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Prefeitura de Fortaleza recorre de aumento na passagem de ônibus

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

A Prefeitura de Fortaleza entrou ontem com pedido de suspensão da liminar que aumentou o valor das tarifas de ônibus em Fortaleza. O caso foi levado ao Tribunal de Justiça (TJ-CE) e, segundo o órgão, tramitará em caráter de urgência. Porém, não houve nova movimentação no processo ontem. Após decisão judicial divulgada segunda-feira, 10, o preço da passagem passou de R$ 2 para R$ 2,25 (inteira) e de R$ 1 para R$ 1,10 (meia). 

O procurador geral do Município, Martônio Mont’Alverne, diz que a Prefeitura justifica o recurso com o que está previsto na Lei Municipal nº 8.968, de 14 de setembro de 2005. A lei obriga a divulgação do reajuste das tarifas do transporte público para a população com uma antecedência mínima de dez dias.

Além disso, no pedido de suspensão da liminar, o Município argumenta que foge à gerência do Judiciário decidir sobre a prestação de um serviço municipal, que não há “desequilíbrio” no contrato com as empresas de transporte coletivo e ainda que a liminar “criou uma perturbação na ordem econômica, jurídica e administrativa municipal”.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) rebate dizendo que o texto da Lei Municipal especifica a responsabilidade para o Poder Executivo. Assim, o prazo não seria obrigatório para uma decisão judicial.

Reclamações

Em meio à peleja entre a Prefeitura e o Sindiônibus, boa parte da população embarcou nos ônibus ontem alheia ao aumento da passagem. “Fui pego de surpresa. Antes tinha comunicação e dessa vez foi de repente”, afirma o auxiliar de escritório Antônio Lima, 48 anos. “Se não tivesse dinheiro, como ia fazer? Ia ser um constrangimento”, desabafa a professora Roseane Marques, 42.

A recepcionista Poliane Morais, 37, considera o reajuste injusto “porque não tem melhoria. Os ônibus atrasam e vêm lotados”. Mas houve quem não reclamasse: “Já saí de casa preparado. Achei o reajuste justo porque estava na hora”, opina o pintor Francisco Lima, 61.

No percurso de ônibus feito pela reportagem do O POVO entre os terminais do Conjunto Ceará e do Antônio Bezerra, na manhã de ontem, uma das passageiras não tinha os 25 centavos a mais e, após discutir com o cobrador, pagou apenas R$ 2.

Negociações

A respeito das conversas com as empresas de ônibus sobre o reajuste, o procurador Martônio Mont’Alverne informa que “o Sindiônibus protocolou, em 19 de novembro, o pedido na Etufor (Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza), e as negociações ainda estavam em andamento”. Mont’Alverne diz que a Prefeitura foi surpreendida com a decisão da Justiça. Lembra ainda que houve redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) no começo deste ano e “não há motivo para majoração”. O PT municipal divulgou, ontem, nota manifestando-se contra o aumento da tarifa.

Superintendente técnico do Sindiônibus, Pessoa Neto contrapôe-se ao procurador. Segundo Neto, pelo contrato assinado entre os cinco consórcios e a Prefeitura, o Município tem que fazer estudo anual de reajuste da tarifa a cada novembro. “Estávamos preocupados de que até aquela data (19/11) a Prefeitura não estaria realizando os estudos. Havia um silêncio absoluto. E decidimos cobrar formalmente.” O Sindiônibus diz que apresentou um estudo apontando que a tarifa deveria ser de R$ 2,27, já levando em conta a redução do ISS. “Sem isso, a tarifa teria um preço superior a R$ 2,30”, afirma.

Questionado se usuários seriam ressarcidos caso a Prefeitura consiga derrubar a liminar, o superintendente do Sindiônibus fala que “o que é cobrado hoje é legal, atendendo decisão judicial.”

ENTENDA A NOTÍCIA

A Prefeitura de Fortaleza entrou ontem com pedido de suspensão da liminar que permitiu o reajuste da tarifa de transporte público. O caso será analisado, em caráter de urgência, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). 

Serviços
Para mais informações sobre o transporte público em Fortaleza, você deve entrar em contato com:
Etufor: (85) 3452 9292
Sindiônibus: (85) 4005 0990

Saiba mais 

O aumento na passagem de ônibus foi concedido por decisão liminar, na segunda-feira, pelo juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, atendendo a pedido do Sindiônibus.

Segundo gestores do sindicato, o sistema de transporte urbano municipal opera com prejuízo diário de R$ 200 mil desde 1º/12 - quando deveria ter passado a valer o reajuste anual. 

Ainda na segunda, a Prefeitura anunciou, em nota, que iria recorrer da decisão.

Resumo da série
Desde segunda-feira, Dia Internacional de Direitos Humanos, O POVO publicou uma série de reportagens sobre adolescentes em conflito com a lei, desde o custo de cada jovem em centro educacional para o Estado, até experiências de práticas restaurativas. A série chega ao fim hoje.

Informações: O Povo Online

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Estudo aponta monotrilho como opção para cinco trajetos em Belo Horizonte

Pelo menos seis trechos de Belo Horizonte e da região estão aptos a receber o sistema de transporte sobre trilhos suspensos (monotrilho), segundo um estudo informal feito por especialistas em trânsito. Com implementação mais rápida e barata que o metrô, a solução passou a ser cogitada pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), até então resistente à alternativa. O órgão informou que já tem estudos para um dos trajetos e que pretende aderir ao sistema se ficarem comprovados seu custo mais baixo e boa capacidade de passageiros. 

O monotrilho é apontado como uma boa opção para o transporte de massa intermunicipal. Segundo Luiz Otávio Portela, um dos autores do estudo e membro da Sociedade Mineira de Engenheiros, são muitos os pontos favoráveis. "O monotrilho é viável até em termos de poluição porque diminui a quantidade de ônibus a diesel".

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Já o especialista em trânsito Osías Baptista Neto alerta que antes de decidir pelo monotrilho, é preciso avaliar qual tecnologia se ajusta melhor a cada ponto da cidade. "Na Pedro II, por exemplo, as árvores do canteiro central teriam que ser cortadas", disse. Como pontos negativos da alternativa, ele aponta a capacidade de passageiros - 150 por vagão, enquanto no metrô são 300 - e a necessidade de estações elevadas, fazendo com que os usuários tenham que subir até o ponto.

Segundo o diretor de planejamento da BHTrans, Célio Freitas, a autarquia fez, recentemente, um estudo sobre a implementação do monotrilho da praça da Estação até o bairro Belvedere, ambos na região Centro-Sul. "A proposta ainda não teve andamento porque o custo era elevado. Mas se conseguirmos um preço mais acessível, será só uma questão de colocar em prática". 

Com a recente instalação do monotrilho em São Paulo, uma indústria canadense do ramo se instalou na cidade, barateando o custo do transporte. Cada km de monotrilho construído custa cerca de R$ 70 milhões. Já o metrô demanda um investimento de R$ 250 milhões por km. Como não seriam necessárias desapropriações, já que ele fica a cerca de 15 m do chão, o monotrilho teria implementação mais barata e mais rápida.

Ainda conforme o diretor da BHTrans, não há previsão para que o monotrilho substitua as linhas de metrô. "Estávamos focados no BRT (Ônibus Rápido sobre Trilhos). Agora, estamos analisando outras propostas, e o monotrilho tem se mostrado atraente", disse Freitas. (Com Leandro Aguiar)

Estado quer transporte até Confins
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico apresentou, recentemente, à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), uma proposta para implementar o monotrilho do centro da capital ao aeroporto Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana. Segundo o subsecretário de investimentos estratégicos, Luiz Athayde, a proposta depende agora de decisões políticas.

"Temos estudos que podem utilizar o monotrilho ou o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Falta uma articulação com os municípios envolvidos", disse. O primeiro passo é as prefeituras de Vespasiano, São José da Lapa, Confins, Lagoa Santa e Santa Luzia manifestarem interesse. Ainda não há custos nem datas.

A BHTrans já havia discutido a proposta com empresários e representantes de entidades de classe. (JS)

Informações: O Tempo

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Metrô de Sobral já está com 95% das obras concluídas

Cerca de 95% das obras do metrô deste município já estão prontas. Porém, permanece sem data de inauguração. Na modalidade de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o transporte de passageiros estava previsto de ser inaugurado no dia17 de janeiro, juntamente com o Hospital Regional Norte (HRN).

No entanto, a Assessoria de Imprensa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável pelo equipamento, afirma não haver previsão.

Com data inicial para dia 29 de setembro, juntamente com o Hospital Regional Norte (HRN) e show da cantora Ivete Sangalo, foi adiada indefinidamente pelo governador Cid Gomes. Isto devido à proximidade ao pleito eleitoral de outubro. Na ocasião, o governador declarou em entrevista que a inauguração deveria ser após as eleições, pois a população merecia ter uma grande festa sem complicações com a Justiça Eleitoral.

A obra já se encontra na etapa final. A maioria das estações e trechos foi finalizada. Em alguns pontos, falta apenas o serviço de acabamento.

Com o início das obras em março do ano passado, o prazo de entrega previsto era de 18 meses, na data de 3 de setembro passado. Este foi o primeiro adiamento. Agora, sem data prevista, já entra no terceiro mês de atraso no cronograma.

Na última sexta-feira, o governador Cid Gomes esteve na cidade com o governador do Piauí, Wilson Martins, para visitar as instalações do VLT de Sobral. Na ocasião, Cid explicou o funcionamento do equipamento e a sua funcionalidade, para a melhoria da mobilidade urbana nas cidades de médio porte.

"Muitos trabalhadores têm quase uma terceira jornada de trabalho, entre sair de casa para o emprego, e depois do trabalho para casa. É importante oferecer um transporte coletivo feito de forma rápida. O VLT é uma grande alternativa, principalmente nas médias cidades", destacou ele, durante a visita técnica.

Os dois governadores também foram até o Hospital Regional Norte e Escola de Ensino Profissional Lysia Pimentel.

Transtornos

Os moradores da Avenida John Sanford, onde a linha do VLT passa ao lado da calçada, são os que se sentem mais prejudicados com a obra. A via chegou a ser interditada no dia 18 de julho deste ano, causando transtornos e prejuízos aos comerciantes. A suspensão do tráfego foi por conta da instalação dos trilhos da Linha Norte. Na última segunda-feira, o professor Francisco de Assis Fontenele faleceu em um acidente na John Sanford. Segundo as testemunhas, ele trafegava por cima dos trilhos quando perdeu o controle da moto e derrapou. Ao cair diante do caminhão da coleta de lixo, foi atropelado, vindo a falecer no local. O motorista do caminhão fugiu sem prestar socorro e sem ser identificado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Na manhã de ontem, um motociclista não identificado derrapou no mesmo trecho, porém não teve ferimentos graves. Segundo a universitária Camila Marques, acidentes naquele trecho são constantes. "Uso muito a Topic de volta para casa, e passo diariamente pela avenida. Mais de uma vez, motos colidiram com carros. Até mesmo um motociclista veio na contramão, batendo na Topic onde eu estava. Todos sempre saem muito rápido se o acidente não tiver sido grave", aponta.

Outro ponto que os pedestres reclamam é o trecho entre as estações Boulevard do Arco e Coração de Jesus. Não há faixas para travessia de pedestres. Segundo a dona de casa, Júlia Lopes, muitos alunos de escolas próximas fazem o trecho a pé, se arriscando quando precisam atravessar a Rua Ildefonso de Holanda Cavalcante. "Antes, paravam na ciclovia para atravessar. Agora, saem correndo de um lado pro outro", aponta.

Quando inaugurado, o Metrô de Sobral terá fase de adaptação dos passageiros. Serão quatro carros circulando pela cidade. A Assessoria de Imprensa informa que, sobre a sinalização, as ruas e vias estão recebendo novos sinais e cancelas para adequação do trânsito. O sistema de VLT terá dois ramais que irão passar pelas principais concentrações populacionais da cidade.

Um dos ramais já existe e possui 6,4 quilômetros de extensão. Este trecho irá compartilhar a linha de cargas e que, hoje, é administrada pela Transnordestina Logística. O segundo ramal ligará a Grendene ao Cohab III, com 5,7km, atendendo o bairro mais populoso de Sobral, Dr. José Euclides.

Por Jéssica Rodrigues / Diário do Nordeste

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População da Grande Florianópolis deseja transporte marítimo integrado ao sistema de ônibus amarelinho

Moradores da Grande Florianópolis deixaram claro na eleição municipal que desejam transporte marítimo para a região. Dos sete grupos nacionais e estrangeiros que apresentaram propostas ao edital PMI 02, do governo do Estado, para mobilidade urbana, três incluem transporte marítimo. São os planos Florianópolis Terra & Mar, do escritório de Jaime Lerner e empresas associadas, que prevê uso de embarcações tipo vaporeto e ferry, integradas a corredores BRT; o da Esse CCR, que inclui transporte marítimo e teleférico; e o Catamaran do Brasil, de SC, que propõe transporte marítimo integrado aos ônibus executivos atuais. As opções que não incluem mar envolvem trem de superfície e sistema rápido de ônibus (BRT).

A CCR, que opera rodovias em SP e as barcas do Rio de Janeiro, junto com a catarinense Esse, propõe teleférico, barcas e ferryboats. Segundo a empresa, é um sistema de rápida implantação, sem investimento público e segue a tendência mundial de teleféricos em cidades. O transporte aéreo (teleférico) virá da altura da BR-101 até as baías da Capital, terá conexão com o transporte marítico e teleférico até o Centro e UFSC.

O projeto Catamaran do Brasil, que prevê transporte marítimo integrado ao sistema de ônibus amarelinho, é de um estaleiro catarinense, o BB Construções, de Imbituba.O diretor comercial Pablo Balbis informa que a empresa já atua na área com transporte na Amazônia e fornece barcos ao sistema de Porto Alegre, que opera com sucesso há um ano.

Novos passos
Integrantes do grupo intersetorial do governo do Estado, sob a coordenação da SCPar, vão entregar os projetos, com avaliações, ao comitê gestor amanhá.Cada empresa terá um tempo para defender o seu projeto. Na mesma data, o comitê divulga quais propostas seguem adiante e, em março de 2013, definirá plano ou planos vencedores. Vale lembrar que o comitê poderá escolher sugestões de dois consórcios e compor um modal. A proposta do Estado é transporte de massa com o menor custo para o setor público e para os usuários.

Informações: Blog Estela Benetti

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Metrô Rio recebe campanha “Natal da Eletrorreciclagem”

O secretário do Ambiente, Carlos Minc, lançou, nesta terça-feira (11/12), a terceira Campanha Natal da Eletrorreciclagem, no Metrô da Carioca, Centro do Rio. A ação tem a meta de conscientizar a população sobre a importância de se evitar o descarte inadequado de equipamentos que contêm substâncias tóxicas, o que contamina o ambiente e compromete a saúde.

Qualquer pessoa pode depositar aparelhos eletrônicos usados, como televisores, DVDs, computadores, teclados, celulares e carregadores, que terão como destinação a reciclagem.

De acordo com Minc, os computadores em condições de uso serão entregues para a Fábrica Verde, projeto da Secretaria que capacita jovens do Complexo do Alemão e da Rocinha em montagem e manutenção destas máquinas. Segundo ele, os demais equipamentos serão desmontados pela Empresa de Reciclagem Reciclo Ambiental e encaminhados para reciclagem.

- Quando quatro computadores velhos são doados, eles são transformados em um novo, que é doado para estas duas comunidades. Com isto, transformamos lixo eletrônico em inclusão digital, além de darmos estágios à rapaziada nova destas comunidades – explicou Minc.

A iniciativa acontecerá até o próximo dia 21/12 (sexta-feira), das 8 às 18h. Os pontos de coleta são nas estações do Metrô da Praça General Osório, em Ipanema; Pavuna, na Zona Norte; e da Central do Brasil - além da Pontifícia Universidade Católica (PUC – Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea), sede da Prefeitura do Rio (Rua Afonso Cavalcanti, 445, Cidade Nova) e nas Fábricas Verdes do Complexo do Alemão (Avenida Itaoca, nº 1961, em Bonsucesso) e da Rocinha (Estrada da Gávea, 486/fundos, Bloco 20).

O gerente de Operações do Metrô Rio, Daniel Habib, comentou que a empresa participará de todas as campanhas que agreguem valor nos cunhos ambiental e social.

- Convidamos a sociedade para participar efetivamente da ação reciclando o que não é mais utilizado, porque vai acrescentar, inclusive, valor às outras pessoas – disse.

Além da parceria com o MetrôRio, a iniciativa também conta com a Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Sindicato das Empresas de Informática (RIOSOFT), Tetra Pak e Reciclo Ambiental, a Philips, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a PUC e a Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis (Febracom).

Após ganhar um notebook, Nathally Maia, de 8 anos, doou duas caixas de som e um mouse do antigo computador.

- É importante oferecer a outras pessoas o que não usamos mais. Ainda mais neste caso onde muitos jovens aprenderão uma profissão com estes materiais – concluiu. 

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Em Porto Alegre, Projeto obriga monitoramento no transporte coletivo

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Os vereadores da capital começaram a discutir na tarde desta segunda-feira (10/12), projeto de lei que obriga o monitoramento do deslocamento dos ônibus em Porto Alegre. A proposta, apresentada pelo vereador Paulo Marques (PMDB), ainda determina às concessionárias que operam o sistema de transporte coletivo que disponibilizem, em tempo real, as informações sobre o deslocamento.

Segundo o projeto, o monitoramento deve ser feito por meio da instalação de Sistema de Posicionamento Global - Global Positioning System (GPS) -, nos veículos e de "totens informatizados nas estações de embarque e desembarque de passageiros e também em pontos de parada". Conforme explica o texto, "as concessionárias devem disponibilizar ao público, em tempo real, o livre acompanhamento nas paradas de ônibus ou via internet".

De acordo com o proponente, o projeto tem por objetivo facilitar a locomoção dos passageiros da cidade. "Com a gestão da informação sob controle, o usuário só ficará na estação ou no ponto de parada o tempo que julgar necessário para pegar sua condução", justificou Marques. Se aprovado o projeto e sancionada a lei, as concessionárias terão o prazo de 180 dias para implementar o sistema nos veículos em Porto Alegre.

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