é de uma ação para anular o edital.
ENTENDA - O QUE É O BRT?
O BRT é um sistema de ônibus sobre trilhos de alta capacidade, utilizado em mais de 20 países em todos os continentes, concebido para servir pelo menos 45 mil passageiros por hora.
ONDE FUNCIONARÁ?
O projeto será executado num trecho de 20 quilômetros entre a entrada do distrito de Icoaraci e o bairro de São Brás, em Belém.
TCM vai pedir hoje documentos à PMB
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) informou ontem que uma comissão de técnicos do tribunal está analisando o edital de licitação da Prefeitura de Belém para a obra do BRT, no valor total de R$ 430 milhões. Segundo o conselheiro Cezar Colares, corregedor do TCM, o tribunal já estava atento ao edital devido ao alto valor, mas com a repercussão na mídia de denúncias de possíveis irregularidades no processo licitatório, reforçado com o pedido de anulação do edital protocolado no tribunal pelo vereador Carlos Augusto Barbosa nesta quarta-feira (04), o TCM passa a dar prioridade ao caso.
O conselheiro Cezar Colares informou que a comissão do TCM irá, possivelmente nesta sexta-feira, até a Prefeitura de Belém requisitar cópias de documentos do processo licitatório para que seja procedida uma análise técnica sobre os aspectos legais da licitação em andamento. Ele acredita que dentro de uma semana seja possível o TCM emitir um parecer sobre a legalidade ou a ocorrência de possíveis irregularidades ou falhas no processo licitatório.
O conselheiro Cezar Colares esclareceu que o trâmite normal é o jurisdicionado proceder à licitação e após o processo concluído submeter o contrato com o vencedor para análise e cadastramento pelo Tribunal.
Vereador diz que pedirá CPI no caso
O vereador José Scaff criticou ontem a forma como o prefeito Duciomar Costa obteve autorização da Câmara Municipal para obter o financiamento do projeto do BRT. Ele afirma que o prefeito, utilizando-se do conhecido rolo compressor de partidos aliados, fez a matéria ser votada às pressas sem passar pelas comissões de Obras e Transporte, que Scaff preside. “Fazer isso eles, não podiam, mas fizeram, na marra”, afirmou.
Os métodos pouco ortodoxos de Duciomar Costa no tratamento que dispensa ao poder legislativo, na avaliação do edil, é uma rotina. Outros projetos de interesse do prefeito seguem sempre o ritual de ir a plenário sem tramitar pelas comissões da Casa.
A repercussão do caso BRT junto à opinião pública levou o vereador a adiantar que pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), após o recesso parlamentar, para passar a questão a limpo, investigando todas as irregularidades que foram denunciadas à Justiça pelas empresas que participaram do edital da prefeitura. Para que uma CPI seja aberta é necessário que haja um fato determinado. Para Scaff, esse fato já existe, é público e precisa ser apurado.
Como integrante da bancada do PMDB na Câmara Municipal, Scaff observa que antes de fazer o pedido irá consultar os dirigentes de seu partido, o senador Jader Barbalho, presidente de honra, e o presidente do Diretório Municipal de Belém, o deputado federal José Priante. “Se eles autorizarem, nós ingressaremos com o requerimento para a formação dessa CPI”. O vereador acredita que a ideia seria encampada pelos partidos que fazem oposição ao prefeito.
JUSTIÇA
Ao comentar a nota oficial da PMB publicada ontem no DIÁRIO, Scaff chamou a atenção para um fato que considera gracioso. “O prefeito Duciomar reclama daqueles que cobram celeridade da Justiça, mas o que ele não diz é que a Justiça é morosa quando interessa a ele, como no caso do pedido de cassação do mandato por crimes eleitorais, que se arrasta há anos, mas é rápida também quando é para atender os interesses dele, como ocorre na abertura do edital do BRT”.
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Postado por Meu Transporte às 20:54 0 comentários
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