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Empresas de ônibus de Curitiba querem aumentar tarifa para 3,40

domingo, 20 de setembro de 2015

A extensa novela do reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba deve ter um desfecho nos tribunais. Alegando prejuízos por causa da defasagem da taxa vigente (R$ 2,93), o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) ingressou com uma ação na Justiça para exigir a elevação do valor repassado às concessionárias por passageiro embarcado para R$ 3,40. Este aumento já havia sido cogitado pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) no ano passado, mas, até agora, não foi oficialmente estabelecido.

Embora ainda não tenha sido notificada da ação, a Urbs, que gerencia o transporte coletivo na capital, informou que se este valor for acatado, mas não for suportado pelo orçamento da empresa, o impacto terá de ser compartilhado com a população.

A petição levada à Justiça pelo Setransp argumenta que, por estar defasado, o preço atual da tarifa técnica gera um desequilíbrio financeiro no sistema, motivo pelo qual os empresários têm enfrentado prejuízos na operação.

O último reajuste dos valores concedidos às empresas concessionárias foi em fevereiro de 2014, mês da data-base de motoristas e cobradores e do reajuste contratual anual. Em abril deste ano, a desintegração da rede metropolitana agravou o impasse entre município e empresas, que, desde então, buscavam um acordo intermediado pelo Ministério Público do Paraná (MP).

Segundo o sindicato, o aumento pedido pelas empresas foi estabelecido de acordo com um cálculo feito pela própria Urbs, que resultou no valor de R$ 3,4092. Este cálculo teria sido pedido e aprovado no último mês de maio pelo MP, que, por sua vez, teria exigido este cálculo ao acatar os indícios de irregularidades apontados pelos empresários.

No entanto, o Setransp alega que a assinatura do acordo e a fixação da tarifa técnica aprovada pelo MP nunca foram cumpridas pela Urbs. Diante da “inércia”, as empresas informaram que, em julho, “chegaram a propor ao Prefeito Municipal a rescisão dos contratos de concessão e que a prefeitura fizesse uma nova licitação para contratar novos operadores”, alternativa que teria sido afastada pela empresa que gerencia o transporte coletivo. Diante do impasse, as empresas resolveram entrar na Justiça.

A Urbs admite a defasagem da tarifa técnica, mas reitera que vem trabalhando juntamente com os empresários para que um novo acordo seja firmado e que, por isso, recebeu com “surpresa” a notícia do ingresso do sindicato na Justiça.

“Nós entendemos que a tarifa técnica está defasada. Mas estamos até essa data sem uma nova tarifa exatamente porque as empresas foram procurar uma intermediação para equacionar isso. Nós concordamos e, desde então, temos discutido isso”, defendeu o presidente da Urbs, Roberto Gregório.

Mesmo alegando ainda não ter sido notificada oficialmente da ação, a gerenciadora do transporte coletivo de Curitiba adiantou que, se a manifestação da Justiça for positiva para as concessionárias, a empresa vai cumprir a determinação. Porém, se não der conta de arcar com os custos extras, a despesa também deverá sobrar para os passageiros, que hoje pagam R$ 3,30 por cada passagem.

“Se vier alguma decisão impondo um novo reajuste tarifário que não seja possível suportar dentro do orçamento, terá que ser aumentada a tarifa”, afirmou Gregório. “Mas, definir essa tarifa não é um fácil equacionamento e, por isso, no nosso entendimento, tudo tem que ser muito bem conversado antes de tudo”.

Por causa do congelamento da tarifa, ocasionado pelo impasse no acordo entre Urbs e empresas do transporte coletivo, as concessionárias têm recebido repasses extras do órgão municipal para cobrir gastos com pagamentos de motoristas e cobradores. Segundo a Urbs, até este momento, já haviam sido repassados R$ 28 milhões adicionais às empresas.

Aumento vai na contramão de recomendações do TC
O pedido de aumento da tarifa técnica do transporte público de Curitiba vai na contramão de uma determinação do Tribunal de Contas do Paraná (TC) anunciada no fim de junho, que apontou a possibilidade de a prefeitura reduzir a tarifa repassada às empresas em R$ 0,33. A decisão teve como base um relatório de auditoria do transporte coletivo de Curitiba, publicado em 2013, que implicou, ainda em outras treze determinações.

A redução atual sugerida pelo tribunal de contas é menor do que a primeira determinação feita a partir do relatório, que estabelecia uma diminuição na tarifa técnica em R$ 0,43. Na época, Urbs e empresários recorreram na Justiça, que cassou o caráter cautelar da medida.

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Corredor de ônibus entre Guarulhos e SP entra em operação

Após um impasse entre a Prefeitura de Guarulhos e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), o novo trecho do Corredor Metropolitano de Guarulhos finalmente passará a funcionar neste sábado (19).

O novo trecho tem 12,3 km, que liga os terminais Cecap e Vila Galvão, vai operar com 23 linhas de ônibus. A obra custou R$100 milhões.

Prevista para 2013, a obra foi inaugurada oficialmente em 31 de agosto deste ano em cerimônia que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB). No entanto, o corredor não passou a operar no dia seguinte conforme o prometido pela EMTU. Isso porque a Prefeitura de Guarulhos não permitiu que os ônibus usassem o local, pois afirmou que a obra não estava pronta e colocava em risco a vida de motoristas e passageiros.

Um outro trecho, entre os terminais Taboão e Cecap, foi inaugurado em julho de 2014. Quando este novo trecho for inaugurado, o corredor terá 20 km e ligará Guarulhos à capital, com acessos ao Metrô a à CPTM.

Inauguração
O segundo trecho do Corredor Metropolitano Guarulhos foi inaugurado no dia 31 de agosto. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), participou da cerimônia e afirmou que a obra do corredor com mais 4,5 km de extensão - um terceiro trecho da obra - que ligará Guarulhos e São Paulo deve ser iniciada em 2016. “Nós vamos este ano terminar o projeto executivo e licenciamento ambiental. Esperamos iniciar a obra no ano que vem”, disse o governador. No entanto, há dois anos, o governo prometeu a entrega de todo corredor da EMTU até o fim deste ano.

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Frota de veículos aumenta 93,8% em Campinas em 14 anos, aponta estudo

A frota de veículos em Campinas (SP) aumentou 93,8% em 14 anos, de acordo com um estudo divulgado pela Empresa de Desenvolvimento da cidade (Emdec). O cálculo considerou os anos de 2000 a 2014 e mostra que, em contrapartida, a população da cidade cresceu apenas 19,1%. 

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), utilizados no estudo da Emdec, mostram que, na cidade, trafegavam 454.490 veículos no ano 2000 e que esse número saltou para 881.235 no ano passado. Segundo o IBGE, neste mesmo período, o crescimento populacional passou de 969.363 para 1.154.617.

Nas ruas, os motoristas convivem com o inchaço de carros. "Fazem 20 minutos já que eu estou no trânsito, é complicado. Eu demoro uma hora e meia para chegar na faculdade", conta o estudante Eduardo Faria. A situação é recorrente na Avenida John Boyd Dunlop e, por conta do congestionamento, os motoristas que utilizam a via diariamente têm optado por caminhos alternativos.

A equipe de jornalismo da EPTV, afiliada da TV Globo, flagrou um ônibus da linha 213 sentido rodoviária utilizando o canteiro central da Avenida John Boyd Dunlop para evitar o trânsito. Outros motoristas também improvisam acessos, e acabam sendo imprudentes.

Apesar do crescimento no número de veículos em circulação pelo município, as ruas e avenidas da cidade não são suficientes para a demanda. "O que acontece ali é uma restrição física, que novamente chega à questão do pacto urbano. Nós precisamos priorizar o transporte coletivo, que ocupa muito menos espaço por pessoa movimentada na via", explica o especialista em transporte Orlando Fontes Júnior.

Gentileza urbana
Além do transporte público, o especialista ressalta que os próprios motoristas têm que tomar iniciativas como caronas para diminuir o congestionamento nas vias. "Eu sou muito favorável  ao resgate da gentileza urbana, onde as pessoas colaborem com os demais e que rediscutam a cidade que queremos", afirma.

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Passagem de ônibus e metrô no DF fica em média 40% mais cara

Andar de ônibus ou de metrô no Distrito Federal (DF) ficou mais caro. Entrou em vigor, neste domingo (20), o aumento médio de 40% no valor das tarifas do transporte público do DF. O reajuste faz parte de uma série de medidas anunciadas na última terça-feira (15) pelo governo local para equilibrar as contas da capital federal.

As tarifas que custavam R$ 1,50 passaram para R$ 2,25; as de R$ 2, para R$ 3; as de R$ 2,50, para R$ 3; e as de R$ 3, para R$ 4. A passagem do metrô, que era R$ 3, passou para R$ 4 e não haverá mais descontos nos fins de semana e feriados. Os valores do tíquete de ônibus eram os mesmos desde 2006. A passagem de metrô não passa por reajuste desde 2009.

Usuários do transporte público ouvidos pela Agência Brasil dizem que o aumento nas passagens vai pesar no orçamento das famílias. “Para quem ganha pouco, esse R$ 1 na passagem faz muita diferença. No fim do mês, é um dinheiro que poderia usar, por exemplo, para o lazer da minha família”, afirma a empregada doméstica Lila Oliveira.

O contador Ricardo Monte conta que foi pego de surpresa com o anúncio do governo de Brasília. Ele mora no Entorno do DF, que também teve o valor das passagens reajustados neste ano, e precisa pegar dois ônibus para chegar ao trabalho. “Gasto pelo menos R$ 300 todo o mês com ônibus, fora o que minha esposa e filhos gastam. Esse valor vai para mais de R$ 400. Juntando toda a família, é mais de 30% da renda comprometidos com transporte público”, calcula Monte.

Para a vendedora Marinalva Monte, o reajuste das tarifas não veio acompanhado de melhoria no serviço. “Se os ônibus passassem na hora e não estivessem sempre cheios, eu até concordava com o aumento. Mas não é isso que acontece hoje”, reclama.

O governo do Distrito Federal informa que vai economizar, só neste ano, cerca de R$ 50 milhões com o aumento. Em 2016, a previsão é que esse valor chegue a, pelo menos, R$ 100 milhões. Isso porque o sistema de transporte é pago parte pelos usuários, com as passagens, e parte pelo governo.

Segundo o secretário de Mobilidade do DF, Carlos Tomé, o reajuste foi a única opção. “Sabemos que isso vai gerar uma carga maior de gasto para a sociedade, mas, se nós não fizéssemos agora, corria o risco de o sistema parar até o final do ano por absoluta falta de recursos”, disse à Agência Brasil . Ele acrescentou que o governo está tomando providências, como a reorganização das linhas de ônibus, para melhorar o transporte.

Movimentos sociais organizam protestos em Brasília contra a medida. “A gente não vai parar enquanto não baixar a passagem. Não temos condições de pagar essa passagem absurda”, disse Raíssa Oliveira, do Movimento Passe Livre.

Na última sexta-feira (18), um protesto na Rodoviária do Plano Piloto, na região central da cidade, terminou em confusão entre manifestantes e policiais militares.

O aumento no transporte faz parte de uma série de medidas propostas pelo governo do DF para reverter um déficit de R$ 5,2 bilhões no orçamento. O governo suspendeu o pagamento de reajustes salariais aos servidores públicos e realização de novos concursos, anunciou aumento de impostos e de outros serviços públicos, entre outras medidas.

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