A obra de conclusão do metrô de Salvador deve ser fiscalizada pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército, segundo informações da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Salvador. O acordo foi anunciado durante uma reunião de João Leão, secretário da pasta, com o general de divisão Rosalvo Leitão de Almeida, na tarde desta quinta-feira (24). A corporação militar deve concluir, em 4 de abril, o relatório de auditoria da obra já realizada.
O projeto, iniciado em 2000, sofreu uma retenção de valores pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por problemas na prestação de contas. A malha prevista inicialmente para o transporte era de 12 quilômetros de extensão, mas apenas seis quilômetros foram concluídos até o momento.
De acordo com Leão, o objetivo da participação do Exército é facilitar o encerramento do embargo da obra, na tentativa de garantir que o meio de transporte fique pronto no segundo semestre de 2012. "O TCU, através do ministro relator Maurício Sherman, determinou que o Exército fizesse uma auditoria e um levantamento detalhado sobre o que foi feito durante a obra do metrô até agora. Esse trabalhou está sendo executado pelo Exército há cinco meses", disse o secretário municipal.
Contrato em 30 diasO próximo passo, ainda segundo Leão, é apresentar um contrato para que o Departamento de Engenharia e Construção efetue o acompanhamento da continuidade da obra. "Tenho 30 dias para fazer isso. Além desse contrato com o Exército, teremos de apresentar um aditivo de contrato para a concessionária Metrosal, responsável pela construção do metrô. Os valores serão computados de acordo com o levantamento feito pela auditoria do Exército. Caso a concessionária não aceite, o Exército assume o restante da obra", afirmou o secretário da Casa Civil de Salvador.
Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan) da Bahia, a obra do metrô é de responsabilidade das três esferas de poder (município, governo e união). As paralisações ocorridas no curso da obra foram em decorrência da falha de prestação de contas. A proposta é que o Exército assuma a conclusão da obra e o TCU reavalie o embargo da liberação de verbas.
"A finalização da primeira etapa da obra prevê um gasto de R$ 86 milhões. Os carros estão prontos e nos trilhos, resta fazer a capacitação de pessoal para operacionalizar o metrô, que deve ser feito em conjunto com a Transurb e a CBTU, no Rio Grande do Sul, além da energização da linha, construção das seis estações já previstas e uma sétima parada, em Brotas", disse João Leão.
De acordo com ele, a participação do Exército estaria direcionada à fiscalização da obra do trecho que já está construído, de seis quilômetros. "Para a conclusão total da obra, serão necessários mais R$ 460 milhões", disse o secretário municipal. Segundo ele, a ideia é a de que o metrô seja integrado com outros sistemas de transporte público, como o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) - modelo ainda em discussão -, ou com o BRT (Bus Rapid Transit), também chamado de VLP (Veículo Leve sobre Pneus).
Retenção de valores
O TCU informou que o Exército oi contratado para elaborar uma planilha detalhada de custo, para posterior envio ao tribunal. É com base no orçamento detalhado da obra, a ser elaborado pelo Exército, que o TCU vai avaliar se houve ou não superfaturamento. Ainda de acordo com o TCU, a retenção de valores não impede o andamento da obra. Com essa medida uma parte de cada pagamento fica retida e não vai para a empreiteira, que só as receberá caso os preços estejam adequados.
O consórcio Metrosal informou, por meio de nota, que apenas a contratante (Companhia de Transporte de Salvador) pode falar sobre o assunto. O Exército informou que só poderá comentar a participação na obra quando estiver com o contrato de cooperação assinado.
Tentativa de funcionamento
Em agosto do ano passado, seis trens do metrô começaram a ser levados para a Estação do Acesso Norte, na Rótula do Abacaxi. Os veículos estavam armazenados em Simões Filho (BA). Cada trem, composto por quatro vagões, tem capacidade para transportar 1.250 passageiros. A estimativa da Companhia de Transporte de Salvador (CTS) era a de iniciar o funcionamento no primeiro semestre de 2011.
O governador Jaques Wagner disse, em seu programa diário de rádio, que é prioridade relacionar os projetos de mobilidade urbana de Salvador aos investimentos para a Copa do Mundo de Futebol 2014. “A participação da Bahia só existirá se condicionada à integração do sistema ônibus, a nova mobilidade urbana e o metrô - que precisa ser completado, porque nós não podemos ter um metrô incompleto, como até hoje ele está”.
PAC 2O secretário de planejamento da Bahia, José Eduardo Ribeiro, disse que a próxima etapa da obra do trecho já construído do metrô vai contar com verba do PAC 2. "Já está liberada uma verba de R$ 570 milhões do governo Federal, pela Caixa Econômica Federal. O emprego dessa verba na obra independe do embargo ou não do TCU."
Ribeiro afirmou ainda que quer integrar o máximo de meios de transporte com o metrô. "Quero dar uma cara de transporte metropolitano, integrando o metrô, da Rótula do Abacaxi, com o município vizinho de Lauro de Freitas, por meio de ônibus ou trem."
Ele disse que a conclusão do trecho de seis quilômetros do metrô é prioridade da secretaria. "A obra do metrô começou toda errada, cheia de problemas. Hoje, temos um trecho pronto e com uma dificuldade operacional grande. Para funcionar direito, vamos integrar o transporte da cidade de maneira operacional, física e tarifária. Vamos estudar uma única tarifa para uso do sistema integrado, como é em São Paulo".
Sobre a participação do Exército na fiscalização da obra do metrô, Ribeiro disse ser favorável. "A engenharia do Exército está presente nas obras estruturais da Bahia desde a década de 1970, quando o Exército construiu a BR-242, que liga o litoral ao interior da Bahia, além da recuperação de estradas. Será positivo o envolvimento do Exército no metrô de Salvador."
