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Isenção para carros e gasolina em 10 anos pagaria 150 km de metrô

segunda-feira, 8 de julho de 2013

As isenções de impostos para carro e gasolina desde 2003 deixaram de arrecadar R$ 32,5 bilhões que poderiam ter sido aplicados em transporte público, segundo dados da Receita e de consultores.

Com o dinheiro, seria possível construir 1.500 quilômetros de corredores de ônibus ou 150 quilômetros de metrô. A verba seria suficiente, por exemplo, para a criação de corredores segregados nas 12 metrópoles brasileiras.

Após a onda de manifestações que atingiu o país em junho, a presidente Dilma anunciou um plano emergencial de mobilidade de R$ 50 bilhões, mas não explicou de onde vai tirar os recursos.

Com menos da metade das isenções (R$ 15,4 bilhões), o Ministério das Cidades financia a construção de 95,6 quilômetros de metrô no país (o valor inclui estações e trens).

Os R$ 32,5 bilhões são a soma de duas isenções feitas pelos governos Lula e Dilma:


A diminuição a partir de 2003 da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina deixou de arrecadar R$ 22 bilhões, segundo levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Já a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros desde 2009 custará R$ 10,5 bilhões até o final deste ano, de acordo com a Receita Federal.

EFEITO

A contribuição sobre combustíveis foi criada em 2001 para financiar a infraestrutura de transporte, teve suas alíquotas reduzidas e acabou em junho do ano passado.

A intenção de financiar infraestrutura de transporte acabou provocando o efeito contrário, de acordo com o tributarista Eurico de Santi, professor da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do Centro de Estudos Fiscais.

"Reduzir imposto de carro e gasolina significa induzir o uso de automóvel. É um paradoxo porque o governo abre mão de recursos para a infraestrutura", diz Santi.

O engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos, assessor da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), diz que o estímulo ao carro é um componente histórico dos governos por causa do lobby da indústria.

"Está no DNA do Estado brasileiro desde os anos 50 achar que o carro merece tudo", afirma Vasconcellos.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos diz que o incentivo aos carros e motos retirou 30% dos passageiros de ônibus em todos o país desde 1994.

ECONOMIA

O governo federal defende as isenções como medidas de política econômica para criar empregos, manter o consumo e controlar a inflação após a crise de 2008, que derrubou mercados mundo afora.

O fim da redução de IPI para automóveis, que estava marcado para abril passado, acabou sendo adiado pela equipe econômica. Agora, o novo prazo para a normalização do IPI é até o final deste ano.

Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a indústria automobilística era muito importante para a economia brasileira, pois representava 25% da produção industrial.

Mantega defendeu a permanência da redução para evitar risco de queda nas vendas de automóveis e para manter a produção industrial em crescimento.

A venda de carros bateu recorde em abril, de acordo com a Fenabrave (associação das concessionárias).

Governo diz que redução de imposto evitou desemprego

O Ministério da Fazenda não quis comentar oficialmente a desoneração de impostos e tributos para carro e gasolina, que teriam incentivado o uso de transporte individual e retiraram recursos do transporte público, segundo especialistas.

Integrantes da equipe econômica, porém, defenderam as reduções de impostos como instrumentos reguladores para aumentar o crescimento econômico, manter o nível de emprego na indústria automobilística e controlar a inflação.

Se a contribuição sobre combustível tivesse sido mantida no mesmo patamar de 2002, a inflação poderia ficar fora da meta.

Segundo o governo, não há uma política de incentivo ao carro. As principais soluções para a mobilidade, de acordo com essa visão, são de responsabilidade dos governo estaduais e municipais, como a construção de metrô.

EMPREGOS

Se não houvesse a política de incentivo à venda de carros em 2009 como uma reação à crise iniciada no ano anterior, o resultado econômico teria sido muito pior, de acordo com o governo.

O desemprego teria estourado, a renda das famílias teria caído e a indústria automobilística teria se desestruturado no país. O resultado desse processo é que o Brasil exportaria empregos.

Estudo do Ipea sobre o impacto da redução do IPI para automóveis estima que as isenções de 2009 conseguiram manter entre 50 e 60 mil empregos. Como a redução consumiu R$ 3,88 bilhões, cada emprego custou cerca de US$ 65 mil (R$ 143 mil, segundo o câmbio atual).

O estudo conclui que só no primeiro semestre de 2009 a redução de IPI aumentou em 13% as vendas de veículos.

Na avaliação do governo, se o país abrisse mão da indústria automobilística, como fez os Estados Unidos nos anos 1970 e 1980, haveria efeitos na produção de aço, vidro, borracha, no setor de seguros e na rede de assistência técnica.

De acordo com o governo, há efeitos benéficos da renovação da frota no meio ambiente, por causa dos motores menos poluentes dos carros mais novos, e na redução de acidentes de trânsito, em decorrência da maior segurança de veículos que saíram da fábrica a partir de 2009.

A interpretação de economistas do governo é que as cobranças por melhorias no transporte público apontam para uma mudança nas prioridades da sociedade.

Informações: Folha de SP

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Governo e Prefeitura do Rio pedem ao governo federal R$ 4,3 bilhões para obras de mobilidade urbana

O governo do Rio de Janeiro pleiteia R$ 4,3 bilhões do governo federal para investimentos em obra de mobilidade urbana, informou hoje (8) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo a ministra, caso a quantia seja aceita, o montante será acrescido à carteira de R$ 18,6 bilhões do estado, dos quais 67% já estão aplicados em obras.

“As propostas feitas pela prefeitura e pelo governo do Rio de Janeiro estão em sintonia com a orientação da presidenta [Dilma Rousseff] de melhoria do transporte público de massa”, disse Miriam, depois de receber o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes.

Segundo Cabral, os R$ 2 bilhões de recursos solicitados pelo estado serão destinados à construção da Linha 3 por monotrilho, que ligará os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Com isso, a capacidade do transporte público aumentará para 300 mil por dia. “Hoje, menos de 25% da população do Rio andam em transporte de alta capacidade. Com as obras em andamento no setor e, se forem concretizadas essas para as quais pedimos recursos, chegaremos na região metropolitana a mais de 70% da população transportada.”


Sérgio Cabral disse que o governo do estado “não tem mais capacidade para custear essa obra, porque toda a carteira de investimentos já está comprometida”. A outra parte dos recursos pedidos ao governo federal, R$ 2,3 bilhões, a prefeitura pretende destinar à segunda fase do BRT Transbrasil, que ligará as zonas oeste e norte e o centro do Rio.

No fim da tarde, a ministra do Planejamento e o ministro de Cidades, Aguinaldo Ribeiro, vão se reunir com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto. Antes de Cabral e Paes, foram recebidos o governador de São Paulo, Gerado Alckmin, e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, que pleitearam R$ 17,3 bilhões do governo federal.

Até quarta-feira (10), governadores e prefeitos de oito estados e oito capitais se reunirão com os ministros do Planejamento e das Cidades. Também vão participam da primeira etapa de reuniões os governadores de Minas Gerais, Pernambuco, do Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul e os prefeitos das capitais destes estados.

Edição: Nádia Franco
Informações: Agência Brasil
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Cidade de Dourados terá transporte coletivo urbano de qualidade em 2014

Prefeitura de Dourados está trabalhando para que a cidade tenha transporte coletivo urbano de qualidade em 2014, com veículos novos e com ar condicionado, pontos com abrigo para os passageiros, itinerários mais frequentes e pontuais, tudo isso com tarifa justa para todos que andam de ônibus. Atualmente a passagem custa R$ 2,50, valor congelado desde 2011. A empresa que explora o serviço chegou a pedir aumento em fevereiro deste ano, mas o prefeito Murilo disse não.

“Queremos transporte público ‘padrão Fifa’ em Dourados, com qualidade e segurança, cobrando uma tarifa justa e dentro da realidade dos trabalhadores e demais usuários do sistema. Para isso estamos ouvindo a sociedade, contratamos uma empresa especializada em transporte público para ajudar a elaborar esse novo modelo, fizemos duas audiências públicas, uma pesquisa com os passageiros e abrimos espaço para que os universitários participem dessas discussões”, afirmou Murilo.


De acordo com o prefeito, as reivindicações feitas pelos universitários, como redução da tarifa, passe-livre para estudantes e municipalização do transporte público, são demandas nacionais que estão em discussão em praticamente todas as cidades brasileiras. “A presidente Dilma já chamou para o governo federal essas discussões porque são assuntos que precisam da participação de todas as esferas do poder público”, disse o prefeito.

Murilo disse que também é a favor da redução da tarifa e da volta do passe-livre em Dourados, mas é preciso planejar a implantação desses benefícios e principalmente programar de onde sairão os recursos para bancar os custos. “Também defendo o passe-livre, também quero uma tarifa mais barata. Mas antes precisamos decidir qual modelo de transporte coletivo é o mais ideal para a realidade atual e aí sim fazer a concorrência pública e falar para a empresa vencedora: ‘é esse modelo de transporte público que nós queremos’”.

O prefeito concorda com as críticas ao atual sistema e aos ônibus utilizados no transporte público, mas afirma que a solução só virá com uma nova concorrência. “Vamos definir esse novo modelo e fazer uma nova concorrência porque a atual concessão vem sendo renovada há 15 anos. Entretanto, não podemos fazer essas mudanças de um dia para o outro, por isso estamos preparando tudo para implantar o novo transporte público de Dourados em 2014”, disse Murilo.

A prefeitura também prepara investimentos de R$ 52 milhões já garantidos no Ministério das Cidades para mobilidade urbana, incluindo melhorias nas linhas e estruturação de pelo menos 800 paradas de ônibus. “Isso não é promessa, é compromisso que já estamos executando e vamos licitar as obras ainda neste ano”, afirmou o prefeito.

Vereadores

O vereador Sérgio Nogueira avalia que o estudo desenvolvido pela prefeitura mostra o retrado real da situação do transporte público e o que é necessário para seja adequado à nova realidade da cidade. Os dados apresentados pelo estudo servirão como base para as exigências a serem propostas dentro da licitação que será feita nos próximos meses para resolver definitivamente a questão do transporte coletivo em Dourados.

Para o vereador Madson Valente, o prefeito Murilo acertou ao contratar estudos sobre o transporte coletivo. Segundo ele, a proposta representa um modelo futurista, que vai colocar a cidade em um padrão moderno. “É a visão de planejamento que o prefeito tem. Esse modelo apresentado pela prefeitura foi muito bem pensado. Vejo que isso é investir no futuro”.

Outro vereador a comentar o modelo em discussão, o Pastor Cirilo, afirma que o sistema vai permitir serviço de qualidade. “Não está sendo colocado ‘goela abaixo’ como estamos acostumados a ver na política. O prefeito levantou o problema, sugeriu soluções e colocou o projeto em discussão. Foi feito de maneira inteligente, bem pensado e isso pode dar a Dourados a condição de cidade do interior do Brasil com o melhor sistema de transporte coletivo”, afirmou.

Informações: O Progresso
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Governo do Ceará apresenta projetos de mobilidade urbana no valor de R$ 1,8 bilhão

Três projetos de mobilidade urbana para o Ceará - pertencentes ao Pacto Nacional da Mobilidade Urbana anunciado pela presidente Dilma Rousseff durante audiência com governadores e prefeitos de capitais - serão apresentados nesta terça-feira, 9, para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, às 11h30min, em Brasília.

Além do governador Cid Gomes (PSB), participarão da apresentação secretários de Estado, técnicos e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB). Os três projetos somam R$ 1,8 bilhão e incluem a duplicação da Linha Oeste – que liga o Centro de Fortaleza a Caucaia -, a ampliação dessa Linha até o Porto do Pecém (mais 54 km de extensão) e a eletrificação da Linha Oeste.

Segundo informações do Governo estadual, a previsão inicial era que os projetos fossem apresentados na próxima semana. Entretanto, a própria ministra Miriam Belchior soliciou ao governador Cid Gomes que as ações fossem apresentadas nesta terça-feira, 9.

Redação O POVO Online 

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São Paulo ganhou 1,5 milhão de carros em uma década

domingo, 7 de julho de 2013

Em dez anos, o número de carros em São Paulo aumentou quase 1,5 milhão. Passou de 3,4 milhões em abril de 2004 a 4,9 milhões em abril último --um salto de 43%.

Isso ocorreu por causa da elevação da renda e da redução de impostos sobre os carros populares desde 2009.

O aumento do congestionamento tem um custo astronômico, segundo estimativa do engenheiro Eduardo Vasconcellos: consome R$ 8 bilhões por ano, quando se contam os gastos de combustível, depreciação da frota e perda de produtividade das pessoas paradas no trânsito.


A maior perda, diz ele, que é assessor da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), é dos usuários de ônibus, que passam mais tempo no congestionamento.

O aumento do trânsito também tem impacto nas finanças públicas. Um projeto de corredores da Prefeitura de São Paulo para dobrar a velocidade dos ônibus em horários de pico, hoje de 12 km por hora, está orçado em R$ 8 bilhões, segundo a Secretaria Municipal dos Transportes.

Como a prefeitura não tem recursos, Fernando Haddad (PT) vai a Brasília tentar obter o dinheiro para cumprir a promessa de campanha.

"Baratear o transporte privado aumenta o custo do público a médio prazo", diz o engenheiro Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas). "Menos pessoas usando ônibus significa um custo maior por passageiro".

A Associação Nacional de Transportes Públicos estima que o trânsito onera em 25% o preço da passagem de ônibus.

O congestionamento maior eleva o preço porque os ônibus gastam mais diesel e mais tempo num trajeto.

Como a passagem em São Paulo custa R$ 3, pelo menos R$ 0,75 são decorrentes de congestionamentos.

O aumento do trânsito obriga as empresas a colocar mais ônibus na mesma linha --isso chama-se perda de produtividade em economês. Há 18 anos um ônibus fazia oito viagens por dia. Hoje, faz cinco.

SUBSÍDIOS

Vasconcellos comparou as desonerações que o governo dá a carros, táxis e motos e aos ônibus (não paga IPI e desde o começo do ano, não recolhe PIS e Cofins).

O resultado é que o transporte individual recebe isenções e subsídios de R$ 16 bilhões ao ano, enquanto os ônibus recebem R$ 2 bilhões.

A proporção das desonerações de carro e ônibus é de oito para um. Enquanto o ônibus ganha R$ 1 de incentivo, o carro, a moto e o táxi têm isenções de R$ 8.

Informações: Folha SP

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No DF, Governo investe R$ 5 milhões para construir 38 quilômetros de ciclovias

O GDF (Governo do Distrito Federal) irá construir, até o final deste ano, 38 quilômetros de ciclovias para atender aos moradores de 13 quadras do Park Way, região administrativa do DF. Os gastos somam R$ 5 milhões.     

De acordo com o administrador da cidade, José Benevenuto Estrela, cidades como Copenhague, na Dinamarca, Bogotá, na Colômbia, e Amsterdam, na Holanda, colecionam importantes avanços com a priorização de ciclovias, ao invés de veículos.     

— O objetivo da construção das pistas exclusivas para bicicletas é deixar o DF "mais humano", ou seja, com a convivência harmônica entre carros e ciclistas.    

Outro ponto positivo das obras, segundo Benevenuto, é a redução da poluição e os ganhos para o meio ambiente.    

Segundo a moradora da quadra 23 do Park Way, Juliana Albuquerque, a chegada das ciclovias é bem-vinda.     

— Com a ciclovia, vou deixar meu carro em casa e realizar com mais frequência as minhas atividades físicas.     

As obras estão previstas no Caderno das Cidades, da Casa Civil do DF, que reúne outros projetos e ações que o GDF planeja realizar nas demais regiões administrativas.  

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