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Comércio dentro dos ônibus de Manaus está proíbido

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

A venda de bombons, chicletes, adesivos e outros produtos em troca de pequenas quantias de dinheiro nas linhas de ônibus de Manaus pode estar com os dias contados. Desde o início desse mês a Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU) tem fixado nos ônibus da cidade um ofício para informar à população que é proibida comercialização de qualquer produto no interior dos coletivos.

Segundo a medida, aprovada em 2013 pelo Decreto Municipal 1.779 e que ainda aguarda regulamentação, cabe aos motoristas dos veículos impedir a entrada de vendedores ambulantes de qualquer natureza dentro dos coletivos. Também fica proibida a chamada ‘mendicância’ e qualquer outra ação que seja considerada inconveniente aos passageiros.

De acordo com o superintendente da SMTU, Pedro da Costa Carvalho, o cumprimento do decreto está sendo reforçado em virtude de inúmeras reclamações de usuários do transporte coletivo recebidas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do órgão. “O decreto já está aprovado desde 2013, mas por desconhecimento dos usuários e de muitos motoristas, não era cumprido. O que queremos agora é garantir o cumprimento da determinação”, informou.

Segundo o superintendente, os usuários reclamam que as vendas ou a intervenção de “pedintes” nos ônibus não são apropriadas, atrasam a saída dos coletivos e atrapalham o fluxo dentro do veículo. “Queremos pedir a compreensão dessas pessoas para que exerçam suas atividades na rua e de forma adequada. Ônibus não é lugar para vender nada”, defendeu.

Penalidades

Conforme a SMTU, o passageiro que observar o descumprimento do decreto deve informar ao motorista para que ele tome as devidas providências. Outra solução é anotar o número de ordem – que fica localizado na parte frontal interna do ônibus próximo à cabine do motorista, placa, hora e local. Munido das informações, o usuário pode ligar para o SAC da SMTU pelos números 118 ou 3632-2115 e fazer a denúncia.

“Com a denúncia em mãos, o fiscal do órgão apura a situação e contacta a empresa do ônibus na qual foi detectada a infração e a notifica pelo descumprimento. Em caso de reincidência, a companhia pode chegar até mesmo a ser punida com o pagamento de multa, prevista na lei”, afirmou Carvalho.

A penalidade, ainda segundo informações do órgão, pode chegar a cinco Unidades Fiscais do Município (UFMs). Uma UFM hoje equivale a R$ 83,78, o que resultaria em uma multa de R$ 418,90 às empresas.

Foram informados do procedimento, via ofício, os diretores das empresas de transporte coletivo: Açaí, Rondônia, São Pedro, Integração, Via Verde, Expresso Coroado, Global, Transtol, Líder e Vega.

Lei pode não ‘pegar’ se não for fiscalizado

Com poucos funcionários da SMTU disponíveis para fiscalizar o cumprimento da lei, a maior responsabilidade fica para o passageiro, que deve efetuar a denúncia para que a proibição funcione.

O vendedor Diego Mouta,26, diz entender que as pessoas que oferecem produtos nos ônibus passam necessidades, mas não concorda com a falta de regras e se incomoda com a ação dos ambulantes.

“É tanta gente vendendo coisas ao mesmo tempo que incomoda sim. Às vezes eu volto cansado do trabalho e tudo que eu quero é chegar em casa sem ter que ouvir barulho ou ter que ouvir o discursos dos vendedores”, afirmou.

Para o vigilante Davi de Souza, 30, a atuação dos ambulantes não incomoda. “A venda no transporte coletivo é, às vezes, a única forma que essas pessoas têm de ganhar a vida. Não me sinto em condições de interferir no trabalho de outra pessoa”, argumentou.

A universitária, Maria Luiza Rocha, 20, por outro lado, discorda em partes da determinação. “A proibição deveria valer apenas para aqueles que entram no ônibus de “carona”, sem nenhum intuito de trabalhar. Oferecer algum produto, mesmo que este produto no caso seja uma música, muitas vezes é válido para o passageiro”, defende.

Segundo ela, não é a presença de ambulantes que incomoda os passageiros, mas a falta de estrutura dos coletivos, a superlotação e o preço da passagem.

Por Juliana Geraldo
Informações: A Critíca
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Prefeitura licita corredores exclusivos do transporte coletivo de Teresina

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), vai abrir processo licitatório para a construção dos corredores exclusivos segregados do sistema de transporte público da cidade. A licitação é para a zona Sul I, que compreende as avenidas Barão de Gurguéia e Henry Wall de Carvalho.


Através destes corredores, que serão instalados no lado esquerdo das vias, apenas a frota de ônibus da Capital irá circular e haverá uma segregação física do espaço exclusivo para as demais faixas de trânsito. Com isto, as paradas de ônibus também serão transferidas para o lado esquerdo das avenidas, mais especificamente para os canteiros centrais. A construção dos novos abrigos já está incluso neste projeto.


A abertura da licitação, na modalidade concorrência, está agendada para o dia 9 de março, às 11h, na sala de reuniões da Sema, situada na Rua Firmino Pires, 121, Edifício Deolindo Couto, Centro de Teresina. O valor estimado da obra é de R$ 12.334.743,20. A fonte de recursos para a execução da obra é oriunda do Financiamento das Contrapartidas do Programa  de Aceleração do Crescimento - CPAC.

As empresas interessadas em concorrer ao processo licitatório da zona Sul I devem apresentar o comprovante de depósito no valor de R$ 60, recolhidos junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura de Teresina (Conta Corrente 7557-4/ Agência 3791-5), para terem acesso ao edital.

A Comissão Permanente de Licitações da Sema informa que não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do edital. Os interessados em participar da licitação podem tirar suas dúvidas através do telefone (86) 3215-4516.

Informações: Prefeitura de Teresina


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Licitação para o BRT em Feira de Santana vai acontecer dia 17 de março

A publicação da licitação e a instauração de procedimento licitatório para a implantação do BRT (sigla em inglês para Transporte Rápido por Ônibus), maior investimento em infraestrutura da história de Feira de Santana, foi autorizada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, que concedeu entrevista coletiva no Paço Maria Quitéria, sede do governo municipal.

O edital vai ser publicado na mídia impressa, como determina a lei, nesta quarta-feira, 11. A licitação, na modalidade concorrência pública, está marcada para ser realizada no dia 17 de março. A empresa vencedora vai executar as obras de readequação viária dos corredores de transporte público e demais vias complementares.

José Ronaldo disse que foram cumpridas todas as formalidades junto a órgãos como o Ministério Público Estadual e Federal, mais a sociedade. Ele afirmou que os recursos que serão aplicados na obra, que vai não vai modernizar o transporte de massa local, mas transformar o setor, estão garantidos. O empréstimo de mais de noventa milhões de reais foi conseguido junto à Caixa Econômica Federal, contrato de financiamento 0412189-88/2012/Programa Pró-Transporte.

O prefeito fez uma rápida explicação de como será o futuro sistema de transporte urbano, com a construção de novas estações de transbordo – na Mangabeira, no SIM e na Pampalona e a construção de túneis entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas e outro entre a João Durval Carneiro e a Presidente Dutra. Os corredores do BRT serão as avenidas Noide Cerqueira, João Durval Carneiro e Getúlio Vargas.

Estações de embarque serão construídas ao longo das avenidas onde o BRT será instalado. Outro ponto será a construção de um sistema de esgotamento de águas pluviais, na avenida Presidente Dutra, a partir da João Durval Carneiro, até o Residencial Vila Olímpia, na avenida Francisco Pinto, alguns
quilômetros adiante, que vai escoar as águas que se acumularão nos túneis. Outra intervenção será na rede de alta tensão que passa sobre o local onde vai ser construído o túnel da Maria Quitéria: a rede será subterrânea.

“Vai ser um choque de modernidade no nosso sistema de transporte de massa”, afirmou o prefeito que, emocionado, agradeceu o apoio que recebeu na Câmara Municipal e o empenho dos secretários municipais, especialmente de Carlos Brito, de Planejamento. “Sei o quanto ele lutou para que este momento acontecesse”. Secretários municipais, superintendentes e presidentes de autarquias, mais vereadores, acompanharam a entrevista coletiva.

Informações: Prefeitura de Feira de Santana


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Usuário de ônibus de Curitiba pode pedir parada fora do ponto após 22h

Com objetivo de aumentar a segurança dos passageiros do transporte coletivo de Curitiba, a Urbanização Curitiba S.A. (Urbs)  anunciou nesta terça-feira (10) novas medidas e ações que devem começar a funcionar em breve. Uma das determinações já existia há mais de 20 anos, mas não era seguida por ter caído em desuso e também por falta de conhecimento dos usuários. A partir das 22h, o passageiro pode solicitar ao motorista para descer fora dos pontos do ônibus, se esses não tiverem paradas em estações tubo.

Como parte das mudanças operacionais, a Prefeitura antecipou uma das obras do Programa Luz do dia, para garantir pontos mais iluminados, segundo a gestão municipal, esta ação deve contribuir para o aumento da segurança, especialmente em bairros mais afastados e áreas de maior risco. A expectativa da prefeitura é instalar, nos próximos 12 meses, iluminação com tecnologia LED (Diodo Emissor de Luz) em 5 mil pontos de ônibus da capital.

Uma das orientações para a Guarda Municipal é que, além das rondas normais, os agentes realizem abordagens a ônibus, estações tubo e terminais.

O incentivo para a população utilizar o cartão transporte da Urbs para pagar as tarifas também é apontado pela Prefeitura como medida de segurança, uma vez que diminui o dinheiro em circulação. Esta questão, segundo o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Junior, é uma reivindicação antiga dos cobradores que atuam principalmente nas estações tubo.

Informações: RIC Mais

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Tribunal do Trabalho vai julgar greve dos rodoviários da Grande Vitória nesta quarta-feira

A Justiça do Trabalho vai julgar a greve dos rodoviários no final da tarde nesta quarta-feira (11), no terceiro dia de paralisação dos motoristas e cobradores no transporte público da Grande Vitória. O julgamento do processo referente à greve no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) foi marcado para às 17 horas. O relator, desembargador Jailson Pereira da Silva, vai apresentar o voto dele aos desembargadores que compõem a Corte e caberá ao Pleno a decisão final.

O Sindicato dos Rodoviários entraram em greve porque reivindicam uma nova bandeira de plano de saúde pois estão insatisfeitos com o serviço prestado pela atual operadora do plano. Os trabalhadores alegam que, no caso do plano para os familiares, o preço é muito alto e não pode ser custeado por eles.


Nesta terça-feira (10), os rodoviários cumpriram a decisão de Justiça de manter 70% da frota circulando nos horários de pico, entre 6 e 9 horas, e entre 17 e 20 horas, e 40% dos veículos nos demais horários. A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) montou um esquema especial, em que as linhas troncais, que fazem a ligação entre os terminais de integração, têm prioridade de circulação, enquanto 57 linhas alimentadoras deixaram de circular.

Revolta

Muitos capixabas tiveram de esperar muito para embarcar e seguir seus destinos nesta terça, o que causou a perda de paciência em algumas pessoas. Revoltado com a demora nos horários dos ônibus, um passageiro do sistema Transcol quebrou o para-brisa de um coletivo da linha 525 (T. Itacibá - T. Vila Velha) no final da manhã desta terça. Ele usou uma pedra de cerca de 30 centímetros para atacar o coletivo.

A respeito da greve, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Carlos Roberto Louzada, declarou apenas que os trabalhadores estão respeitando a liminar da Justiça e irão continuar a greve por tempo indeterminado. Após os rodoviários terem paralisado 100% da frota durante toda a segunda-feira (9), o GV Bus recorreu à Justiça com pedido de que a greve seja declarada ilegal e que a multa fosse aumentada de R$ 30 mil para R$ 500 mil. O relator do processo, desembargador Jailson Pereira da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) ainda não emitiu uma decisão sobre o assunto.

A audiência de conciliação sobre o plano de saúde entre os sindicatos patronais e os rodoviários realizada na tarde desta segunda terminou sem acordo. O GV Bus informou, por nota, que o TRT está na fase de recebimento do posicionamento das partes que ainda não se manifestaram, no caso, o Sindirodoviários e o Ministério Público.

Informações: Gazeta Online
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EPTC bloqueou 771 cartões TRI em 2014 em Porto Alegre

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) bloqueou em 2014 771 cartões TRI, usados no pagamento da passagem de ônibus em Porto Alegre, sendo que 344 ainda tinham os benefícios suspensos no início de 2015. Ao todo, foram realizadas auditorias em 2.293 cartões, e 34% deles tiveram os benefícios suspensos.

Ainda segundo a EPTC, 294 cartões bloqueados são de transporte escolar, que resultaram em 140 regularizações e 154 suspensões de compra de passagem com desconto. Foram advertidos e orientados 884 portadores de cartão.

Segundo o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, são investigados cartões de isento, geralmente usados por idosos, e também de benefícios, como o vale-transporte. "São benefícios legais que não podem ser utilizados de forma indevida, pois acabam prejudicando todo o sistema de ônibus. Inclusive, estamos realizando ações judiciais de ressarcimento pelas irregularidades", disse Cappellari segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Porto Alegre.

De acordo com a EPTC, cartões com benefícios são utilizados por terceiros ou vendidos. No caso dos cartões de Vale Transporte e Passe Antecipado, a fraude é apontada como uma das causas da queda de pagamento integral da tarida. A prática pode acarretar em crime contra a economia popular e incentivo à ação de grupos criminais que ameaçam a fiscalização do sistema de transporte.

Informações: G1 RS


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