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Brasil vai inaugurar mais de 250 quilômetros de BRT em 2014

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre pretendem iniciar novas operações em sistemas BRT nos próximos meses. Até 2016, mais mil quilômetros devem ser implantados

Do projeto abstrato às pis­tas concretas. Após qua­tro anos do lançamento do Programa de Acelera­ção do Crescimento “PAC Copa do Mundo”, é assim que, em breve, sete cidades brasileiras, que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, poderão resumir os longos meses de investimentos na moderna, efi­ciente e sustentável mobilidade ur­bana tão sonhada pelos brasileiros.

Desde 2009, o Governo Federal já disponibilizou R$ 51 bilhões para a infraestrutura do transporte público e da mobilidade urbana de forma geral. Os recursos foram disponibi­lizados por meio dos PACs Copa do Mundo, Mobilidade Grandes Cida­des e Mobilidade Médias Cidades. Hoje, parte dessa verba está sendo utilizada na implantação de corre­dores exclusivos de ônibus e siste­mas rápidos de ônibus, os conheci­dos BRT (Bus Rapid Transit).

Até 2014, a previsão é de inaugurar cerca de 250 quilômetros de novas linhas de BRT nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curiti­ba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). Até 2016, 25 cidades brasilei­ras estarão com o foco na implanta­ção desses sistemas que prometem revolucionar a mobilidade urbana nessas cidades e inspirar outras ci­dades a investirem nessa solução.

No total, serão 113 projetos, sendo 53 de BRT com 697 km de extensão e 60 de corredores exclusivos, que somarão 575 km. Juntos, esses pro­jetos totalizam 1.272 km de vias para os ônibus circularem livres e com eficiência. Serão nove mil veículos BRT, operando em 442 estações e 60 terminais. Tudo isso em benefício de mais de 57 milhões de brasileiros.

BRASÍLIA

Mesmo não estando no cronogra­ma das obras de mobilidade urba­na para a Copa de 2014, a capital federal tem previsão de finalizar as obras do Expresso DF, sistema que ligará as regiões administrativas de Santa Maria, Gama, Park Way ao Plano Piloto - centro de Brasília- até dezembro de 2013. Com 43 km de extensão, o sistema terá capacida­de diária de transportar cerca de 200 mil passageiros. Ao todo, serão 15 estações com embarque em nível e 15 passarelas para a segurança de travessia dos pedestres.

Quando em operação, o BRT do Distrito Federal prevê uma redução no tempo de viagem de 90 para 40 minutos. O monitoramento da frota, feito pelo Centro de Controle Operacional (CCO), ajudará no con­trole do tempo do percurso e tam­bém em casos de emergências. O novo sistema terá ramais no Gama (8,7km de extensão) e em Santa Maria (5,3km). O trecho se tornará único a partir de um ponto de en­contro na BR-040, a 27,8km de dois pontos de desembarque no Plano Piloto (terminal Asa Sul e rodoviá­ria do Plano Piloto).

BELO HORIZONTE

Outros projetos que estão em dia e devem ser inaugurados no primei­ro semestre de 2014 são os de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A cida­de toca quatro obras de BRT previs­tas na matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo.

As quatro obras são: corredor Antô­nio Carlos/Pedro I, corredor Carlos Luz/Pedro II, corredor Área Central e corredor Cristiano Machado. Serão 41,6 quilômetros com mais de 60 es­tações e cerca de 420 ônibus. A de­manda diária estimada é de 750 mil passageiros em todos os corredores.

CAPITAL MINEIRA VAI INAUGURAR MAIS DE 40 KM DE CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ÔNIBUS

O caso de Belo Horizonte é tão po­sitivo que foi usado recentemente como exemplo pelo juiz federal Mar­llon Sousa em uma decisão contra as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá (MT), que visava a construção e implantação do modal. Na decisão, o magistrado destacou que, se Belo Horizonte, que tem 2,4 milhões de habitantes, adotou o BRT, não há justificativa para Cuiabá es­colher o VLT, que é um modelo mais oneroso para o poder público.

Segundo o diretor-presidente da BH­Trans, Ramon Victor César, em cada corredor o sistema contará com li­nhas expressas e paradoras. Haverá ainda linhas interligando os corredo­res de BRT com os demais da cidade. “O BRT será expandido progressiva­mente para outros corredores que justifique a implantação de média/alta capacidade, conforme previsto no Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte. Estamos concluin­do o projeto na avenida Pedro II e o próximo a ser desenvolvido será o da avenida Amazonas. O plano prevê que toda a rede seja implantada até 2020”, afirma César.

CURITIBA

Cidade pioneira na concepção dos sistemas BRT, Curitiba, vai expan­dir a Linha Verde, o BRT brasileiro mais conhecido do mundo. O cor­redor, que hoje possui 22 km em sua extensão, já está em fase de construção de mais 3 km. O pro­jeto também contempla o fecha­mento lateral das estações tubos com vidros de película interna, ca­paz de reduzir a incidência de luz solar e aumentar o conforto térmi­co. As estações possuem sistemas de captação de águas de chuva, que serão utilizadas para a limpe­za das instalações.

Com recursos do PAC da Copa e contrapartidas, a extensão da Li­nha Verde Sul tem custo estimado de R$ 15,5 milhões e previsão de ser entregue à população até maio de 2014, conforme ofício entregue em dezembro de 2012 pela prefeitura da capital paranaense ao Ministério das Cidades. Por falta de repasse de recursos, as obras haviam sido paradas, mas foram retomadas em janeiro de 2013.

Atualmente, Curitiba opera com uma rede de transporte totalmente inte­grada formando um sistema comple­to de BRT com 81 km de extensão de corredores e ainda com a previsão de inauguração – em maio de 2014 – do Corredor Aeroporto Rodoviá­ria (15 km) e a reforma do Corredor Avenida Cândido de Abreu (1,1 km).

FORTALEZA

A prefeitura de Fortaleza, no Ceará, criou recentemente uma secretaria especial para a Copa do Mundo. A cidade deve receber dois jogos da seleção brasileira no Mundial. O órgão vai acompanhar as obras e tentar resolver os problemas de lo­gística que envolvem a criação dos corredores exclusivos para a im­plantação dos sistemas BRT.

Em um mês, a secretaria iniciou o acompanhamento semanal dos ór­gãos, instituições e empresas en­volvidas. “Entre eles, estão o des­locamento de linhas telefônicas, postes de iluminação pública e gás que não estavam previstos nem no projeto inicial nem no orçamento”, explica o secretário recém-nomea­do Domingos Neto. As obras agora se concentrarão nas etapas de alar­gamento, terraplanagem, pavimen­tação, urbanização, paisagismo e sinalização de vias.

Na capital cearense, são quatro projetos de BRT nas avenidas Dedé Brasil, Paulino Rocha, Alberto Cra­veiro e Raul Barbosa, que totali­zam 20 quilômetros de extensão. Serão 52 novas estações com de­manda diária estimada em 245 mil pessoas no total. Nos horários de pico, cada corredor atenderá a uma demanda concentrada que varia de 6 a 11 mil pessoas.

Segundo Domingos Neto, o projeto foi pensado não só para atender a rede hoteleira e turística, mas para facilitar o deslocamento em toda a cidade, deixando um legado para as próximas gerações. “As vias que dão acesso à região onde se loca­liza o setor hoteleiro, o aeroporto e o estádio Castelão estão nesse fluxo. Também estão regiões muito afetadas por congestionamentos. Tratam-se de vias que ligam os lo­cais de maior fluxo, onde as pes­soas trabalham, aos bairros dormi­tórios. O legado fica para a cidade, sem dúvida”, explica.

RECIFE DEVE INAUGURAR O BRT NORTE/SUL PARA BENEFICIAR 180 MIL PESSOAS

RECIFE

Os projetos dos três sistemas BRT previstos para a cidade de Recife fa­zem parte das obras de infraestrutu­ra de mobilidade urbana destinadas à Copa do Mundo de 2014. Juntos, somam cerca de 50 quilômetros de vias exclusivas para ônibus. Ao longo de todo o sistema, serão im­plantadas ciclovias com o objetivo de estimular a integração com o transporte público. Os corredores previstos para serem entregues até o Mundial são o Norte/Sul, o Leste/Oeste e o Corredor Ramal da Copa.

O corredor Norte/Sul conta com dois trechos, sendo o primeiro já em obra com 33,2 km (de Igarassu até o Centro da Cidade), previsto para se­tembro de 2013, e com investimento de R$ 151 milhões. Esse trecho terá 33 estações e vai beneficiar cerca de 180 mil passageiros por dia quando estiver concluído. O segundo trecho, do Tacaruna até o Terminal de Joana Bezerra, cerca de 4,8 km de exten­são, terá sua obra iniciada ainda nes­te trimestre e contará com 9 esta­ções de embarque e desembarque. O investimento para esse trecho é de R$ 110 milhões. A obra será en­tregue em dezembro de 2014.

O corredor Leste/Oeste, previsto para fevereiro de 2014 terá 12,3 km de extensão e um investimento de R$ 145 milhões, beneficiando a re­gião metropolitana de Recife, por meio da interligação da Avenida Caxangá à Cidade da Copa. Isso será feito por meio da UR-7, em São Lourenço da Mata, onde o BRT atenderá o terminal e a estação de metrô a serem inaugurados.
Outro corredor que ficará pronto até 2014 será o Ramal da Copa. Com investimento de R$ 131 mi­lhões, o Ramal tem 6,3 km de ex­tensão e também vai operar com o sistema BRT ou o Transporte Rápido por Ônibus (TRO), como é chamado em Recife. Sua principal função é levar à população usuá­ria de ônibus até a Arena da Copa. Sua primeira fase (ramal interno) será entregue em abril de 2013. Em junho, para a Copa das Confedera­ções, outro trecho estará concluído e em dezembro deste ano, todo o Ramal será entregue. Serão benefi­ciados 20 mil passageiros/dia.

RIO DE JANEIRO

Outra cidade que está com os pro­jetos adiantados visando melhorias de mobilidade tanto para os even­tos esportivos quando para a popu­lação é o Rio de Janeiro. Em 2012, foi inaugurado o BRT Transoeste com 31 estações. O corredor tem 56 km de extensão total e liga a Bar­ra da Tijuca à Santa Cruz e Campo Grande com capacidade para trans­portar 220 mil passageiros por dia.

BRT TRANSCARIOCA TERÁ UMA PONTE EXCLUSIVA PARA OS ÔNIBUS.

A previsão é que até agosto deste ano o corredor esteja funcionando completamente com as 53 esta­ções previstas. Até agora, o projeto já atingiu o objetivo de reduzir pela metade o tempo de viagem do ca­rioca nessa região. Além do Tran­soeste, o Transcarioca também está previsto para ser concluído em 2013. A linha terá 41 km de extensão, 46 estações e capacidade máxima para transportar 400 mil pessoas por dia.

O BRT Transcarioca vai ligar o Ae­roporto Internacional Antônio Car­los Jobim até a Barra da Tijuca, passando pela Penha e a Ilha do Governador. Nesse trecho, está sen­do construída a Ponte Estaiada da Ilha do Governador, que será usada exclusivamente pelos ônibus. Serão 400 metros de ponte construídos ao lado do atual acesso sobre a Baía de Guanabara.

A expectativa é de grande redução no tempo de viagem. De acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro, o trajeto entre a Ilha do Governa­dor e Santa Cruz, que é de até três horas em horário de pico, poderá ser feito em 50 minutos com os no­vos corredores.

O diretor de Comunicação e Marke­ting da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Esta­do do Rio de Janeiro (Fetranspor), Paulo Fraga, lembra que essa rapi­dez do deslocamento é o que faz do BRT um exemplo mundial para solução em transporte. “Na verda­de, o BRT é uma tendência mundial. Hoje, se você for parar para analisar, os grandes projetos de mobilidade urbana no mundo estão focados no BRT. E, se você for comparar, o cus­to para implantação da malha ferro­viária e metroviária é muito alto. Por isso, o BRT é tão viável”, justifica.

PORTO ALEGRE

Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é mais uma cidade que está melho­rando sua mobilidade urbana por meio do BRT. A capital já possui três corredores - Protásio Alves, Bento Gonçalves e João Pessoa -, que serão modernizados e um novo corredor, o Padre Cacique, será im­plantado. Juntos, esses corredores farão parte de um sistema tron­co-alimentador formando uma rede estrutural destinada a racionalizar e integrar o sistema de transporte público coletivo da cidade.

A cidade reinaugura até agosto des­te ano os corredores adaptados para BRT João Pessoa, Protásio Alves e Bento Gonçalves. O projeto com os três corredores prevê 17,2 quilôme­tros somando custos no valor de 199,5 milhões com desapropriações.

PORTO ALEGRE ESTÁ MODERNIZANDO OS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA INAUGURAR BRT NESTE ANO

Na Avenida Bento Gonçalves a ade­quação será entre os terminais Aze­nha e o Terminal Antônio de Carva­lho, numa extensão aproximada de 6,5 km, e com previsão de 12 esta­ções de embarque e desembarque.

O corredor da Avenida Protásio Alves está localizado entre a Rua Sarmen­to Leite e a Rua Saturnino de Brito numa extensão de aproximadamente 7,5 km, com previsão de 14 estações de embarque e desembarque.

Já o corredor da Avenida João Pessoa terá a adequação no tre­cho compreendido entre a Avenida Azenha e Avenida Salgado Filho com extensão aproximada de 3,2 km, com previsão de 8 estações e 1 estação de integração multimodal.

DE OLHO NAS OBRAS

A NTU lançou em 2012 o projeto BRT Brasil no intuito de acompanhar a im­plantação desses projetos no Brasil. O monitoramento é realizado por uma rede técnica, composta por profis­sionais das empresas de transportes associadas e dos órgãos públicos envolvidos nas implantações do BRT. Essa rede alimenta o banco de dados da NTU, que pode ser consultada em www.brtbrasil.org.br.

O presidente da NTU, Otávio Cunha, lembra que em todo o Brasil serão 1.272 quilômetros de corredores. Isso representa investimentos pri­vados em veículos e sistemas in­teligentes com monitoramento da operação em tempo real, por GPS, e gerenciamento por meio do Cen­tro de Controle Operacional (CCO). “Estamos falando em R$ 8 bilhões de investimentos privados, 521 esta­ções e 60 terminais”, ressalta.

Cunha destaca que a priorização do transporte público coletivo em detrimento do individual é a solu­ção para melhorar a mobilidade nas cidades. Ele lembra que é possível, num sistema BRT, com ônibus arti­culados e biarticulados, atingir de­mandas de 40 a 45 mil passageiros por hora e por sentido. “Poucos metrôs no mundo operam com essa capacidade. Você consegue melho­rar muito a qualidade do transporte e as viagens vão ser muito mais rá­pidas”, aponta.

A qualidade, eficiência e seguran­ça, aliados à maior velocidade co­mercial, vai estimular o usuário do transporte público individual moto­rizado a migrar para esse sistema. A expectativa é que haja uma trans­ferência em torno de 20% para o transporte coletivo. “O BRT é uma invenção brasileira que ganhou o mundo, presente em mais de 145 cidades. O maior conforto e a rapi­dez proporcionados pelo BRT cer­tamente convencerão o usuário do automóvel a usar o transporte pú­blico como uma boa opção de des­locamento”, opina.

GANHOS DE MOBILIDADE

Os projetos de mobilidade contribuirão para a melhoria dos principais indicadores de qualidade do transporte público. Entre eles:

Aumento de 2% ao ano dos passageiros transportados;
Transferência superior a 20% das viagens do transporte individual para o coletivo;
Redução de 40% no tempo de viagem;
Aumento de 78% na velocidade média nos corredores;
Aumento significativo de confiabilidade dos serviços.

Fonte: NTU / Portal da Transparência do Governo Federal / Consórcio BRT-Sul *Estimativa.

Fonte: Revista NTU Urbano - Jan/Fev 2013
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BRT de Brasília é discutido em workshop por representantes do governo e da iniciativa provada

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Representantes do governo do Distrito Federal, de empresas operadoras de ônibus, empreiteiras e de outros atores envolvidos com o sistema BRT Corredor Eixo Sul de Brasília se reuniram no workshop de Alinhamento Estratégico, coordenado pela EMBARQ Brasil. “Nossa meta não é só inspirar novos projetos no DF. O BRT vai influenciar a organização da cidade, a revitalização do entorno. Brasília, pelo público que recebe (prefeitos, políticos, tomadores de decisão) serve como exemplo para outras cidades do país”, afirmou o vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, na abertura do evento, hoje de manhã (05/02). O Secretário de Transportes do Distrito Federal, José Walter Vazquez Filho, destacou a importância do projeto: “Em dezembro de 2013 nós esperamos que Brasília tenha uma experiência do que é transporte moderno, seguro, e que respeite o usuário. Nós temos uma expectativa muito grande de que o BRT seja um exemplo inspirador para a modernização do sistema de transporte coletivo sobre pneus do DF. Nosso objetivo é chegar a um sistema tronco-alimentador para todas as saídas de Brasília.”

O objetivo do workshop é mapear as responsabilidades dos envolvidos e os prazos para a realização das tarefas de cada um, nas diversas fases de implementação do projeto, para que sua entrada em operação ocorra na data prevista. A proposta do alinhamento estratégico é também facilitar aos tomadores de decisão, técnicos, operadores e demais atores visualizar o projeto em seu todo e nas suas partes. A metodologia aplicada pela EMBARQ Brasil também auxilia na reflexão sobre onde se quer chegar, quais as oportunidades do projeto, quais os riscos e como mitigá-los. “Estamos trabalhando para o sucesso na implantação de um sistema de transporte que requer o comprometimento de muitos atores, onde cada um desempenha um papel relevante na sua função. Cada um de vocês é uma peça chave do quebra-cabeças. Estamos discutindo mais do que uma obra física e material rodante, um BRT de qualidade passa por uma boa concepção de sistema”, disse Luis Antonio Lindau, presidente da EMBARQ Brasil e facilitador das discussões ao longo do workshop.

A metodologia do alinhamento estratégico foi desenvolvida pela Shell e já foi aplicada pela EMBARQ Brasil nos workshops de alinhamento estratégico dos BRTs do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. “Fiquei muito feliz em encontrar a EMBARQ Brasil para essa parceira e aplicação da metodologia. Esse projeto depende de todos - operadores, empreiteiros, governo – para que a gente possa finalmente entregar para a população um transporte que a população merece” afirmou o Secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho.

O Eixo Sul faz parte do Expresso DF e é o primeiro de três corredores que formarão o sistema BRT de Brasilia. Atenderá aproximadamente 600 mil pessoas, com viagens entre o entorto, Gama, Santa Maria e o Plano Piloto. O sistema contará com veículos padron e articulados, corredor exclusivo, estações com pagamento antecipado e embarque em nível, controle da operação por CCO (Centro de Controle Operacional) e integração com o sistema de ônibus convencionais e metrô. O tempo de viagem no transporte coletivo do Eixo Sul deve ser reduzido pela metade e as emissões de CO2 serão expressivamente reduzidas.

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Nova tarifa de ônibus em São José dos Campos é maior do que das 26 capitais do país

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Com reajuste na tarifa do transporte público de São José dos Campos dos atuais R$ 2,80 para R$ 3,30, nos dias úteis e aos sábados, o valor da passagem na cidade vai superar o valor cobrado nas 26 capitais do país e no Distrito Federal. A alta de 17,86% foi anunciada na noite desta sexta-feira (1º) pela prefeitura e vale a partir do próximo dia 11 de fevereiro.

Atuamente, entre as capitais, os maiores valores praticados são o da capital paulista, R$ 3, cujo valor está congelado há dois anos, e em Brasília (DF), que varia de R$ 1,50 a R$ 3. As menores tarifas estão em São Luís (MA) e Teresina (PI), R$ 2,10 (veja tabela completa com os valores abaixo).

A Secretaria de Transportes de São José dos Campos justificou que o aumento foi dado com base em análises econômicas e operacionais do sistema e que este reajuste sofre um efeito acumulado, já que desde 30 de janeiro de 2011 a tarifa não era revista. Mesmo assim, o aumento na tarifa do transporte ultrapassou a inflação oficial acumulada no período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 12,34%.

O sistema de transporte público em São José transportou, apenas em dezembro de 2012, 6,4 milhões de usuários em 102 linhas operadas por 385 ônibus das empresas Sães Penã, Expresso Maringá e Júlio Simões.

Fórmula de reajuste
Os estudos técnicos levaram em consideração a fórmula de reajuste contratual que prevê a variação dos insumos e dos salários, os reajustes de combustível, os gastos com pessoal e a inflação acumulada com data base de 2007.

De acordo com o secretário de transportes, Wagner Baliero, a comparação do valor da tarifa do transporte público joseense com o da capital paulista, por exemplo, não pode servir como base comparativa. "São Paulo tem um aporte em subsídios para o transporte público de quase R$ 1 bilhão. Se nós tivéssemos isso aqui, o valor seria muito menor do que o de São Paulo, quem sabe até de graça?", disse ao G1.

Contrapartida
Após anunciar o reajuste, a Secretaria de Transportes informou as contrapartidas no sistema. Entre as quais estão a volta dos ônibus articulados até maio- nove veículos ao todo para atender as linhas com maior demanda; substituição de 40 ônibus da frota a partir de março, implantação de bilhete único para passageiros que utilizarem mais de uma condução em prazo de 2h, sistema de compra de crédito eletrônico pela internet e a abertura de licitação em março para implantação de corredores exclusivos para ônibus.


Confira o valor das tarifas nas capitais do país
Cidade
Tarifa
São Paulo (SP)
R$ 3
Brasília (DF)
 de R$ 1,50 a R$ 3
Cuibá (MT)
R$ 2,95
Florianópolis (SC)
R$ 2,90
Campo Grande (MS)
R$ 2,85
Porto Alegre (RS)
R$ 2,85
Belo Horizonte (MG)
R$ 2,80
Salvador (BA)
R$ 2,75
Rio de Janeiro (RJ)
R$ 2,75
Goiânia (GO)
R$ 2,75
Manaus (AM)
R$ 2,75
Curitiba (PR)
R$ 2,60
Vitória (ES)
R$ 2,45 a R$ 2,60
Porto Velho (RO)
R$ 2,60
Palmas (TO)
R$ 2,50
Rio Branco (AC)
R$ 2,40
Macapá (AM)
R$ 2,30
João Pessoa (PB)
R$ 2,30
Maceió (AL)
R$ 2,30
Recife (PE)
R$ 2,25
Aracajú (SE)
R$ 2,25
Boa Vista (RR)
R$ 2,25
Fortaleza (CE)
R$ 2,20
Belém (PA)
R$ 2,20
Natal (RN)
R$ 2,20
São Luís (MA)
R$ 2,10
Teresina (PI)
R$ 2,10


Colaboraram Ana Paula Torquetti e Edilene Faria/TV Vanguarda
Informações: G1 Vale do Paraíba e Região


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Promessa da Copa de melhorar mobilidade urbana não será cumprida em algumas cidades

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

A Copa do Mundo funciona como uma espécie de catalisador. Temos uma grande oportunidade de executar planos de investimentos e de melhorar a qualidade dos serviços nas grandes cidades, sobretudo o transporte público.”

A declaração, feita em setembro de 2011 pelo então ministro do Esporte, Orlando Silva, resume a principal justificativa do governo para que a população saudasse a realização da Copa no país: o legado para as 12 cidades-sede, que seriam beneficiadas com as obras de mobilidade urbana, necessárias não apenas para a competição, mas para os que residem ali. Um ano e quatro meses depois, porém, vários empreendimentos projetados para melhorar o transporte público e o trânsito foram cancelados – ou substituídos por obras de menor impacto.
A Matriz de Responsabilidades – documento do Ministério do Esporte que elenca toda as obras de infraestrutura para a Copa – previa 50 intervenções de mobilidade urbana e orçamento de R$ 11,59 bilhões quando divulgada em janeiro de 2010. Dessas 50, até agora foram canceladas 13 obras em dez cidades-sede: em Manaus, o Monotrilho Leste/Centro e o BRT (sigla para Bus Rapid Transit, o corredor de ônibus) do Eixo Oeste/Centro; em São Paulo, excluiu-se o Monotrilho da Linha 17-Ouro; em Brasília, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos, metrô de superfície; em Curitiba, a requalificação das vias do Corredor Metropolitano, em Natal, a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire; em Salvador, o BRT no Corredor Estruturante Aeroporto/Acesso Norte; em Fortaleza, o Corredor Expresso Norte-Sul e o BRT Projeto Raul Barbosa; em Belo Horizonte, o BRT Pedro II/Carlos Luz; em Porto Alegre, o BRT Assis Brasil, e os BRTs Aeroporto/CPA e Coxipó/Centro, em Cuiabá.

Outras 16 obras de mobilidade foram incluídas posteriormente e são 53 as obras que constam hoje na Matriz mas a maioria de menor porte do que as canceladas ou interrompidas, e quase sempre realizadas no entorno dos estádios – e portanto relacionadas com acesso aos jogos, não com a mobilidade das cidades-sede. Por isso, o orçamento tem hoje quase 3 bilhões a menos do que o previsto: é de R$ 8,6 bilhões. Só na última revisão do documento, no mês passado, seis obras de mobilidade foram substituídas por outras oito obras de entorno. De prioridade máxima, o legado para as cidades-sede vai se reduzindo.
Em Salvador, por exemplo, em vez de um corredor do ônibus ligando o Aeroporto Internacional ao norte da cidade, serão feitas duas pequenas intervenções no entorno da Arena Fonte Nova, o estádio da Copa na Bahia, com custo de R$ 35,7 milhões, o que representa R$ 532 milhões de redução do investimento previsto. Nem o governo municipal – que queria o corredor de ônibus previsto – nem o governo do estado da Bahia, que pretendia incluir na Matriz o metrô de Salvador, em vez do corredor, tiveram os projetos contemplados. Por enquanto a população ficou sem corredor de ônibus e sem metrô – depois de uma negociação com o governo federal, o governo estadual conseguiu incluir o metrô, com orçamento de 3,5 bilhões de reais, no PAC de Mobilidade Urbana. Que nada tem a ver com a Copa.

São Paulo teve um caso semelhante: em vez do Monotrilho da Linha 17-Ouro, que ligaria o bairro do Morumbi ao Aeroporto de Congonhas, com orçamento previsto de R$ 1,881 bilhão, ganhou intervenções viárias no entorno do estádio do Corinthians, orçadas em 317,7 milhões.

Por que as obras param?

Além dos projetos que não saíram do papel, há casos mais graves de obras interrompidas por suspeitas de irregularidades. Em Brasília, por exemplo, as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que ligariam o aeroporto ao Terminal Rodoviário da Asa Sul integrando-se ao metrô, começaram em setembro de 2009, foram incluídas em janeiro 2010 na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo com orçamento de R$ 364 milhões, e paralisadas em setembro do mesmo ano pela Justiça por suspeitas de irregularidades. O responsável pela execução da obra era o governo distrital, que também contribuiria com R$ 3 milhões de custos.

A liminar que paralisou as obras foi concedida pelo juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, ao aceitar a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apontou fraude na concorrência do Metro-DF com o intuito de favorecer duas empresas: a Dalcon Engenharia e Altran/TCBR. Segundo o Ministério Público, ambas seriam sócias ocultas e a vencedora da licitação, a Dalcon Engenharia, teria repassado R$ 1 milhão para a empresa “concorrente”. O ex-presidente do Metrô-DF, José Gaspar de Souza, foi acusado de manter vínculos estreitos com as duas empresas e exonerado em abril de 2010 pelo então governador do DF, Rogério Rosso (PMDB).

Em abril de 2011, o mesmo juiz exigiu que fosse aberta uma nova licitação para o VLT. Um ano depois, o secretário de Obras do DF, David de Matos, declarou que o primeiro trecho da obra do VLT não ficaria pronto até 2014 por causa dos atrasos provocados pelo cancelamento da licitação e a obra foi oficialmente retirada da Matriz a pedido do governador Agnelo Queiroz em setembro do ano passado.

Procurada pela Pública, a Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal (SECOM-DF) divulgou nota dizendo que “a retirada do VLT da Matriz de Responsabilidade da Copa será compensada pela readequação da DF 047, que liga a estação de passageiros do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek até a parte central da capital, com a implantação de uma via exclusiva dedicada a ônibus de passageiros, turistas e delegações.” E afirmou: a distância do estádio Mané Garrincha até o centro de Brasília é de 3 km, “o que facilita e incentiva o acesso a pé”.

Em termos de mobilidade urbana, Manaus ganharia duas obras importantes, previstas desde 2010: o Monotrilho Norte/Centro e o BRT no Eixo Leste/Centro, que seriam integrados. Ambas as obras, porém, foram excluídas da Matriz de Responsabilidades da Copa.
Monotrilho de Manaus não saiu do papel
A obra do monotrilho, orçada em R$ 1,307 bilhão, foi licitada em março de 2011 e quatro meses depois tornou-se alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O relatório do TCE qualificou o projeto básico da obra de “incompleto e deficiente” e fez 32 restrições a ele – desde a falta de estudos técnicos preliminares até a ausência de estudos tarifários, dos custos de desapropriação e de justificativas para os valores apresentados. Sobre o edital, alvo de outras 27 restrições, o TCE disse que “não atende aos requisitos da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93).

O relatório também registrou que os órgãos responsáveis pelo projeto básico do monotrilho (Secretaria Estadual de Infra-Estrutura) e pela licitação (Comissão Geral de Licitação) não se manifestaram mesmo quando acionados. E pediu a anulação da licitação, “por estar eivada de vícios que a tornam ilegal”, recomendando multar os chefes dos órgãos públicos envolvidos. Também solicitou o envio de cópias dos documentos da licitação ao Ministério Público do Amazonas para prosseguir com a investigação e à Caixa, que não liberou os recursos para a obra. Ainda assim, o projeto foi levado adiante pelo governo estadual, que executou todas as etapas que não dependiam de recurso federal.

Já o BRT tinha o custo previsto de R$ 290,7 milhões. O edital de licitação foi lançado em outubro de 2010. Tanto a CGU quanto o Tribunal de Contas do Amazonas, em fevereiro de 2011, apontaram falhas no projeto. Ainda naquele mês, em ação conjunta, os Ministérios Públicos estadual e federal solicitaram explicações da Prefeitura, responsável pela execução da obra, e recomendaram à Caixa Econômica Federal (CEF) que não liberasse recursos antes da correção dos erros.

Em outubro de 2012, no primeiro encontro entre o prefeito eleito, Artur Neto (PSDB), e o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD) foi anunciado que as obras não ficariam prontas para a Copa. “A capacidade da Arena da Amazônia é de 42 mil pessoas, isso cabe facilmente no Sambódromo. As pessoas vão, estacionam e ninguém reclama da mobilidade. No dia da Copa se decreta feriado municipal e não vai ter problema”, minimizou Aziz.

À Pública, o coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGC) em Manaus, Miguel Capobiango, disse que as críticas feitas ao monotrilho são de natureza técnica e não jurídica e que por isso o governo do Amazonas tocou o projeto mesmo com pareceres contrários da CGU, do Ministério Público e do TCE. “Entendemos que eles não tinham caráter definitivo, por isso seguimos com o projeto”, justifica. As obras do monotrilho foram incluídas no PAC de Mobilidade Urbana e devem estar prontas, segundo ele, no fim de 2015, ou início de 2016.

Pura "propaganda", diz especilialista

Para o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário de Transportes na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo (1989-1992), o equívoco começa ao pensar em soluções de mobilidade urbana a partir de megaeventos esportivos. “Esse tipo de investimento voltado à realização de eventos esportivos foi feito na Europa, como em Barcelona, mas as cidades europeias já dispõem de um bom sistema de transporte. Aqui, a mobilidade urbana em geral é muito ruim e a tese de que os eventos esportivos transformariam a mobilidade urbana nas cidades brasileiras me parece mais propaganda do que outra coisa.Teriam de ser feitos investimentos de outra natureza para realmente gerar mobilidade, sem a premissa de prazos, custos, e necessidades específicas dos megaeventos”, diz Gregori.

Na visão de Lúcio, a discussão sobre mobilidade urbana no Brasil e na Copa ainda esconde uma disputa de mercado entre modelos de transporte. “Há uma discussão disfarçada sob um manto de tecnicalidade, mas que na verdade disfarça a disputa de mercado: o BRT versus o VLT versus o Monotrilho. São três disputas, diferentes fornecedores, diferentes efeitos no sentido de quem fornece o que para esses sistemas e quem lucra com essa operação. A mobilidade urbana está virando um prato em que vários comensais estão interessados. Também não é possível fazer uma discussão séria sobre mobilidade urbana no Brasil pautado nessa disputa de mercados, investimentos e lucratividade”, conclui.

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Reaberto edital para licitação do transporte coletivo do Distrito Federal

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

O edital de licitação do Novo Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) foi reaberto e está disponível no site da Secretaria de Transporte desde 14h de hoje. O objetivo é garantir a concorrência pelas bacias 3, 4 e 1, já que não houve empresas habilitadas para assumir a operação dos lotes. A abertura das propostas está prevista para 4 de fevereiro, às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do DF.

O edital também poderá ser retirado no 5º andar do Anexo do Palácio do Buriti, sala 1501. Os candidatos têm prazo de 30 dias para apresentar toda a documentação exigida. Em seguida, a Comissão de Licitação avaliará as propostas. "Os novos ônibus deverão atender vários critérios e exigências, principalmente no que se refere à segurança, acessibilidade e conforto. No edital está claro que a nova frota terá de ser acessível para as pessoas com deficiência ou problema de mobilidade", destacou o governador Agnelo Queiroz.

Os contratos das bacias 2 e 5 foram assinados na sexta-feira (30), com a Viação Pioneira e a Expresso São José, respectivamente. A partir daí, os ônibus têm até seis meses para começar a circular. As duas empresas foram as únicas habilitadas na fase de apresentação de documentos e propostas financeiras. "Fechamos o ano de 2012 assinando os dois primeiros contratos de duas bacias, que representam 40% de todo o transporte público do DF", afirmou o governador em exercício, Tadeu Filippelli.

Bacias contratadas:

 A Viação Pioneira foi a escolhida para operar a Bacia 2, que atenderá, com 640 ônibus, as regiões do Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way. 

A Expresso São José também já foi habilitada pela licitação. Ela venceu a concorrência pela Bacia 5 e terá que disponibilizar uma frota de 576 veículos para as regiões de Brazlândia, Ceilândia, SIA, SCIA, Vicente Pires e parte de Taguatinga.

A abertura dos próximos envelopes seguirá a seguinte ordem:

BACIA 3: Núcleo Bandeirante, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II – Frota: 483

BACIA 4: Taguatinga (parte), Ceilândia, Guará, Águas Claras e Park Way (parte) – Frota: 464

BACIA 1: Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal – Frota: 417

Os investimentos desta gestão para renovar o Sistema de Transporte Público do Distrito Federal foi o tema principal do programa de rádio Conversa com o Governador desta semana.

Confira a íntegra do programa aqui.

Saiba mais:

Concorrência: edital de licitação do Novo Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC)

Objetos: bacias 3, 4 e 1

Disponível a partir das 14h em: site www.st.df.gov.br e 5º andar do Anexo do Palácio do Buriti, sala 1501.

Podem participar: empresas ou consórcios sem débitos com a Receita Federal; com certidões e documentos em dia; atestado técnico homologado; e em conformidade com as exigências do processo licitatório.

Prazo para envio das propostas: 30 dias.

Previsão para abertura dos envelopes: 4 de fevereiro, às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do DF.

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Apenas duas empresas são aprovadas na licitação de transporte de Brasília

sábado, 15 de dezembro de 2012

De acordo com a edição extra do DODF (Diário Oficial do Distrito Federal) da última quarta-feira (12), apenas duas empresas foram aprovadas no processo licitatório do novo sistema de transportes do DF. A Viação Pioneira e a Expresso São José foram as únicas consideradas aptas a concorrer no certame que vai explorar as linhas de transporte no DF.

Ao todo, nove empresas se candidataram para participar da licitação, mas a maioria foi desclassificada por não obedecer as normas exigidas no concurso. Após a abertura do processo licitatório e análise das propostas, cerca de 80 recursos foram protocolados. A Viplan foi uma das empresas que recorreu da decisão de ser excluída do certame, mas não conseguiu aprovação judicial.

O processo segue lento por existem outros recursos tramitando na justiça, de empresas que ainda tentam voltar ao concurso. O GDF estima que até junho do ano que vem, os 2.600 novos ônibus estejam circulando em todo o DF. Até lá, será necessário a análise total dos recursos e das propostas das empresas.

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Distrito Federal terá R$ 1,08 bilhão para investimentos no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU)

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Foi aprovado pela Câmara Legislativa o Projeto de Lei nº 1.186/2012, que autoriza a contratação de empréstimo pelo Distrito Federal junto à Caixa Econômica Federal (CEF), em linha especial de Mobilidade em Grandes Cidades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nessa terça-feira (16/10). O valor do empréstimo é de R$ 1,08 bilhão, o que representa mais da metade dos R$ 2 bilhões previstos para investimentos no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU). 

Desse montante, R$ 561 milhões serão utilizados nas obras do Expresso DF, um sistema de ônibus articulados (popularmente chamado de minhocão) do tipo Bus Rapid Transit (BRT), que interligará o Gama, Santa Maria, Park Way e o Plano Piloto. O empreendimento tem cerca de 10% das obras concluídas e deve ficar pronto até o final de 2013.

Outros R$ 517 milhões serão aplicados nas obras do Projeto Eixo Oeste, em intervenções nas avenidas Hélio Prates, Comercial, Samdu, no túnel central, em Taguatinga, no condomínio Sol Nascente e em Ceilândia. O Projeto prevê ainda obras nas estradas parques Indústrias Gráficas (Epig) e Setor Policial Militar (Espm), que geram aproximadamente 50% da demanda por transporte público no DF.

Informações: Correio Braziliense

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