Em Natal, Obras de mobilidade urbana para Copa de 2014 continuam no papel

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Anunciadas pela Prefeitura de Natal para começar este mês, as obras de mobilidade urbana para Copa de 2014 continuam no papel. Os projetos não voltaram para Caixa Econômica Federal (CEF) após a solicitação de correções feita pelo banco federal. O mau andamento dos projetos pesam para que as intervenções não sejam iniciadas este ano. Apesar do anúncio do Município de que já pode assinar o contrato com a Caixa, os trâmites que antecipam essa contratação ainda não foram concluídos. Além da parte burocrática, o projeto deve começar pelas 350 desapropriações que não foram iniciadas e devem custar aos cofres do executivo municipal R$ 25 milhões. Os moradores das áreas próximas ao Complexo Viário da Urbana, um dos principais pontos de modificação nas vias, afirmam que não receberam nenhuma visita da Prefeitura para fazer avaliação de seus imóveis. Embora não exista um reconhecimento público por parte da gestão, o prazo para executar as obras fica cada vez mais curto para Natal chegar em 2014 com as 11 intervenções da mobilidade urbana concluídas.
 

A Prefeitura declarou que já pode receber os recursos para as obras por causa do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) emitido na última terça-feira pela União. De acordo com o Município, o documento é exigido, dentre outras coisas, para a "celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União; liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais".

Porém, o aval dado pelo Governo Federal não resolve o problema da Prefeitura junto a Caixa Econômica, que aguarda o retorno dos projetos, os quais precisam passar por uma revisão das planilhas de cotações. O secretário municipal de Obras (Semopi), Sérgio Pinheiro, já informou que quer uma audiência com a Caixa para resolver os problemas que estão travando a aprovação do projeto. Por meio da assessoria, a CEF informou que a Prefeitura não retornou com a documentação modificada e que não é de conhecimento da instituição nenhuma reunião com o Município.

A reportagem tentou entrar em contato com o secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, para verificar se a do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é suficiente para resolver as pendências do Município com a União. Informações não oficiais apontam que além existem outras pendências com a Secretaria do Tesouro Nacional que impossibilitam a assinatura do contrato com a Caixa.



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