Prefeitura do Rio inicia operação de nova linha do BRT Transbrasil ** No Recife, Estudantes já podem usar a Carteira de Estudante 2024 digital ** Metrô de Salvador tem ganho de 14% em número de passageiros ** Airport Bus Service é o melhor para o translado entre os aeroportos de Guarulhos e Congonhas ** Novo sistema de transporte coletivo de Novo Hamburgo começa a operar a partir de 27 de abril ** Projeto de trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo prevê estações em 9 cidades ** SIGA O BLOG MEU TRANSPORTE

TCE suspende licitação do BRT Sorocaba

quarta-feira, 25 de março de 2015

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) suspendeu a licitação internacional para a implantação e operação do Bus Rapid Transit (BRT), o sistema de ônibus rápido em Sorocaba (SP). A concorrência pública, com a entrega dos envelopes, seria realizada na manhã desta terça-feira (24). O valor estimado da contratação é de R$ 2,3 bilhões. A Prefeitura de Sorocaba deve apresentar uma cópia integral do edital e prestar esclarecimentos ao TCE em até cinco dias.

A decisão do relator Dimas Ramalho leva em conta três denúncias de irregularidades no edital da licitação. As representações foram realizadas pelo vereador Marinho Marte (PPS), pelo advogado Luís Daniel Pelegrine e pela empresa de ônibus Jundiá. Segundo a decisão, as representações alegam falhas no edital que, na visão de Ramalho, “denotam indícios de restritividade e de confronto com o preconizado nas leis de regência” e por isto, devem ser analisadas.

As denúncias dão conta de um possível direcionamento no edital para determinadas empresas do setor. Entre elas, o relator cita como exemplo a exigência de atestados de experiência em prática específica, além de apresentações de atestados de empresas coligadas; e de um patrimônio liquido mínimo de R$ 55,3 milhões, que, segundo o representante, não guardam "a devida proporção em relação aos investimentos previstos". 

A decisão compara o valor do patrimônio com o exigido, por exemplo, no caso de consórcios, que é 30% (R$ 71,9 milhões). Um dos denunciantes cita ainda especificações quanto ao freio que deve ser adotado pelos ônibus, denotando uma possível restrição quanto a fabricantes.

"Entendo que as questões em destaque mostram-se suficientes para uma intervenção desta Corte, com o intento de obstaculizar o prosseguimento da licitação, para análise em sede de exame prévio do edital, por estar caracterizado o indício de ameaça ao interesse público", destaca o conselheiro do TCE.

A Prefeitura de Sorocaba foi procurada pelo G1 para comentar o caso, mas até a publicação desta reportagem, não havia se manifestado sobre a decisão do TCE.

BRT
Em janeiro a prefeitura apresentou o cronograma completo do novo sistema de ônibus que deve ser implementado em Sorocaba. A previsão inicial era de que a licitação para a contratação da empresa fosse concluída até o mês abril.

De acordo com a prefeitura, a empresa que vencer a concorrência deverá apresentar atestado de execução de serviço de transporte público, atestado de execução de obras de construção civil - públicas e de grande porte - e atestado de instalação de sistemas de operação de transporte coletivo. "A empresa terá que comprovar competência para executar um projeto dessa dimensão", explicou o prefeito Antonio Carlos Pannunzio durante coletiva de imprensa na época.

A obra prrevê 40 Km de corredores exclusivos para ônibus coletivos nas principais avenidas da cidade. A conclusão das obras está prevista para agosto de 2016, e a operação do transporte rápido, que contará com 125 ônibus, deve começar no mês seguinte.

Licitação suspensa
Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informa que, ao acatar a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, suspendeu na segunda-feira (dia 23), temporariamente, a licitação internacional para contratação da empresa responsável pela implantação e operação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) em Sorocaba. Ou seja, o certame não está anulado ou cancelado.

“A administração municipal aguarda comunicado oficial do TCE sobre a medida para então promover as readequações necessárias no processo, bem como enviar cópia integral do edital e anexos ou certificados de comprovação da integralidade do processo, conforme solicitado. Por enquanto não há prazo definido para a reabertura da licitação”, informa a nota.

Informações: Jomar Bellini

Leia também sobre:

0 comentários:

Seja Mais Um a Curtir o Blog Meu Transporte

Novo BRT - Prefeitura Rio

Ligação Viária Pirituba-Lapa

 
 
 

Prefeitura de São Paulo anuncia retomada do Complexo Viário que ligará Pirituba à Lapa

Número de passageiros no Metrô de São Paulo cresceu em 2023

Como os trens de alta velocidade estão modernizando e desenvolvendo a Ásia

Em SP, Apenas 3 em cada 10 domicílios ficam perto de estações de metrô e trem

Ônibus elétricos em Porto Alegre


Brasil precisa sair da inércia em relação aos ônibus elétricos

Brasil tem mais de cinco mil vagões de trem sem uso parados em galpões

Seja nosso parceiro... Nosso e mail: meutransporte@hotmail.com

Prefeitura do Rio inaugura o Terminal Intermodal Gentileza

‘Abrigo Amigo’ registra 3,5 chamadas por dia em Campinas

Ônibus elétricos e requalificação dos BRTs tornam transporte eficiente e sustentável em Curitiba

Brasil prepara lançamento do primeiro VLT movido a hidrogênio verde

Prefeitura de SP entrega novos elétricos


Informativos SPTrans

Nova mobilidade urbana revela o futuro dos deslocamentos

Em SP, Passageiros elogiam Tarifa Zero aos domingos

Porto Alegre terá 12 ônibus elétricos na frota em 2024

Recife: Motoristas mulheres são mais confiáveis no transporte coletivo junto aos usuários

Obras do VLT em Curitiba devem custar cerca de R$ 2,5 bilhões

VLT no terminal Gentileza


Com metrô, Salvador deixou de emitir mais de 45 mil toneladas de CO2 em oito anos

Barcelona dá transporte gratuito para quem deixar de usar carro

Os ônibus elétricos do Recife começaram a circular em junho de 1960