Empresas de transporte público de Todo o Brasil não ouvem a população

O transporte público na América do Sul ainda precisa se desenvolver muito até chegar num nível ideal. Especialistas que participaram do Workshop Internacional Tendências Regulamentares de Mercado no Transporte de Passageiros na América do Sul, realizado no Centro de Excelência em Transporte (Ceftru) da UnB, qualificam as empresas de transporte pouco profissionais e desinteressadas em oferecer serviços de qualidade aos usuários.
“No Brasil, temos problemas gravíssimos. Existem conflitos entre o governo e as operadoras de trânsito que fazem com que a operação deixe de ser política pública para ser apenas um negócio privado, onde quem mais sofre é o usuário”, alerta Joaquim José Guilherme de Aragão, doutor em Políticas em Transporte do Ceftru.
A consequência é que a população "desaparece" do transporte coletivo, situação vista em Brasília e em outros países. Aragão lembra que o transporte individual (carros e motos) se torna a melhor alternativa para a sociedade. Ao todo, 100 especialistas participam do encontro, que apresenta diagnósticos e aponta soluções para a melhoria do transporte na América do Sul.
Enilson Medeiros dos Santos, engenheiro civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cita o caso da capital do Chile, Santiago, que manteve por 25 anos um sistema de trânsito não regulamentado e que sofreu o impacto de uma grande mudança na gestão de Michele Bachelet. “A cidade dormiu com o caos e acordou com uma organização radical. O resultado foi a revolta da população pelo desrespeito a sua cultura de movimento na cidade”, exemplifica.
Ele acredita que um encontro internacional é importante para a troca de experiências sobre os diferentes aspectos que influenciam a organização do transporte público. Para ele, o usuário não pode ficar dependente de critérios de mercado para ter direito a qualidade.

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Lei garante passagens gratuitas para idosos a partir de dezembro em Canoas

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), sancionou na noite de quinta-feira, durante sessão da Câmara de Vereadores, a lei municipal que concede às pessoas com idade entre 60 e 65 anos 30 viagens gratuitas mensais no transporte coletivo urbano da cidade. A lei é fruto de uma sugestão aprovada pelo Legislativo e enviada ao Executivo, que tornou-se um projeto votado na quinta-feira em regime de urgência e sancionado logo após a aprovação unânime dos vereadores. De acordo com o texto da lei, as pessoas na faixa etária entre 60 e 65 anos terão direito a 30 passagens gratuitas nos ônibus do transporte coletivo urbano que opera dentro de São Leopoldo. Não há restrição quanto à renda dos usuários. Quatro empresas terão que conceder o benefício: Feitoria, Sinoscap, Sete de Setembro e Leopoldense. A nova lei entra em vigor no dia 25 de dezembro.

TARIFAS

O vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale do Sinos (Setup) diz que as empresas consideraram que as discussões que definiram o modelo da lei chegaram a um bom termo, mas que não é possível ainda avaliar o impacto do benefício nas tarifas praticadas em São Leopoldo. ``A gente não tem como prever o impacto que isso vai ter na tarifa’’, afirma Teles. ‘‘É uma parcela da população que hoje paga passagem e passará a não pagar.’’

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Câmara aprova redução de impostos para transporte coletivo

BRASÍLIA - Projeto de lei que isenta o pagamento de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros foi aprovado nesta quarta-feira, em caráter conclusivo pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a matéria. Agora, se não houver recurso para votação em plenário, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal.
Pela proposta, não serão cobradas as contribuições PIS e Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo e sobre a aquisição de óleo diesel, gás e combustíveis renováveis, além de chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmeras de ar que são usados na prestação de serviços de transporte coletivo.
O projeto também isenta de PIS e Cofins a energia elétrica usada nos metrôs e trens metropolitanos. Outra isenção será a do recolhimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na aquisição de óleo diesel para o transporte coletivo.
De acordo com o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para ter direito a esse regime de isenções, os estados e municípios terão que eliminar ou pelo menos reduzir impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte coletivo e implantar sistema de bilhete único ou sistema de transporte integrado.
Zarattini acredita que a redução dos impostos federais no sistema de transporte coletivo deverá chegar a 15% e que, com a colaboração dos estados e dos municípios, o percentual pode ultrapassar os 20 %. Para ele, com isso, haverá redução das passagens do transporte coletivo.

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Piracicabana assume lote A do transporte coletivo em Uberaba

Finalmente chegou ao fim a novela envolvendo o processo licitatório do transporte coletivo em Uberaba, após cerca de quatro anos. Ontem o prefeito Anderson Adauto anunciou que a Viação Piracicabana irá assumir o lote A, no lugar da Transmil, primeira colocada na licitação, mas que teve problemas para apresentar certidões negativas e assinar o contrato.O prefeito passou a informação ontem à imprensa, após se reunir com representantes da Transmil e da Piracicabana. Entretanto, o tempo da transição deve ser definido hoje. “Do ponto de vista técnico, esta transição deve acontecer no prazo de dez dias. Já existe um planejamento para garantir segurança total para que o usuário seja prejudicado o mínimo possível”, afirma Adauto.Entretanto, logo após, funcionários da Transmil pediram que o prazo de transição fosse feito em cerca de três meses para que a empresa possa ter meios de fazer os acertos rescisórios. O prefeito afirmou que terá de conversar com os representantes das duas empresas para verificar a situação, que também deve ser feita em cima do edital de licitação.Quanto ao futuro dos funcionários, Anderson disse que são pendências que serão conversadas e que o pedido para a transição ser mais demorada é para que todo fruto do trabalho que fosse feito pudesse ser direcionado para o direito trabalhista dos servidores. “Quero fazer com que tenha o menor prejuízo. Quando recebi o documento da juíza, disse que podia ver as almas de todos, porque atrás do processo tem almas como a dos funcionários e vamos fazer o que puder, mas a preocupação primeira é garantir o transporte coletivo de qualidade para a população. Também os funcionários e os diretores da Transmil me pediram para intermediar acordo para que o maior número de funcionários da empresa pudesse ser contratado pela Piracicabana. Vejo isso como vantagem, pois conhecem o processo, o trajeto. O diretor da Piracicabana concordou e acha isso possível, por isso estamos tratando de encontrar uma solução”, observa o prefeito.

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Salvador projeta rede integrada de transporte a ser concluída até 2014

Discutir a mobilidade urbana de Salvador. Esse foi o objetivo do II Ciclo de debates realizado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA-BA). Com o pensamento na Copa de 2014, representantes da prefeitura e governo se reuniram na tarde de ontem (6/10) com engenheiros e arquitetos para defender a cidade do cidadão.
O Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura (SETIN), Francisco Rocha, apresentou a Rede Integrada de Transporte de Salvador (RIT Salvador), ideia concebida desde 2005 que contempla todo o sistema de transporte da cidade. “Algumas diretrizes do projeto são a cobrança prévia, mudança da frota existente, conforto para pedestres e compatibilidade ambiental”, destaca o secretário.
O RIT é uma rede de corredores integrados de transporte, que abrange 130 km em toda a capital baiana. O objetivo do projeto é resolver os graves problemas do trânsito e do transporte público da cidade. “Estamos lutando há 10 anos para implantar o metrô em Salvador. O sistema de transporte deve ser modificado, pois está sucumbindo”, alerta Joseval Tibúrcio, Coordenador do Movimento de Defesa do Metrô de Salvador.

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DF vai assumir o transporte público do Entorno

O anúncio foi feito durante o 1º Encontro da Câmara Legislativa do Distrito Federal com os Municípios do Entorno, realizado na ultima quinta-feira (1º) na rodoviária do Plano Piloto com iniciativa do Deputado Benedito Domingos (PP). Após conversa telefônica com o governador José Roberto Arruda, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Leonardo Prudente (DEM), anunciou que o convênio para que o GDF se responsabilize pela administração do sistema de transporte público do Entorno poderá ser assinado ainda esta semana. O sistema, até agora, era administrado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O anúncio foi feito durante o 1º Encontro da Câmara Legislativa do Distrito Federal com os Municípios do Entorno, realizado na ultima quinta-feira (1º) na rodoviária do Plano Piloto, e que contou com a participação de Deputados Distritais e vereadores dos municípios de Santo Antônio do Descoberto (GO), Águas Lindas (GO), Planaltina de Goiás (GO), Novo Gama (GO), Valparaízo (GO), Cidade Ocidental (GO) e Cabeceira Grande (MG).
Durante o encontro, foram abordados os problemas do transporte entre estas cidades e o DF. A maioria dos vereadores concorda que a administração do sistema de transporte público pelo GDF poderá contribuir para solucionar alguns dos problemas levantados, como preço abusivo e falta de ônibus.

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Trabalhadores do transporte rodoviário de Montes Claros querem aumento

O Sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário de Montes Claros e do Norte de Minas já está em campanha para o aumento salarial da categoria, que inclui motoristas, cobradores, fiscais, mecânicos, lavadores, lanterneiros, pintores, borracheiros, empregados de escritório e demais empregados das empresas de transporte coletivo urbano.
De acordo com o presidente da entidade, Antônio Roberto Guedes, o Peu, a categoria, que conta atualmente com 900 trabalhadores, especificamente motoristas e cobradores, deseja participar da elaboração da planilha de custo das empresas que operam o transporte urbano. Salienta ser primordial a presença, na mesa de discussão, do sindicato, da MCTrans e da classe patronal.

Antônio Roberto revela que o sindicato pleiteia aumento salarial de 18,66%. Afirma que o salário do motorista de lotação, que hoje é de R$ 1.055, passaria para R$ 1.252.16; e o de cobrador, de R$ 582, para R$ 626,76.
- O sindicato entende ser preciso ainda a retirada do banco de horas e, consequentemente, a volta das horas extras. Outra reivindicação é o aumento do ticket-alimentação de R$ 170, para R$ 237,32 que seria imprescindível para toda a categoria – diz.

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Fluxo de passageiros teve crescimento de 3,5% na Capital Belo Horizonte

Crise não afetou o número de passageiros de ônibus. Já transporte intermunicipal apresentou queda de 14% em nove anos A crise não afetou o fluxo de passageiros de transporte coletivo em Belo Horizonte. Segundo dados da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTRANS), entre janeiro e agosto foram transportados 292,187 milhões de passageiros, contra 283,525 milhões no ano anterior, acumulando alta de 3,5%.

O número de passageiros transportados na Capital nos últimos quatro anos teve acréscimo de 5,45%. Em 2005, 412.851 milhões utilizaram o transporte coletivo na cidade, enquanto em 2008 o número chegou a 435,388 milhões. Entre janeiro e agosto de 2009 foram totalizadas 292,187 milhões de viagens, contra 283,525 milhões no ano anterior. Entre os dois anos foi acumulada uma alta de 3,05%. Vale lembrar que os números levantados pela BHTRANS levam em consideração o número de vezes que o passageiro utilizou o sistema de transporte coletivo.Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), de acordo com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), entre 2000 e 2008 foi registrado crescimento de 3,5% nos oito primeiros meses (147 milhões de passageiros) frente ao mesmo período de 2008 (141,91 milhões).

Porém, entre 2000 e 2008 foi contabilizada queda de 13,66% na quantidade de passageiros que utilizam o transporte coletivo na Grande BH. Em 2000 o total era de 251,2 milhões de passageiros, contra 216,9 milhões no final do ano passado. Dentre os municípios da RMBH, o melhor desempenho foi alcançado em 2002, quando foram transportadas 253,2 milhões de pessoas.Em contrapartida, o transporte intermunicipal em Minas Gerais caiu cerca de 14% nos últimos nove anos.

Ao final de 2008, o número de passageiros transportados por linhas intermunicipais - sem contar os dados dos municípios da região metropolitana - atingiu 81,01 milhões, sendo que em 2000 o total alcançado foi de 93,02 milhões. Entre os dois exercícios, foi registrada uma retração de 13,08%.Nos dois últimos anos, houve uma pequena queda de 0,97%, já que em 2007 foram transportadas 81,8 milhões de pessoas, ante as 81,01 milhões de 2008.

A secretaria não divulgou os números do Estado de janeiro a agosto deste ano, nem os do mesmo período de 2008.De acordo com o assessor técnico da Subsecretaria de Transportes do Estado, Lindberg Garcia, o segmento de transportes é sensível ao cenário econômico. Segundo ele, quando a economia está em crescimento é praticamente certo que o número de pessoas transportadas também seja incrementado. "O contrário também acontece. Qualquer problema na economia faz com que as empresas verifiquem um número menor de pessoas utilizando o transporte coletivo", destacou.

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Em São Paulo Operação Embarque Melhor não vinga no Metrô

A operação “Embarque Melhor”, realizada pela primeira vez nesta segunda-feira na estação Sé do Metrô de São Paulo, teve de ser interrompida antes do programado por conta das chuvas que atingiram a cidade.O objetivo era organizar o embarque dos passageiros no sentido Corinthians-Itaquera (Linha 3-Vermelha) das 17h às 19h através da atuação de 200 agentes e o uso de bloqueios de plástico na plataforma. No entanto, a operação durou menos de uma hora.

Segundo a Secretaria Estadual de Transportes, as chuvas aumentaram o fluxo esperado de passageiros e reduziu a velocidade dos trens.Por conta disso, o Metrô avaliou que liberar o acesso direto aos vagões seria menos prejudicial.

A ideia era limitar o acesso aos vagões para evitar a superlotação. Segundo o sindicato dos metroviários, a orientação é de que sejam liberados cerca de 600 passageiros por vez. A iniciativa foi colocada em prática depois de um incidente na última quarta-feira que parou o Metrô e criou tumulto na Sé.

O princípio de incêndio em um dos trens próximo à estação paralisou o serviço. Com isso, as pessoas se acumularam nas plataformas, houve confusão e alguns chegaram a passar mal.

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EMTU/SP faz inspeção dos ônibus no Terminal Metropolitano Americana

Nesta quarta-feira, dia 07/10, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos inspecionará os ônibus que operam no Terminal Metropolitano Americana para verificar o nível de emissão de poluentes dos ônibus que operam as linhas intermunicipais na área. A ação faz parte do Programa ConscientizAR, que foi intensificado na RMC com operações especiais nos terminais, nas quartas-feiras, das 9 às 16 horas, para garantir a melhora da qualidade do ar à população.

Na passagem por Campinas, o Programa ConscientizAR inspecionou 23 veículos dos quais 18 foram aprovados. Os cinco veículos reprovados tiveram que se adequar ao nível de emissão permitido e passar por nova vistoria.

Em 2009, na Região Metropolitana de Campinas foram vistoriados até o momento 432 ônibus, incluindo a inspeção no Terminal de Campinas. Desse total foram aprovados 335 veículos. No sistema regular (comum e especial) a EMTU/SP gerencia uma frota de 640 ônibus e micro-ônibus, aproximadamente.

O programa Criado em agosto de 2008, o Programa ConscientizAR tem o objetivo de esclarecer às empresas operadoras sobre a necessidade de manter os motores dos ônibus regulados e, consequentemente, garantir a redução da emissão de poluentes dos veículos do sistema metropolitano. Em função desse programa, a EMTU/SP recebeu o prêmio de Meio Ambiente da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva), em junho deste ano, na categoria Responsabilidade Ambiental.

Inspeção A inspeção é feita com o uso do opacímetro, um aparelho usado para medir a quantidade de material particulado (fumaça preta) emitido por veículos a diesel. A emissão acima dos níveis permitidos está diretamente associada à falta de manutenção do veículo ou à qualidade do combustível utilizado. Entre os problemas mais comuns estão a bomba injetora desregulada, bicos injetores danificados, filtros de ar e óleo com vida útil vencida e combustível adulterado.

Em caso de constatação de irregularidade, a empresa tem o prazo de sete dias, a partir da data de inspeção, para se adequar ao nível de emissão permitido e passar por nova vistoria. Se o problema persistir, os veículos são impedidos de circular até a regularização.

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Prefeitura de São Paulo repassa R$ 100 mi para manter ônibus a R$ 2,30

Prestes a completar três anos sem aumento, a tarifa de ônibus a R$ 2,30 chega perto do fim de 2009 amparada em um repasse recorde de subsídios. Em setembro, o pagamento mensal da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) referente a "compensações tarifárias" - verba destinada a cobrir os custos das gratuidades e de operação declarados pelas viações - atingiu R$ 100 milhões, o maior volume repassado na década. Às vésperas das eleições do ano passado, quando uma das principais promessas do prefeito Gilberto Kassab (DEM) era manter até 2010 o preço da passagem, os subsídios atingiram R$ 86 milhões. Neste ano, desde maio a média dos repasses tem sido de R$ 75 milhões.
O governo já pagou em subsídios nos três primeiros trimestres, às viações de ônibus e cooperativas de perueiros, R$ 583 milhões, o equivalente a 97% do teto de R$ 600 milhões estabelecido pelo Orçamento de 2009. A Secretaria Municipal de Transportes argumenta que os repasses para renovação da frota estão embutidos na "compensação tarifária" e totalizam R$ 202 milhões, enquanto os subsídios somam R$ 381 milhões. Entre 2000 e 2008, porém, a verba para a renovação da frota tinha rubrica específica e nunca foi incluída no repasse dos subsídios.
Se for mantida a média dos repasses, o ano deverá fechar com R$ 732 milhões de "compensações tarifárias". Kassab adotou a política de ampliar os subsídios para evitar o aumento da tarifa em julho de 2007, mês no qual o patamar mensal saltou de R$ 27 milhões para R$ 37 milhões. De novembro de 2006, data do último reajuste, até o dia 30 de setembro, já houve quase R$ 1,5 bilhão de subvenções. No período, porém, as dez viações e oito cooperativas tiveram três reajustes contratuais na remuneração por passageiro transportado, o que independe do preço da passagem. As viações recebem hoje, em média, R$ 1,78 por passageiro e as peruas, R$ 1,12.
Apesar de técnicos do governo defenderem o uso de subsídios como forma de manter uma "tarifa social", o que favorece as classes mais baixas, especialistas criticam a falta de fôlego nos investimentos por causa da alta desse recurso. O prefeito não construiu nenhuma pista exclusiva completa para ônibus e atrasou a conclusão do prolongamento do Expresso Tiradentes (ex-Fura-Fila) até a Vila Prudente, prometida para 2008.
Para Horácio Augusto Figueira, especialista em transito, não dá para pagar subsídio sem impor metas de eficiência às empresas. O especialista, porém, é favorável a "bancar" parte das gratuidades. "Como usuário de ônibus e autônomo, não recebo vale-transporte e pago parte da gratuidade do estudante. Acho justo pagar essa conta de alguém que batalha por um trabalho."
Em janeiro de 2010, a passagem deverá passar para um valor que deve ficar por volta de R$ 2,75. Com o aumento, os subsídios devem cair para R$ 360 milhões anuais. O governo diz que o teto de R$ 600 milhões para os subsídios está mantido.

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