Metrô de Porto Alegre e Belo Horizonte pode entrar em pacote de concessões do governo

segunda-feira, 8 de junho de 2015

O governo avalia incluir no seu novo pacote de concessões grandes obras de mobilidade urbana, privatizando projetos de metrô há mais de 20 anos prometidos para grandes capitais, mas nunca realizados. Os trens de Porto Alegre e Belo Horizonte devem ser os principais desse adendo ao programa de logística, que já prevê investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. A previsão é que o valor movimentado ficará entre R$ 110 bilhões e R$ 130 bilhões nos próximos anos.

Para inflar o tamanho do pacote que será anunciado na próxima terça-feira, o Planalto chamou o Ministério das Cidades para apresentar quais projetos de mobilidade estariam prontos para ser incorporados imediatamente à nova fase do plano de investimentos.

O setor vem tentando, sem sucesso, destravar com dinheiro público grandes empreendimentos nas principais metrópoles do País desde a preparação para a Copa do Mundo, iniciada em 2009. Em 2013, foi criado um Pacto pela Mobilidade para tentar responder aos primeiros protestos populares de meados daquele ano, mas a maioria das obras continua no papel.

Segundo apurou o Estado, o problema é que, como muitos desses empreendimentos também dependem de parcerias com governos estaduais e municipais, poucos projetos estariam com seus estudos suficientemente preparados para ser anunciados agora.

De acordo com interlocutores do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o ministério está desenvolvendo projetos de concessões para ajudar os Estados, mas uma boa parte não está "madura", então ainda não seria possível anunciá-los. Por isso, ainda está sendo avaliado o quanto a pasta poderá contribuir para o plano.

Ainda assim, pelo menos dois metrôs administrados pelo governo federal podem integrar o pacote de privatizações. Um deles seria o de Belo Horizonte, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), estatal vinculada ao próprio Ministério das Cidades. Inaugurado em 1986, o metrô de BH ainda tem apenas uma linha em funcionamento, enquanto os projetos de duas outras não saíram do papel.

A ideia de uma Parceria Público Privada (PPP) para o metrô da capital mineira chegou a ser proposta pelo governo estadual em 2009, na gestão do tucano Aécio Neves, durante as preparações para a Copa do Mundo de 2014, mas nunca houve acordo com o governo federal. Agora, com o governo do Estado nas mãos do petista Fernando Pimentel, a concessão do sistema de Belo Horizonte deve virar realidade.

Outro projeto mais consolidado e pronto para ser passado ao mercado seria o metrô de Porto Alegre, operado pela estatal federal Trensurb e inaugurado há 30 anos, em 1985. Além disso, o governo federal estuda a criação de um fundo garantidor para viabilizar os financiamentos necessários para ampliação dessas linhas de metrô.

Portos

Conforme adiantado ontem pelo Estado, o pacote de Dilma, a ser anunciado na terça-feira, deve incluir 11 rodovias (4.382 km), quatro aeroportos em grandes capitais (Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis), sete aeroportos regionais, além de ferrovias.

Também será tentado colocar na rua as licitações do bloco 1 de arrendamento portuário recém-liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São 29 terminais, sendo nove em Santos e 20 no Pará, com previsão de investimento total de R$ 4,7 bilhões. Colaborou Ricardo Della Coletta. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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