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Dilma defende mais investimentos em metrô

terça-feira, 23 de abril de 2013

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil superou o "complexo de vira-latas" e defendeu os investimentos em metrô que, segundo ela, não beneficiam apenas a população rica. O comentário foi feito na noite desta terça-feira, 23, na abertura do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília.

Dilma falou que o País vivia um complexo de vira-latas, achando que não "merecia certas coisas". "Isso explica porque nós, com grandes cidades metropolitanas, não tenhamos uma estrutura de metrô como muitos outros países têm, porque diziam que isso não era adequado pro Brasil, a mesma coisa que dizem para o trem de alta velocidade hoje, diziam isso de metrô", afirmou.

"Metrô não é de gente rica, é de região urbana que precisa de grande volume de transporte de massa. Temos necessidade de investir em metrô em Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Rio já fazia, São Paulo idem", prosseguiu.

Dilma aproveitou o discurso para reiterar o compromisso do governo federal com o desenvolvimento sustentável. "Essa sustentabilidade é uma palavra-chave que diz que não é possível construir o novo e ao mesmo tempo desconstruir o meio ambiente, que é necessário entender que a riqueza de hoje é a base da riqueza do futuro e das gerações futuras.

Sustentabilidade é um conceito que caminha junto com inclusão social, produtiva, cidadã."
A presidente destacou que o governo federal está "propenso, disposto e interessado em parcerias". "Trago compromisso do governo federal com o fortalecimento do pacto que temos com a federação. É minha função ser presidente de todos os brasileiros", declarou.

Ao discursar antes de Dilma, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e ex-prefeito de Vitória, João Coser, pediu à presidente que fossem extintos impostos (PIS, Cofins e ISS) sobre o transporte coletivo municipal e estadual. De acordo com Coser, a medida garantiria uma redução de até 25% no valor da passagem e ajudaria no controle da inflação.

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), prevendo a redução de tributos sobre a prestação desses serviços e na aquisição de insumos neles empregados.

Por Rafael Moraes Moura
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Como serão os novos ônibus do Recife e RMR, confira:

Qual e como serão os novos e esperados ônibus para o sistema de transporte coletivo para a Região Metropolitana do Recife, obras e mais obras estão espalhadas por todos os cantos das cidades em que os corredores de ônibus passarão, prometendo para os usuários um transporte coletivo confortável e acima de tudo com eficiência.

E as primeiras imagens de alguns dos modelos começaram a serem mostradas mostrando como será os novos ônibus.

Os corredores terão um investimento de R$ 940 milhões, sendo R$ 180 milhões para o Leste-Oeste, que vai da Praça do Derby até a Estação Cosme e Damião, em São Lourenço da Mata (Cidade da Copa), R$ 280 milhões para o Norte-Sul, que sairá de Igarassu até o Recife, e R$ 480 milhões para a BR-101, que será requalificada e terá um corredor exclusivo de ônibus.

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Transporte público do Rio deve ser reajustado em junho

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nesta terça-feira (23) que o reajuste do transporte público na cidade deve acontecer em junho. De acordo com ele, o índice ainda não está definido, mas deve ser anunciado até meados de maio.

“Eu tenho uma obrigação contratual. Era para ter feito [o reajuste] em janeiro, mas resolvi adiar. Então, se tiver algum reajuste para dar, vou dar esse reajuste”, disse o prefeito após participar de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília.

Em janeiro, a prefeitura do Rio de Janeiro adiou o aumento na passagem de ônibus atendendo a um pedido do governo federal, que estava preocupado com os efeitos do reajuste na inflação do início de 2013.

Paes disse que não há possibilidade de um novo adiamento no aumento da tarifa, que deve ser anunciado em maio e passar a valer em junho. De acordo com ele, também não houve novo pedido do governo federal nesse sentido.

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Preço salgado - Tarifa integrada do metrô com o ônibus vai custar R$ 3,90 em Salvador

Quem for só de metrô vai pagar R$ 3,10. Quem usar ônibus e metrô de forma integrada vai desembolsar R$ 3,90. Estas são as tarifas que constarão no edital de licitação do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, que será lançado dentro de 20 dias.

Nesta segunda-feira, 22, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o governador Jaques Wagner (PT),  assinaram, enfim, o contrato que repassa a gestão do metrô da capital baiana para o governo do Estado e define detalhes como o futuro preço da tarifa.

Os termos do contrato ainda têm que ser aprovados pelos vereadores das câmaras de Salvador e Lauro de Freitas e pelos deputados da Assembleia Legislativa.

O acordo prevê que caberá ao governo do Estado concluir a linha 1 do metrô, que liga Lapa a Pirajá, e construir a linha 2 do metrô, que sai da estação prevista para a Avenida Bonocô e segue pela Avenida Paralela até o município de Lauro de Freitas.

A obra será feita na modelagem de parceria público-privada e prevê investimentos de R$ 4,2 bilhões. Deste montante, R$ 1,2 bilhão virá do governo federal, R$ 1 bilhão do governo estadual.

O restante virá do consórcio que vencer a licitação para construir e gerir o metrô e da contraprestação que o governo do Estado vai arcar mensalmente como subsídio para bancar o sistema.

A expectativa é que o leilão de licitação aconteça em setembro - cerca de quatro meses depois do lançamento do edital. Vencerá o certame o consórcio que oferecer a menor contraprestação que será bancada pelo Estado.

Novela -  Na solenidade de assinatura do contrato, prestigiada por políticos governistas e de oposição, o clima era de alívio de ambas as partes.
Em discurso, o governador Jaques Wagner lembrou que "muito dinheiro foi enterrado" na construção do metrô.

Ele fez um histórico traçando a descontinuidade dos projetos para dotar  a capital baiana de um sistema de transporte de massa - inicialmente pensado para ser ancorado pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), depois transformado num metrô de superfície, que acabou sendo construído sobre pilares elevados.

"Com tantas mudanças, o metrô virou uma novela, uma tragédia sem fim. Esperamos dar um ponto final nisso a partir de hoje", disse.

Na mesma linha, o prefeito ACM Neto destacou a importância do acordo entre governo do Estado e prefeitura. "Quero enaltecer o espírito público desta parceria. Este acordo põe fim numa novela que se arrasta há 12 anos", destacou Neto.

Por João Pedro Pitombo
Informações: A Tarde Online

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Sistema BRT será implantado em João Pessoa até 2015

Até dezembro de 2015, o pessoense contará com o bus rapid transit (BRT), um sistema eficiente de transporte coletivo que vai reduzir em até três vezes o tempo das viagens de ônibus. Considerando que o percurso de 5 km do Centro até a praia é feito hoje em 37 minutos (em média) no horário de pico, numa velocidade de 8 km/h, com o BRT este mesmo trajeto será feito em 11 minutos, numa velocidade de 28 km/h. A mudança será possível a partir de um sistema integrado de transporte público que vai beneficiar os 280 mil usuários que utilizam, diariamente, o transporte público. O início das obras está previsto para dezembro deste ano. E, por ser um projeto complexo, o prazo de conclusão após o início das intervenções é de dois anos.

As obras envolvem troca de pavimentação, construção de estações de embarque e desembarque – que substituirão as atuais paradas de ônibus - sinalização, sistema de controle de ônibus e implantação de vias exclusivas. O valor assegurado pelo Ministério das Cidades para o BRT e na implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT), ambos dentro do PAC 2 - Grandes Cidades, é de R$ 280 milhões, sendo R$ 188 milhões apenas para o BRT, que envolve quatro grandes corredores – avenidas Cruz das Armas, Dom Pedro II, Dois de Fevereiro (Cristo Redentor) e Epitácio Pessoa. As três primeiras contarão com terminais de integração que serão construídos, respectivamente, em Oitizeiro, próximo ao Viaduto Ivan Bichara; no bairro de Mangabeira, imediações da Cehap; no bairro do Cristo, próximo ao Estádio Almeidão.

O titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) Nilton Pereira, assegurou que o projeto vai proporcionar a redução significativa do tempo de percurso. “Hoje, as linhas saem dos bairros para o Centro e se cruzam em vários corredores, o que ocasiona um excesso de ônibus em circulação por vias comuns e, em consequência, mais tempo gasto. Com a concretização do projeto, as linhas saem dos bairros e seguem até os novos terminais de integração. Neles, o passageiro passará para o BRT e seguirá até o Centro por vias exclusivas, sem paradas nos semáforos, já que o BRT terá prioridade. Com a aproximação dos ônibus, o sinal é automaticamente aberto. “A compra dos veículos ficará sob a responsabilidade das empresas que têm a concessão para operar o transporte público na Capital”, ressaltou.

Veículos climatizados

As estações de embarque serão fechadas. Estas plataformas ficarão no mesmo nível do piso dos ônibus, a exemplo do metrô. Quando o veículo se aproxima da estação, as portas abrem simultaneamente às do ônibus.

Os veículos serão climatizados. Serão ônibus articulados, com capacidade para 170 a 180 passageiros, e biarticulados, que podem transportar até 250 pessoas.

As estações de embarque serão instaladas nos canteiros centrais e serão climatizadas. Elas contarão com uma tecnologia que informa ao usuário o horário exato de chegada dos ônibus nas estações de embarque e desembarque e nos terminais.

JP analisa e reformula projeto

De acordo com o superintendente de Mobilidade Urbana (Semob), Nilton Pereira, João Pessoa está na fase de análise e reformulação de alguns pontos do projeto do BRT.

“É uma ação grandiosa e o volume de recursos também é muito grande. Tudo tem que ser bem projetado. As obras vão causar transtornos em vários locais, troca da pavimentação, construção de estações”, observou.

A Prefeitura tem até o final do ano para detalhar e licitar as obras. “Concluída esta etapa, daremos início ao processo de licitação. Só após esta fase, os recursos começam a ser liberados e o trabalho iniciado”, disse. Ele lembrou que há um calendário a seguir. O prazo para assinatura do termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal (CEF) é até 30 de abril.

“Com o BRT, vamos partir para uma situação em que o transporte público vai ter prioridade para circulação nas vias. Um transporte público de melhor qualidade vai atrair a população que usa carro. E quem já usa os coletivos vai andar mais rápido”, destacou.

Conforme a assessoria do Ministério das Cidades, a  liberação dos recursos para as obras do VLT na Capital é feita pelo agente financiador – CEF, de acordo com a execução da obra. Segundo a assessoria, esta é uma forma de garantir que o dinheiro não seja desviado e que a obra seja concluída, seguindo o projeto. Os investimentos nos municípios são feitos por meio de emendas propostas pelos parlamentares.

VLT: implantação parada

O secretário-executivo do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, afirmou que o processo para implantação do VLT (veículo leve sobre trilhos) em João Pessoa não tem caminhado. “Há pendências do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, que não definiu qual será o papel da CBTU, que comanda o sistema ferroviário”, disse.

Segundo ele, o projeto existe, mas o contrato não foi assinado com o Ministério, dentro do PAC da Mobilidade. “O Ministério das Cidades tem que definir a participação que a CBTU terá. Só então, o projeto começa a andar”, completou.

A reportagem tentou falar com o superintendente da CBTU Lucélio Cartaxo, mas ele estava em São Paulo.

O VLT de João Pessoa está em fase de contratação, segundo o Ministério das Cidades. A compra dos equipamentos e a execução das obras são definidas em nível local.

Parque Solon de Lucena

O tráfego de ônibus e veículos no Parque Solon de Lucena deverá ser feito exclusivamente pelo anel externo. Esta é apenas uma das mudanças no projeto que prevê uma transformação radical no local. O novo esboço projeta transformar a área num parque, com todas as suas características, o que não seria possível com o fluxo intenso de veículos de hoje. A verba destinada para esta área é de R$ 40 milhões, dos quais R$ 30 milhões estão disponíveis. As obras específicas do trânsito só devem ter andamento quando o projeto da Seplan estiver concluído, o que deve acontecer em junho.

Licitação deve sair até junho

“A ideia do que queremos fazer na Lagoa existe desde o final do ano passado, ainda no período de transição. O projeto não é só para que a Lagoa deixe de entornar água ao redor”, disse o secretário de Planejamento de João Pessoa Rômulo Polari. Ele afirmou que o prefeito abordou o Ministro das Cidades e, através deste contato, o município conseguiu a verba.

“É um projeto complexo“, resumiu. Dos R$ 40 milhões previstos, R$ 30 milhões já estão à disposição. Vamos tratar a Lagoa como elemento físico. Esperamos entrar com o processo de licitação até junho”, disse Polari.

Campina Grande

O Em relação às médias cidades, Campina Grande será contemplada com recursos para implantação do segundo anel viário. O objetivo é melhorar o sistema de transporte público coletivo. Os valores não foram divulgados.

De acordo com o Ministério das Cidades, a medida é estratégica. Sem informar valores, a licitação pode ser feita pelo regime diferenciado. Se o recurso fosse divulgado, não haveria concorrência.

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Governo federal estuda reduzir impostos sobre o transporte público urbano

As passagens de ônibus, trens urbanos e metrô poderão sofrer redução de tributos e, com isso, ficarão mais baratas, disse na segunda-feira (22) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Segundo ele, o governo estuda a diminuição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobradas nas tarifas, mas ainda não há definição sobre a medida. De acordo com Barbosa, a desoneração faz parte do pacote de medidas destinadas a baratear os bens e serviços de uso popular. 

— Parte da nossa agenda tributária é justamente reduzir a tributação sobre itens de uso popular, como fizemos com a cesta básica. A redução da tarifa do transporte urbano está na nossa discussão, mas não há uma decisão formada sobre isso.

A desoneração, no entanto, atingiria apenas o preço das passagens e não se aplicaria ao combustível dos ônibus urbanos e à energia elétrica consumida por trens e metrôs.

— Nesse ponto, não é possível fazer uma alteração nesse momento, até por questões fiscais. Por enquanto, estamos discutindo apenas se é possível diminuir PIS e Cofins na passagem.

A principal dificuldade seria encontrar técnicas precisas para medir o combustível e a energia efetivamente consumidos pelas empresas.

Barbosa deu as declarações antes de audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para discutir projeto de lei que trata sobre o tema. Aprovado na Câmara, o projeto pode seguir para sanção presidencial se for aprovado pela comissão e não houver requerimento para levar a matéria ao plenário do Senado.

Segundo o presidente da CAE e relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), as prefeituras e os governos estaduais também precisam fazer desonerações para que os preços das passagens tenham redução significativa. 

— O governo pode desonerar PIS e Cofins, mas os Estados precisam desonerar ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]; e os municípios, o ISS [Imposto sobre Serviços]. Se apenas o governo federal desonera o PIS e o Cofins, as tarifas caem 3%. Sem o ICMS e o ISS, a queda poderia ultrapassar 15%.

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