Justiça mantém tarifa de ônibus de Porto Alegre em R$ 3,25

quarta-feira, 9 de março de 2016

O preço da passagem de ônibus na capital gaúcha subiu de R$ 3,25 para R$ 3,75 em 22 de fevereiro. No entanto, dois dias depois, uma liminar da Justiça revogou o aumento, após uma ação movimentada pelo PSOL. O partido justificou que o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) não foi consultado para a elevação do valor.

O município e a EPTC entraram com recurso logo após a liminar que revogou o aumento, e não foram atendidos. Resolveram entrar mais uma vez na Justiça, e novamente não obtiveram sucesso. O mérito do recurso contra a decisão liminar ainda deverá ser julgado pelos desembargadores integrantes da 22ª Câmara Cível.

A desembargadora Marilene Bonzanini explicou que eventuais fatos novos que possam, porventura, determinar a revogação da liminar, devem ser submetidos ao juízo de origem, ou seja, o 1º grau.

O aumento da passagem proposto pela EPTC também atinge lotações, que passariam a ter tarifa de R$ 5,60, sendo que o atual é de R$ 4,85.

ATP comunica que suspenderá reajuste salarial de rodoviários
A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) de Porto Alegre enviou um ofício ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) comunicando a suspensão do reajuste salarial de 11,81% aos rodoviários da capital.

O motivo, segundo o assessor jurídico da ATP, Alceu Machado, é a liminar judicial que revogou o aumento da tarifa de ônibus. Com isso, o salário de março dos rodoviários deve ser pago com base nos valores de 2015.

De acordo com Machado, nos 13 dias de vigência da liminar, as empresas de ônibus de Porto Alegre acumularam um prejuízo de R$ 3,4 milhões. “É uma questão grave. Implica na questão do trabalhador. Vamos honrar nossos compromisso com base na tarifa de R$ 3,25. Não é justo penalizar o rodoviário, mas é matemática”, diz.

Alceu argumenta que todos os anos é dado reajuste aos rodoviários e, em seguida, há o aumento da tarifa. “Em 2016, houve dissídio e não teve nova tarifa. A situação, então, ficou insustentável”, afirma.

Emerson Dutra, vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, disse que nenhuma empresa comunicou os funcionários da decisão até por volta das 17h. Segundo ele, se não for cumprido o acordo coletivo homologado na Delegacia do Trabalho, “o sindicato vai tomar uma atitude radical e parar Porto Alegre”.

Informações: G1 RS

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