Um grupo de deficientes foi até a Assembleia Legislativa da Bahia, na terça-feira (18), para pedir agilidade e empenho dos deputados estaduais na aprovação de projetos que beneficiem pessoas portadoras de deficiência, entre eles, o de gratuidade nos ônibus intermunicipais. Seiscentos mil deficientes na Bahia aguardam há dez anos pela aprovação desse projeto.‘Nós não podemos admitir que mais uma legislatura se passe e nós não tenhamos o direito nosso efetivado, conforme nós votamos e garantimos o poder para esses 63 deputados’, diz Clédson Oliveira, da Associação de Portadores de Deficiência.
Vinte e quatro projetos de lei sobre o tema tramitam hoje na Assembleia Legislativa do Estado. ‘Algum deputado tem que pegar esse projeto e andar porque muitos deles são de deputados que já perderam o mandato… você encontra vários projetos aprovados, encaminhados, aguardando apenas o plenário. O que nós temos que fazer é saber onde esses projetos estão, mas depende também de quem demandou’, afirma o deputado José Neto, da Comissão de Constituição e Justiça.
Desde 1997, 12 projetos que beneficiam portadores de deficiência foram arquivados na Assembleia Legislativa, e seis já tiveram parecer, mas aguardam votação em plenário. Entre eles, o que obriga sinalização em terminais de transporte para deficientes visuais e sanitários especiais nas agências bancárias. Ainda não há previsão para a votação dos projetos.
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