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Assembleia pode definir o fim da greve de ônibus em Porto Alegre

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Parados há 15 dias, os rodoviários da Capital se reúnem novamente hoje, às 20h, em assembleia da categoria no ginásio Tesourinha, com a possibilidade de que a greve finalmente se encerre amanhã. Mas, enquanto isso não é definido, os porto-alegrenses precisarão continuar buscando alternativas para se locomover na cidade. 

Ao entrar na terceira semana de paralisação, as chances de novas negociações com o sindicato patronal são poucas. Na quinta-feira, a quarta mediação entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa), realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), terminou sem acordo, após propostas e contrapropostas de ambas as partes. Assim, a procuradora regional do Trabalho Beatriz Junqueira Fialho anunciou o ajuizamento de um dissídio coletivo, que deve ser julgado no dia 17 deste mês. 

Na última mediação, os rodoviários reivindicaram redução da jornada de trabalho para 36 horas, eliminação do banco de horas, aumento salarial de 5% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (5,5%), de forma parcelada (INPC mais 2,5% agora, e outros 2,5% em maio), além da manutenção do plano de saúde com desconto de R$ 10,00 em folha e vale-alimentação de R$ 19,00. As lideranças do sindicato patronal afirmaram que as empresas não têm como negociar a redução da jornada e o banco de horas, nem melhorar a proposta de 7,5% de aumento, apresentada na última mediação. Em contrapartida, além desse mesmo reajuste e da fixação do vale-alimentação em R$ 19,00, ofereceram o plano de saúde de forma gratuita, sem coparticipação dos empregados. A nova proposta foi rejeitada pelos representantes da categoria, mas será analisada na assembleia de hoje. 

Na sexta-feira, a vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, indeferiu o pedido de reconsideração da liminar que determinou aos rodoviários a manutenção de 70% dos ônibus nos horários de pico e de 30% no resto do dia. O requerimento foi apresentado pelo sindicato da categoria na mediação realizada na quinta-feira. Os grevistas propuseram 30% a 40% da frota durante todo o dia ou 70% apenas nos horários de pico, para o movimento ser considerado legal. Assim, caso a ordem judicial continue sendo descumprida, a greve permanece ilegal, o que autoriza as empresas a descontarem os dias parados dos trabalhadores. A multa diária de R$ 100 mil pelo descumprimento também segue valendo.

Uma liminar solicitada pelo Seopa e aceita na sexta-feira pela 10ª Vara do Trabalho da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, que proibia que piquetes e outros movimentos impedissem a saída dos ônibus que estão nas garagens, foi cassada ontem pelo TRT-RS. O mandado de segurança foi feito pela categoria. Assim, a intervenção da Brigada Militar para acabar com as concentrações em frente às garagens está proibida. 

A assessoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública explicou que, para ser acionada, precisaria de uma determinação judicial. Os rodoviários também entraram com um pedido no tribunal para que ocorra uma nova reunião entre as partes envolvidas na tarde de hoje. 

Para reduzir despesas, prefeitura deve licitar somente veículos sem ar-condicionado

Previsto para ser lançado no dia 5 de março, o tão esperado edital de licitação dos ônibus da Capital pode trazer surpresas não muito agradáveis ao usuário do sistema coletivo. Com o intuito de diminuir a tarifa, a prefeitura deve licitar somente veículos sem ar-condicionado. A frota climatizada aumentaria em R$ 0,10 a passagem, devido ao custo maior e ao consumo extra de combustível. 

Mesmo com o corte na refrigeração, o prefeito José Fortunati afirmou, na semana passada, que a passagem irá aumentar devido à elevação de outros insumos que compõem a tarifa. Na quinta-feira, o Tribunal de Contas do Estado aprovou o relatório da auditoria realizada no sistema de transporte da cidade. As determinações constarão no decreto que deve ser lançado pela prefeitura nesta semana, contendo a revisão do cálculo da tarifa. 

Aulas estão suspensas a partir de hoje nas 41 escolas de Educação Infantil da Capital

Em decorrência da greve, a secretária municipal de Educação, Cleci Maria Jurach, determinou a suspensão das aulas nas 41 escolas de Educação Infantil da Capital a partir de hoje. A interrupção do atendimento foi motivada pelo impacto da falta de ônibus na rotina escolar: professores, monitores, estagiários e equipe de apoio não estão conseguindo chegar aos locais de trabalho. Os pais de 5,4 mil crianças matriculadas na primeira etapa da Educação Básica estão sendo orientados a não levar os filhos à escola. 

“Nossos profissionais estão se desgastando para organizar a logística dos funcionários. A energia e os recursos próprios estão acabando, e não podemos permitir que as crianças não sejam atendidas adequadamente”, justificou a secretária. 

Para manter os serviços, retomados na terça-feira passada, quando acabou o recesso escolar, os servidores das instituições de ensino ratearam as despesas dos colegas que não podiam arcar com o ônus das passagens de lotações sem o subsídio do vale-transporte. 

Fonte: Jornal do Comércio


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