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Tarifa de ônibus em Itu não sofrerá reajuste

quinta-feira, 20 de junho de 2013

A Prefeitura de Itu comunicou que a tarifa do transporte público ituano paga em catraca permanecerá em R$ 3,00. A determinação altera o reajuste que estava previsto para entrar em vigor no próximo dia 24 de junho. Entretanto, os usuários do cartão eletrônico também passarão a adquirir as passagens pelo mesmo valor.

O prefeito Antonio Tuíze explicou no comunicado à imprensa que a medida foi tomada em atendimento às diversas reivindicações de moradores encaminhadas em seu gabinete e também durante visitas às emissoras de rádio realizadas no dia 19 de junho. A tarifa única, de acordo com a prefeitura, foi a maneira encontrada para minimizar o impacto financeiro que manutenção do valor atual causaria nas finanças.


“Desde o primeiro dia do nosso governo, nos colocamos sempre abertos ao diálogo e à participação de todos. A população mostrou preocupação com a tarifa que iria entrar em vigor, então tomamos a única medida cabível para amenizar a situação. É importante lembrar que a Prefeitura age dentro da lei e existe um contrato há mais de 20 anos que obriga o reajuste anual”, declarou o prefeito.

Protesto

Assim como os protestos que acontecem por todo o Brasil, ituanos organizaram pelo Facebook uma manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus, que deve ocorrer nesta quinta-feira (20/06), a partir das 17 horas, na Praça da Independência (Largo do Carmo). Entre as reivindicações estão o congelamento do valor da passagem em R$ 3,00, a revisão do contrato com a Viação Avante (empresa responsável pelo transporte público da cidade) e melhorias nos carros e pontos.

Apesar da manutenção do valor da tarifa, os manifestantes prometem realizar o protesto da mesma forma. “Queremos que se cumpra tudo o que o contrato prega como a manutenção dos veículos e pontos de ônibus, além da construção dos três terminais”, ressalta uma manifestante no comunicado enviado pelo movimento #VemPraRuaItu à imprensa.

Os organizadores afirmam ser a favor de uma manifestação pacífica, não aderindo ao vandalismo e a violência. “Estamos todos usando nossas vozes e nossas forças, lutando em paz por justiça e por nossos direitos”, exalta um dos manifestantes.

O Capitão do 50º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Edson Luis da Silva Simeira, afirmou que a força policial estará presente na manifestação de modo a garantir que ela seja realizada. Ele disse à reportagem que a única preocupação da polícia é a violência. Caso o manifesto seja pacífico, não será necessário o uso de ações mais enérgicas.

Informações: itu.com.br
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Transporte público deverá ficar livre do pagamento de impostos

O Congresso poderá aprovar, nos próximos 15 dias, a desoneração total para o transporte público, disseram nesta quarta-feira (19) o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória que reduz os tributos para o transporte público urbano.

Os dois parlamentares chegaram há pouco para uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo eles, é possível fazer alterações no texto em discussão no Senado para ampliar as desonerações, que resultaria em queda de 10% a 15% nas tarifas de ônibus.


Pela proposta em discussão, também seriam zerados o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o óleo diesel, cuja alíquota é 3,65% e o PIS e a Cofins de bens e equipamentos de transporte urbano. Além disso, a alíquota da contribuição para a Previdência Social das empresas de ônibus, que havia passado de 20% da folha de pagamento para 2% do faturamento, cairia ainda mais: para 0,5% sobre o faturamento.

Em troca, os estados que aderissem à desoneração total teriam de abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os mesmos bens e produtos, e as prefeituras teriam de zerar o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o transporte urbano. Publicada no último dia 1º, a medida provisória zerava o PIS e a Cofins das passagens de transporte urbano.

De acordo com o senador, esta seria a resposta que o Congresso precisa dar às manifestações dos últimos dias. “Se não houvesse manifestações, a chance de o projeto ser aprovado seria pequena. Só que as manifestações estão mudando o clima. Acho que o clamor está claro, e o Parlamento tem de se posicionar”, declarou.

Segundo Lindbergh, o texto com as desonerações ampliadas pode ser votado pela Comissão do Senado na terça-feira, sem passar pelo Plenário do Senado. Em seguida, o projeto retornará à Câmara porque sofreu alterações. De acordo com Zarattini, relator do projeto de conversão de lei, o texto final então levaria até 15 dias para ser aprovado.  Em outra medida provisória, enviada ao Congresso no fim de abril, o governo federal desonerou a folha de pagamento das empresas de transporte público urbano. O novo regime entrará em vigor em 1º de janeiro de 2014.

Informações: DCI

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Novas tarifas de ônibus entram em vigor em Caxias do Sul e Pelotas

As novas tarifas de ônibus em Caxias do Sul e Pelotas, no Rio Grande do Sul, entraram em vigor nesta quarta-feira (19). Na cidade da Serra, após aprovação do Conselho Municipal de Transportes, o preço passou de R$ 2,85 para R$ 2,75. Já no município do Sul, a redução foi de R$ 0,15. A tarifa que era de  R$ 2,75 agora custa R$ 2,60. Alvorada, na Região Metropolitana, divulgou pela manhã que a partir de quinta-feira (19) os usuários pagarão R$ 0,20 a menos no transporte. A passagem passará de R$ 2,90 para R$ 2,70.

Os integrantes do conselho analisaram uma nova planilha de custos para o transporte público em Caxias do Sul durante reunião na terça-feira (18). A redução foi aprovada por unanimidade com base na desoneração de tributos como PIS, COFINS e INSS das empresas. A tarifa sugerida foi de R$ 2,76, arredondada para R$ 2,75. Além disso, a tarifa dos micro-ônibus que ligam terminais ficou em R$ 1,65.

O presidente do Conselho Municipal de Transportes, Eder Dall'Ago, ressaltou a importância da redução. "Espero agora que o governo do estado e o próprio município, tirem mais impostos porque, assim, vamos ter uma tarifa mais baixa ainda", destacou. Foi a primeira vez que o município da Serra reduziu o valor da tarifa do transporte coletivo.

Em Pelotas, a queda de 5,45% vale também para táxi-lotação e para transporte rural. As empresas de transporte coletivo defendiam uma tarifa de R$ 2,66. Segundo a prefeitura, a decisão é baseada na Medida Provisória que reduz tributos e que diminui as contribuições previdenciárias das empresas de ônibus.

Informações: G1 RS

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São Paulo e Rio anunciam redução nas tarifas do transporte

quarta-feira, 19 de junho de 2013

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram nesta quarta-feira (19) a redução da tarifa dos meios de transporte público de R$ 3,20 para R$ 3.

A decisão conjunta foi tomada após seguidos protestos que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas da capital paulista. As manifestações foram iniciadas pelo Movimento Passe Livre e se estenderam a diversas cidades do País.


Ainda nesta quarta-feira, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), também anunciou a decisão de revogar o aumento das passagens de ônibus na capital fluminense. O valor caiu de R$ 2,95 para R$ 2,75. As tarifas de metrô, trens e barcas no Rio também foram reduzidas. O reajuste havia ocorrido no dia 1º de junho.


Cidades como Porto Alegre (RS) e Vitória (ES) também já haviam anunciado a redução dos preços das passagens do transporte público após a onda de protestos.

Mais cedo, nesta quarta-feira, Haddad havia dito que a redução só seria possível se houvesse corte de impostos por parte do governo federal. O prefeito da capital paulista havia se reunido, no dia anterior, com a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alckmin, Haddad e Paes disseram que o corte nas tarifas de transporte significa redução de investimentos em outras áreas da administração pública, como saúde e educação.

"Quero lembrar que essa suspensão do aumento da tarifa representa para ambos os municípios, Rio e São Paulo, um impacto de R$ 200 milhões, e esse recurso tem que ser arcado pelo poder público", disse Paes. "Nada disso é feito sem que custo", afirmou o prefeito do Rio.

"Nós precisamos abrir a discussão sobre as consequências dessa decisão para hoje e para o futuro", afirmou Haddad.

Alckmin, por sua vez, disse que o "sacrifício" será grande. "Vamos ter que cortar investimento, porque as empresas não têm como arcar com essa diferença".

Protestos

A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra.

Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, prédios, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos.

Mais de 250 pessoas foram presas durante as manifestações, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. A mobilização ganhou força a partir do dia 13 de junho, quando o protesto foi marcado pela repressão opressiva. Bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro.

O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos.

As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina.

As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40.

O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

Informações: Isto É
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Campinas reduz tarifa pela 2ª vez e ônibus vai a R$ 3 a partir de segunda

A Prefeitura de Campinas (SP) anunciou nova redução no valor do bilhete do transporte público para R$ 3, nesta quarta-feira (19). O novo valor será cobrado a partir da segunda-feira (24). Segundo o prefeito Jonas Donizette (PSB), a decisão foi tomada "por causa do momento de indignação total do país contra as passagens". Para reduzir a tarifa, o Executivo irá aumentar o subsídio pago às empresas e, por isso, alguns investimentos serão cortados, o que pode afetar inclusive as áreas da saúde e educação.

Donizette já havia anunciado o corte na passagem do atuais R$ 3,30 para R$ 3,20 a partir do dia 30 deste mês, após o governo federal ter zerado a cobrança das alíquotas do PIS e da Cofins. Na ocasião, ele afirmou ter sofrido resistência por parte das empresas, que chegaram a apresentar uma planilha indicando um prejuízo de R$ 870 mil por mês caso a tarifa seja reduzida.


Voltou atrás
Jonas Donizette também havia dito que não aumentaria o subsídio pago atualmente pela administração às empresas. "Estamos fazendo estudos, eu devo contratar alguma consultoria externa, mas para avaliar a questão tarifária. Em relação aos subsídios, não vamos conceder nenhum benefício fiscal para as empresas", disse.

Informações: G1 Campinas e Região
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Bilhete Único de Fortaleza já totaliza 184 mil passageiros cadastrados

Em vigor desde o último sábado (15), o Bilhete Único de Fortaleza já tem cadastrados mais de 184 mil usuários do sistema público de transporte da Capital. Todos os 1.800 ônibus que compõem a frota de transporte coletivo de Fortaleza estão equipados com o sistema, tendo recebido a instalação da nova tecnologia que permite a realização da integração e faz o registro da biometria do usuário.
O cartão Bilhete Único pode ser solicitado em um dos 18 postos de cadastro, em diversos pontos da cidade (Foto: Thiago Gaspar)
As pessoas que realizaram o cadastro já estão habilitadas para realizar a integração, pagando apenas uma passagem e, no intervalo de até duas horas, embarcar em quantos ônibus foram necessários, em qualquer sentido ou direção. Do total de usuários cadastrados, cerca de 19% são referentes a estudantes que mantém o benefício da meia passagem e continuam pagando R$ 1,10. O cadastro dos estudantes requer a apresentação da carteira de estudante, como documento que comprova o direito à meia passagem. O Bilhete Único não provoca qualquer restrição à utilização da carteira estudantil.


Vale ressaltar que, com a prorrogação das carteiras de estudante até o dia 14 de setembro deste ano, os alunos da rede pública (ensino fundamental, médio e superior) poderão solicitar e receber o Bilhete Único com a identidade estudantil de 2012. Essa é mais uma garantia que a Prefeitura dá para que os estudantes tenham mais benefícios no transporte coletivo de Fortaleza.

Quem ainda não solicitou o cartão Bilhete Único poderá fazê-lo em um dos 18 postos de cadastro que continuam em funcionamento, em diversos pontos da cidade. O atendimento dura em média 3 minutos e o prazo de entrega do cartão Bilhete Único é de 10 dias. Para adquirir o cartão basta apresentar CPF, RG e comprovante de residência com CEP. Quem utiliza o vale transporte eletrônico e o cartão avulso também deverá apresentar seus cartões para que seja realizada a transferência de créditos para o Bilhete Único.

Informações da Prefeitura de Fortaleza
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