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Recife: Transporte publico é foco da campanha contra violência a idosos

quinta-feira, 17 de junho de 2010


Enquanto buscava um assento no ônibus, a aposentada Rita Gomes da Silva, 61 anos, recebeu uma bronca do motorista pela quantidade de sacolas que carregava. “Eu vinha com umas verduras de Águas Lindas. Não era tanta coisa assim, mas ele falou que velho não podia andar com tanta sacola. O negócio é que eles não querem respeitar a gente”, criticou.

Parece uma cena inusitada, mas a violência contra o idoso no transporte público é o foco, neste ano, da Campanha Nacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi lançada ontem, no mesmo dia em que as Nações Unidas mobilizam todos os países sobre o tema.

A proposta do governo é distribuir cartazes e folhetos informando aos idosos e aos motoristas a conduta ideal a ser seguida. Inicialmente, a ação ocorrerá nas capitais e nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Ao todo, o Brasil tem hoje 20 milhões de idosos, o equivalente a pouco mais de 10% da população. Entre 1997 e 2007, o número de brasileiros com mais de 60 anos aumentou quase 50% — isso significa mais que o dobro do crescimento da população como um todo (21,6%).

No Brasil, a sanção do Estatuto do Idoso, em outubro de 2003, garantiu uma série de benefícios aos brasileiros dessa faixa etária. A legislação, que ficou em discussão no Congresso por sete anos, confirmou diversos direitos, como o atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS) e o desconto de 50% em atividades culturais.

O documento impediu ainda o reajuste por idade de planos de saúde para clientes com mais de 60 anos, uma discussão que gerou divergências até mesmo no governo — o então ministro da Saúde, Humberto Costa, era contrário à medida. O argumento era de que a impossibilidade do reajuste para os mais velhos iria provocar o aumento da mensalidade para os demais clientes.

Fonte: Diário de Pernambuco
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Estudantes voltam a protestar pelo meio-passe em BH


Estudantes voltam a protestar pelo meio-passe no transporte público em Belo Horizonte nesta quarta-feira. De acordo com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Leonardo Péricles, aproximadamente 600 estudantes ocuparam o plenário da câmara Municipal e o grupo que se concentrava na Praça Sete, desde as 8h da manhã, seguiu para o local.

Para ter acesso ao plenário, os estudantes quebraram a porta de vidro da portaria. A Polícia Militar foi acionada e acompanha a ocupação. A reivindicação dos estudantes é de que Prefeitura de Belo Horizonte apresente o projeto de lei do “Fundo Municipal do Transporte Estudantil” para votação. O presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames-BH), Gladson Reis, informou que a Prefeitura Municipal se comprometeu a apresentar o projeto no mês passado.

Ainda segundo o presidente da associação, as discussões que foram feitas até o final de maio não tiveram resultados. Os organizadores da manifestação esperam que cerca de mil estudantes participem do protesto. A intenção dos estudantes é de ocupar a sede da câmara até que o projeto seja apresentado e encaminhado para votação.

Reivindicação antiga

Os líderes estudantis afirmam que a reivindicação pelo meio-passe em BH tem mais de 30 anos. Eles ressaltam que algumas cidades brasileiras já adotaram o benefício. Em maio deste ano, os estudantes fizeram várias manifestações no Centro da cidade e conseguiram se reunir com representantes do governo. De acordo com informações da Câmara Municipal, as discussões em torno do projeto de lei do “Fundo Municipal do Transporte Estudantil” estão sendo feitas com a participação de representantes da PBH e da BHTrans. A última audiência que contou com a presença de centenas de estudantes aconteceu no dia 28 de maio.

Fonte: Uai Notícias
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Propostas para linhas de ônibus serão analisadas a partir de julho


Com a licitação das linhas de ônibus municipais, a prefeitura espera melhorar a organização do transporte e evitar engarrafamentos na cidade. O edital de licitação prevê a distribuição da frota e divide a cidade em regiões. As empresas vão concorrer em quatro zonas e só não haverá licitação para o Centro. As propostas dos concorrentes começam a ser analisadas em julho.
"Vai passar a ter contrato, ou seja, as regras vão estar mais claras. Na hora que a regra está clara, o poder concedente, no caso a prefeitura, pode cobrar e punir aquele que não cumprir com as regras que estão ali muito claras", disse o prefeito. "Em termos de quantidade de ônibus, acho que implantando o bilhete único nós vamos trabalhar muito pra que isso se reflita o mais rápido possível", concluiu.
Outro projeto da prefeitura é criar um bilhete único para o município. Mas, somente depois de analisar os impactos do novo sistema, a prefeitura vai decidir como serão organizadas todas as linhas do município.
Em abril, quando anunciou a licitação, o governo tinha informado que as empresas seriam responsáveis pelos projetos de racionalização das linhas. Ou seja, teriam que dizer, por exemplo, em que locais os ônibus passariam e com que frequência. Agora, a prefeitura decidiu assumir essa responsabilidade.
Aumento de ônibus na Zona OesteA Secretaria municipal de Transportes já prevê que o número de ônibus na Zona Oeste possa aumentar em até 30%. Em todas as outras regiões, está prevista uma redução na frota. Na Zona Sul e na Grande Tijuca, circulariam 20% menos ônibus.
O governo acredita que o bilhete único municipal começará a ser usado no máximo em outubro, depois da aprovação na Câmara de Vereadores. Num período de duas horas, os passageiros vão poder pegar dois ônibus e pagar apenas uma passagem, que vai custar R$ 2,40. Por exemplo, um morador de Bangu, na Zona Oeste da cidade, que salta no Centro e pega outro ônibus para Ipanema, na Zona Sul, paga R$ 4,70 pelas duas viagens.




Fonte: RJTV
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Porto Alegre: Campanha combate desrespeito ao idoso no transporte público


Para combater o desrespeito aos idosos usuários do transporte público, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lança, nesta terça-feira, a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. O lançamento marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O transporte coletivo urbano e semiurbano foi escolhido como tema da campanha porque tem sido alvo frequente de reclamações nos conselhos estaduais de Direitos do Idoso (CDI).

— Recebemos várias denúncias de que o motorista não para porque sabe que o idoso não paga passagem ou, quando para, o usuário tem que ouvir piadinhas como 'Aí vem o 0800' — conta a secretária executiva do CDI do Distrito Federal (DF), Alzira Borba. O aposentado Vitor Barros, 71 anos, morador do Guará II - região administrativa do DF - confirma a ocorrência de situações como essa.

— Uma vez, puxei a cordinha para o ônibus parar e o motorista disse que só podia pedir para parar quem estava depois da catraca e tivesse pagado a passagem. Eu deveria esperar alguém descer para ir junto — disse. Em outra ocasião, o aposentado pediu para a cobradora lhe ceder o lugar, pois ela ocupava dois assentos no banco dos passageiros.

A funcionária negou e ele procurou a empresa para denunciar o constrangimento. — Carrego comigo o telefone de todas as empresas para reclamar se for preciso — afirma. No entanto, é nas vans que os idosos são mais desrespeitados, de acordo com a aposentada Maria Lurdes Vilela, de 62 anos, moradora de Salvador.

— Há poucos dias fiquei mais de uma hora no ponto de ônibus porque as vans passavam e não paravam. Só consegui quando um cidadão me ajudou, fazendo sinal para a van e ainda deu uma bronca pra conseguir me colocar lá dentro.

As vans não param porque o idoso não paga, acham que é prejuízo. Nos ônibus, pelo menos são mais conscientes do nosso direito. Os usuários que forem discriminados ao usar transporte público podem denunciar o problema na empresa responsável ou no Conselho de Direitos do Idoso de seu estado. É necessário anotar o número da linha, o horário e a data.

A Campanha Nacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa começa nas capitais e nos municípios com mais de 500 mil habitantes. Serão afixados cartazes em ônibus e distribuídos folhetos informativos com orientações aos motoristas.

Fonte: Zero Hora
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MP-BA defende direitos dos idosos nos ônibus de Salvador


Todos os ônibus coletivos de Salvador deverão circular com cartazes alertando para o direito dos idosos à prioridade no transporte coletivo afixados no vidro traseiro. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (14), durante o relançamento da campanha 'Idoso: prioridade no transporte coletivo' em um evento que marcou o início da 'Semana de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa', promovida pelo Ministério Público estadual, Secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso, Defensoria Pública e Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso.
A decisão foi tomada junto ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps), Associação de Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abremtro) e Transalvador. De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), as pessoas idosas têm prioridade no embarque no sistema de transporte coletivo; aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares; e 10% dos assentos devem ser reservados para os idosos, devidamente identificados com placas de sinalização.
Segundo o promotor de Justiça César Correia, do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Idosos (Geido), diversas queixas chegam diariamente ao Ministério Público sobre desrespeito aos direitos dos idosos, mas um dos principais é a falta de educação e de respeito de motoristas, cobradores e dos usuários do transporte coletivo, que desconsideram as determinações do Estatuto do Idoso. “A ideia é massificar a informação sobre a campanha, que visa o enfrentamento permanente e defesa dos direitos dos idosos”, explicou o promotor.

Fobte: MP-BA
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Problemas do transporte urbano e preço das tarifas serão discutidos em audiência no Senado


Soluções para o transporte público urbano no Brasil e medidas para reduzir o valor das tarifas cobradas serão discutidas em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerimento propondo o debate, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado em reunião realizada pela comissão nesta quarta-feira (16).
Relator do requerimento, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) explicou que as dificuldades de deslocamento enfrentadas pela população das grandes cidades do país motivaram a realização do debate.
- A audiência visa encontrar soluções para melhorar a vida dos usuários do transporte público no país - disse Quintanilha.
Serão convidados para o debate Luiz Carlos Bueno Lima, secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Renan Chieppe, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre(Abrati); Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU); e Sônia Rodrigues Haddad, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Fonte: Agência Senado
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