O valor da tarifa de ônibus em Natal pode ser reduzido nos próximos meses, caso uma ação do Ministério Público Estadual que pede a volta da passagem ao valor de R$ 1,85 for considerada procedente. Os promotores do caso, José Augusto Peres e Iádya Gama Maio, usam como argumento o fato de, segundo eles, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Seturn e Prefeitura no ano passado que permitia o aumento da tarifa mediante providências que deveriam ser tomadas pelas empresas de ônibus não ter sido cumprido.
O promotor conversou com a equipe do Nominuto.com sobre o assunto e disse estar esperando a intimação do juiz. “A Promotoria está aguardando a intimação do juiz para entrar com o recurso no Tribunal de Justiça”, destaca.
Apesar de não ter data prevista, José Augusto Peres acredita que a decisão deve sair nos próximos dois meses. “A decisão tem que sair o mais rápido possível, com revogação da liminar de imediato, a favor ou contra o pedido do Ministério Público”, explica.
A ação denuncia o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Seturn) por ter descumprido alguns itens do acordo, como a instalação e adaptação ao sistema Prae (voltado para transportar gratuitamente pacientes com doenças degenerativas para seções de tratamento no SUS) de 20 micro-ônibus em Natal. Se a decisão for sentenciada a favor do Ministério Público a tarifa de ônibus em Natal passa de R$ 2,00 para R$ 1,85.
Fonte: Nominuto.com
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