Projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos de som em transportes coletivos – salvo com uso de fones de ouvido – foi aprovado nesta terça-feira, 28, pela Câmara Municipal de Fortaleza. Pelo texto aprovado, a proibição envolve desde ônibus, vans, trens, metrô e barcas, prevendo multa inicial de R$ 200 para quem desrespeitar a norma.
Segundo a lei, placas com os dizeres "é proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais sem a utilização de fone de ouvido, sob pena de multa" serão afixadas nos coletivos do Município. Quem desobedecer a norma poderá ser "convidado a se retirar" do transporte e, caso insista em desrespeitar a lei, sofrer intervenção policial. Em casos de reincidência, multa será dobrada.
Na justificativa da proposta, o vereador Carlos Mesquita (PMDB) argumenta que "nada é mais incômodo que, logo de manhã cedo, no início de uma longa jornada ou mesmo após cansativo de trabalho, ter que aturar músicas em altura incompatível com a de um ambiente normal".
"Em bom português coloquial: um ônibus entulhado de gente, preso no trânsito por minutos intermináveis, suportando o calor de verão, em dia estafante de trabalho, quem é que aguenta ser azucrinado pelo som de um vizinho de banco? Ninguém!", diz justificativa.
"Qualidade duvidosa"
O parlamentar destaca também que, na maioria dos casos, usuários deste expediente escutam música de “qualidade duvidosa”. Ele reforça ainda que diversos municípios têm efetivado leis do tipo no transporte público.
Aprovada em primeira discussão, a proposta ainda volta para votação em redação final - para pequenos ajustes no texto. Depois, segue para sanção (ou veto) do prefeito Roberto Cláudio (Pros)
Por Carlos Mazza
Informações: O Povo Online
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