A Rede de Transporte Metropolitana e Intermunicipal deverão instalar botões de pânico no interior dos ônibus. A proposta é do deputado Henrique Arantes e foi apresentada hoje (26/5) à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para em seguida dar início a sua tramitação pela Assembleia Legislativa.
De acordo com o projeto, o botão de pânico servirá como alerta para perigo eminente ao motorista e passageiros do veículo, tais como, assaltos, roubos, casos de violência contra os funcionários e entre passageiros e destruição do veículo, seja por vandalismo ou por incêndio.
Ao ser acionado, o botão de pânico emitirá um informação no letreiro do ônibus, com a palavra “perigo” , e enviará os dados, por meio de GPS, à Central de monitoramento da RMTC, CMTC, AGR e METROBUS, que deverá tomar as providências cabíveis junto à Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana.
O botão de alerta de pânico deverá ficar em local de fácil acionamento para o motorista. No interior de cada veículo deverá ser afixado um cartaz informando aos passageiros sobre o botão de pânico.
Ainda segundo a proposta, o Poder Executivo, por meio da Rmtc, Cmtc, Agr e Metrobus, estabelecerá a forma de implantação do botão de pânico prevista nesta lei. As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das empresas concessionárias e permissionárias.
(Com informações da Alego)
Informações: Dia Online
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