Projeto de lei proíbe som alto nos ônibus de Goiânia

segunda-feira, 12 de maio de 2014

É quase cômico, para não dizer trágico. As caras feias e os olhares de incompreensão partem de todas as direções do ônibus lotado direcionados para o mesmo cidadão (ou grupo). “Acredito que o acessório fone de ouvido tem um preço acessível”, argumenta com humor o universitário Jefferson Chaves, de 21 anos, que utiliza o transporte coletivo ao menos três vezes por dia, e é obrigado a conviver com a música em alto volume de celulares e aparelhos eletrônicos alheios.

Os dias de angústia podem estar perto do fim. Isso porque um projeto de lei, apresentado pelo vereador Carlos Soares (PT) na Câmara de Goiânia, determina a proibição do uso de aparelhos sonoros em ônibus. Conforme a matéria, ouvir músicas sem os fones de ouvido, atender chamadas de celular em viva-voz ou utilizar aparelhos que emitam sons em alto volume não será permitido.

“Atualmente um dos graves problemas nas grandes cidades é a poluição sonora. Além do barulho das ruas e avenidas, a emissão de sons altos nos ônibus atrapalha a concentração dos motoristas e a tranquilidade dos passageiros no transporte coletivo. A Lei busca o respeito, a paz e segurança para os usuários do transporte coletivo”, destacou Carlos Soares.

Para quem acha que esta é uma questão menor, é válido lembrar que a Rede Metropolitana do Transporte Coletivo (RMTC) recebe inúmeras reclamações de usuários pela falta de bom senso de tantos outros. Várias campanhas de conscientização chegaram a ser realizadas, mas sem nenhum efeito prático.

Outros municípios já aprovaram a lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros em ônibus, como é o caso de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, onde foram disponibilizados vários panfletos a fim de conscientizar a população sobre o incômodo em não usar os fones de ouvido. Em Porto Alegre (RS), também foi aprovada por unanimidade uma lei que pune, com multa de R$ 43 a R$ 216, quem ouvir música sem fone em rádios, celulares e MP3 players no transporte coletivo.

Para a jornalista Ketllyn Fernandes, esta é uma questão cultural. Ela avalia como falta de respeito a imposição, em um ambiente coletivo, à vontade e aos gostos musicais de terceiros. “Já tive coragem, uma vez, de chegar no indivíduo e dar um toque. Fui apoiada pelos demais passageiros. Curioso é que as pessoas que cometem essa gafe têm um péssimo gosto musical.”

De acordo com o projeto de lei, caso haja alguma ocorrência do gênero no interior dos ônibus, o infrator será convidado a desligar o aparelho pelo motorista. Se o mesmo recusar, um novo convite será feito. Dessa vez, para se retirar do veículo, e se tudo não for resolvido, a intervenção policial será solicitada.

Para informar os passageiros serão afixadas placas no interior dos ônibus com detalhes da proibição e com o telefone da RMTC para envio de denúncias. A lei será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na próxima semana e se aprovada seguirá para duas votações em plenário.

Em meio a tantas promessas direcionadas ao transporte coletivo da capital, o projeto de lei, caso aprovado, poderá se tornar uma das primeiras medidas a amenizar na prática os inúmeros problemas enfrentados pelo goianiense dentro dos ônibus. É esperar para ver e para não ouvir.

Por Marcelo Gouveia

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