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Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte firmaram uma parceria para instalar metrô

sexta-feira, 4 de março de 2011

Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte firmaram uma parceria, na manhã desta quinta-feira, para incluir os projetos de metrô das três cidades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Mobilidade, lançado pelo governo federal em fevereiro. O encontro ocorreu na capital paranaense.

Os prefeitos José Fortunati, Luciano Ducci e Marcio Lacerda, acompanhados de equipes técnicas, discutiram detalhes dos projetos como os tipos de coletivos a serem empregados, a modelagem de gestão da operação e as equações financeiras necessárias para viabilizar as obras.

"Abrimos um canal muito importante, tanto no plano técnico, que vai ajudar nas adaptações dos projetos ao PAC, quanto no político, que auxiliará no convencimento da união sobre a necessidade da implementação desse tipo de transporte nas cidades", destacou Fortunati, informando que o próximo passo da parceria é buscar o agendamento de audiência conjunta das capitais com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

"Esta troca de experiências é fundamental para que os projetos possam ser qualificados", destacou Lacerda, concordando com Ducci, que entende que o movimento ajudará a evitar concorrência entre as três metrópoles. As cidades envolvidas nesse movimento já vêm discutindo seus projetos de metrô com o governo federal desde o ano passado, quando tentavam sua inclusão na matriz que definiu as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.

Os prefeitos definiram também que será desenvolvido um esforço para viabilizar isenções federais e estaduais para as obras dos metros, como forma de reduzir os custos de implantação dos sistemas. Devido a essas tratativas, a ministra Miriam Belchior afirmou que os três municípios têm vantagem comparativa com as demais concorrentes, segundo a prefeitura da Capital.




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Picos de 10 passageiros por metro quadrado, lentidão, falhas técnicas e opções arriscadas são o retrato do metrô paulista

Gastam-se em média três horas para ir ao trabalho ou à escola e voltar para casa na Grande São Paulo, onde vivem 19 milhões de habitantes. Há décadas, a região convive com o deslocamento da expansão demográfica para as periferias e momentos de crescimento econômico – como o dos últimos anos –, desacompanhados de planejamento urbano e de investimentos em infraestrutura de transporte coletivo. As pessoas moram cada vez mais longe do emprego. Na cidade mais rica do país, as cenas de plataformas repletas e passageiros revoltados com as condições degradantes dos trens tornaram-se rotina – quase todas as sete linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) apresentam média de usuários superior a seis por metro quadrado, o máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde. A novidade é que o metrô, que já teve fama de eficiente, confortável e rápido, cada vez mais se assemelha ao “primo pobre”.

O número de passageiros por metro quadrado nas Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha), responsáveis por 80% das viagens, já supera o das linhas mais lotadas da CPTM (com até 8,4 por metro quadrado) nos horários de pico: na Linha Vermelha a lotação chega a 9,8. Na hora do rush, o tempo das viagens é triplicado por paradas e velocidade reduzida. “A demanda pelo metrô cresceu com o aquecimento da economia e por sua capacidade de integração com os outros meios de transporte, impulsionada pelo bilhete único”, diz o economista Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, com tese sobre transporte público de São Paulo. “Mas era um aumento previsto: há 20 anos a demanda já atingia picos acima de 2 milhões de passageiros por dia (hoje são mais de 3,7 milhões).”

A superlotação traz mais do que desconforto no “metrô mais caro e mais lotado do mundo”, segundo Fagnani. Cerca de 40 falhas são percebidas por dia pelos funcionários do Centro de Controle Operacional do Metrô, principalmente na Linha Vermelha, devido sobretudo, de acordo com os próprios metroviários, à superlotação dos trens, que interfere no fechamento das portas nas estações e dificulta a manutenção. No ano passado, pelo menos dez dessas falhas ganharam destaque no noticiário, envolvendo problemas em portas, freios, fornecimento de energia e ventilação. Seis delas tiveram duração de mais de 30 minutos e em alguns casos o trem teve de ser esvaziado. 

No episódio mais grave, em 21 de setembro, três horas de paralisação na Linha Vermelha prejudicaram 150 mil pessoas e provocaram a depredação de 17 trens. Tudo começou com a parada de um trem fora da plataforma no horário de pico da manhã. Presos por até 50 minutos nos vagões sem ventilação – nos trens mais novos as janelas não abrem –, passageiros acionaram a abertura de emergência das portas e saíram caminhando pelos trilhos, forçando o desligamento do sistema elétrico.

Segundo o metrô, a paralisação do primeiro trem deu-se porque o sistema de sinalização indicava portas abertas em um dos vagões, o que teria sido provocado por uma blusa. Mas o laudo do Instituto de Criminalística, divulgado semanas depois, não ratificou esse argumento. Metroviários e especialistas explicaram: houve uma pressão sobre as portas por excesso de passageiros. “O mecanismo é sensível justamente para dar segurança ao sistema e, naquele ponto, o trem faz uma curva para a direita em um trecho inclinado, o que empurrou os passageiros contra as portas”, diz o engenheiro Jaime Waisman, professor de transportes públicos da USP que atuou como projetista do metrô nos anos 1980. 

“Qualquer sistema que opera no limite está sujeito a falhas, e isso, com certeza, vai se repetir”, frisa o engenheiro Sérgio Ejzenberg, também da USP. “Somos a metrópole com o metrô mais acanhado do mundo, com o menor número de linhas e o mais lotado. No mundo inteiro, o metrô é a solução para as metrópoles por ser o único sistema com capacidade de transportar 100 mil passageiros hora/sentido e permitir várias linhas em paralelo. As linhas se interligam e o embarque é pulverizado, sem necessidade de grandes estações. Aqui, em vez de uma rede de metrô, temos apenas três linhas superlotadas”, avalia. 

Como comparação, Ejzenberg observa que entre 1967 e 2000 a Cidade do México criou uma rede de 200 quilômetros de metrô, enquanto o de São Paulo, que começou a ser construído em 1968, tem 69 quilômetros. “O nosso cresce em um ritmo de dois quilômetros por ano. Barcelona construiu 80 em cinco anos para sediar os Jogos Olímpicos de 1992”, diz. 

Lentidão e suspeita

Inaugurado em 1974, o metrô de São Paulo entrou no Guiness, em 1994, por ter a maior demanda por quilômetro quadrado. Mario Covas assumiu o governo do estado, em 1995, prometendo acelerar as obras e criar a Linha 4 (Amarela), àquela altura já tida como imprescindível. A linha vai do sudoeste ao centro da cidade, conecta-se à Vermelha (leste-oeste), na estação República – até hoje gigantesca e ociosa –, à Azul (norte-sul), na Luz, e ainda à Verde (região da Avenida Paulista), dividindo o movimento em direção ao centro. Covas morreu em março de 2001. Quando foi substituído pelo vice, Geraldo Alckmin, dois meses antes, o metrô tinha crescido apenas 3,5 quilômetros na Linha Azul e 4,1 na Verde.

Nada na Amarela, cuja licitação foi aberta no final daquele ano, com previsão de conclusão em 2004, o que não ocorreu até hoje. Em outubro de 2003 o governo assinou contratos de R$ 1,8 bilhão com empreiteiras para começar a obra. Os recursos viriam de empréstimos do Banco Mundial, Bank of Japan e BNDES. A parceria público privada (PPP), que deveria financiar metade da obra, só foi assinada no final de 2006 com o consórcio Via Quatro, encabeçado pela CCR, concessionária que já explorava comercialmente as principais rodovias estaduais.

O contrato dá à empresa privada a concessão da linha por 30 anos – empreendimento seguro, uma vez que o metrô de São Paulo é o único do mundo a dar lucro operacional, de acordo com José Jorge Fagali, presidente da companhia até o final de 2010. Quem mais coloca dinheiro no negócio, porém, é o contribuinte paulista. Até o momento, a Companhia do Metrô investiu R$ 2,4 bilhões dos R$ 3,8 bilhões previstos para por a primeira fase em operação até o final deste ano, com seis estações entre Butantã e Luz – a obra completa prevê 11 estações até 2014. 

Mas o único trecho efetivamente entregue por Alckmin, depois de seis anos de gestão, foi o da Linha Lilás, que liga o Capão Redondo, na periferia da zona sul, ao largo Treze de Maio, em Santo Amaro, a 18 quilômetros do centro. Inaugurada em outubro de 2002, essa é a única linha razoavelmente vazia, já que está fora da rede, integrando-se apenas com linhas de ônibus e uma linha de trem da CPTM. 

Outra construção, um trecho de 11,5 quilômetros entre Santo Amaro e a Estação Klabin – quando a Linha Lilás se ligaria à rede do metrô pela Linha Verde –, teve a licitação, iniciada no governo Serra em 2008, suspensa por fraudes. O orçamento de R$ 6 bilhões indica um custo por quilômetro (R$ 500 milhões) bem maior que o estimado por especialistas como Ejzenberg e Fagnanin, com base em preços internacionais (R$ 290 milhões).

Gestão duvidosa

Os atrasos sucessivos para entregar as linhas do Metrô trazem prejuízos à imagem do governo, mas favorecem a farra dos “aditivos”, que inflam o valor e os prazos previstos nos contratos iniciais. Foi o que aconteceu no primeiro trecho da Linha Lilás: o contrato firmado em 2000 pela CPTM – então responsável pela obra, depois transferida ao Metrô – com a francesa Alstom, a alemã Siemens e a espanhola CAF, no valor de R$ 527 milhões, foi alterado diversas vezes, resultando em um preço final de R$ 951 milhões e um prazo de entrega ampliado de 30 para 56 meses. 

Esse é o maior dos mais de 20 contratos da Alstom com o governo paulista investigados pelo Ministério Público. Contratos suspeitos celebrados com o Metrô somam R$ 1,37 bilhão.  O primeiro inquérito do Ministério Público sobre a Alstom foi aberto em maio de 2008, depois de o Wall Street Journal revelar que a multinacional francesa era investigada na Suíça e na França por suposto pagamento de propinas a agentes públicos do Brasil, da Venezuela e de Cingapura. A Justiça suíça tinha documentos que comprovavam pagamento de US$ 6,8 milhões de propina em um dos contratos suspeitos, justamente o da Alstom para fornecer equipamentos ao Metrô e à Eletropaulo.

As investigações levaram a prisões de intermediários estrangeiros e ao bloqueio de contas de dois brasileiros no banco Safdié, de Genebra: Robson Marinho, conselheiro do TCE desde 1997, ex-tesoureiro da campanha do PSDB e chefe da Casa Civil de Covas; e Jorge Fagali Neto, irmão de José Jorge Fagali (presidente do Metrô entre 2007 e 2010) e sucessor do hoje senador tucano Aloysio Nunes Ferreira na Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos em 1994.

 A conta atribuída a Fagali Neto em Genebra recebeu US$ 10,5 milhões; a que seria de Marinho, R$ 2 milhões. O Tribunal de Contas do Estado também considerou irregulares contratos de R$ 556 milhões entre o Metrô e a Alstom. Em um dos negócios, de 2007, o então governador José Serra ressuscitou uma licitação de 1992, que pela lei das licitações teria caducado em 1997, para comprar 16 novos trens da multinacional francesa. Como os preços estavam defasados depois de 15 anos da celebração do acordo, o governo realizou uma pesquisa na internet para atualizar o valor de uma compra de meio bilhão de reais. Pagou mais de R$ 31 milhões para cada um dos trens, quantia considerada abusiva pelo TCE.

Outro contrato para modernizar o Centro de Controle Operacional (CCO), assinado em 1994 – ano em que Covas concorria ao governo do estado e Fagali Neto, suspeito do caso Alstom, era presidente do Metrô –, recebeu 12 aditivos ao longo do tempo, o que fez o valor inicial saltar de R$ 17 milhões para R$ 56 milhões. Um parecer de 14 de setembro de 2004 do conselheiro Edgard Rodrigues anota: “Ora, não é de se supor que o Metrô esteja funcionando a todo esse tempo sem o CCO. Ele está lá. É de se estranhar que para implantar um CCO se levem dez anos”.

De acordo com operadores do CCO, a reestruturação ocorreu em 1999 e até hoje os equipamentos fornecidos pela Alstom para o “cérebro tecnológico” do superlotado metrô não têm a qualidade esperada. Citam um exemplo singelo: o software instalado nos computadores provoca quedas constantes do sistema, que deveria estar permanentemente em funcionamento. 

Ganância x segurança

Em 12 de janeiro de 2007, pouco depois de Serra assumir o governo do estado, a escavação de um túnel na estação Pinheiros, da Linha Amarela, provocou um desabamento. A cratera aberta sugou uma van – com motorista e passageiros. Sete pessoas morreram e mais de 200 foram desalojadas.

Tocada pelo consórcio Via Amarela – Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Alstom –, a obra deveria ter sido fiscalizada pelo Metrô. Mas isso não ocorreu, segundo os promotores que moveram na Justiça uma ação criminal e outra civil. Se condenados, os 14 réus da ação civil – que inclui as construtoras e o presidente do Metrô na época, o engenheiro Luiz Frayse David – terão de indenizar  em R$ 240 milhões as famílias das vítimas e o estado. E serão proibidos de assinar contratos com o poder público por cinco anos. 

A argumentação feita pelo promotor Saad Maz­loum – que está no blog da promotoria – fundamenta-se nos documentos da ação criminal, que pede a condenação dos réus por imprudência e negligência. Maz­loum aponta como responsáveis pelo acidente a “desenfreada caça ao lucro, a ganância e a cupidez” das empreiteiras e o “total e deliberado desrespeito à lei e aos mais elementares princípios administrativos” por parte do Metrô.

Apoiado em laudos do Instituto de Criminalística e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, o promotor acusa as empreiteiras de não fazer estudos e sondagens geotécnicos complementares e de ignorar sinais de instabilidade no túnel e de rebaixamento do solo constatados em medições e relatos técnicos, prosseguindo com as obras em ritmo acelerado. Tudo com a cumplicidade do Metrô. O objetivo, na opinião do promotor, era economizar custos, uma vez que, por exigência dos financiadores da obra, o contrato foi assinado em modelo turnkey – preço fechado – para impedir os malfadados aditivos. 

Em meio ao escândalo provocado pelo acidente, a Secretaria de Transportes Metropolitanos demitiu o então presidente do Metrô e o substituiu por um engenheiro com muitos anos de casa. José Jorge Fagali ostentava o crachá funcional número 2 e era gerente de custos, em 1994, quando seu irmão, Fagali Neto, assumiu a secretaria. José Jorge concedeu entrevista à Revista do Brasil agora em dezembro, dias antes de deixar a presidência, sem comentar o bloqueio da conta atribuída ao irmão na Suíça – sobre isso preferiu divulgar nota negando envolvimento no caso. 

A reportagem questionou os problemas que afetam diretamente os usuários: a superlotação e as falhas técnicas, fatores que, segundo ele, não estão relacionados. O executivo reconheceu a demora na entrega da Linha 4 (Amarela), que teve apenas duas estações postas para funcionar parcialmente no ano passado, a poucos meses da eleição. E garantiu que as seis estações da primeira fase da linha estão prontas, atribuindo o atraso da entrada em operação aos testes do novo sistema de sinalização – CBTC –, implantado pela Siemens, que dispensa a presença de condutor no trem.

Depois do escândalo provocado pela investigação suíça, o Metrô assinou pelo menos mais um contrato com a Alstom, de R$ 706 milhões, justamente para fornecer o mesmo sistema de sinalização de trens para as linhas já existentes. “Os testes demoram porque antigamente havia um sistema de sinalização que era mais simples, mas o trem parava a 150 metros um do outro; nesse sistema o trem pode parar a 15 metros do outro. Com isso, o intervalo entre eles diminui e é possível colocar mais composições na linha, carregando mais passageiros”, afirmou, citando dois exemplos de implantação do sistema, uma linha em Barcelona e duas em Paris (com rede de 212 quilômetros de metrô). 

“Quem não precisa não troca de sistema. Por que estou substituindo? Para aumentar a oferta de trem. Sem aumentar a oferta nas linhas que estou operando não há como enfrentar a demanda”, disse José Jorge. Atualmente, o metrô de São Paulo tem o terceiro menor intervalo do mundo entre trens: 115 segundos (Moscou tem 90 segundos; Paris, 95 segundos). Com a mudança, o Metrô espera reduzir o intervalo para 75 segundos. 

A ideia de resolver a superlotação colocando mais trens preocupa os funcionários da companhia, acostumados às falhas técnicas das linhas, quase sempre resolvidas pela operação manual dos condutores. Qualquer usuário do horário de pico está acostumado a ter a viagem prolongada por redução de velocidade e sucessivas paradas anunciadas pelos alto-falantes “para aguardar a movimentação do trem à frente”. Como seria se as linhas tivessem mais trens?

José Jorge admitiu que a redução do intervalo é uma solução arriscada para o pequeno e lotado metrô: “Você tem razão, mas é preciso entender o plano como um todo, que tem a parte de expansão também. Se não fechar a rede, não botar mais linhas, chegaremos num ponto em que não tem mais o que fazer”. “Vira uma panela de pressão?”, questionou a reportagem. “Isso, com certeza”, confirmou. Naquele momento, 22 de dezembro de 2010, o Metrô previa uma expansão de 66,7 quilômetros de linha até 2014. 

Duas semanas depois, Jurandir Fernandes assumiu a pasta dos Transportes Metropolitanos, a qual já havia ocupado na gestão anterior de Alckmin, período em que se concentra o maior número de contratos investigados no caso Alstom. No dia 10 de janeiro, o secretário anunciou o cancelamento dos planos de expansão, exceto da Linha Amarela – ainda ela –, que seria entregue até a Copa de 2014. O investimento previsto para o metrô será direcionado para a instalação de trens-bala, tecnologia em que a Alstom é uma das maiores fornecedoras mundiais, ligando a capital paulista aos municípios de São José dos Campos, Campinas, Sorocaba e Santos. É melhor que os visitantes fiquem longe da “panela de pressão”. 



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Rio de Janeiro é primeira cidade brasileira a aderir à Hora do Planeta 2011

Lançada globalmente hoje (quarta-feira, 2 de março) em Cingapura, a Hora do Planeta 2011 acontece no dia 26 de março (sábado), às 20h30. Maior movimento mundial contra o aquecimento global, a Hora do Planeta é promovida no País pelo WWF-Brasil desde 2009. O Rio de Janeiro é a primeira cidade brasileira a oficializar a sua participação e irá apagar as luzes do Cristo Redentor, dos Arcos da Lapa e outros ícones cariocas.
 
No sábado 26 de março, a partir das 20h30, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, estará com as luzes apagadas para marcar a participação da cidade, pela terceira vez, na Hora do Planeta, o maior movimento mundial contra o aquecimento global. Promovida pela Rede WWF, e lançada nesta quarta-feira, 2 de março, em Cingapura, a Hora do Planeta reúne governos, empresas e pessoas do mundo todo que apagam as suas luzes, durante sessenta minutos, para celebrar o planeta e pedir uma solução para as mudanças climáticas.
 
Pelo terceiro ano consecutivo o WWF-Brasil promove a Hora do Planeta no País e conta com o Rio de Janeiro como a cidade-sede do movimento no Brasil, que além do Cristo Redentor pretende apagar os Arcos da Lapa, orla de Copacabana, Arpoador, Igreja da Penha entre outros.
 
“A Hora do Planeta tem um incrível efeito multiplicador, e o Brasil tem destaque nesse movimento mundial, com uma participação cada vez mais intensa e criativa de milhões de pessoas”, comentou Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil, que convida toda a população brasileira a participar nesse ato simbólico.
 
"O Rio de Janeiro sempre teve um papel de destaque no movimento ambiental. Desde a Eco-92, é uma das grandes interlocutoras mundiais na discussão da sustentabilidade. Em 2012, por exemplo, vamos sediar a Rio+20, a Cúpula Mundial do Meio Ambiente. Como prefeito e cidadão, meu apoio é total às iniciativas em favor da preservação do nosso ecossistema e o uso mais sustentável dos recursos naturais. Por isso mesmo, desde a primeira edição da Hora do Planeta, em 2009, fiz questão de participar. É um ato simbólico, mas que demonstra a boa vontade e o comprometimento de todos os cariocas em fazer do mundo um lugar melhor para nós e nossos filhos, começando pelo Rio", ressaltou o prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na sua mensagem de adesão ao movimento.
 
Em 2010, 98 cidades brasileiras, incluindo 20 capitais, apagaram as luzes e demonstraram sua preocupação com o aquecimento global. Ícones nacionais como o Cristo Redentor, a Ponte Estaiada, o Congresso Nacional e o Teatro Amazonas ficaram no escuro por sessenta minutos. Para 2011, o WWF-Brasil conta com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos, entidade suprapartidária que reúne cerca de 400 prefeitos das grandes e médias cidades brasileiras, para mobilizar ainda mais municípios para a Hora do Planeta.
 
Para participar da Hora do Planeta, o primeiro passo é se cadastrar no site www.horadoplaneta.org.br, baixar kits de mobilização e ficar por dentro das últimas notícias. Em 2011, espera-se que pessoas, empresas e cidades façam da música a simbologia da Hora do Planeta brasileira. Por isso, a Hora do Planeta convida todos a celebrarem a conscientização por uma vida mais sustentável ao som de instrumentos, batuques ou palmas, de forma a simular as batidas do coração, símbolo de vida.



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São Paulo: Corredores de ônibus na zona sul são alvo de reclamações

Mesmo após receber um "reforço", o corredor Jardim Ângela, Guarapiranga, Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, continua alvo de muitas reclamações por parte dos passageiros.

Desde o ano passado, a CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) instala diariamente uma faixa reversível na estrada do M'Boi Mirim para conter a fila indiana de ônibus nos horários de pico.

A Prefeitura também prometeu para 2014 um sistema de monotrilho para ligar o Terminal Jardim Ângela ao de Santo Amaro.

O paliativo, no entanto, não representou uma melhora significativa na viagem dos usuários, que se queixam da faixa exclusiva, que liga a periferia da zona sul ao centro.


Fonte: eBamd

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BNDES aprova R$ 40 mi para modernização do sistema de transporte de Joinville

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará com R$ 40 milhões a terceira etapa do Programa de Modernização do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Joinville. Os recursos, destinados ao Estado de Santa Catarina, são advindos da Linha de Financiamento de Projetos Estruturadores de Transporte Urbano do Banco.
O objetivo da operação é modernizar o sistema de transporte de Joinville e, com isso, melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população na cidade mais populosa do Estado. Dentre as ações previstas, destacam-se as chamadas medidas de traffic calming, sobretudo próximo às escolas públicas, que visam diminuir o risco de acidentes de trânsito, por meio da redução da quantidade e velocidade dos veículos que circulam nessas áreas e da melhoraria da sinalização nas travessias de pedestres.
Também serão realizadas obras de drenagem, implantação de redes de esgoto e a duplicação de diversas vias, facilitando o escoamento de veículos. Além de ações no Sistema Integrado de Transporte, o projeto propõe ampliar a malha cicloviária de Joinville, que já é conhecida como “cidade das bicicletas”, devido à grande circulação de ciclistas. O objetivo é reforçar o estímulo ao uso desse meio de transporte alternativo. Com o mesmo propósito, serão realizadas a ampliação e restauração do Museu da Bicicleta, transformando-o no Museu do Transporte. A previsão do Estado é que, ao longo da execução do projeto, sejam gerados 5.418 postos de trabalho.



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BRT de Manaus continua emperrado devido a deficiências no projeto básico

Após análise de documentação enviada pela Prefeitura de Manaus em resposta à recomendação feita no ano passado, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) mantiveram o teor do documento para que o Município de Manaus corrija o projeto básico do Bus Rapid Transit (BRT) antes da abertura do procedimento licitatório para a obra. A Caixa Econômica Federal (CEF) não deve liberar os recursos até que sejam corrigidas as irregularidades apontadas pelos órgãos de fiscalização. O BRT é uma obra de mobilidade urbana e deverá ser construído em Manaus como parte da preparação da cidade para ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014, com o custo estimado de R$ 230 milhões.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) informou, por meio de sua assessoria, que recebeu as recomendações do MP, mas que não é obrigada a concordar com elas. Segundo a assessoria, o secretário Américo Gorayeb disse que as recomendações são questionáveis e que vai questionar sua aplicação no projeto.
A Recomendação Conjunta nº 5/2010/MPF e MP/AM foi encaminhada à Prefeitura e à CEF em outubro do ano passado e, em resposta, o Município de Manaus encaminhou documentos e justificativas acerca dos itens apontados como irregulares pelos Ministérios Públicos.

Mesmo depois da análise do material, o MPF/AM e o MP/AM consideram que graves irregularidades ainda existem em relação ao projeto básico, que permanece incompleto. Entre as falhas apontadas e confirmadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estão a ausência dos projetos de fundações dos terminais, de terraplanagem, de pavimentação, de drenagem, de estações de transferência, hidráulico e de obras de arte especiais.

Deficiências no projeto
O projeto básico deficiente do BRT não atende aos artigos 6º e 7º da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações). A ausência de elementos essenciais do projeto, com a apresentação de planilha orçamentária incompleta e genérica, inviabiliza o cálculo do custo total do empreendimento e pode levar à paralisação da obra, superfaturamentos e aditivos contratuais ilícitos.

Sem as correções do projeto antes da abertura do procedimento licitatório, a Administração estará incorrendo em sérios riscos, desde a necessidade de imediatos aditamentos contratuais, com novos custos, alongamento do prazo da obra, embargos e até inviabilização da execução.

Monotrilho
Sobre o questionamento do MPF/AM e do MP/AM sobre a integração com o monotrilho, o Município de Manaus respondeu que o traçado do BRT deve ficar atrelado ao do monotrilho e que aguarda o desfecho do processo de contratação das obras do monotrilho para tomar conhecimento dos detalhes técnicos e realizar os ajustes necessários no projeto do BRT.

Os Ministérios Públicos alertam que as adaptações deverão ser feitas antes da licitação da obra do BRT, sob pena de gerar alterações contratuais ilícitas e não previstas. “A contratação emergencial por inércia e desídia do gestor público é marcadamente ilícita e sua prática importa em responsabilidade do gestor público”, afirmam os órgãos, no documento encaminhado à Prefeitura.

O documento que ratifica a  Recomendação Conjunta nº 5/2010/MPF e MP/AM foi encaminhado também ao Ministério das Cidades, ao Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ao Ministério do Esporte, ao TCU, à CGU, ao Estado do Amazonas e à Casa Civil da Presidência da República.




Fonte: D24 am

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