Prefeitura do Rio inicia operação de nova linha do BRT Transbrasil ** No Recife, Estudantes já podem usar a Carteira de Estudante 2024 digital ** Metrô de Salvador tem ganho de 14% em número de passageiros ** Airport Bus Service é o melhor para o translado entre os aeroportos de Guarulhos e Congonhas ** Novo sistema de transporte coletivo de Novo Hamburgo começa a operar a partir de 27 de abril ** Projeto de trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo prevê estações em 9 cidades ** SIGA O BLOG MEU TRANSPORTE

MP pede suspensão de contrato de concessão do Transcol

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu na última sexta-feira (09) que a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) reassuma imediatamente a operação da Câmara de Compensação Tarifária (CCT) que está sob operação das concessionárias. O órgão quer anular o edital de concorrência 02/2014 e os contratos derivados dele, já que foram constatas diversas irregularidades. 

De acordo com o MPC, o contrato de concessão deu poderes às concessionárias para definir o valor das parcelas dos subsídios que elas próprias receberão do Estado, já que elas passaram, desde a celebração do contrato, a operar a Câmara de Compensação Tarifária (CCT), o que antes era atribuição da Ceturb-GV. Essa prática coloca em risco os cofres públicos, podendo gerar desfalque, desvio de dinheiro e prejuízo aos usuários do sistema Transcol. 

No documento o MPC aponta 16 indicativos de irregularidades na licitação para prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros municipal de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, que resultou nos contratos 008/2014 e 009/2014. 

Uma das irregularidades apontadas pelo MPC é a incoerências do estudo de viabilidade técnica e econômica apontadas pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) que não foram corrigidos pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). Conforme informações da Secont citadas na representação, as alterações sugeridas teriam impacto financeiro em torno de R$ 13 milhões. “A mudança do fator 0,42 para 0,2 fiscais/ônibus acarretaria a retirada de R$ 9.082.857,22 por ano dos custos operacionais fixos; e a redução do parâmetro de 8% relativo ao valor das peças e acessórios geraria, a cada diminuição de 1%, uma economia de R$ 4.035.397,09 ao erário público estadual”.

Informações: Folha Vitória

0 comentários:

Seja Mais Um a Curtir o Blog Meu Transporte

Novo BRT - Prefeitura Rio

Ligação Viária Pirituba-Lapa

 
 
 

Prefeitura de São Paulo anuncia retomada do Complexo Viário que ligará Pirituba à Lapa

Número de passageiros no Metrô de São Paulo cresceu em 2023

Como os trens de alta velocidade estão modernizando e desenvolvendo a Ásia

Em SP, Apenas 3 em cada 10 domicílios ficam perto de estações de metrô e trem

Ônibus elétricos em Porto Alegre


Brasil precisa sair da inércia em relação aos ônibus elétricos

Brasil tem mais de cinco mil vagões de trem sem uso parados em galpões

Seja nosso parceiro... Nosso e mail: meutransporte@hotmail.com

Prefeitura do Rio inaugura o Terminal Intermodal Gentileza

‘Abrigo Amigo’ registra 3,5 chamadas por dia em Campinas

Ônibus elétricos e requalificação dos BRTs tornam transporte eficiente e sustentável em Curitiba

Brasil prepara lançamento do primeiro VLT movido a hidrogênio verde

Prefeitura de SP entrega novos elétricos


Informativos SPTrans

Nova mobilidade urbana revela o futuro dos deslocamentos

Em SP, Passageiros elogiam Tarifa Zero aos domingos

Porto Alegre terá 12 ônibus elétricos na frota em 2024

Recife: Motoristas mulheres são mais confiáveis no transporte coletivo junto aos usuários

Obras do VLT em Curitiba devem custar cerca de R$ 2,5 bilhões

VLT no terminal Gentileza


Com metrô, Salvador deixou de emitir mais de 45 mil toneladas de CO2 em oito anos

Barcelona dá transporte gratuito para quem deixar de usar carro

Os ônibus elétricos do Recife começaram a circular em junho de 1960