Prefeitura do Rio inicia operação de nova linha do BRT Transbrasil ** No Recife, Estudantes já podem usar a Carteira de Estudante 2024 digital ** Metrô de Salvador tem ganho de 14% em número de passageiros ** Airport Bus Service é o melhor para o translado entre os aeroportos de Guarulhos e Congonhas ** Novo sistema de transporte coletivo de Novo Hamburgo começa a operar a partir de 27 de abril ** Projeto de trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo prevê estações em 9 cidades ** SIGA O BLOG MEU TRANSPORTE

São Paulo: Paralisação das obras da linha 5-lilás do metrô vai prejudicar a população

domingo, 20 de novembro de 2011

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos afirmou nesta sexta-feira (18), em nota, que a paralisação das obras da linha 5-lilás do metrô “prejudicaria” a população. O órgão classificou de “descabido” o pedido de afastamento do presidente do metrô, Sérgio Avelleda, determinado pela Justiça de São Paulo. No texto, a secretaria também afirma que vai recorrer da decisão.

“A eventual interrupção dos contratos sem base em provas materiais submeteria o Estado ao risco de uma longa demanda jurídica e prejuízos de toda sorte. A população seria prejudicada duas vezes: na paralisação das obras e no risco de pagamento, com dinheiro público, de indenizações a empresas privadas”, diz a nota, acrescentando que a decisão de prosseguir com as obras foi tomada “após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos”.

Sobre o pedido de afastamento de Avelleda,o texto afirma que “se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo”.

Os pedidos de afastamento e paralisação das obras haviam sido formulados em ação civil pública impetrada este mês pelo Ministério Público estadual. O despacho foi expedido nesta sexta pela juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Simone Cassoretti, e estabelece multa diária de R$ 100 mil ao governo do Estado caso o secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, não cumpra a determinação.

A ação é assinada pelo promotor Marcelo Camargo Milani, que a ajuizou no último dia 3. Nela, Milani ainda requeria a anulação dos contratos de extensão da linha 5-lilás sob alegação de que houve irregularidades na licitação e prejuízo aos cofres públicos.

A nota esclarece que nemSecretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos nem o Metrô ainda não foram intimados da decisão. Explica ainda que a ampliação da linha 5-lilás que é alvo da ação judicial (lotes 2 a 8) envolve 11 km, com 11 novas estações, entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, fazendo a integração com as linhas 1-azul e 2-verde e a futura Linha 17-ouro.

“O trecho encontra-se neste momento em fase final de demolição dos 224 imóveis já desapropriados. A licença de instalação foi expedida pela Cetesb em 1º de novembro último, o que já permite o início da construção das novas estações. No lote 1, que vai ligar a estação Largo 13 a Adolfo Pinheiro, as obras prosseguem normalmente”.

Licitação

Em abril de 2010, o jornal "Folha de S.Paulo" registrou em cartório um documento antecipando o nome das empresas vencedoras da licitação antes da abertura dos envelopes com as propostas dos concorrentes.

Após a publicação, o governo do Estado chegou a suspender a licitação, mas acabou retomando o processo. Em agosto, o MP requereu ao Metrô a suspensão dos contratos, assinados há cerca de quatro meses, mas isso não foi feito.

Na avaliação da Promotoria, Avelleda deve ser responsabilizado porque, além de não suspender os contratos e não investigar a suspeita de fraude, teria ainda usado ou o "artifício insidioso" de tentar desqualificar documento com firma reconhecida usado na reportagem da "Folha" --o que foi descartado pelo próprio MP, após laudo.

Na decisão de hoje, a juíza aponta que a "suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia".

Sobre o afastamento do presidente do Metrô, a magistrada classifica a medida como necessária por conta "de suas omissões dolosas". Ela ainda define que a permanência dele no cargo, enquanto o caso não for julgado no mérito, "apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades".




0 comentários:

Seja Mais Um a Curtir o Blog Meu Transporte

Novo BRT - Prefeitura Rio

Ligação Viária Pirituba-Lapa

 
 
 

Prefeitura de São Paulo anuncia retomada do Complexo Viário que ligará Pirituba à Lapa

Número de passageiros no Metrô de São Paulo cresceu em 2023

Como os trens de alta velocidade estão modernizando e desenvolvendo a Ásia

Em SP, Apenas 3 em cada 10 domicílios ficam perto de estações de metrô e trem

Ônibus elétricos em Porto Alegre


Brasil precisa sair da inércia em relação aos ônibus elétricos

Brasil tem mais de cinco mil vagões de trem sem uso parados em galpões

Seja nosso parceiro... Nosso e mail: meutransporte@hotmail.com

Prefeitura do Rio inaugura o Terminal Intermodal Gentileza

‘Abrigo Amigo’ registra 3,5 chamadas por dia em Campinas

Ônibus elétricos e requalificação dos BRTs tornam transporte eficiente e sustentável em Curitiba

Brasil prepara lançamento do primeiro VLT movido a hidrogênio verde

Prefeitura de SP entrega novos elétricos


Informativos SPTrans

Nova mobilidade urbana revela o futuro dos deslocamentos

Em SP, Passageiros elogiam Tarifa Zero aos domingos

Porto Alegre terá 12 ônibus elétricos na frota em 2024

Recife: Motoristas mulheres são mais confiáveis no transporte coletivo junto aos usuários

Obras do VLT em Curitiba devem custar cerca de R$ 2,5 bilhões

VLT no terminal Gentileza


Com metrô, Salvador deixou de emitir mais de 45 mil toneladas de CO2 em oito anos

Barcelona dá transporte gratuito para quem deixar de usar carro

Os ônibus elétricos do Recife começaram a circular em junho de 1960