Prefeitura de Blumenau rompe contrato com consórcio Siga

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Os moradores de Blumenau, no Vale do Itajaí, devem ficar ao menos uma semana sem transporte público. Depois do rompimento da prefeitura com o Consórcio Siga no sábado (23), um transporte alternativo ainda não está funcionando nesta segunda-feira (25). De acordo com o prefeito Napoleão Bernardes, uma licitação para contratar uma nova empresa já está em andamento e até 1º de fevereiro uma empresa deve ser contratada em caráter emergencial.

A prefeitura pretende chamar empresas de vans e micro-ônibus para oferecer o serviço de transporte alternativo para a população durante esta semana.

“Estamos em uma operação de guerra, providenciando, o mais tardar na terça, a contratação de uma nova empresa que venha prestar esse serviço. Esses dias de transição trazem transtornos, mas a expectativa é de mais segurança para os funcionários e para os usuários do transporte que vão ter certeza de que poderão contar com os ônibus, sem paralisação”, afirma Bernardes.

No (23), o município rompeu o contrato com o consórcio Siga, operado pelas empresas Verde Vale, Nossa Senhora da Glória e Rodovel desde 2007. O prefeito disse ao Bom Dia Santa Catarina nesta segunda-feira que não poderia mais tolerar as paralisações dos serviços.

“Tomamos a decisão mais drástica. Não tínhamos como manter esse contrato, em virtude de uma série reiterada de descumprimentos contratuais. Nos últimos meses, foram sete paralisações e uma greve”, diz Bernardes.

De acordo com o prefeito, ainda no sábado foi aberta uma licitação para contratação de uma nova empresa de transporte coletivo, que deve assumir até 1º de fevereiro a prestação de serviço emergencialmente. “Há também a questão da demissão dos funcionários para a futura readmissão em um contrato de trabalho mais seguro e estável, para esses funcionários que não vinham recebendo em dia seus salários”, afirma o prefeito.

Consórcio pretende recorrer
O advogado do consórcio Siga Antonio Carlos Marchiori afirma já ter se reunido com dois dos empresários que operam o transporte de Blumenau e que na manhã desta segunda-feira (25) encontrará com o terceiro.

“Os empresários já deram uma sinalização clara de que não pretendem aceitar a ruptura do contrato sem indenização, porque eles insistem em trazer a público a causa do problema, a falta de remuneração do sistema, falta de tarifa adequada para pagar os serviços. O consórcio já tentou um diálogo com a prefeitura para aumentar a tarifa, mas nunca houve abertura para esta negociação”, afirma Marchiori.

Segundo o advogado, um laudo emitido pela prefeitura em 2012 apontou um déficit tarifário de R$ 43 milhões no consórcio. “Esse fato não sairá da nossa perspectiva. Isso será levado ao judiciário, à opinião pública. Esse contrato está sendo rescindido por culpa da prefeitura”, afirma Marchiori.

Empresas podem quebrar
O advogado diz que as empresas não estão pensando em um valor para a indenização, o objetivo é continuar trabalhando. "Se o município reconhecer que o valor da tarifa é pouco, não há dúvida de que o sistema pode se sustentar. A prefeitura optou pelo caminho mais simples para ela, mas que é mais doloroso para as empresas, que vão quebrar. Duas das empresas são de Blumenau e serão seriamente prejudicadas”, afirma Marchiori.

O contrato de prestação de serviço do Consórcio Siga com a prefeitura de Blumenau tem vigência até 2027, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos.

“Se a prefeitura não mudar a política tarifária, não adianta contratar outra empresa, que enfrentará o mesmo problema. Não há sustentação se a tarifa não for ajustada”, afirma o advogado.

Intervenção
Em junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia pedido à Justiça que notificasse o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, sobre a situação do Consórcio Siga. No documento, o MPSC diz que existem indícios de que a empresa não tinha mais condições financeiras para manter o serviço tal como previsto no contrato.

Em novembro, a prefeitura de Blumenau, por meio de decreto, fez uma intervenção temporária no Consórcio Siga. Em dezembro, foi criada uma comissão especial, e no mesmo mês começou o processo administrativo para apurar a situação do consórcio, que resultou na medida anunciada neste sábado (23).

Informações: G1 SC


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