O fim do monopólio da Circular começou ontem com abertura dos envelopes da licitação que vai definir as próximas empresas do transporte coletivo que vão operar na cidade. Segundo a prefeitura, caso não haja recursos, dentro de 30 dias podem ser conhecidas as vencedoras.
Pela manhã aconteceu a abertura dos envelopes das empresas concorrentes ao lote um, que engloba a zona norte e leste da cidade. Oito participaram, de nove que haviam depositado a caução.
À tarde foi a vez da concessão do lote dois, que engloba zona sul e oeste, com nove empresas, sendo seis delas que também integram a concorrência do primeiro lote.
A abertura dos envelopes ocorreu no auditório da prefeitura e foi acompanhado por representantes das empresas. Pela manhã estudantes tentaram invadir a prefeitura com gritos de ordem e protesto contra o prefeito Mário Bulgareli, mas foram contidos pela segurança.
O presidente da UMES, João Pedro Nardi, acompanhou a sessão e afirmou que foram distribuídos seis mil panfletos na tentativa de conscientizar e mobilizar estudantes. Ainda segundo ele, a principal reivindicação é quanto aos preços de passagens. “A contratação de novas empresas não pode trazer aumento”, disse.
Segundo edital, o preço máximo para a passagem a partir de 2012 será de R$ 2,85, o que deve baixar com a concorrência.
Na prática, a abertura dos envelopes ontem apenas serviu para conferir a documentação das participantes e para que os próprios concorrentes apontassem possíveis irregularidades uns dos outros. Os trabalhos invadiram a noite.
O processo será composto por várias etapas e formam a comissão especial de licitação o Secretário de Administração, José Carlos da Silva, e mais dois servidores da prefeitura: Affonso Celso Silva e Melo e Cyro Siriani Filho.
Ata com irregularidades apontadas pelas próprias empresas serão analisadas pela comissão julgadora. Na ata de abertura do lote um foram protocoladas 24 anotações. O segundo lote não havia sido concluído até o início da noite.
A próxima etapa será analisar a habilitação das empresas e o resultado deve sair em dez dias úteis. Após a divulgação os interessados têm prazo de cinco dias para recurso, mais cinco para contra razão e mais dez dias úteis para uma nova análise.
Depois serão divulgadas as empresas habilitadas e marcada uma nova sessão para abertura dos envelopes com as propostas que vão indicar os preços e outros quesitos e as vencedoras.
“O prazo normal é 30 dias, mas havendo recurso o processo será mais demorado”, afirma Silva, presidente da comissão.
Após finalizado a licitação as vencedoras terão o prazo de 180 dias estipulado no edital pelo Tribunal de Contas estadual para iniciar os serviços.
Fonte: Diário de Marília
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